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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Presidente do BNDES se reúne com Mauro, elogia ‘ousadia’ em assumir a BR-163 e confirma apoio

 Presidente do BNDES se reúne com Mauro, elogia 'ousadia' em assumir a BR-163  e confirma apoio | Só Notícias 

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, teve audiência, hoje, com o governador Mauro Mendes, o presidente do Conselho de Administração, Cidinho Santos, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, e elogiou a “ousadia” do governo de Mato Grosso em assumir a concessão da BR-163, desde o ano passado, e garantir a duplicação da rodovia. 

“O governador Mauro Mendes teve a ousadia de encarar um desafio que muitos consideravam impossível, assumir a concessão da BR-163 e investir na sua duplicação. É uma obra fundamental para o Estado e para o país, e o BNDES está pronto para dar todo o apoio necessário para que ela seja concluída com sucesso”, declarou. Mercadante também elogiou a parceria entre o governo de Mato Grosso, a Nova Rota do Oeste e outros parceiros no processo de financiamento da obra. 

“A equipe técnica do Estado trabalhou intensamente e desenhou uma estratégia muito segura e firme, mostrando que a parceria entre iniciativa privada e poder público pode gerar resultados concretos para o desenvolvimento de um Estado que, por sua vez, contribui para o crescimento de todo o Brasil”, completou.

Mauro avaliou que a reunião com o BNDES representa um passo crucial para viabilizar a obra.  “Concluímos mais uma importante etapa junto ao BNDES no processo de estruturação do financiamento que irá permitir a conclusão das obras da BR-163. Essa rodovia é um dos principais corredores logísticos do Brasil, e tem uma importância muito grande no desenvolvimento do nosso Estado”, disse o governador.

“Quando assumimos a gestão estadual, nós desenvolvemos um papel muito importante na reorganização financeira do Estado e de um duro ajuste fiscal das contas públicas. Com isso, pudemos fazer grandes aportes em várias áreas. No caso da BR-163, foi um processo muito longo para oferecer mais segurança aos motoristas que trafegam diariamente nessa região, e também gerar um grande impacto positivo para o desenvolvimento econômico”, finalizou.

A rodovia está sendo duplicada entre Posto Gil (Diamantino) e Nova Mutum com mais de 30 km executados e foram autorizadas duplicações de Mutum a Lucas do Rio Verde, de Lucas a Sorriso e mais 50 km de Sorriso a Sinop, além das construções de pontes, viadutos e passarelas.

 

Só Notícias (foto: assessoria)

Aluna de 14 anos é sequestrada e estuprada em Novo Progresso | PA

 estupro

Foto: Ilustrativa | Dois homens encapuzados de palhaço em uma motocicleta, sequestraram uma menina de quatorze anos, estupraram e abandonaram em um terreno baldio, na noite desta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, na rua 10 de Janeiro, no Jardim Paraíso em Novo Progresso – PA.

As agressões contra a adolescente iniciaram por volta das 07:30 desta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a partir do momento em que ela foi raptada enquanto ia para a escola municipal João Carlos Batista. A garota foi encontrada por um casal que passava pelo local, doze horas depois dela ter desaparecido. Ela foi encontrada no início da noite do mesmo dia, jogada, desacordada e toda suja, as margens da rua em um terreno baldio com capim alto naquele mesmo bairro, ainda com o uniforme da escola.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 20 horas, fez o socorro da adolescente e à levou para o Hospital Municipal de Novo Progresso, onde foi acionado o Conselho Tutelar e a família da jovem.

No Hospital a vítima se encontra em estado de choque e lembra que embarcou no ônibus no bairro onde mora, e ainda no bairro, decidiu descer do ônibus, foi onde dois indivíduos aguardaram o ônibus virar a esquina e partiram pra cima da jovem com um pano no seu rosto, que imediatamente ela desmaiou, onde a levaram para um lugar desconhecido, abusaram sexualmente da mesma, posteriormente abandonaram na rua citada a cima.

Para os profissionais ela relatou também que sofreu uma pancada na cabeça e desmaiou, e disse que sentia beliscões em seu corpo, mas não conseguia reagir.

A adolescente passa por exames e está acompanhada do conselho tutelar e da família. A polícia civil investiga o caso.

A nossa equipe ainda está atualizando mais informações sobre o caso. A qualquer momento atualizamos esta notícia.

 

Fonte: Tv Progresso Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/07:49:09

Vereador Juliano Simionato (PSD) destina R$ 51.500,00 de sua emenda impositiva – 2024 para o Esporte Municipal; em Novo Progresso | PA

 ESPORTES

Foto: Reprodução | No último sábado, 09 de novembro, foi realizado no Estádio Municipal Zé Bigode a abertura da 3.ª edição do Campeonato de Futebol Fernando Bertol.  O jogo de abertura contou com o confronto entre as equipes do Real Progresso x Limitados FC.

O Vereador Juliano Simionato (PSD), destinou R$ 25.750,00 (Vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais) de sua Emenda Parlamentar Impositiva para ajudar a custear as despesas que a Prefeitura Municipal terá com o Campeonato de Futebol Fernando Bertol. O valor total previsto de investimentos com o campeonato ficará pouco mais de 40 mil reais.

As Emendas Impositivas que os vereadores têm direito, 50% do valor é obrigatório para ser destinada à Saúde, os outros 50% cada vereador indica onde o recurso será aplicado pelo Executivo Municipal.

Juliano Simionato confirmou com o Executivo Municipal o pagamento da emenda, antes de poder garantir a destinação dela, que foi garantido pelo gestor. 

Elogiou a organização do evento, onde o parlamentar aplicou recursos através de emenda parlamentar para a Liga Esportiva Municipal de Novo Progresso – LEMP, a qual está fomentando o Campeonato, visando o incentivo a prática do esporte na sede do município e nas comunidades. Agradeceu o Prefeito Gelson Dill, Secretário de Administração e Planejamento Wesley da Costa Silva, Coordenador de Esportes Juvenato Silverio Filho e o Presidente da LEMP Denny Couto, pelo empenho para a realização da competição.

Segundo o vereador, esse recurso que ele considera como investimento no Esporte Municipal, pois o esporte é uma atividade não somente de função esportiva e laser, mas também de inclusão social, saúde e bem-estar, além de outros benefícios que traz à população como uma opção de entretenimento e socialização, o que faz com que as pessoas se aproximam mais umas das outras com um único objetivo, que é o bem de todos.

Para o vereador, o incentivo ao esporte tem sido uma das suas bandeiras importante do mandato. O parlamentar aprovou Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Novo Progresso-PA em competições esportivas a qual foi sancionado e já é realidade através da Lei Municipal n° 705/2023, com orçamento através de emenda impositiva destinada pelo vereador no valor de R$ 25.750,00 (Vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais). 

Foto: Divulgação 

Foto: Divulgação 

 

Fonte: Jornal folha do Progresso  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/108:52:11

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Faccionado que roubou R$ 100 mil em comércio de Moraes Almeida é preso em Roraima

mala

(Foto: Divulgação) -PCPA realiza ação conjunta e prende faccionado que roubou R$ 100 mil em comércio de Moraes Almeida, município de Itaituba

O suspeito estava foragido desde maio de 2024. Além dele, o comparsa também teria sido preso em junho deste ano

Na manhã desta terça-feira, 12, a Polícia Civil do Pará executou uma ação conjunta com a Polícia Civil de Roraima e capturou um homem que estava foragido após cometer um roubo no valor de R$100 mil no Distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba. O suspeito possuía envolvimento com facção criminosa e foi detido na cidade de Boa Vista, em Roraima.

Segundo o inquérito policial, o investigado teria deixado o Pará, após roubar, acompanhado de um comparsa, um comércio de metais preciosos que ficava localizada no distrito itaitubense. O crime ocorreu no dia 17 de maio deste ano, e resultou em um prejuízo de R$ 100 mil para a empresa vítima.

Desde então, o suspeito se encontrava foragido. No entanto, ele foi localizado e preso após o compartilhamento de informações entre a PCPA e PCRR.

“As equipes de Moraes de Almeida e Castelo dos Sonhos conseguiram levantar informações sobre o paradeiro do alvo e, assim, contatar as equipes da Polícia Civil de Roraima que, com o apoio da GATE, cumpriram o mandado de prisão que tinha sido expedido contra o suspeito”, detalhou Walter Resende, delegado-geral da Polícia Civil do Pará.

O segundo envolvido no crime já havia sido detido. Ele foi capturado em Manaus, no Amazonas, no final do mês de junho. A ação policial foi executada pelos agentes de Castelo dos Sonhos e Moraes de Almeida, que eram responsáveis pelo caso e representaram a PCPA durante mais essa ação conjunta.

“Neste dia, com apoio de policiais civis da Delegacia de Castelo dos Sonhos e de policiais civis e militares do Estado de Roraima, conseguimos prender o último envolvido no crime. Esta ação resultou de um intenso trabalho de inteligência e de uma parceria interestadual, onde foi cumprido a ordem judicial em Boa Vista”, enfatizou João Milhomem, diretor da Delegacia de Moraes Almeida.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com Ascom/PC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/11/2024/06:41:43

Novo Progresso-Mulher vai para praia, tem casa incendiada, o ex dela principal suspeito

 casos de polícia

Uma mulher , que queria aproveitar o domingo com os filhos na praia do Rio Jamanxim , teve o lazer interrompido e, na volta, encontrou a casa destruída pelo fogo, o ex dela principal suspeito.

O caso aconteceu na tarde de domingo, 10 de novembro de 2024, no bairro Nego do Bento-1, a avó foi até a praia avisar a mulher que a casa estava pegando fogo, ao chegar  no local encontrou a casa destruída, com todos os pertences dentro, além de documentos pessoais dela  e dos  filhos.

O que começou como um acolhimento temporário, agora é um drama familiar. Para a polícia ela disse que suspeita do ex companheiro Arynei, que vinha ameaçando por não aceitar o fim do relacionamento, a casa era alugada.

A polícia investiga o caso.

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/11/2024/06:41:43

Ladrões capotam carro após assaltarem relojoaria no Nortão; um morre em confronto

 

Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar hoje de madrugada, durante a fuga após o roubo de uma relojoaria. O crime ocorreu ontem, por volta das 15 horas, na avenida Rio Arinos, em Juara (300 km de Sinop).

De acordo com a Polícia Militar, três homens invadiram o estabelecimento, renderam funcionários e clientes, os trancaram em uma sala e levaram vários produtos da loja, como joias, semijoias e ouro. Em seguida, fugiram em um GM Cobalt de cor azul, seguindo na MT-325 sentido Juína.

Segundo o registro policial, o proprietário do estabelecimento perseguiu os criminosos e interceptou-os no trevo da MT-235 com a 220, ocasião em que o carro dos ladrões capotou. Neste momento, quatro homens armados com revólveres saíram do veículo e adentraram área de mata próxima a uma fazenda.

Várias guarnições da Polícia Militar foram mobilizadas, juntamente com equipes da Força Tática. Houve um primeiro contato com os criminosos por volta das 17 horas, porém, os mesmos conseguiram fugir na mata. Entretanto, foi recuperado uma bolsa com alguns pertences roubados.

As diligências continuaram durante a noite, quando por volta das 2h30, um dos suspeitos tentou fugir, foi avistado, houve confronto, segundo a PM, e o mesmo acabou alvejado. Ele foi encaminhado ao hospital municipal, mas não resistiu.

As equipes da Polícia Militar continuam no local de mata fazendo buscas aos outros três integrantes da quadrilha.

Em instantes mais detalhes

 

Só Notícias

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Novo Progresso na lista das cidades que recebem Bolsa Família em novembro

 bolsa familia

Imagem detalha o pagamento do Bolsa Família – Imagem: Agência Brasil | Montagem: NE10

Confira as 140 cidades do Pará que terão o pagamento antecipado do Bolsa Família em novembro, além das 497 do Rio Grande do Sul. Veja detalhes!

Em novembro, diversas cidades do Brasil terão os pagamentos do Bolsa Família antecipados, incluindo novos municípios do estado do Pará.

Além das 497 cidades do Rio Grande do Sul que já haviam sido contempladas com a antecipação, agora outras 140 cidades do Pará também receberão o benefício antecipadamente.

Confira a lista completa das localidades que terão os repasses antecipados neste mês.

Cidades do Pará com Repasse Antecipado

A seguir, veja as cidades paraenses que terão os repasses antecipados do Bolsa Família em novembro:

Abel Figueiredo

Acará

Afuá

Água Azul do Norte

Alenquer

Almeirim

Altamira

Anajás

Ananindeua

Anapu

Augusto Corrêa

Aurora do Pará

Aveiro

Bagre

Baião

Bannach

Barcarena

Belém

Belterra

Benevides

Bom Jesus do Tocantins

Bonito

Bragança

Brasil Novo

Brejo Grande do Araguaia

Breu Branco

Breves

Bujaru

Cachoeira do Arari

Cachoeira do Piria

Cameta

Canaã dos Carajás

Capanema

Capitão Poco

Castanhal

Chaves

Colares

Conceição do Araguaia

Concórdia do Pará

Cumaru do Norte

Curionópolis

Curralinho

Curuá

Curucá

Dom Eliseu

Eldorado dos Carajás

Faro

Floresta do Araguaia

Garrafão do Norte

Goianésia do Pará

Gurupá

Igarapê-Acu

Igarapê-Miri

Inhangapi

Ipixuná do Pará

Irituia

Itaituba

Itupiranga

Jacareacanga

Jacunda

Juruti

Limoeiro do Ajuru

Mãe do Rio

Magalhães Barata

Marabá

Maracanã

Marapanim

Marituba

Medicilândia

Melgaco

Mocajuba

Moju

Mojuí dos Campos

Monte Alegre
Muana

Nova Esperança do Piriá

Nova Ipixuna

Nova Timboteua

Novo Progresso

Novo Repartimento

Obidos

Oeiras do Pará

Oriximiná

Ourem

Ourilândia do Norte

Pacajá

Palestina do Pará

Paragominas

Parauapebas

Pau D´Arco

Peixe-Boi

Picarra

Placas

Ponta de Pedras

Portel

Porto de Moz

Prainha

Primavera

Quatipuru

Redenção

Rio Maria

Rondon do Pará

Salinópolis

Salvaterra

Santa Bárbara do Pará

Santa Cruz do Arari

Santa Isabel do Pará

Santa Luzia do Pará

Santa Maria das Barreiras

Santa Maria do Pará

Santana do Araguaia

Santarém

Santarém Novo

Santo Antônio do Tauá

São Caetano de Odivelas

São Domingos do Araguaia

São Domingos do Capim

São Félix do Xingú

São Francisco do Pará

São Geraldo do Araguaia

São João da Ponta

São João de Piraíbas

São João do Araguaia

São Sebastião da Boa Vista

Sapucaia

Senador José Porfírio

Souré

Tailândia

Terra Santa

Tome-Acu

Tracuateua

Trairão

Tucumá

Tucuruí

Ulianópolis

Uruará

Viseu

Vitória do Xingú

Xinguará

Por que a Antecipação?

A antecipação dos pagamentos do Bolsa Família é uma medida importante para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a planejar e equilibrar as suas finanças, especialmente em tempos de desafios econômicos e sociais.

Além disso, a antecipação proporciona maior conforto e segurança para as famílias que dependem do benefício para suprir necessidades básicas, como alimentação e saúde.

Calendário Bolsa Família Novembro

NIS final 1: pagamento em 18 de novembro

NIS final 2: pagamento em 19 de novembro

NIS final 3: pagamento em 20 de novembro

NIS final 4: pagamento em 21 de novembro

NIS final 5: pagamento em 22 de novembro

NIS final 6: pagamento em 25 de novembro

NIS final 7: pagamento em 26 de novembro

NIS final 8: pagamento em 27 de novembro

NIS final 9: pagamento em 28 de novembro

NIS final 0: pagamento em 29 de novembro

 

Fonte: interior.ne10.uol. e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  11/11/2024/09:11:38

Vinte órgãos federais participarão de operação para retirar garimpeiros de terras indígenas em Itaituba e Jacareacanga Operação terá início neste sábado (9) nas Terras Indígenas Munduruku 08/11/2024 14h 46min Atualizada em 08/11/2024 15h 35min Por: Portal Giro

  

Foto: Reprodução

Governo Federal dará início, neste sábado (9), a operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará.

A ação visa remover garimpeiros que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre os órgãos participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
O objetivo da operação é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.

A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, retirando garimpeiros e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.

Fonte: Gov.br

Ideflor anuncia audiências públicas para concessão florestal na região do Tapajós Publicado em 09/11/2024 por Jeso Carneiro em Aveiro, Edital, Juruti, Pará, Santarém

 Ideflor anuncia audiências públicas para concessão florestal na região do Tapajós 

Ciam, em Santarém, onde será realizada a audiência pública pelo Ideflor-Bio. Foto: Arquivo JC

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) promoverá audiências públicas para discutir a concessão florestal na região de Mamuru-Arapiuns, localizada na região do rio Tapajós, no oeste do Pará.

As audiências ocorrerão nos municípios de Aveiro (4 de dezembro), Santarém (6 de dezembro) e Juruti (9 de dezembro), sempre das 14h às 17h.

A região de Mamuru-Arapiuns, situada no coração da Amazônia, abriga uma rica biodiversidade e importantes comunidades tradicionais, que dependem da floresta para sua subsistência.

Critério de técnica e preço

A concessão florestal busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, permitindo o uso sustentável dos recursos naturais da região.

O Ideflor-Bio enfatiza a importância da participação da população local, incluindo lideranças comunitárias e organizações ambientais, para garantir que a concessão seja planejada de forma a respeitar as necessidades e particularidades da região.

O pré-edital da concessão, que segue a modalidade concorrência com critério de técnica e preço, está disponível para consulta no site do Ideflor-Bio.

Durante as audiências, serão debatidos temas como os critérios e indicadores de manejo florestal, as categorias de uso permitidas, as espécies que poderão ser exploradas e o potencial de produtividade das áreas a serem concedidas.

A participação nas audiências é aberta ao público e é considerada crucial para o planejamento de políticas florestais alinhadas com os princípios de sustentabilidade e transparência.

O projeto de concessão florestal na região Mamuru-Arapiuns faz parte de uma estratégia maior do Ideflor-Bio para promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia, possibilitando atividades que gerem renda sem comprometer o equilíbrio ecológico

Com informações da Agência Pará 

 Fonte:  JC

Emater implanta sistema para monitorar ações e eficiência dos serviços prestados no PA Publicado em 11/11/2024 por Jeso Carneiro em Pará, Política

 Emater implanta sistema para monitorar ações e eficiência dos serviços prestados no PA

O sistema já está em operação na empresa pública. Foto: Emater/Divulgação

A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Pará acaba de dar um passo importante na promoção da transparência pública com o lançamento de um novo sistema destinado a acompanhar e registrar as atividades de desenvolvimento da agricultura familiar no estado.

A novidade, implementada pela atual gestão da empresa pública, permitirá que a sociedade acompanhe, de maneira clara e acessível, o trabalho realizado pela Emater durante todo o ano, reforçando o compromisso da instituição com a prestação de contas e a participação cidadã.

O sistema, apresentado na semana passada, foi desenvolvido para otimizar o acompanhamento das ações da Emater, oferecendo uma plataforma digital onde serão inseridos dados e informações atualizadas sobre os projetos e iniciativas em prol da agricultura familiar.

Monitoramento para melhorar a eficiência

Segundo o presidente estadual da Emater, Joniel Abreu, a ferramenta facilitará não apenas o monitoramento interno, mas também o acesso da população aos resultados das atividades, destacando o impacto positivo nas comunidades atendidas.

Além de aprimorar a eficiência dos processos internos, o sistema representa um avanço na gestão pública ao fomentar a transparência e a confiança da população nos serviços prestados pela Emater.

Com essa iniciativa, espera-se um fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da agricultura no Pará.

Além disso, os agricultores familiares passarão a ter um prontuário de todas as atividades e assistência que recebeu pela empresa, possibilitando gerar declarações que normalmente são utilizadas por eles na aposentadoria, comprovando suas atividades, e isso facilitará ainda mais o acesso ao credito rural.

 

Joniel Abreu, presidente estadual da Emater: monitoramento interno das ações da empresa em nome da eficiência dos serviços prestados pela empresa no Pará

 Com informações da AG. PA

Fonte: JC 

Contrato de fornecedora da Prefeitura de Belterra ganha aditivo de mais de 400% Publicado em 12/11/2024 por Jeso Carneiro em Belterra, Educação, Negócios, Pará

 

Contrato de fornecedora da Prefeitura de Belterra ganha aditivo de 400%

Prefeitura de Belterra: reajuste de contrato de mais de 400%. Foto: Arquivo JC

Uma empresa que presta serviço para Prefeitura de Belterra (PA) ganhou um aditivo (reajuste) de mais de 400% (exatos 401,47%) sobre o valor original do contrato.

O montante total que a Eletroamazon, nome de fantasia da Branco & Corrêa Ltda., com sede em Santarém (PA), passará a receber do governo Ulisses Medeiros (MDB) saltou de pouco mais de R$ 29 mil para quase R$ 146 mil.

A justificativa é de houve um aumento quantitativo dos gêneros alimentícios que a empresa passou a fornecer para compor a merenda escolar da rede pública municipal de Belterra.

Nesse embalo, também foi contemplada com um super aditivo a Comercial Bela Vista (S.O. Cordeiro de Souza Ltda), cujo contrato foi aditivado em 409% – de R$ 9,2 mil passou para R$ 47,2 mil – nesta semana.

 

Fonte: O JC


quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Governo federal mobiliza equipes que atuarão na desocupação de áreas de garimpo em terras indígenas, em Itaituba 07/11/2024 10h 24min Atualizada em 07/11/2024 10h 37min Por: Portal Giro

  

Na noite de quarta-feira (6) equipes da Força Nacional chegaram a Itaituba, para dar início a uma grande operação de desocupação de áreas de garimpo em terras indígenas munduruku na região. A operação, que também abrangerá Jacareacanga, visa a desocupação total dessas áreas, ocupadas ilegalmente por garimpeiros.

 

Semma divulga período da piracema com restrições à pesca para proteger reprodução de peixes nativos em Novo Progresso

 PIRACEMA

Piracema restringe a pesca em rios do município. Começa no próximo dia 15 de novembro de 2024, e segue até o dia 15 de março de 2025, o período de defeso da piracema 2024/2025, de proteção à reprodução natural dos peixes nos rios de Novo Progresso.

Começa a valer, a partir do próximo dia 15/11, a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do município de Novo Progresso devido ao período da piracema. Nesta época do ano ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo.

Na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Sema/NP) , divulgou para a imprensa as datas e o que pode ocorrer com as infrações , com objetivo de reforçar as recomendações deste período.

Leia também:Pescadores de Novo Progresso recebem “Auxílio Extraordinário” de R$ 2.824 nesta segunda (4)

“A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA/NP INFORMA QUE O PERÍODO DEFESO COMEÇA DIA 15/11/2024 E SE ESTENDE ATÉ O DIA 15/03/2025 PORTARIA N° 48 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007”.  *Art. 35. Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida: Multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais),com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Durante a piracema, a pesca só é permitida para espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em determinados trechos com distâncias mínimas estabelecidas nas portarias a montante e a jusante da confluência e desembocadura de rios, represas, barragens, lagoas, corredeiras, entre outros pontos, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.

Os equipamentos permitidos durante a piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversos espécimes. Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca.

Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, devem ser informados ao órgão neste período.

A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.

 defeso

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/11/2024/11:41:43

Sefa apreende telhas e vergalhões em Novo Progresso | PA

 

Foto: Reprodução | Os responsáveis pelas cargas tiveram que pagar um Termo de Apreensão e Depósito referente ao ICMS e multa devidos.

sefa 

Nesta quarta-feira, 6, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 80 telhas onduladas e 28.350 quilos de vergalhões. A mercadoria, oriunda de Rondonópolis (MT), teve como destino a cidade de Santarém, no oeste paraense. O valor da mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 257.509,81.

“Foi identificado que o remetente da carga não havia feito o recolhimento do imposto sujeito a substituição tributária para o estado do Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50.452,67.

Na última terça-feira (5), agentes da Sefa, lotados na mesma unidade, apreenderam 9.581 bags destinadas a consumidor final. A mercadoria teve como origem a cidade de Aurora (SC) e destino a Itaituba, sudoeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 427.545,90.

Como o remetente não fez o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS devido ao Estado, foi lavrado TAD no valor de R$ 80.798,35.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/11/2024/16:27:15

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Amazônia é conhecida como a maior área verde do planeta

 

AMAZÔNIA: 15 PERGUNTAS E RESPOSTAS - Bonifácio 

 

A Amazônia é conhecida como a maior área verde do planeta, nesse contexto está à região Norte que turisticamente tem muito a oferecer, mas tem seu desenvolvimento limitado pela deficiência de seus meios de transportes.


Especialistas da área verificam a possibilidade de abrir novas vias de acesso e investir na qualificação de meios de transporte de maneira a minimizar os impactos ambientais. 


Dessa forma que é desenvolvido o sistema turístico, já que os meios de transporte fazem parte de uma gama de fatores indispensáveis que auxiliarão no processo de melhoramento dos atrativos turísticos e aumento da demanda no município de Novo Progresso.


Hoje no município, os meios de transportes e as vias de acesso estão passando por uma transformação. A principal via de ligação com outras cidades, a BR- 163 está sendo pavimentada e a construção de um aeroporto está em fase inicial, essas transformações proporcionarão um melhor desenvolvimento do turismo na região.


BRUNA SCREMIN - Turismóloga.