A MELHOR INFORMAÇÃO

quarta-feira, 30 de maio de 2012

MP recomenda limpeza na zona urbana de Itaituba.


Promotores recomendaram implantação de lixeiras, construção de novo abrigo para cães.

Cães na orla de Itaituba

O Ministério Público de Itaituba recomendou à prefeitura municipal a realização da limpeza urbana e da promoção do equilíbrio do meio ambiente na zona urbana. Os promotores de justiça Magdalena Torres Teixeira e Cláudio Lopes Bueno recomendaram a implantação de lixeiras, construção de novo abrigo para cães e promoção de campanhas de combate à dengue, além de outros itens que devem ser observados em um prazo que vai até 90 dias.

O Ministério Público considerou a necessidade de limpeza urbana nas vias pública de Itaituba, cuja ausência aumenta a proliferação de ratos, urubus, cachorros, além de propiciar o aumento de casos de dengue na cidade, sendo Itaituba o quinto município com maior número de casos da doença no Pará.

A promotora citou o episódio de ataque de cães a pessoas em via pública, informando que de acordo com dados da secretaria de saúde do município, a população canina é estimada em 25 mil, enquanto a média aceitável para evitar doenças e outros problemas seria em torno de 15 mil cães.

Outro problema causado pela falta de coleta de lixo eficiente é o aumento da população de urubus e dos pombos, que transmitem doenças que podem inclusive levar a morte.

O MP recomenda ao prefeito de Itaituba que adote as providências no prazo de 90 dias, além de promover no sistema de ensino municipal, campanhas de educação ambiental e combate à dengue, com propaganda educativa por meio de rádio, televisão, panfletos e outdoors para que a população saiba sobre o perigo da doença.

No prazo de 60 dias deve ser construído um novo abrigo para cães de rua, com condições de segurança e higiene para abrigar os animais até o tempo necessário para que estes sejam adotados ou resgatados pelos donos, com o pagamento de multa, ou no último caso, sacrificados de maneira indolor. A prefeitura deve apresentar ainda, em 45 dias, projeto para a exterminação da população excedente de pombos na zona urbana.

Em caso de descumprimento do prazo estipulado na recomendação, o MP tomará as medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que se tornem necessárias para “o perfeito equilíbrio do meio ambiente urbano”. A cópia da recomendação foi enviada às secretarias municipais de saúde, meio ambiente, infra-estrutura e educação, além da vigilância sanitária e do Ibama.


Fonte: Ascom/MPE

terça-feira, 29 de maio de 2012

Secretário de Segurança confirma prisão de policiais da Rota.


Policiais de uma equipe da Rota foram presos em flagrante pela Corregedoria da PM e pelo Departamento de Homicídios e Proteção á Pessoa (DHPP) sob a acusação de terem executado um dos seis homens que teriam sido mortos em um tiroteio ontem à noite no interior de um estacionamento, na Rua Osvaldo Sobreira, 38A, ao lado de um bar e proximo à Favela Tiquatira, região da Penha, na zona leste da capital.

Uma testemunha telefonou ontem à noite para o Centro de Operações da PM (Copom) e disse que havia visto os policiais executando a vítima no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste. A Corregedoria da PM e o DHPP foram acionados e constataram que a denúncia era verdadeira. A testemunha confirmou a acusação.

A vítima dos policiais estava no estacionamento e teria sido presa viva em companhia de um outro homem e de duas mulheres que sobreviveram ao suposto tiroteio entre policiais da Rota e acusados de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os bandidos teriam se reunido no estacionamento para combinar o resgate de um preso ligado à facção.

'É importante dizer que eles (os policiais da Rota) foram presos por iniciativa da própria PM', afirmou o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Durante a operação, os policiais da Rota apreenderam drogas, um fuzil, submetralhadora, pistolas e revólveres com os acusados. Outros cinco acusados conseguiram fugir em um carro.

Por: Marcelo Godoy, estadao.com.br




Jader e Helder Barbalho destacam município de Trairão.

Administração de Danilo Miranda recebeu elogios de Jader Barbalho, em Santarém

Senador Jader Barbalho, Prefeito Danilo e Prefeito Helder Barbalho.
Durante a visita do Senador Jader Barbalho a Santarém, para o lançamento da pré-candidatura do deputado Antonio Rocha à Prefeitura de Santarém, em evento realizado na sexta-feira, na Câmara Municipal, o prefeito Danilo Miranda foi bastante elogiado pelo Senador, que inclusive declarou total apoio à sua reeleição. Mas, houve uma citação do Prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho que chama a atenção e aumenta a responsabilidade do grupo de Danilo Miranda em dar continuidade ao projeto de estruturação de Trairão e conseqüentemente ao desenvolvimento do Município: “Quero cumprimentar aqui, o Prefeito de Trairão, meu amigo Danilo Miranda, que está fazendo uma excelente administração e realizando um bom trabalho em seu Município, levando muitas obras e desenvolvimento à sua cidade. Quero dizer que nós do PMDB o temos em nossa conta como garantida a sua reeleição”, disse Helder Barbalho, ao se pronunciar durante o evento.
Querem saber o principal motivo de comentários assim e que se tornam cada vez mais corriqueiros nos bastidores da política regional e até federal, é que o prefeito Municipal Danilo Miranda realiza uma administração que trabalha com honestidade e se empenha ao máximo em buscar melhorias para a população, sempre trabalhando com responsabilidade diante da direção pública. Fato este que tem consolidado Danilo como o Prefeito que mais trouxe obras, equipamentos e serviço para o município de Trairão, bem como no gestor que está realmente estruturando esta Cidade e conseqüentemente levando-a a caminhar segura rumo ao desenvolvimento e a um segundo mandato de realizações.

Fonte: RG 15/O Impacto e Portal Trairense









PMDB  FORTE  NO  BRASIL  FORTE EM NOVO   PROGRESSO          (EDCARLOS RIBEIRO)



Policia prende traficante com 14,7 kilos de droga na divisa MT COM PÁ.

Policia prende traficante com 14,7 kilos de droga na divisa MT COM PÁ

Nesta segunda feira por volta das 11; 00 hora da manha em revista de rotina da policia militar, o cabo Verenildo, Cabo Lira, Cabo Arlindo o Soldado Rafael em vistoria conseguiram prender uma mulher que praticava o crime de transporte de droga a maconha da pura em tabletes.

As conhecidas mulas voltam em atividade é foi preso pela polícia militar sob comando do

policiais que fizeram apreensão: parabens

Major Pedro Cardoso.

Quando o cabo fez vistoria se surpreendeu com a quantidade de droga que encontrou em uma mala pediu para trazer os usuários da poltrona 17 que viajavam em um ônibus numero340 da Ouro e Prata conseguiram prender Vanessa Nunes de Paula nascido na cidade de Rondonópolis   com idade de 32 anos, segundo informações da mulher que transportava a droga.

As conhecida mula ela em necessidade aceitou o serviço para levar esta droga até a capital Amazonense em Manaus mais a policia discorda da versão da traficante esta droga seria distribuída na região, a quantidade apreendida fotografada pela imprensa de Novo Progresso a foi conferida uma quantidade de 14,7 kilo de droga em tablete ela foi apresentada pela policia militar na Delegacia Civil de Novo Progresso e estará a disposição da justiça.

Fonte: site diadiaprogresso.com


Índio é assassinado a facadas na orla de Altamira.
Vitorino Caramuru foi morto com oito facadas aplicadas pelo índio Patukre Kaiapó



Vitorino Caramuru foi morto com oito facadas

Na noite deste domingo (27), depois de uma briga em um bar, índios de duas etnias tiveram uma briga e na confusão um Kaiapó tirou a vida de um Caramuru.

O crime aconteceu por volta das 21 horas do domingo, Vitorino Caramuru, a vítima, ainda saiu correndo até uma residência na Travessa Pedro Lemos, próximo à casa do índio.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, foram mais de 8 perfurações no peito do indígena. Curiosos acompanhavam a movimentação da Polícia, o IML fez a remoção. E ainda a poucos metros do local o acusado foi detido pela Polícia Militar e levado até a Delegacia de Polícia Civil.

Patukre Kaiapó, de 24 anos, não quis falar sobre o motivo que o levou a tirar a vida de Vitorino Caramuru. Representantes da Funai estiveram no local para acompanhar o caso, porém, como o assassinato aconteceu na sede do município de Altamira, Patukre Kaiapó vai responder na Justiça comum pelo crime de homicídio.

“O índio praticou um crime dentro da cidade e deve responder na justiça comum”, disse Lindoval Borges, delegado de Polícia Civil.

O acusado está à disposição da Justiça. A Polícia Civil vai realizar as investigações que vão apontar como o crime ocorreu, além de ouvir testemunhas.

Fonte: RG 15/O Impacto e Felype Adms.




TSE debate proposta para aumentar bancada de deputados federais.

Se aprovada a minuta, Pará poderá aumentar o nº de representantes na Câmara, de 17 para 20 deputados federais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou segunda-feira (26) a primeira audiência pública para debater a eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais, estaduais e distritais no país. O encontro foi convocado a partir de pedido feito pela Assembleia Legislativa do Amazonas, que defende o aumento dos atuais oito para dez deputados federais. A relatora do processo que discutirá o assunto é a ministra Nancy Andrighi.

Segundo a Constituição Federal, os estados podem ter no mínimo oito e no máximo 70 deputados. É definido por lei também que a Câmara não exceda 513 parlamentares. Se o requerimento elaborado pela Assembleia do Amazonas for aprovado, alguns estados perderão vagas na Câmara.

Para determinar o número de deputados federais por Estado, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados.

Segundo o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados, e a representação por Estado e pelo Distrito Federal, “deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.

A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos tribunais regionais eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

VAGAS
Se aprovada a minuta do TSE, o Pará poderá aumentar o número de representantes na Câmara dos Deputados. O Estado, que tem hoje 17 deputados federais, poderá passar para 20, ganhando três novas vagas.

A resolução ainda não é definitiva e provocará mudanças na maioria dos estados com aumento ou diminuição de vagas. O número de deputados federais permanecerá o mesmo, com 513 parlamentares. O que muda é a quantidade de representantes de cada Estado.

A alteração do número de cadeiras da Câmara Federal provoca efeito cascata nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde o número de cadeiras é definido a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 deputados federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Acima desse número, cada deputado federal equivale a um estadual. Se a resolução for aprovada, o Pará, que tem 41 deputados estaduais, passará a ter 44 parlamentares.

A audiência desta segunda apenas ouviu os prós e contras ao pedido. Depois, o processo segue para votação em plenário, ainda sem data prevista. Segundo a legislação atual, o TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para aprovar novas resoluções. Como o requerimento versa sobre deputados, a eleição correspondente é a de 2014.


Assembléia Legislativa
Fonte: Diário do Pará



A concorrente quer me contratar!

 Rachel Sciré


Diante da escassez de profissionais no mercado de trabalho, não é raro empresas buscarem talentos entre os concorrentes. Hoje, os mais assediados são os empregados nas áreas de TI, Petróleo e Gás, Geologia e Engenharias, em geral, em nível executivo. Mas e você, como reagiria se recebesse uma proposta da empresa rival?

“O mercado está tão dinâmico que não há problema em ser procurado pela concorrente”, afirma Irene Azevedo, diretora de negócios da LHH/DBM, empresa de soluções para desenvolvimento de talentos. No entanto, a consultora destaca que é preciso tomar alguns cuidados logo que for acionado pelo headhunter.

O primeiro é avaliar se aquela movimentação faz sentido – se há profissionais deixando a concorrente ou a se a contratação está relacionada a alguma nova estratégia da empresa, por exemplo. Caso contrário, pode ser apenas uma sondagem de mercado, algumas vezes, com más intenções.

Além disso, como se tratam de concorrentes, deve-se evitar a troca de informações sobre rotinas e processos. “O profissional tem que falar o mínimo possível da empresa atual e, em vez disso, destacar suas qualidades e realizações”, ensina Irene.

Como em qualquer outra oportunidade, antes de aceitar a proposta é necessário considerar se não há nada mais para aprender na organização em que está empregado e se não existem chances de crescer ali. “Deve-se pensar se a proposta do concorrente vai dar oportunidade de fazer um salto na carreira e assumir uma posição mais desafiadora”, diz.

Saída sem tropeços – Pedir demissão é sempre delicado, imagine então quando você está deixando seu trabalho para assumir um posto na concorrência? Na hora do desligamento, a recomendação é ser bastante profissional: dizer que teve uma oportunidade melhor, deixar todas as suas coisas organizadas e as tarefas cumpridas.

Como você não é obrigado a contar para onde está indo, pode avisar o chefe e os colegas só depois de ter começado no emprego novo – o que não vale, caso o funcionário tenha assinado uma cláusula de não concorrência. Fora do Brasil, esse documento é bastante comum fora, principalmente em cargos executivos. Ao assiná-lo, o profissional assume o compromisso de não trabalhar no concorrente por um período determinado, depois de sair da empresa. Em contrapartida, o antigo empregador se compromete a pagar uma indenização durante o tempo de inatividade profissional. “Algumas concorrentes chegam a esperar os profissionais durante esse período”, conta Irene. Empresas de tecnologia, de agronegócios, de automóveis e instituições financeiras estão entre as que mais se utilizam do contrato.

Nada a recear – Se o profissional não tem nenhum impedimento deste tipo, não deve se preocupar se a troca de emprego vai pegar mal. De acordo com Irene, o ambiente mudou e as organizações se reestruturam com maior facilidade. “Se a oportunidade for melhor, nenhum chefe ou colega vai achar que você agiu mal, só porque se trata de concorrente”, diz ela, que também já passou por essa situação.

A consultora ainda explica que não esbarrar em questões éticas durante a transição depende da postura assumida pelo profissional. “Jamais leve informações de onde você trabalhou, nem se valha delas para fazer seu trabalho”, recomenda.

Para quem ainda não recebeu um convite para mudar de empresa, também fica a dica: não fale mal do concorrente em hipótese alguma. A ideia é sempre valorizar seus diferenciais e nunca subestimar o rival. Afinal, se um dia você for convidado para trabalhar lá, poderá aceitar o convite sem passar por uma saia justa.


MSN.com


  
DÚVIDA POLÍTICA

Após mais uma denúncia, protocolada na Câmara de Vereadores, contra a prefeita Madalena Hoffmann as conversas nos bastidores políticos sobre uma possível cassação aumentaram muito.

A dúvida agora, caso a cassação seja confirmada, é sobre quem seria o candidato do PSDB para o cargo.

O nome mais cotado, segundo a vox populi (em latin: voz popular, não confundir com o renomado instituto de pesquisa), seria:

Juscelino Alves Rodrigues, ex-prefeito por dois mandatos no município e marido da atual prefeita.

Fonte:  novoprogresso.blogspot.com.br

segunda-feira, 28 de maio de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO INFORMA.


Assinado Pacto Municipal de Desmate Ilegal Zero


 Na última quinta-feira, aconteceu na APRONOP uma reunião envolvendo instituições,

produtores, pecuaristas e moradores do municipio de Novo Progresso.

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, através da Secretaria Municipal de Meio 

Ambiente, juntamente com a Associação de Produtores Rurais, realizaram o Evento 

Público para a Assinatura do Pacto Municipal de Redução do Desmatamento Ilegal e 

Mobilização de Produtores Rurais de Novo Progresso para adesão ao Cadastro 

Ambiental Rural – CAR.

Estiveram presentes autoridades como Inessa do Fundo Vale, Carlos Valério da TNC, 

Hugo Américo do IBAMA, Aroldo do Instituto Chico Mendes e a Prefeita Madalena.


Assessoria de Comunicação – PMNP

Péssimo serviço da Tim e Vivo prejudica população oeste do Pará.

Operadoras atuam com deficiência em toda a região Oeste




Operadoras atuam com deficiência em toda a região Oeste do Pará

Não é possível que toda uma região seja prejudicada por falta de serviço que deveria ser prestado com o mínimo de profissionalismo, mas que deixa a desejar, como é o caso das Operadoras de telefone celular, Tim e Vivo, que atuam na região Oeste do Pará, bem como o sinal da internet, não importa se a Banda é A, B ou C, ou Larga. O que dá a entender e parece constar é que a região Oeste do Pará é servida pela Banda podre da rede mundial de computadores, da Banda Estreita que não sai nem da ilharga, muito menos com condições de ligar nada com lugar nenhum.

Nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Belterra, Alenmquer, Curuá, Gurupá e outros da região Oeste, a linguagem dos técnicos de informática passa bem longe de Wireless, que é informática sem fio, e permanentemente inclui “falha na conexão”, que é quando a internet não consegue ser acessada, nem usando vela, nem fazendo despacho, ou apelando para reza braba e promessas.

Dá dor de cabeça ao menos pensar em usar internet nos municípios da região. O que tem de computador sendo quebrado, não dá para contar. Tem loja que comercializa computador, em certos municípios, que já sofreu ameaça de ser quebrada por conta da esculhambação que se transformou  a internet em Santarém e outros municípios da região.

No município de Gurupá, que não faz parte da região Oeste, mas que tem fortes ligações com Santarém, a população passou mais de uma semana sem o serviço da operadora TIM, atualmente a única que atua na cidade, prejudicando o comércio e quem precisa dos serviços bancários.

Na terça-feira, dia 22, o município de Santarém ficou sem o sinal da operadora Vivo por várias horas, causando grande transtorno à população, O serviço só voltou ao normal por volta das 23 horas.

Em muitas empresas o sinal da internet é lento e prejudica os trabalhos. Nos bancos, sempre acontece do sistema ficar fora do ar devido o sinal fraco da internet, causando filas enormes de pessoas,

Falta de respeito com o pobre do consumidor ou desleixo de quem deveria manter os provedores em condições de operação? Eis a questão que só Deus sabe quando será respondida e devidamente solucionada. Quem sabe um dia o milagre aconteça e as operadoras de telefonia celular e a internet operando normalmente, em condições de atender as expectativas da população, seja realidade na região.


Por: Carlos Cruz


Diretora de escola é agredida por aluna em Altamira.

Patrícia Rosa Vargens foi agredida com ovos, na sala da Secretaria da Escola


Aluna faz gestos obscenos para a equipe de reportagem

A senhora Patrícia Rosa Vargens, diretora da escola de Ensino Médio Polivalente de Altamira, foi agredida na sala da secretaria, pela estudante Andressa Sousa Mendes, de 19 anos, que jogou ovos contra a diretora. A mãe da aluna, Laudecir Sousa Mendes, de 43 anos, teria começado a confusão. Ela chegou a escola alegando que a filha estaria sendo discriminada e, de acordo com os professores, a aluna apresentava comportamento inadequado ao ambiente escolar. A direção chamou a mãe da estudante para conversar sobre o problema, Laudecir Mendes chegou à sala de diretora já alterada e foi nesse momento que começou a confusão. Houve tumulto e a Polícia foi chamada para controlar a situação.

“Ela enfiou a mão dentro de uma sacola. Eu imaginei que ela fosse puxar alguma arma, alguma coisa, mas não, ela tirou ovos de dentro da sacola, como vocês estão vendo estou toda melada de ovos. Ela me arremessou uma meia dúzia de ovos. A Secretaria ficou toda melada de ovos”, disse a diretora.


Diretora agredida

Patrícia Vargens, a estudante e a mãe prestaram depoimento na delegacia de Altamira. As acusadas foram liberadas. Segundo o delegado de Polícia, a aluna vai responder TCO por vias de fatos, por jogar ovos na diretora e a mãe vai responder por desacato, pois a diretora é uma funcionaria pública na função.

Na saída da Delegacia, mãe e filha não quiseram falar sobre o caso. A estudante chegou a fazer gestos obscenos para uma equipe de reportagem.

Ainda chocada com o ato de violência, a diretora Patrícia Vargens espera justiça para o caso. “Se nós ficarmos calados, eles vão passar por cima da gente como um trator, então, é preciso que a gente fale, que a professora tenha coragem de assumir toda melada de ovos na frente uma televisão que foi agredida sim, que vamos buscar justiça e eu não vou parar“, finalizou a diretora.


Fonte: RG 15/O Impacto e O Liberal


Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro
O Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

O anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira (25), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.



Comissão propõe descriminalização das drogas para uso pessoal.

Quantidade considerada para uso próprio vai variar dependendo da droga.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying.

TEMAS JÁ ANALISADOS PELA COMISSÃO QUE PREPARA ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL
Proibição de tratamento médico à revelia do paciente
Criação do crime de bullying
Descriminalização do uso pessoal de drogas
Novas penas para crimes de "colarinho branco"
Criminalização da homofobia
Pena maior para maus-tratos de animais
Pena maior para fraude em licitações
Não punição para cópia de obra para uso pessoal
Criminalização da queima de documentos
Tipificação de crimes cibernéticos
Tipificação de corrupção entre particulares
Pena maior para vazamento de dados
Tipificação de crime para  milícia
Soma das penas em estupro ou morte
Sanção penal para empresas corruptas
 Testemunha para provar embriaguez
Inclusão do terrorismo como crime
Enriquecimento ilícito de servidor
Liberação de aborto até a 12ª semana
 Pena maior para abuso de autoridade
Tipificação de exploração de jogo ilegal
Criminalização do tráfico de pessoas
Penas diferenciadas para índigenas
Fim do crime de desacato a servidor
Tipificação da venda de documento falso
Pena menor para falsificação de remédio
 A comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal e a criação do crime de bullying, que no texto ficou classificado como "intimidação vexatória".
O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados.
No caso das drogas, o texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.
Já o bullying, de acordo com o texto, será configurado quando houver intimidação, constrangimento, ameaça, assédio sexual, ofensa, castigo, agressão ou segregação a criança ou adolescente. A pena é de prisão  de um a quatro anos e multa.
Drogas
De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida.
“A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.
Na proposta  dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, vai incorrer em crime de tráfico aquele que “importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”.
As pessoas que semeiam, cultivam ou fazem a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que sirvam para matéria-prima para a preparação de drogas também poderão responder por tráfico de drogas.
Haverá descriminalização quando o agente “adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal”, segundo o texto aprovado.
Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de droga.
Os juristas ainda incluíram um novo artigo ao anteprojeto do Código Penal para criminalizar o uso ostensivo, mesmo que pessoal, de substância entorpecente em locais públicos, nas mediações das escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles.
Para esse crime, a pena será de “advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, de acordo com o texto do anteprojeto.
O relator da comissão explicou que a comissão tinha dúvidas sobre a lei atual em vigor que fala sobre drogas.
“Havia uma dúvida até na doutrina, se o uso ou porte da substância entorpecente era criminoso ou não. A comissão deu um passo e descriminalizou o porte para uso, mas com uma exceção importante: se esse uso for ostensivo diante de uma escola, um local de concentração de crianças e adolescentes será crime”, explicou Gonçalves.
De acordo com o texto, o uso compartilhado de droga vai ser penalizado. A pena pode ser de seis meses a um ano de prisão e multa. Já aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga poderá ter pena de seis meses a dois anos de prisão.
Bullying
Os juristas incluíram ao anteprojeto do Código Penal a criminalização do Bullying, com o título de intimidação vexatória. Responderá por este crime aquele que “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial”. A pena para este crime, sugerida pela comissão, é de prisão de um a quatro anos e multa.
Também foi incluído ao código artigo que fala sobre a perseguição obsessiva. Para os juristas, o ato de perseguir alguém de forma repetida reiterada ou continuada, ameaçando a integridade física ou psicológica da pessoa, restringindo a capacidade de locomoção ou de qualquer forma invadindo ou perturbando a sua esfera de liberdade ou privacidade pode causar prisão de dois a seis meses e multa.
Intervenção médica sem consentimento
Além disso, a comissão alterou o texto que fala sobre intervenção médica ou cirúrgica sem o consentimento do paciente ou representante legal.
Segundo o relator da comissão, a mudança aconteceu por solicitação de grupos religiosos. Com a alteração, o paciente que for maior de idade e capaz poderá manifestar sua vontade de não se submeter ao tratamento médico.
O texto atual diz que a intervenção médica ou cirúrgica, se justificada por iminente perigo de vida, pode acontecer sem o consentimento do paciente ou representante legal.


Do G1, em Brasília

  

Azul e Trip vão fundir operações

Negócio, que será anunciado nesta segunda-feira, eleva participação da Azul para 15% nos voos domésticos


Terceira maior companhia aérea do Brasil, a novata Azul anuncia nesta segunda-feira a fusão de suas operações com a Trip, diminuindo a distância que a separa das duas líderes do mercado doméstico de aviação, TAM e a Gol. Com a união, a nova empresa, que deve continuar operando sob a bandeira Azul passará a deter cerca de 15% de participação nos voos domésticos, contra 38% da TAM e 34,4% da Gol, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativos ao mês de março.

Por trás da operação, segundo fontes do mercado, estariam Arminio Fraga, da Gávea Investimentos, a Companhia Bozano e, principalmente, a Embraer, cujos jatos da família E-Jets integram as frotas tanto da Azul como da Trip. As duas empresas também operam as aeronaves francesas ATR 42/72 em suas rotas de curta distância.

Com a fusão, a Azul praticamente duplica sua frota, adicionando às atuais 49 aeronaves as 58 pertencentes à Trip, que terá 104 aviões voando com sua marca. Os detalhes da transação serão apresentados somente hoje, mas fontes próximas das negociações informam que a Azul deverá deter 80% do capital da empresa resultante da fusão, enquanto os três acionistas da Trip (os grupos Capriolli, Águia Branca e SkyWest) dividirão os 20% restantes.


Fonte: O Globo

sábado, 26 de maio de 2012

Avião de pequeno porte não consegue decolar e cai em BH.


COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um avião de pequeno porte caiu no aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (MG), por volta das 8h30 deste sábado.

A aeronave teve problemas ao decolar e caiu em um barranco, no final da pista.

Aeroportos brasileiros operam normalmente neste sábado

O piloto, único ocupante da aeronave no momento do acidente, não apresentou ferimentos.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais compareceu ao local do acidente e faz a prevenção para minimizar os riscos de incêndio.
            João Miranda/O Tempo
Avião de pequeno porte cai de pista durante decolagem em Minas
Avião de pequeno porte cai de pista durante decolagem em Minas

AEROPORTOS

Os aeroportos comerciais de Belo Horizonte operam normalmente. Em Pampulha, até às 10h deste sábado, nenhum voo havia sido cancelado ou atrasado.

No Aeroporto Internacional Tancredo Neves, dos 49 voos programados, oito registraram atrasos (16,3%) e dois foram cancelados (4,1%).



FOLHA.COM





Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal.


Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.
Fabiano Costa e Priscilla Mendes

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).


Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica. Em outros, pela inconstitucionalidade"Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.





Recomposição em beira de rio
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

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Entenda o que muda no Código Florestal após vetos de DilmaModificações ao Código Florestal são decepcionantes, diz GreenpeaceO texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.

Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
José Cruz / Agência Brasil)"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

Mangues e topos de morros
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.

A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.

"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.

O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso"Mendes Ribeiro, ministro da AgriculturaMotivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.

"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.

"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."

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Ator vestido de Dilma simula veto ao Código Florestal em protesto no DFNo Rio, Camila Pitanga pede veto de Dilma ao novo Código FlorestalAcréscimos
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.

Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

Votação difícil
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo,  contrariando novamente o governo.

Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.

Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.

O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.


Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.


Do G1, em Brasília


Jader Barbalho lança Antônio Rocha como pré-candidato a prefeito de Santarém.

A convenção do PMDB foi na noite de sexta-feira, 25, na Câmara Municipal de Santarém

Jader apresenta Antonio Rocha como pré-candidato a prefeito de STM
Um público formado em sua maioria de correligionários do PMDB e, acima de tudo, seguidores do senador Jader Barbalho, esteve presente na noite de sexta-feira no plenário da Câmara Municipal de Santarém. No evento, o senador Jader Barbalho “bateu o martelo” e indicou o deputado estadual Antônio Rocha como pré-candidato a prefeito de Santarém.

“Ele é um homem vitorioso, como político e empresário e com certeza vai usar todas essas capacidades na Prefeitura e em favor do povo de Santarém”, assegurou o Senador paraense.


Por: RG 15/O Impacto e Carlos Cruz