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segunda-feira, 15 de junho de 2020

EM MEIO À PANDEMIA, PONTOS TURÍSTICOS DE BELÉM FICAM LOTADOS NO DOMINGO



Capital paraense registra mais de 16 mil casos confirmados e 1.729 mortes por Covid-19. Segup diz que fiscaliza e pede a colaboração das pessoas para evitar um novo pico da doença.

Muitos moradores não seguiram as recomendações de isolamento social no feriadão de Corpus Christi, em Belém. Durante o domingo (14), vários pontos turísticos da cidade lotaram e muitas pessoas não usavam máscara.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Segup), neste final de semana o Pará ocupou a posição 16 no ranking nacional de isolamento social, com uma taxa de 39,7% de pessoas em casa. Mas o alerta continua, já que a pandemia ainda não acabou: Belém registra mais de 16 mil casos e 1.729 mortes por Covid-19.

O complexo turístico Ver-o-Rio foi um dos locais escolhidos pelas famílias para passear no domingo. O consultor de vendas Ney Palheta levou o filho ao local.

"A gente ficou bastante tempo trancado em casa e hoje, devido a temperatura, a gente resolveu dar uma volta com ele (filho), até porque ele se sente muito preso", justificou o consultor de vendas.

A Praça Brasil também ficou cheia. As vendas de guaraná e água de côco atraíram visitantes. Teve também quem aproveitou o espaço para se exercitar e conversar ao ar livre.

A Praça Batista Campos também foi muito procurada no domingo (14). A embaladora Ângela dos Santos contou que voltou a passear por causa do estresse em casa.

"Desde quando começou toda essa pandemia, desde o início até hoje, sempre de casa pro serviço, do serviço pra casa. E aí nós resolvemos vir aqui na praça. Por sinal, tem muitas famílias, muitas crianças. Nós viemos passear, pegar esse ar puro, que a gente tá preso dentro da nossa própria casa", afirmou Angela.

Em nota, a Secretaria de Segurança do Estado informou que realiza fiscalizações para que seja respeitado o decreto que proíbe a aglomeração acima de 10 pessoas.

Durante o feriado de Corpus Christi, mais de 1.200 agentes de segurança fiscalizaram as principais praias e balneários da região metropolitana de Belém e do interior. A Segup ressalta, ainda, que é importante a colaboração das pessoas com as ações preventivas para se evitar um novo pico da Covid-19 no Pará.


Por G1 PA — Belém

RECEITA COMEÇA A NOTIFICAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ELEGÍVEIS AO CRÉDITO EMERGENCIAL



O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que encaminhará nesta quarta-feira (10) 1,76 milhão de comunicados para micro e pequenas empresas elegíveis a buscarem a linha de crédito emergencial.

De acordo com ele, na terça (9) a Receita já havia encaminhado os primeiros 273 mil avisos.

Os comunicados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), serão encaminhados por meio de postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para as optantes do Simples Nacional, e na caixa postal localizada no Portal e-Cac, para as não optantes.

“A partir do recebimento [do comunicado], as microempresas e empresas de pequeno porte poderão entrar em contato com as instituições financeiras e buscar a contratação do crédito”, disse Tostes Neto.

Ele informou que as 4,5 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis receberão esse comunicado nos próximos dias.

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, os bancos que estarão operando a linha de crédito serão listados.

Para saber quais instituições financeiras já estão liberando o crédito por meio do portal, é preciso se cadastrar.
Assim que outros bancos estiverem liberando os recursos com sistemas próprios, sem intermediação do portal, a lista será informada no Portal do Empreendedor.
Até a manhã desta quarta-feira, segundo ele, apenas uma instituição financeira estava operando a linha de crédito, mas a expectativa é que esse número cresça nos próximos dias. O crédito estará disponível até o dia 19 de agosto.

De acordo com o secretário, há 12 instituições financeiras em habilitação: três grande sancos, duas cooperativas, duas grandes “fintechs” e “algumas” agências de desenvolvimento e de fomento.

As seguintes instituições financeiras e de pagamento poderão aderir ao Pronampe nos próximos dias:

Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste do Brasil
Banco da Amazônia
Pronampe
De acordo com o Fisco, serão enviados comunicados às microempresas e às empresas de pequeno porte constituídas antes de 31 de dezembro de 2019 e que tenham declarado em 2019, se optantes pelo Simples Nacional, ou em 2018, se não optantes, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil, se microempresa, ou receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

De acordo com informações da Receita Federal, o Pronampe poderá ser acessado por cerca de 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3,8 milhões do Simples e cerca de 780 mil de fora do Simples).

A linha de crédito corresponderá a no máximo 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019. No caso das empresas que tenham menos de um ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre: 50% do seu capital social; ou 30% da média de seu faturamento mensal.

Segundo a Receita Federal, as empresas contratantes devem se obrigar contratualmente a manter ao menos o número de empregados existentes na data da publicação da Lei nº 13.999/2020 (19 de maio de 2020), até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo.

“Caso o empregador forneça informações inverídicas sobre o número de empregados implicará o vencimento antecipado da dívida pela instituição financeira. Além disso, é vedada a celebração do contrato de empréstimo com empresas que possuam condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil.”, acrescentou o órgão.


Fonte: G1

VALMIR CLIMACO IGNORA DECRETO ESTADUAL E DETERMINA ABERTURA DE BARES, RESTAURANTES E ACADEMIAS EM ITAITUBA



O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco assinou decreto que ignora as determinações do decreto estadual 800/2020 e reabre bares, restaurantes, clubes e até academias a partir das 00h do dia 13/06.

Dados apontam que Itaituba é a cidade da região do Tapajós que mais registra óbitos por covid-19.

Segundo informações, o município não tem leitos de UTI e não se vê mais qualquer tipo de fiscalização nas ruas, embora exista recomendação do Ministério Público neste sentido.

O novo decreto desrespeita as diretrizes estaduais elencadas no decreto estadual 800/2020 que classifica Itaituba como área vermelha, igual a Santarém, motivo pelo qual restaurantes, bares e academias ainda não poderiam funcionar.

Conforme consta no parágrafo único do artigo 5 do decreto estadual é bem claro quando diz que havendo divergência entre a norma municipal e a estadual, deve prevalecer a estadual.

Não se vê no decreto municipal qualquer justificativa para afastar a validade da norma estadual em Itaituba ou qualquer fundamentação técnica para liberar atividades verdades em cidades classificadas como zonas vermelhas.


RG 15 / O Impacto