Revoltado com o decreto assinado pelo presidente
Michel Temer (PMDB) que diminuiu a área da Flona do Jamanxim, localizada na
região sudoeste do Pará, o coordenador da Frente em Defesa da Amazônia (FDA),
padre Edilberto Sena, declarou, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, que
ficou revoltado com o chefe do Poder Executivo Nacional.
O Governo Federal publicou no dia 20 deste
mês duas Medidas Provisórias, a MP 758 e a 756, que alteram os limites de
quatro Unidades de Conservação (UCs) localizados no estado do Pará. As medidas
colocam em risco a proteção legal das áreas que já sofrem com o desmatamento e
o aumento dos conflitos fundiários e de grilagem de terras na Amazônia.
A MP 758 altera os limites do Parque Nacional
de Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós e foi criada para
atender a passagem da Estrada de Ferro (EF) 170, linha férrea que fará o
transporte de grãos do Mato Grosso ao Pará até o porto de Miritituba, de onde
serão exportados.
Já a MP 756, além de modificar os limites da
Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e do Parque Nacional do Rio Novo, criará
uma Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. Todas essas UCs ficam na região
sudoeste do Pará que é também cortada pela BR-163.
Para o padre Edilberto, o decreto de Temer se
consolida, como “mais um crime hediondo legalizado na Floresta Amazônica”. O
religioso critica duramente o gestor nacional. “Como pode um governo passageiro
assinar um decreto como esse de duração constante e efeitos irreversíveis?
Michel Temer sem o menor escrúpulo, decreta a diminuição de uma Floresta
Nacional sem escutar os técnicos do IMPA, do IBAMA, do ICMBIO, das comunidades
que são afetadas. Já desde o governo Dilma vinha acontecendo a invasão da
Floresta Nacional do Jamanxim. Fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, todos
grilaram terras da Flona Jamanxim. Na
época, pensaram em desmembrar 300 mil hectares dos um milhão, trezentos e um
mil hectares originais. Tal proposta era para legalizar a grilagem já ocorrida, sem que o ICMBIO desse
conta de evitar. Não resolveu o problema”, dispara padre Edilberto.
Segundo ele, mesmo podendo ser afastado do
cargo em poucos meses, o presidente Michel Temer, agravou a situação na Flona
Jamanxim. “Agora, o governo mais interino do que o de Dilma amplia o crime.
Michel Temer atende aos interesses da voracidade dos 250 grileiros posseiros
que estão dentro da Flona e chegando
mais. Por Decreto pessoal, Temer diminui 43% da floresta grilada. Isto reduz
743.540 hectares da Flona. Boa parte
desta área já é hoje pasto de fazendas, com 105 mil cabeças de gado, é área de
garimpos ilegais e de exploração madeireira. Nenhum desses posseiros grileiros
foi punido, mas a floresta e os rios foram”, aponta padre Edilberto.
CONFLITO: De acordo com ele, a morte do
sargento do Grupamento Tático Operacional (GTO), João Luiz Pereira, de 45 anos,
em junho deste ano, marcou os conflitos ocorridos na Flona Jamanxim. “Quem foi
punido foi o policial que acompanhava o ICMBIO, há alguns meses, numa inútil
fiscalização e foi assassinado pelo madeireiro. Afinal, o governo aceita ser
submisso aos donos de áreas griladas e protegidas por balas de 38 e das
cartucheiras!”, exclama padre Edilberto.
Para ele, decretos como o documento assinado
pelo presidente Michel Temer contribuem para o desmatamento da Amazônia e o
aumento dos conflitos no campo. “Assim vão se reduzindo as florestas, a
biodiversidade, e poluindo os rio. Segundo informações dos IMPA, só neste ano
que está terminando foram desmatados cerca de 8 mil quilômetros de floresta na
Amazônia. O Pará é o segundo maior estado
desmatador e a Flona Jamanxim está neste perímetro amazônico”, revela
padre Edilberto.
CONIVÊNCIA: De acordo com ele, os políticos
da região são cúmplices desses crimes, por falta de coragem de defender o
território amazônico, da devastação. Sena afirma que nem os políticos municipais,
os estaduais e os federais defendem a Amazônia. “Quem defende a floresta e sua
biodiversidade? Um exemplo do que ocorre com a Flona Jamanxim é o caso de
Santarém. Dentro da cidade, de frente para o belo rio Tapajós, de um lado a
multinacional CARGILL implantou um porto moderno, aplaudido por empresários e
políticos. Invadiu o rio, destruiu parte de um sítio arqueológico e se apossou
de um quarteirão de lazer popular. Exporta de em torno de dois milhões e
oitocentos mil toneladas de soja por ano e emprega apenas 450 trabalhadores. Do
outro lado da cidade, está a entrada de um belo lago, em frente ao rio
Amazonas. Ali se anuncia construção de quatro grandes portos graneleiros
semelhantes ao da CARGILL. Todos são forasteiros e um é estrangeiro. No momento
parte da sociedade civil, moradores de nove bairros que serão diretamente
prejudicados, lutam contra o absurdo dos portos que invadirão a APA Maicá. Mas
98 por cento dos 21 atuais vereadores estão abertamente favoráveis aos projetos
portuários, sacrificando a Área de Proteção Ambiental. Resistir é preciso, mas
são poucos os dispostos a se arriscar a enfrentar esse monstro de dez chifres”,
critica padre Edilberto.
FLONA DO JAMANXIM: Criada em fevereiro de
2006 pelo Decreto Presidencial nº 10.770, a Flona do Jamanxim está localizada a
noroeste da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), na divisa entre os estados do
Pará e Mato Grosso. Tem um perímetro de 1.301.120 hectares. A Flona do
Jamanxim, é o maior conjunto de unidades de conservação do País. Ela foi criada
em 2006, com mais de 1,3 milhão de hectares, para diminuir o desmatamento da
Amazônia trazido pela BR-163. Além disso, permite o uso sustentável de recursos
florestais. Com a criação da Flona, o governo queria barrar o avanço do
desmatamento em uma das principais fronteiras na Amazônia. Dez anos depois da
implementação da reserva, o governo ainda não pagou indenizações aos ocupantes
e os limites da Flona estão sendo novamente discutidos.
Segundo a Polícia Civil, durante a operação,
os agentes do Ibama incendiaram um acampamento de madeireiros. No caminho de
volta, os agentes ficaram presos em um atoleiro e ao retornarem, surpreenderam
um homem no local. O sargento ainda deu voz de prisão ao suspeito que conseguiu
fugir. Houve perseguição e o sargento foi atingido por dois tiros. O policial
ainda conseguiu voltar e pedir ajuda, mas não resistiu e morreu a caminho da
cidade.
Por: Jefferson Miranda /O Impacto
