MPF PEDE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS ITAITUBA I E II

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará.

Segundo o MPF, o edital de licitação ignorou informações do próprio plano de manejo de que há famílias indígenas e não indígenas e patrimônio arqueológico nessas áreas. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 2 de março, na Justiça Federal em Itaituba. O MPF pede decisão urgente que suspenda a licitação feita pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) até a realização de estudo antropológico sobre as comunidades locais e a possibilidade de manutenção da floresta disponível para concessões de manejo florestal. O MPF também pede que a Justiça determine a elaboração de estudo para localização e identificação de sítios arqueológicos. Além dos pedidos urgentes, a ação pede que a Justiça Federal obrigue a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a adequar o plano de manejo das flonas  à necessidade de regularização fundiária, caso o estudo antropológico comprove essa necessidade.

Tendo em vista a presença de comunidades indígenas no interior das flonas e em áreas vizinhas, também foi solicitada decisão que condene a União e o ICMBio a readequar os limites ou, se necessário, reclassificar a espécie de unidade de conservação das flonas Itaituba I e II. Caso as áreas permaneçam como flonas, o MPF pede à Justiça que seja determinada a redefinição das unidades de manejo florestal destinadas à concessão florestal. O objetivo é não prejudicar a população tradicional residente e o povo indígena ocupante de área contígua e no interior das flonas. Atualmente as três unidades de manejo compõem uma área de 295 mil hectares.

Por fim, o MPF pede à Justiça que obrigue a União e o ICMBio a realizarem a consulta prévia dos povos afetados de acordo com o que estipula a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Violação à boa-fé e à moralidade administrativa – Para o MPF, ao ignorar informações do plano de manejo e publicar um edital que omite ou minimiza informações sobre a presença na área de indígenas, não indígenas e de patrimônio arqueológico, a União viola direitos das comunidades tradicionais, viola a legislação relativa ao patrimônio histórico e arqueológico es os princípios da boa fé e da moralidade administrativa.

Uma das omissões do edital é a referência do plano de manejo à terra indígena Sawré Muybu, de

ocupação tradicional do povo indígena Munduruku. O procedimento de demarcação da área se arrasta há 14 anos e foi paralisado inexplicavelmente em 2013, quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O MPF move ação na Justiça para cobrar da União a demarcação.

Crepori - As irregularidades na concessão florestal das flonas Itaituba I e II são semelhantes às encontradas pelo MPF na licitação da flona do Crepori, também em Itaituba. Em novembro do ano passado, o MPF também pediu à Justiça que anule a licitação da concessão de manejo florestal em quatro unidades da flona, totalizando 440 mil hectares de florestas. Como no edital das flonas Itaituba I e II, o edital da flona Crepori escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. A ação tramita na Justiça Federal em Itaituba.

Processo nº 0000429-87.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Íntegra da ação:

http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Acao_MPF_suspensao_concessao_flonas_Itaituba_I_II.pdf

Acompanhamento processual:

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=4298720154013908&secao=IAB

Ministério Público Federal no Pará

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MOVIMENTOS SOCIAIS E SOCIEDADE CIVIL CONDENAM PROJETO SOBRE RECURSOS GENÉTICOS

Documento assinado por 80 entidades de camponeses, povos indígenas e tradicionais encaminhado ao governo critica 17 pontos de projeto de lei, entre eles a impossibilidade de negar acesso a seus conhecimentos e restrições à repartição de benefícios. ISA também apoia iniciativa

Um conjunto inédito de 80 movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil de todo Brasil, entre eles o ISA, divulgou, na sexta (27/2), uma carta condenando duramente o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 02/2015 e a atuação do governo federal nas negociações sobre a proposta.

Aprovado na Câmara no dia 10/2, o PLC tramita no Senado em regime de urgência e pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade.

Marciano da Silva (MPA), Puyr Tembé (Apib) e Joaquim Belo (CNS) dão entrevista depois de encontro com representantes do MMA | Alan Azevedo-Greenpeace

A carta foi entregue ao secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani. Representantes de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais exigiram que sejam ouvidos sobre o PL, que ele seja modificado e que seja retirado o regime de urgência.

“Denunciamos o amplo favorecimento dos setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), a ponto de ameaçar a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais associados e programas estruturantes para a segurança e soberania alimentares”, afirma o texto entregue ao MMA (leia o documento).

Assinam o documento o ISA, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação Nacional Quilombola (Conaq), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via Campesina e Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS). No dia 20/2, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também publicou uma nota em que critica o PL (leia mais).

“Nós fomos alijados do processo. Ao pretender regulamentar o acesso ao patrimônio genético, a proposta acaba por legalizar a biopirataria”, criticou Marciano Toledo da Silva, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

“Ou o governo nos respeita enquanto povos, enquanto essa diversidade que o Brasil tem, ou nós paramos o Brasil em defesa dos nossos direitos. Esse governo não terá paz enquanto nossos direitos não forem respeitados”, advertiu Puyr Tembé, da Apib.

Bastidores

Encotro entre representantes do MMA, de camponeses, povos indigenas e tradicionais | Ascom MMA

Na reunião, Gaetani voltou a admitir que o projeto tem problemas e que, em sua discussão, não houve participação de representantes de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais “na intensidade demandada”. Ele avaliou que houve desrespeito aos trâmites normais do projeto na Câmara – não foi criada uma comissão para analisá-lo nem designado oficialmente um relator – e atribuiu a isso a redução do espaço de debate sobre a proposta. Gaetani informou que o regime de urgência foi imposto pelo Palácio do Planalto, e não pelo MMA, a partir de uma “demanda do setor privado”.

A reunião foi a última de uma série realizada pelo MMA, ao longo da semana, com os representantes dessas populações sob a justificativa de ouvi-las sobre a regulamentação do PL.

Nos bastidores, o governo trabalha para aprová-lo o mais rápido possível e sem alterações, conforme pedido feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também na semana passada. Se for aprovado sem mudanças, o projeto segue diretamente à sanção presidencial. Caso sejam feitas modificações, ele volta à Câmara.

Na reunião na sexta, Gaetani negou a articulação e comentou que haveria espaço para “aprimoramentos” na proposta. “Os senadores têm toda a liberdade para discutir alterações”, disse. O secretário reconheceu fragilidades na articulação política do governo na tramitação na Câmara e que o Planalto ainda não definiu uma estratégia política de atuação no Senado. “Ainda não sabemos como abordar os parlamentares”, afirmou.

Protocolo de Nagoya

Dois pontos principais do texto preocupam o MMA: a possibilidade de que o Ministério da Agricultura e não apenas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) tenha poder fiscalizatório sobre o patrimônio genético; e a possível incompatibilidade do PL com o Protocolo de Nagoya, tratado internacional que rege o assunto ainda não ratificado pelo Brasil.

Numa coletiva no final da tarde de sexta, Gaetani sugeriu que um dispositivo do projeto de fato pode contradizer o protocolo. De acordo com a redação aprovada na Câmara, empresas que desenvolveram produtos com base no patrimônio genético antes da entrada em vigor da nova lei estariam isentas da repartição de benefícios prevista em acordos internacionais dos quais o Brasil seja parte. Na interpretação do MMA, essa isenção deveria valer apenas para produtos da agricultura e alimentação.

O Brasil foi um dos principais apoiadores do Protocolo. Aprovar uma lei que o contradiz significaria ampliar o constrangimento diplomático já existente sobre o tema.

Esse ponto transformou-se numa bandeira dos ruralistas na Câmara sob a justificativa de evitar que produtores rurais fossem obrigados à pagar royaltie sobre variedades de soja e milho, por exemplo, desenvolvidos em outros países. Com o forte lobby da indústria farmacêutica e de cosméticos, no entanto, a redação final acabou mantendo essa isenção para o uso de todo tipo de conhecimento tradicional.

Por: Oswaldo Braga de Souza

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

AGRADECIMENTO

Nelci Rodrigues

Venho de Publico Agradecer a todos os vereadores de Novo Progresso pela singela homenagem feita ontem para Monica Correa e a mim em especial foi uma surpresa. Isso é fruto de muito trabalho de todos nós que dirigimos a associação relembrei cada um que fez parte do Gt instituído em Brasília pela Ministra Izabel Teixeira para acertar os limites da Flona Jamainxim que é uma luta constante digo aos parceiros. A luta continua. E se Deus quiser esse ano será o ano da Luz. A MINHA HOMENAGEM ESTENDO para os passeio da flona a sociedade Progressense e em especial para os parceiros de Castelo de Sonhos a Edivana Morona e a ex-prefeita de Progresso Madalena Hoffmann a minha Família orgulhosa digo muito muito obrigada

RECEITA FEDERAL RETORNA PARA NOVO PROGRESSO

Retornando

Após 3 anos, Receita Federal volta a atender em Novo Progresso

Após longo período sem agencia da Receita Federal no município, Novo Progresso volta a receber um posto de atendimento. A informação é do prefeito Osvaldo Romanholi (PR), que esteve a frente de toda negociação que resultou na assinatura de contrato de cooperação entre município e governo federal.

Com o compromisso de ceder espaço e infraestrutura necessária para o atendimento assumido pelo prefeito, a Receita Federal concordou em disponibilizar uma funcionária que a partir de então, ficará lotada em Novo Progresso.

A informação foi transmitida para a diretoria da Associação Comercial local, bem como para os representantes dos escritórios de contabilidade do município, que haviam solicitado empenho da administração pública em relação ao assunto.

Atualmente quando se precisava conseguir ou agilizar qualquer documentação junto ao órgão da Receita Federal, se faz necessária uma viagem de aproximadamente 400 km, até o município de Itaituba. “Só temos a agradecer e parabenizar o prefeito Osvaldo Romanholi que saiu em nossa defesa e conseguiu esse avanço que beneficiará todos que aqui residem e trabalham”, disseram. “A três anos não temos o posto da Receita Federal aqui e isto dificulta muito o trabalho da nossa categoria”, afirmou a contadora Juliane Tomazelli.

Por seu lado, o prefeito Osvaldo Romanholi, informou que a partir do dia 1 de março, a funcionária da Receita Federal estará em Novo Progresso, atendendo ao público no mesmo prédio da Secretaria de Indústria, Comercio, Mineração, Turismo e Trânsito. “Esse é o nosso papel, buscar melhorias para o município. Essa conquista irá beneficiar a todos, não só os contadores”, disse. “Acreditamos ser esse o melhor local, pois logo a Junta Comercial estará instalada no mesmo prédio e todos os serviços ficarão disponíveis e acessíveis”, concluiu.

Assessoria de Imprensa

CANTOR SERTANEJO JOSÉ RICO MORRE AOS 68 ANOS

Ele foi internado ontem pela manhã com problemas no coração, rins e joelho

O cantor sertanejo José Rico morreu ontem, aos 68 anos. Segundo o Facebook oficial da dupla Milionário & José Rico, o músico foi “internado hoje de manhã(terça) em Americana com complicações no coração, rins e joelho”.

“É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota oficial.

Nascido José Alves dos Santos em Pernambuco, o músico adotou o nome artístico de José Rico em homenagem ao lugar que o acolheu por toda vida, a cidade de Terra Rica, no Paraná. Um dos precursores do sertanejo, o cantor chegou a formar outras duplas antes de encontrar aquele que seria seu parceiro por mais de 40 anos, o mineiro Romeu Januário de Matos, o Milionário, em um hotel em São Paulo, por volta de 1968.

Em 1982, a dupla alcançou o reconhecimento com “Tribunal do amor”. Seus sucessos incluem músicas como “Jogo de amor”, “De longe também se ama”, “O tropeiro”, “Amor dividido” e “Estrada da vida”, que vendeu mais de dois milhões de cópias e inspirou o filme homônimo, dirigido por Nelson Pereira dos Santos.

Mais recentemente, em 2014, José Rico se lançou na carreira política, tendo sido candidato a Deputado Federal, pelo PMDB de Goiás.

O Liberal Digital!

QUADRILHA DESVIOU R$ 8 MILHÕES EM MILHAS AÉREAS COM PROGRAMA DE COMPUTADORES

Operação no Piauí, Pernambuco e Minas Gerais desmonta esquema montado em 2003

 

Prisão de Normanhg Sousa é parte da Operação Milhas

Os agentes do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) prenderam às 6h10 desta segunda-feira, na zona Leste de Teresina, o estudante Normanhg Arruda Sousa, de 23 anos, do curso de medicina da faculdade particular Facid.

O coordenador do Greco, delegado Carlos César Camelo, informou que a prisão de Normanhg Sousa é parte da Operação Milhas, desencadeada pelas polícias do Piauí, Pernambuco e Minas Gerais para prender uma quadrilha interestadual de desvio de milhas aéreas no valor de R$ 8 milhões, da empresa Multiplus, que gerencia as milhagens da companhia aérea TAM. A quadrilha agia desde 2003.

Segundo Camelo, no Piauí só tinha a prisão do estudante de medicina como parte da quadrilha. De acordo com as suas informações, a prisão foi decretada pelo juiz da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura.

— As pessoas presas no Piauí, Minas Gerais e Pernambuco estavam desviando milhas aéreas através de senhas dos clientes da Tam conseguidas através de programa de computador que conseguem dados a partir de ofertas e pedidos de informações aos passageiros pela internet, através de fraudes virtuais — declarou o delegado.

Normanhg Arruda Sousa é pernambucano, mas mora e faz o curso de medicina em Teresina há dois anos.

Fonte: O Globo

AÇÃO SOCIAL INICIA CURSOS DE FORMAÇÃO

 Capacitação e Renda

Com o objetivo de capacitar gerando mão de obra qualificada e, ao mesmo tempo, melhorar a renda familiar, a prefeitura de Novo Progresso através da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, segue oferecendo cada vez mais cursos profissionalizantes, retomando as atividades de alguns já existentes no município. A informação é da Secretária Marilza Schimidel.

O Programa Mães Carinhosas, que atende as gestantes, retonou sua grade curricular no último dia 24, onde as participantes recebem orientações, informações e cuidados básicos com os recém-nascidos onde aprendem também, a confeccionar peças para compor o enxoval de seus bebes.

Coordenado por Laudicéia de Assis Bergamin, no dia 26 teve início o curso de formação de culinária, tendo como tema a Páscoa, já que a data se aproxima, e a confecção de ovos de chocolate pode ajudar a agregar valor na renda das famílias do município, quando as participantes aprendem o manuseio correto da matéria prima e diversas formas de apresentar vários produtos ao mercado. “Ficamos entusiasmadas com o interesse demonstrado pelas inscritas no curso”, disseram Marilza. “Inicialmente o curso teria duas turmas, mas, acabamos por fecharmos três turmas, casa uma com 15 integrantes”, destacou Laudicéia.

Segundo a Secretária, todo o material está sendo fornecido pela secretaria, e todos os Ovos produzidos serão distribuídos para crianças de nossa cidade, na semana da Páscoa, pois muitas famílias não tem condição de comprar para seus filhos esses doces. “A pretensão é de fazermos e distribuirmos mil ovos”, afirmou Marilza.

A aluna do curso Simone de Cássia Souza, falou sobre a importância do mesmo. “Esse ano estou aprendendo, e estou gostando muito. Ano passado meus filhos ganharam e eu me interessei em aprender para eu mesma fazer”, disse. 

Assessoria de Imprensa

MARIANA GODOY SAI DA GLOBONEWS E FECHA CONTRATO COM A REDE TV PARA APRESENTAR TALK SHOW

MARIANA GODOY E FRANZ VACEK

 

O quadro de jornalistas da Rede TV acaba de ganhar Mariana Godoy. A jornalista, que deixou o Grupo Globo em outubro deste ano, acaba de assinar contrato com a emissora paulista. No canal, ela vai comandar um talk show. “Estou muito feliz”, declarou a profissional.

O acordo, revela o superintendente de jornalismo e esportes da Rede TV, Franz Vacek, tem como objetivo fortalecer o jornalismo da emissora. “É a grande contratação da minha gestão, um reforço para fortalecer o jornalismo da emissora em 2015. E o projeto não se encerra aí. Há outros nomes no radar para novos projetos”, afirmou.

O contrato com Mariana foi assinado na tarde desta quarta-feira, 3, em São Paulo. Na ocasião, a jornalista falou sobre os motivos para apostar no canal. “Escolhi a Rede TV porque me trouxe brilho nos olhos. Ainda vamos acertar um monte de coisas, mas nós vamos criar juntos. E o que mais me deixa animada é que as possibilidades são infinitas, é essa liberdade. Já encontrei vários amigos aqui pela redação. É desafio, é mudança, mas as perspectivas são todas boas, porque tudo vai ser diferente”.

Ainda sem muitas informações, a emissora afirmou que a ex-Globonews chega à emissora para comandar um talk show, com estreia prevista para o primeiro semestre de 2015.

Fonte: Comunique-se

LIBERDADE DE IMPRENSA AMEAÇADA: BERZOINI ASSUME E JÁ CITA PROJETO DE CENSURA DA IMPRENSA

Instalado na pasta das Comunicações a pedido do PT, ministro afirmou que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso projeto de controle da mídia

Laryssa Borges, de Brasília – Fonte: Veja

O DEPUTADO RICARDO BERZOINI (PT-SP), NOMEADO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

 

Nos primeiros minutos depois de assumir o Ministério das Comunicações, nesta sexta-feira, o petista Ricardo Berzoini deu declarações autoexplicativas sobre as razões de ter sido instalado no cargo: disse que o governo vai tentar implementar seu projeto de censura da imprensa, agora batizado pelo PT de regulação econômica da mídia.

 

Fiel escudeiro do ex-presidente Lula, de quem foi ministro, Ricardo Berzoini tem raízes no sindicalismo bancário, foi presidente do PT e é conhecido na Câmara dos Deputados pelo estilo truculento e pela ligação com as alas mais radicais do partido. A pedido de Lula e do comando do PT, ele assume a cadeira que era ocupada pelo paranaense Paulo Bernardo, que não encampava a proposta de censura aos meios de comunicação.

 

“O Poder Executivo pode fomentar a discussão. Todos os setores da economia que têm grande impacto social e econômico são regulamentados”, justificou. Para o ministro, o projeto fala “regulação econômica” porque o debate começará sobre as concessões públicas.

 

Após receber o cargo de Bernardo, Berzoini disse que empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais serão chamados para discutir a proposta que o Executivo apresentará para votação no Congresso. De acordo com o novo ministro, inicialmente não há a intenção de incluir na proposta a regulação de conteúdo – como pretende o PT. Mas isso inicialmente: o próprio Berzoini admitiu que, “se for bem conduzida”, essa proposta “pode ser bem sucedida” e não conseguiu esconder o DNA bolivariano da proposta. ”Se houver participação popular, tanto melhor.”

 

Pela proposta do PT, para quem a imprensa livre é tratada como oposição, além de direcionar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, um dos focos é a distribuição da receita publicitária aos veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo.

 

Desde que assumiu o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff procurou manter distância do projeto petista de censura da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para “regulação das comunicações”, elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura. Na gestão Lula, o principal entusiasta do projeto era o ex-ministro Franklin Martins, um dos responsáveis pela baixaria nas redes sociais disseminada pela campanha à reeleição de Dilma.

 

No ano passado, Dilma havia afirmado que pretende abrir um “processo de discussão” sobre a regulação econômica da imprensa. Disse que não sabia ainda como seria esse processo, mas afirmou que “isso jamais poderá ser feito sem consultar a sociedade”. Pelas palavras de Berzoini, a sociedade a ser ouvida são grupos de sindicalistas e movimentos sociais aliados do PT.

 

Fonte: Veja

http://fenai.org.br/2015/01/02/liberdade-de-imprensa-ameacada-berzoini-assume-e-ja-cita-projeto-de-censura-da-imprensa/

DILMA RECEBE CÚPULA DO PMDB NESTA SEGUNDA

Depois de o ex-presidente Lula se encontrar com peemedebistas na última semana, a presidente Dilma Rousseff convidou a cúpula do PMDB para um jantar nesta segunda-feira (2).

A relação da petista com o principal partido de sua base de apoio atingiu um alto nível de desgaste nas últimas semanas e forçou o vice-presidente Michel Temer a dizer em uma conversa telefônica com Dilma que a sigla está no "limite da governabilidade", indicando uma chance real de rompimento.

Além de Temer, serão recebidos no Palácio da Alvorada os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Em um giro por Brasília, o ex-presidente Lula conversou com peemdebistas e ouviu reclamações em relação ao tratamento dado pelo Palácio do Planalto à legenda. A presidente precisa do apoio do PMDB para aprovar as medidas de ajuste fiscal.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse a Lula que ele é o "fiador' da relação do partido com o PT e pediu sua intervenção para recompor as pontes com o governo Dilma. O senador ponderou que é necessário "reordenar" a coordenação política para aproximar os peemedebistas do Planalto.

O petista ressaltou a importância de diálogo com o PMDB e disse que vai ajudar na retomada da interlocução da legenda com o Planalto. Desde a reeleição de Dilma, o PMDB tem se queixado da falta de interlocução com a presidente e de acesso às decisões centrais do governo, o que desgastou a relação entre eles.

Segundo Eunício, Lula afirmou aos senadores que o PMDB é um partido essencial para a coalizão política do governo porque, "com a firmeza do PMDB", as outras siglas se sentem "seguras" para fazer um entendimento com o governo.

(Folhapress)

Domingo, 01/03/2015, 13:27:38 - Atualizado em 01/03/2015, 13:27:38