Parceria entre ONG e produtores recupera mata ciliar no Xingu

Luis Carlos Castelo tem boi, soja e milho em boa parte dos 13.600 hectares de sua "Bang-Bang", em São José do Xingu (MT). A fazenda lhe valeu muitas alegrias nesta safra. A colheita de soja, encerrada em março, rendeu 62 sacas por hectare, uma produtividade acima da média no Brasil. O milho safrinha, que entrou na sequência da soja, terá o volume necessário para a ração que complementará a dieta de capim das 12 mil cabeças de gado. Até aqui, tudo parece dentro da normalidade de uma fazenda. O que foge do script é a máquina de distribuição de adubo espalhando sementes de árvores. Não qualquer árvore, nem em qualquer lugar. Desde 2007, Castelo está em processo de reconstrução das matas ciliares de sua propriedade rural na tentativa de assegurar o seu abastecimento de água no longo prazo. Outros 340 produtores rurais de Mato Grosso aderiram à ideia. Eles estão no entorno da bacia do Rio Xingu, que se estende do norte de Mato Grosso até quase o extremo norte do Pará. E sabem - ou descobriram depois - que a mata ciliar é importante porque, na sua ausência, as nascentes correm o risco de secar, iniciando uma perigosa cadência de enxugamento de riachos que se transformam mais à frente nos rios formadores do Xingu. Quem vive na região afirma já sentir o impacto do desmatamento no volume e na qualidade da água. A recuperação de áreas de mata ciliar está sendo possível graças à parceria dos produtores com o Instituto Socioambiental (ISA), organização ambientalista com know-how de mais de 15 anos no Parque Indígena do Xingu - que completou 50 anos de existência ontem - e idealizadora da campanha "Y Ikatu Xingu" ("Salve a água boa do Xingu", na língua Kamaiura), lançada em 2004 para atuar na conservação da água do Xingu. Estima-se que quase 6 milhões de hectares de vegetação na Bacia do Rio Xingu em Mato Grosso tenham sido desmatados com a consolidação da agricultura e da pecuária na região (33% da cobertura original). O foco da ação do ISA é no norte de Mato Grosso também porque ali está o berço das cabeceiras do grande rio. Segundo o ISA, foram mapeadas na região 22.291 nascentes. "No início não foi fácil. Eles tinham restrição a pecuaristas", lembra Castelo, referindo-se aos ambientalistas. "Fomos obrigados a romper com o preconceito de que tínhamos em relação aos sojicultores", admite Rodrigo Junqueira, coordenador-adjunto da campanha. O pulo do gato da parceria, no entanto, foi a utilização de ferramentas do agronegócio para ganhar escala. Em uma experiência única no país, máquinas tradicionalmente utilizadas para jogar na terra sementes de capim e adubo passaram por pequenos ajustes para espalhar também espécies de sementes do Cerrado e da Amazônia, já que se trata de uma área de transição de biomas. Segundo Junqueira, sem o maquinário agrícola seria impossível dar ganho de escala ao processo. A ONG calcula que 300 mil hectares estejam em déficit de mata ciliar. Até agora, 2,4 mil estão em processo de recuperação. A motivação de Castelo para adequar a sua propriedade ambientalmente foi um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, assinado em 2004. Pelo termo, Castelo teria de recuperar áreas necessárias de floresta, como a mata ciliar, se quisesse obter a licença ambiental do órgão. Sem a licença, a produção fica sujeita a penalizações comerciais, dentro e fora do Brasil. "O problema é que a gente não tem a técnica adequada para plantar floresta. Esse não é o nosso trabalho", diz Castelo, explicando que já havia tentado vários métodos de replantio sem sucesso. "Foi então que descobri que o ISA estava trabalhando com a "muvuca" e fomos atrás". Além das máquinas, os especialistas do ISA optaram pelo plantio direto de sementes de várias espécies misturadas - a tal "muvuca" - com leguminosas de crescimento rápido, como feijão-de-porco. O feijão, que cresce primeiro, faz a sombra necessária que inibirá o capim. Em alguns meses, o feijão morre e fornece adubo natural para o solo. Na teoria, seria a reprodução fiel da natureza. Mas isso não aconteceu com a perfeição que se imaginava. Muitos produtores - com o aval da ISA - acabam pulverizando o solo com glifosato. "Ambientalista não gosta muito disso, mas não tem jeito. O capim é uma praga", diz Castelo. "É veneno, mas a nossa experiência mostra que não há alternativa melhor", afirma Junqueira. Castelo fez o primeiro plantio de sementes de árvores com maquinário em 2007. Até meados do ano, ele fará a última "rodada" para finalizar a recomposição dos 300 hectares deficitários em mata ciliar da fazenda Bang-Bang. "Houve uma inversão na curva do desmatamento da região, e podemos ter contribuído para isso", diz ele, orgulhoso. Local: São Paulo - SP Fonte: Valor Econômico Link: http://www.valoronline.com.br/ Bettina Barros

Definida a comitiva que vem a Itaituba

Estão definidos os nomes das autoridades que virão a Itaituba na segunda-feira para implantar a Superintendência de Polícia Civil e para conversar com políticos e entidades sobre os problemas da segurança pública no município. Secretário de segurança pública, Luiz Fernandes Rocha, assessora de comunicação, tenente Marilene Alves, Nilton Atayde, delegado geral de Polícia Civil, major Francisco Bernardes, superintendente da Susipe, coronel Luis Cláudio Sarmanho da Costa, comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mário Alfredo Sousa Solano, comandante geral da Polícia Militar, Dr. Orlando Salgado Gouveia, diretor geral de perícia do Instituto Renato Chaves e os deputados estaduais Alexandre Von e José Megale. Vem em avião do governo, com decolagem marcada para as 07:00 horas. O deputado estadual Hilton Aguiar, que esteve com o secretário de segurança pública, chega hoje a Itaituba para participar da solenidade de posse e da audiência pública. Por: Jota Parente

Multinacional escolhe o Pará para instalar unidade na Região Norte

A multinacional inglesa Rexam, fabricante de embalagens metálicas para bebidas e plásticas para bens de consumo, escolheu o Pará para instalar sua 11ª unidade no Brasil. A previsão é que a empresa construa sua base no Estado até o primeiro semestre de 2012. As negociações foram feitas com intermediação da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) em tempo recorde: começaram em fevereiro, e hoje a empresa já procura uma área para se instalar, de preferência próximo à fábrica da cervejaria Schincariol, no município de Benevides (Região Metropolitana de Belém). O mercado de consumo de bebidas em latas cresceu pelo menos 20% no país. A unidade da Rexam no Pará deve distribuir o produto em toda a Região Norte. Além do Brasil, a empresa está presente no Chile e na Argentina. Giovanna Zanni - Sepe

De novo, o aeropoto

O horário e o local da audiência pública sobre segurança foram mudados por uma razão simples: a comitiva que vem de Belém segunda-feira, terá que decolar antes do por do sol, porque o aeroporto de Itaituba opera com restrições, dentre as quais, operações noturnas. O secretário de segurança do estado e as demais autoridades da capital não poderiam estar presentes na audiência pública, o que faria com que perdesse completamrnte e seu objetivo. Onte, a chefia de gabinete do secretário informou que a comitiva pernoitaria em Itaituba. Mas, pelas últimas informações passadas para este blog, essa possibilidade foi descartada. Postado por Jota Parente

ENCONTRO DA PASTORAL DA CRIANÇA E POSSE DO NOVO BISPO EM ITAITUBA, E O NOSSO REPRECENTANTE EDCARLOS RIBEIRO ESTEVE PRESENTE, VEJA AS FOTOS.

Por: EDCARLOS RIBEIRO

Deputado defende implantação de campus da UEPA em Itaituba

"Educação é prioridade", lembra Hilton A instalação de um campus da Universidade Estadual do Pará, no município de Itaituba, chega à Mesa da Assembléia Legislativa do Estado. O deputado Hilton Aguiar fará um pronunciamento, terça-feira, 12, pela manhã, sobre o assunto no Plenário. Hilton Aguiar observa que se trata de um pleito justo, pois a região tem aproximadamente 210 mil habitantes e ainda não foi contemplada com uma instituição de ensino superior público, diferente do que ocorre em Igarapé-açu, Conceição do Araguaia, São Miguel do Guamá, Moju e outros municípios do Estado que possuem população muito inferior ao de Itaituba, que já contam com Campi da UEPA. O deputado lembra que Itaituba é ideal para sediar uma universidade pública estadual, pois atenderá os municípios de Jacareacanga, Rurópolis, Aveiro, Novo Progresso e Trairão que possuem, segundo o IBGE/2010, uma demanda de mais de 8 mil alunos oriundos de colégios públicos matriculados no ensino médio (antigo segundo 2º grau) que pleiteiam uma vaga no ensino superior.

Leia a moção:

Fonte: Blog do Deputado Hilton Aguiar

Parlamentar quer presença do Estado em Mojuí dos Campos.

O deputado estadual Hilton Aguiar defende a necessidade da instalação de órgãos públicos estaduais e de serviços essenciais prestados pelo Governo do Estado, para o atendimento de mais de 30 mil habitantes do mais novo município paraense, Mojuí dos Campos. Lembrando que o recente município foi criado pela Lei Estadual No 6.268, de 27 de dezembro de 1999, devendo a eleição para seu primeiro mandatário ocorrer em 2012. O parlamentar, representante do Oeste do Pará, requer a necessária antecipação da presença do Governo do Estado, com a instalação imediata de alguns órgãos e autarquias estaduais, já que os mesmos independem da implantação do novo município de Mojuí dos Campos, que ocorrerá em 01 de janeiro de 2013. Para tanto, Hilton dará entrada num requerimento solicitando do Governador Simão Jatene celeridade nesses processos.

Fonte: Blog do Deputado Hilton Aguiar

Deputado visita município de Castanhal.

Na Reunião com lideranças evangélicas (café da manhã) Na manhã do dia 09, sábado, Hilton Aguiar, deputado estadual líder do PSC na ALEPA, participou de um café da manhã com o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) e vários pastores e correligionários do partido em Castanhal, cidade modelo do Estado do Pará. O assunto foi direcionado às eleições de 2012, onde foram traçados algumas metas para o próximo pleito. Em seguida, Hilton acompanhou a entrega de certificados de conclusão dos cursos promovidos pela prefeitura de Castanhal através do programa federal PROJOVEM TRABALHADOR, que atende jovens de 18 a 29 anos membros de famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa e que esteja cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. “O objetivo da prefeitura e promover a criação de oportunidade de trabalho, emprego e renda para os jovens, por meios de qualificação profissional”, disse o prefeito Helio Leite, que agradeceu a participação do deputado Hilton Aguiar e o empenho do deputado Zequinha em trazer o projeto para os castanhalenses. Além da capacitação profissional, os alunos recebem um auxilio financeiro de R$ 100 reais por mês, durante o período de execução do treinamento. Segundo o prefeito, cerca de 30% dos jovens serão encaminhados a emprego estágio, como forma de incentivo. O deputado Hilton Aguiar junto com o deputado Zequinha Marinho solicitará a implantação do programa no município de Itaituba. “Nossos jovens precisam ser valorizados. Acredito que a qualificação e tão importante quanto à experiência. Com tantos investimentos previstos pelo Governo Estadual e Federal na região do Tapajós, vamos ter que qualificar nossa jovem mão de obra”, lembrou Hilton Aguiar. Fonte: Blog do Hilton

Desgoverno, Buraco toma conta de Novo Progresso

Essa semana a imprensa de NP divulgou essas imagens Se não bastassem as inúmeras situações que vem ocorrendo no município de Novo progresso, eis que - já tem até novos blogs por aí também denunciando o descaso da prefeita Madalena Hoffmam – surgem a cada dia novas denuncias de desmandos da prefeitura de Novo Progresso. Desta vez a situação caótica das ruas do município. Praticamente todas as ruas do município estão em péssimo estado, mas na última quinta feira (07) um automóvel foi praticamente engolido por um buraco na rua Aymoré, bairro Jardim Planalto, quase no centro da cidade. Isso só vem a certificar o desmazelo com a prefeita Madalena trata seus munícipes. Existem ruas quase no centro da cidade que esta impossível ate de transitar a pé, imagine de carro. São verdadeiras crateras formadas pelas enxurradas, mas que com um pouco de respeito e bom senso poderia se fazer algo, pelo menos para amenizar o sofrimento desse povo, cansado de tanta omissão. Enquanto isso, os vereadores assistem calados, sem fazer absolutamente nada para que foram eleitos. Fiscalizar o poder público é o que não fazem, imaginem cobrar do poder publico suas responsabilidades.

Fonte: Gerciene Belo de Novo Progresso

Por Hiromar Cardoso

Fotos da Semana. IBAMA X FAZENDEIROS

Ibama realiza audiência pública com manifestantes em Novo Progresso, no Pará O Ibama realizou audiência pública nesta quarta-feira em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, onde manifestantes invadiram o escritório regional do instituto e prenderam com cabo de aço e cadeado o helicóptero que dava apoio à operação Disparada, numa tentativa de impedir a ação dos agentes federais. Na audiência, que durou pouco mais de duas horas e reuniu cerca de 500 pessoas na sede de uma igreja no centro do município, o Ibama reiterou que a operação Disparada não será interrompida na região. As cerca de 890 cabeças de gado flagradas em área desmatada ilegalmente e embargada numa fazenda em Altamira, o estopim do protesto, também permanecem apreendidas. Os anúncios foram feitos pelo coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Bruno Barbosa, e pelo superintendente-substituto do órgão no Pará, Alex Lacerda, que chegaram à cidade logo após os conflitos. “O caminho é o desmatamento zero, porque, enquanto houver desflorestamento ilegal, haverá vistoria de embargos e apreensão de gado”, disse Bruno Barbosa. Antes da audiência, Barbosa e Lacerda se reuniram por uma hora a portas fechadas com lideranças do produtores rurais, vereadores e a prefeita Madalena Hoffman, na Assembleia Legislativa do município. Os representantes locais reivindicavam o cancelamento da apreensão do rebanho e a saída dos agentes da fazenda ocupada desde quinta-feira (31/03), o que não foi aceito pelo Ibama. O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental explicou que o proprietário do rebanho apreendido terá todas as oportunidades de se defender durante o processo administrativo no Ibama antes que o gado seja, definitivamente, doado ao Programa Fome Zero.

Com acordo parcial manifestantes deixam o escritório do IBAMA em Novo Progresso.

Em contato telefônico o Coordenador da operação “Disparada” Senhor Bruno Barbosa pediu para que a prefeita colocasse o contato telefônico na viva voz para que os lideres ouvissem o posicionamento do IBAMA; “Não aceitaremos nenhum tipo de manifestação contraditória a operação, é inadmissível o que fizeram ai com o helicóptero do IBAMA, não cederemos a pressão política ,nossa operação não tinha nenhuma apreensão de gado no Município de Novo Progresso todos os focos são no Município de Altamira, fato que poderá ser revisto pelo IBAMA caso persistam das manifestações......, continua o coordenador, “”não faremos nenhuma troca de reivindicação, não recuamos da operação e só iremos a Novo Progresso para tratar do assunto caso a cidade esteja com clima de tranqüilidade, os manifestantes tem que se retirar da sede do IBAMA o mais rápido possível ai nos comprometemos de estarmos na quarta-feira (06) para dialogarmos e encontrar uma solução ao contrario tomaremos medidas de represarias ao movimento, finalizou o coordenador, Bruno Barbosa. Folha do Progresso.

Prefeita Madalena e lideranças municipais tentaram, mas o IBAMA não abriu mão, o gado continua embargado na fazenda Castanhal.

Durante a reunião na câmara municipal entre as lideranças do município de Novo Progresso e o comandante da operação Disparada, Dr. Bruno e demais representantes do órgão federal, todos os argumentos foram apresentado aos representantes do IBAMA para tentar a liberação das mais de mil cabeças de gado que a operação disparada embargou na fazenda Castanhal, porem, o comandante da operação Dr. Bruno, foi categórico ao afirmar que, o gado embargado na fazenda castanhal hoje, pertence ao governo federal, e somente uma decisão em ultima estância de um juiz federal pode reverter a situação. Com esta afirmação categórica do comandante da operação disparada, a questão da fazenda castanhal e do gado La embargado, já esta fora da competência do IBAMA, agora só a justiça poderá resolver, com isso mais um inocente foi penalizado na Amazônia, aja vista que, durante a reunião ficou esclarecido que o atual proprietário da fazenda ao comprar a mesma não sabia que a propriedade estava com multas aplicadas pelo órgão federal, isso foi esclarecido durante a reunião pelo antigo proprietário que admitiu perante todos os presentes que ao vender a fazenda não revelou ao comprador que o IBAMA avia lavrado multas sobre a mesma, porem o IBAMA, segundo relatou o comandante da operação disparada, não pode mais mudar esta decisão, e relatou com clareza que, o atual proprietário ao assumir a fazenda, assumiu também, inocente ou não, as multas aplicadas na propriedade. Povos da Amazônia

Acidente interdita aeroporto por cerca de 3 horas.

(Foto: Otavio Cardoso)
O pneu de um avião de médio porte da empresa Sete Linhas Áreas estourou na hora do pouso e colidiu com uma das luzes da pista 0624, do Aeroporto Internacional de Belém, por volta das 19h30 desta sexta-feira (18). O acidente não deixou vítimas, mas a pista foi interditada por cerca de três horas. E agora pouco foi liberada para pousos.

Segundo informações da assessoria da Infraero, o aeroporto foi fechado por medidas de segurança, já que as pistas 0624, onde ocorreu o acidente e 0220, onde o avião foi levado, foram interditadas para limpeza.

Nas horas que as aeronaves não puderam pousar, um voo que teria escala em Belém foi desviado para São Luis e dois com destino à Macapá, que também teria pousos na capital paraense, seguiram direto para a cidade.

O Diário Online tentou entrar em contato com a empresa, porém não obteve resposta. (Sâmia Maffra,


Sexta-Feira, 18/02/2011

Fonte:DOL)

Notícias > PSC na Mídia: chefe de Gabinete é destaque em matéria do Valor Econômico.

O chefe de Gabinete da Liderança do Partido Social Cristão (PSC), André Corrêa de Sá Carneiro, foi citado como fonte de uma reportagem especial em um dos jornais mais influentes do Brasil, o Valor Econômico. A matéria sobre a atuação do Poder Legislativo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, e inclui alguns dos maiores especialistas e estudiosos em ciências políticas do País.

O currículo de André Corrêa revela o empenho do partido em manter profissionais altamente especializados e comprometidos em seus quadros. O chefe de Gabinete da Liderança do PSC é mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor/CD); pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Administrativo e Processo Administrativo, ambos pela Universidade Candido Mendes; e especialista em Processo Legislativo pelo Cefor/CD.
André Corrêa atua como analista legislativo da Câmara dos Deputados e professor universitário de assessoria e consultoria parlamentar. É co-autor dos livros: “Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados”; “Câmara dos Deputados: O Regimento Esquematizado”; e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”.

Leia, a seguir, o trecho da matéria do jornal Valor Econômico em que o chefe de Gabinete da Liderança do PSC oferece subsídios e fundamentos para compor a reportagem.


(VALOR ECONÔMICO, Caderno EU&, 4 de fevereiro de 2011)

'O Congresso não legisla'

André Corrêa de Sá defendeu em 2009 uma dissertação de mestrado no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), da qual é funcionário, em que relata um deslocamento da produção legislativa dos parlamentares do plenário da Câmara e do Senado para as comissões permanentes. Isso, relata, fez que os plenários passassem a ser dominados pela agenda do Executivo, o que não significa que o Legislativo deixou de exercer sua principal função, a de legislar.

Na dissertação, intitulada "Legislação simbólica e poder de apreciação conclusiva no Congresso Nacional", o autor compilou estatísticas do banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Revelou que, entre 6 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2007, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente da República sancionou, 3.071 proposições de autoria do Executivo (79,6%), 644 (16,7%) do Legislativo e 139 (3,6%) do Judiciário.

Entretanto, a maioria dos 3.071 projetos encaminhados pelo Executivo são normativos, que apenas o presidente da República pode propor. Em razão disso, têm rito especial de tramitação. Caso das 818 medidas provisórias e dos 1.677 projetos de lei de cunho orçamentário que remanejam verbas do orçamento e costumam ser aprovados a toque de caixa pelo plenário.

Excluídos esses dois tipos de propositura, e colocando uma lupa sobre o trabalho das comissões permanentes, vê-se que o Legislativo chega a superar o Executivo em produção legislativa, devido ao poder conclusivo das comissões, que desde 1988 lhes confere competência para aprovar leis sem a necessidade de posterior apreciação pelo plenário. Nesse período, foram aprovadas e sancionadas 576 propostas do Executivo e 644 do Legislativo. "Com a exclusão das leis orçamentárias e das medidas provisórias apresentadas e transformadas em lei no período - que não se submetem à apreciação conclusiva-, obtivemos uma proporção aproximada entre a produção normativa do Executivo e do Legislativo de 47% a 53%, respectivamente", diz Carneiro.

Segundo ele, no início dos anos 1990 não houve muita adesão ao mecanismo. Estudos iniciais mostraram que, entre 1989 e 1994, somente 16% das leis foram aprovadas por meio do poder conclusivo das comissões. Em 2005, as estatísticas ampliaram esse índice para 60%, já com registros de média alta de presença dos parlamentares nas reuniões. (CJ)


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Jatene suspende seis obras para o oeste do Pará.

O governador Simão Jatene determinou a suspensão imediata do processo licitatório, iniciados no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010), de seis obras previstas para o oeste do Pará, uma delas para Santarém.

A revogação das licitações foi urdida na Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas), cujo titular é o ex-deputado Joaquim Passarinho (PTB).

A relação das obras que tiveram licitação revogadas foi publicada na edição de hoje (17) do DOE (Diário Oficial do Estado).

Além de Santarém, foram atingidos pela decisão os municípios de Almeirim, Óbidos, Rurópolis e Trairão.

A Seop justificou a revogação “como de interesse público”, “pertinentes e suficientes para justificar tal conduta”.

Leia, abaixo, a relação das licitações revogadas.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 49 da lei federal nº. 8.666/93 resolve REVOGAR os procedimentos licitatórios discriminados abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta.
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 06/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Melhorias Estruturais do Sistema de Abastecimento de Água da Matinha, no município de Almeirim/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 15/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de Micro sistema de abastecimento de água, na localidade Vila do Jamanxim, situada cerca de 65 km de distância da sede do município de Trairão/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 19/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Revitalização da Praça José Veríssimo na Rua Siqueira Campos, no município de Óbidos /PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 21/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de dois poços tubulares, localizados nas comunidades Água Azul no km 85 e Nova Aliança na estrada vicinal dos Baianos no km 35 da Rodovia Transamazônica, no município de Rurópolis /PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 22/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de um micro sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta de Pedras no município de Santarém/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 04/2010
b) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua Magalhães Barata, Almeirim/PA.


Fonte: Jeso Carneiro

PPS dividido.

Na oposição, não são só o DEM e o PSDB que enfrentam problemas internos. Roberto Freire trabalha para acabar com a ideia de parte da bancada do PPS de se afastar dos tucanos e democratas. Essa ala do partido quer atuar em conjunto com PV e PSOL.
Radar Online


Por: Dayan Serique

Mais três presos fogem da Delegacia "interditada" em Novo Progresso.

Por volta das 7 hs de hoje (17), três detentos fugiram pela porta da frente da delegacia em Novo Progresso. Segundo o Delegado Lucivelton relatou ao Jornal O Atual, logo pela manhã, o agente da policia civil ao servir o café da manhã foi rendido pelos três presos, os mesmos teriam cerrado o cadeado da cela e assim quando o agente adentrou foi surpreendido, enquanto dois seguravam o civil, o primeiro fugia pela porta da frente, logo em seguida, o agente foi levado a outra sala e assim os outros dois "ganharam o mundo".A delegacia esta interditada desde o ano passado porém, conta com 19 detentos. Dois dos fugitivos não eram de Novo Progresso, o terceiro tem residência fixa aqui e estava preso por trafico de drogas. Segundo o Delegado, o Executivo e o Legislativo poderiam interceder junto ao estado para melhorar a segurança da delegacia, pois hoje, conta apenas com um delegado, um escrivão e dois agentes. Perguntado ao delegado de como os detentos poderiam ter tido acesso as “cerras”, ele informou que provavelmente teriam entrado junto com as esposas e namoradas dos detentos, pois não tem como revista-las, a civil nem a PM não conta com agentes femininas para revistas em mulheres.


Por: Reginaldo Ribeiro / Jornal O Atual

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.


A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.

Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.


Opinão deste blogueiro: Será mais do que merecido esse piso, pois a importância desses trabalhadores é muito grande na prevenção de inúmeras doenças, a partir das visitas domiciliares. Eles precisam ser reconhecidos.


Por Adecio Piran

Repasses para Novo Progresso. FPM / FUNDEB. Janeiro 2011.

Fonte: o atual.com.br
Por: Reginaldo Ribeiro

Numeros...

Com apenas (1) um mês de Governo Simão Jatene os números já mostram mudanças, muito pequenas, algum empenho do novo governo. O aumento do combate ao tráfico com mais prisões, elevou os índices, quanto outras modalidades era esperado números mais satisfatórios, mas por enquanto é isso.

Obs. Os primeiros dias de janeiro do Governo Simão Jatene, houve uma paralisação em todo o Estado das viaturas da polícia por falta de combustível, esse fato pode ou não ter influenciado para a diminuição dos crimes, já que a Polícia não estava nas ruas e certamente muitos crimes não foram registrados nos órgãos oficias.



Fonte: ZEZO FERREIRA
Por: Reginaldo Ribeiro