O problema, de acordo com os moradores,
acontece no trecho da orla entra a Praça da Matriz e o Museu João Fonna. Apesar
de um pedido feito pela Câmara Municipal, no primeiro semestre deste ano, para
a Polícia Militar impedir a poluição sonora em frente ao Museu João Fonna, o
problema continua.
Um morador da Rua Adriano Pimentel, que pediu
para não ser identificado, afirma que nos finais de semana a orla se transforma
num verdadeiro ‘inferno’, devido o som potente dos carros, onde no domingo de
madrugada, o problema continua e perturba o sossego de centenas de famílias que
reclamam também da falta de segurança.
“Eles começam onze e meia da noite, daí uma
turma vai para festa e depois eles voltam para lá e ficam até às sete horas da
manhã, rola droga, bebida, sexo ao ar livre e empatam as pessoas que fazem
corrida ali. A Polícia só faz passar e não para lá, não sei o que acontece”,
afirmou o morador.
No final do semestre passado, por
unanimidade, a Câmara Municipal aprovou um requerimento do vereador Nicolau do
Povo (PP) pedindo uma ação da Polícia Militar no local, principalmente na
madrugada.
Vídeos feitos pelos moradores constatam a
irregularidade cometida pelos proprietários desses veículos. Homens e mulheres
dançando e usando altas dosagens de bebidas alcoólicas desafiam os moradores
quando se deparam com alguém gravando as imagens.
Os moradores reclamam que ligam para as
autoridades, mas ninguém toma nenhuma providência. “Passei passivamente mais
uma madrugada sendo sacudido por ‘rebola a bundinha até embaixo’, ‘agora sobe,
desce, sobe, desce’, ‘é pra cadastrar, tam, tam, tam’. Suporto e suportei tudo
isso porque sinto vergonha, e até medo de ligar para o 190 e pegar um ralho. É
que no final do ano passado, liguei para reclamar pela quarta vez numa mesma
madrugada, e, já enfezado (pra não dizer puto), disse uma atendente que se eu
desse um tiro pras bandas dos barulhentos resolveria. Ela calmamente me
respondeu: Se o senhor tiver coragem!. No domingo, às 6 horas, o despertador
gritou, às 6h02, criei coragem e liguei para o 190. A atendente muito simpática
me disse que deveria ligar para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”,
reclama um morador das proximidades da Praça de São Sebastião.
POLUIÇÃO SONORA: A poluição sonora se agrava
a cada dia em casas noturnas, bares e até mesmo na orla de Santarém. De acordo
com a Secretária Municipal de Meio Ambiente (Semma), as denúncias aumentam nos
fins de semana, e um dos locais que possui mais ocorrências é a orla da cidade,
principalmente em carros com o volume de som muito alto.
Durante as fiscalizações noturnas, a
Secretaria de Meio Ambiente já apreendeu 250 aparelhos de sons automotivos. “É
constante a denúncia de poluição sonora na nossa cidade. Ela se intensifica
mais no final de semana. Sexta, sábado e domingo é quando a gente recebe a
maior parte das denúncias, tanto pela Semma quanto pelo 190”, informou a chefe
de fiscalização da Semma, Lauria Sousa.
Segundo a Semma, já foram registrados flagrantes
de até 105 decibéis, enquanto o nível permitido é até 50 decibéis. O barulho,
na maioria das vezes, incomoda quem está ou mora por perto do local. Além do
incômodo, o excesso pode causar danos à audição.
A lei federal 9.605/98, que trata de crimes
ambientais como a poluição sonora, mostra que a multa para quem pratica esse
tipo de delito varia entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões. “O valor inicial da multa
é relativamente alto. Dependendo da infração cometida, esse valor pode
aumentar. Existem outros critérios, outras análises que a fiscalização repassa
no relatório da autuação. Tudo é analisado no jurídico. Depende muito da
infração cometida, dos antecedentes dele junto à secretaria”, informou o
advogado da Semma, Walber Leão.
O som que for apreendido, não retorna para o
dono e quem pratica o crime mais de uma vez, a multa pode ser triplicada.
Por: Manoel Cardoso
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