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Ministro Alexandre Padilha é processado pelo CRM no Pará

CRM do Pará abriu dois procedimentos contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Alexandre Padilha

O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) abriu dois procedimentos contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na terça-feira (9). O primeiro é motivado por declarações dadas por Padilha em entrevista ao Programa do Jô, da Rede Globo, no qual disse ser especialista em infectologia. Entretanto, o médico é registrado no CRM-PA como clínico geral e não infectologista, de acordo com a entidade.

O segundo procedimento visa apuração da contratação de médicos estrangeiros para exercício da medicina no país. Segundo a assessoria de imprensa do CRM, a entidade já notificou Padilha acerca dos procedimentos. O ministro tem 15 dias para apresentar defesa. Um processo ético-disciplinar pode ser aberto contra Padilha caso ele não responda à segunda notificação prevista na legislação da entidade.

O prazo para julgamento da sindicância interna do CRM é de, no máximo, dois meses.

Cópia do Diploma do ministro Alexandre Padilha comprovando sua especialidade em Infectologia

Cópia do Diploma do ministro Alexandre Padilha comprovando sua especialidade em Infectologia

Em nota oficial, o CRM informa que a tramitação do procedimento segue sob sigilo obedecendo ao artigo 1º do Código de Processo Ético Profissional.

Outro lado – A Assessoria do Ministério da Saúde, informa que o ministro Alexandre Padilha ainda não recebeu notificação formal do questionamento apresentado no CRM-PA, mas lamenta que este tipo de ataque pessoal seja usado para mascarar o debate sobre o programa ‘Mais Médicos’, que levará estes profissionais para as regiões mais carentes dos municípios do interior e da periferia das grandes cidades.

O ministro concluiu sua residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em 2001, após cursar dois anos obrigatórios e um terceiro opcional. Com isso, obteve certificado de especialista em infectologia reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Formado na Universidade de Campinas (Unicamp), com residência na USP, o ministro Alexandre Padilha, cuja primeira inscrição Conselho Regional de Medicina é de São Paulo, solicitou transferência para o Pará, onde implantou e coordenou núcleo de Medicina Tropical da USP em Santarém, tendo a experiência de levar médicos para o interior da Amazônia.

O ministro Alexandre Padilha nunca solicitou a transferência de seu CRM para o Distrito Federal.

Fonte: ORM

Advogado de Jader aponta falhas em sentença

Dr. Edson Messias diz que a sentença lavrada pela Justiça Federal do Tocantins não tem consistência jurídica

 

Dr Edson Messias

“A sentença lavrada pela Justiça Federal do Tocantins não tem consistência jurídica por não se basear em provas legais. As provas para legitimar uma sentença precisam ser lícitas e legítimas, o que não é o caso”.

Foi assim que o advogado Edson Messias, especialista nas áreas penal e tributária, classificou a sentença proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 2ª vara federal do Tocantins, que condenou o senador Jader Barbalho (PMDB) ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65 por supostamente ter se apropriado de verbas públicas federais, oriundas do programa Finam da antiga Sudam, destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia/TO.

Para o advogado, que representa o senador peemedebista, “o juiz se deixou induzir por prova emprestada em processo em que o senador Jader Barbalho sequer fez parte e, portanto, com validade nula”. Messias diz que o juiz de Tocantins se baseia única e exclusivamente em declarações prestadas por Amauri Cruz Santos em processos criminais paralelos ao processo em questão, onde inclusive os empresários foram absolvidos e onde ele (Amauri) é “corréu”, ou seja, é também réu no processo.

Messias aponta que não se poderia dar qualquer idoneidade probatória para as declarações de Amauri que, por ser corréu (delator), não assume compromisso legal com a verdade. “Esse tipo de testemunha diz o que bem entende e isso não pode ser levado a cabo como única prova testemunhal como o juiz de Tocantins considerou. Não existem provas concretas para condenação. È um absurdo!”, afirma o advogado.

DEPOIMENTO

Segundo ele foi no processo Usimar, que Amauri responde no Maranhão, que começou a dar declarações pejorativas e mentirosas contra o senador Jader Barbalho, em meados de 2002. “Foi um depoimento dado na calada da noite e diante de uma frente de inquisição contra o senador, onde obtiveram o que bem entenderam. Amauri estava inclusive preso ilegalmente, levado de camburão do Paraná para o Tocantins”, relata.

A defesa do senador mostrou todas as inconsistências nos depoimentos de Amauri no caso Usimar. “O Ministério Público do Paraná premiou esse senhor inclusive com a delação premiada, mas depois retirou a prerrogativa depois de ver a fortuna que ele tinha em suas contas. Tudo isso será mostrado no recurso. Mostraremos quem é Amauri”.

DECLARAÇÕES

Em todos os seus termos de declaração nos processos em que estava envolvido, Amaury procurou incriminar o senador Jader Barbalho. “Apresentamos várias declarações em juízo de processos que esse senhor (Amauri) responde no Paraná, sua terra Natal, onde fica claro que armou declarações fantasiosas e sem consistência. Ele menciona ter mandado cheques para o senador por Sedex, mas não disse sequer a agência de Curitiba por onde teria enviado esses cheques. A juíza ficou abismada”, recorda.

Edson lembra que Amauri foi inclusive investigado pela Receita Federal e as empresas que estavam em seu nome e de familiares e que tinham projetos com a Sudam foram devassadas. “Esse senhor foi a tábua de salvação para esses inquisidores que, na ocasião, queriam a qualquer custo incluir o nome do senador nessas maracutaias. Acharam alguém que se prestou para isso. As demais provas que existem nesse processo referem-se a desvios por parte do grupo empresarial e o senador nada tem a ver com isso”.

Messias aponta várias falhas na decisão

Edson Messias também faz sérias restrições à chamada “prova emprestada” levada em conta pelo juiz do Tocantins. “Esse tipo de prova só pode ser considerada quando a pessoa contra quem se quer produzir a prova faz parte do outro processo e o senador Jader não faz parte de nenhum processo com ninguém, já que em todos a que responde no Supremo Tribunal Federal, são individuais. Então essa prova emprestada que o juiz se baseia para condená-lo por ressarcimento de dano é ilícita e ilegal”.

Outra distorção apontada pelo advogado é o valor da condenação que, segundo ele, é diferente daquilo que o Ministério Público Federal postula.

JULGAMENTO

A condenação por um crime doloso, de apropriação de dinheiro público, diz Messias, exige do julgador muita seriedade, pois a prova precisa ser muito bem fundamentada e idônea. “Repito: essa sentença não se fundamenta no plano da legalidade”. O advogado sustenta que o magistrado do Tocantins não poderia se basear apenas em prova testemunhal, “pois esse tipo de prova no processo civil sofre sérias restrições, não podendo ser utilizada em caráter exclusivo”. A defesa do senador apresentará embargos de declaração à sentença ainda esta semana, levando ao magistrado todo um contexto de contraprovas que não foram consideradas na sentença

Na decisão também foram condenados Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos a, solidariamente, ressarcirem à União, a quantia de R$ 11.136.583,25.

Fonte: Diário do Pará

Jatene teria atrasado obra com fins eleitoreiros

Governador Simão Jatene acusado de atrasar obra da Santa Casa com objetivo eleitoreiro

 

Governador Simão Jatene

A ex-governadora Ana Júlia Carepa disse ao DIÁRIO, há algumas semanas, que caso a obra da Nova Santa Casa estivesse pronta, as mortes não estariam ocorrendo. Em junho de 2008, durante seu mandato como governadora, Ana Júlia enfrentou problema semelhante. Naquele mês 54 recém-nascidos foram a óbito (44 na UTI neonatal). Na época a notícia provocou a queda de toda a diretoria da Santa Casa e virou manchete nacional.

Ao invés de apenas apresentar justificativas, ela diz que seu governo desenvolveu um plano de ações para sanar os problemas existentes na atenção básica, ações estas que hoje se encontram paralisadas, como o reforço à Atenção Básica, ampliação do programa Saúde da Família, aumento de leitos de UCI Neonatal, criação de uma nova UTI Pediátrica com 10 leitos para crianças recém-nascidas, entre outros.

Ela lembra que seu governo iniciou a construção do prédio da Nova Santa Casa, em 2009, deixando pronta até a oitava laje, com os recursos para sua conclusão e compra de equipamentos em caixa. “Esta obra se arrastou por longos dois anos e meio, com objetivo meramente eleitoreiro”.

Sindicato diz que governo foi omisso

Santa Casa de Misericórdia vira um colapso

Não foi por falta de aviso. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa) já havia recebido denúncias sobre o caso de mortes de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará e denunciou imediatamente a situação aos Ministérios Público do Estado e Federal, bem como para as secretarias de Saúde do Estado e do município. Nenhuma resposta foi dada ou medida foi tomada. O resultado foi a morte anunciada, até agora, de 44 nascituros na maior maternidade pública do Estado.

A denúncia da morte dos bebês foi feita por um funcionário da Santa Casa que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Ele denunciou ao Sindicato dos Médicos (Sindmepa) a morte de 25 bebês nos 13 primeiro dias de junho no hospital. A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) confirmou as mortes no dia 14 de junho. João Gouveia, presidente do Sindmepa, diz que a principal causa das mortes é o alto índice de infecção hospitalar no local que recebe grande demanda de grávidas, a maioria adolescentes, oriundas do interior do Estado. Ele exibiu ao DIÁRIO ata de uma assembleia geral dos médicos, realizada no dia 17 de abril passado, que contou com a presença de pediatras e obstetras do hospital. Os obstetras denunciaram que trabalham com alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, ambiente físico insalubre. Foi citado também que o número de plantonistas é insuficiente.

Os pediatras que atuam na unidade neonatal queixaram-se de que continuam as dificuldades de proporcionalidade de plantonistas para o número de leitos nos plantões noturnos, finais de semana e feriados, pois a escala de plantão nesses dias, na sua maioria, são plantões extras pela insuficiência de pediatras.

Para Gouveia, o problema se agrava na Santa Casa também pelo fato de outras maternidades não estarem funcionando como deveriam, embora seja prerrogativa do governo estadual fazer com que elas funcionem. “Todo mundo acaba indo para a Santa Casa nas piores condições possíveis, mas se lá não houver os cuidados necessários, no controle das infecções hospitalares, você pode ter um aumento no número de mortes”.

OMISSÃO

O Sindimepa acusa o Estado de ser omisso, principalmente no que diz respeito à saúde básica. “No caso da Santa Casa, por exemplo, o Estado sempre afirma que o problema é a falta do pré-natal, mas ele é responsável por essa carência. O Estado é o gestor e tem que chamar os municípios, levá-los a cumprir com suas obrigações”, diz João Gouveia.

Hélio Franco, atual titular da Sespa, que já foi inclusive diretor do sindicato, ao invés de resolver a precária situação da Santa Casa, partiu para o ataque, afirmando que os médicos sindicalistas “só querem é ganhar dinheiro”, provocando a revolta da categoria. “O doutor Hélio nos envergonha porque ele saiu do sindicato e quando estava aqui, lutava pelas mesmas causas que nós e agora está se tornando inimigo público da classe”, rebateu Gouveia.

O Sindempa estuda interpelar o secretário para explicar as declarações. Franco acusa também a entidade de ser comprometida com o setor privado de saúde e diz que há uma espécie de indústria de plantões usados para inflar os salários dos profissionais.

Fonte: Diário do Pará

Prorrogada permanência da Força Nacional em Belo Monte

Homens da Força Nacional irão ficar por mais 180 dias em Belo Monte. Decisão visa garantir segurança nos canteiros de obras da usina

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Altamira - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A prorrogação será por mais 180 dias, conforme portaria publicada na última segunda-feira (8) no Diário Oficial da União

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A medida atende à solicitação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e conforme o Decreto nº 5.289/2004, o prazo poderá ser prorrogado por mais vezes, se houver necessidade.

Desde março deste ano, a Força Nacional tem desenvolvido operações em Belo Monte para garantir a segurança dos trabalhadores, a proteção patrimônio público e a manutenção da ordem tanto nos canteiros de obras quanto nos locais em que se desenvolvem demarcações e serviços.

O envio de homens da Força Nacional até a localidade ocorreu após índios de diversas etnias darem início a uma série de protestos nos canteiros de obras da usina hidrelétrica, impedindo o avanço das construções. Eles também protestam contra um projeto do governo de construir uma outra hidrelétrica, no Rio Tapajós, e a de Teles Pires, em Mato Grosso.

Entenda o caso

A usina hidrelétrica Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará. O empreendimento tem oposição de ambientalistas e do Ministério Público Federal, que acredita que a obra irá trazer consequências irreversíveis para o ecossistema da região, trazendo impactos negativos para as comunidades tradicionais que vivem próximas ao local da barragem.

FOnte: G1 PA

Delegado da PF estima que 1,5 tonelada de drogas entra em MT a cada 15 dias

Com base nas frequentes denúncias de aviões de pequeno porte que sobrevoam quase que diariamente a região do Pantanal mato-grossense em voos de baixa altitude para escaparem dos radares, a Polícia Federal (PF) estima que mais de 1,5 tonelada de drogas vinda da Bolívia entra em Mato Grosso a cada 15 dias. Isso significa que até três toneladas de drogas podem estar sendo descarregadas no Estado em um mês, sendo que depois parte desse entorpecente toma outros rumos sendo distribuído para todo o país.

A estimativa é do delegado da PF, Josean Severo que comandou a operação que resultou na apreensão de 413 quilos de cocaína, cerca de 750 mil dólares e na morte de dois homens apontados como traficantes. A ação foi executada, ontem, em Poconé (região sul), em parceria com a Polícia Militar por meio de uma equipe de dez homens do Batalhão de Operações Especial (Bope) e outros nove integrantes do Centro de Operações Aéreas (Ciopaer). O dinheiro apreendido passará por perícia para confirmar se são notas verdadeiras. Se for, depois existe todo um trâmite burocrático até ele ser destinado a algum órgão.

Da PF, haviam dois agentes no local do confronto enquanto outros 12 estavam espalhados em outras duas pistas de pouso que também eram monitoradas. Também foram empregadas duas aeronaves para transportar os policiais, sendo um helicóptero do Ciopaer e um avião de pequeno porte. O policial federal disse ainda que a região, apesar dos constantes monitoramentos por forças policiais, é considerada uma rota fácil para o tráfico internacional de drogas devido à proximidade da fronteira e o fato de os aviões, a maioria de origem boliviana, voarem baixo dificultando o rastreamento. Em muitas situações eles fazem rasantes passando a poucos metros acima das copas das árvores.

A operação foi realizada na fazenda, localizada a cerca de 30 quilômetros de uma pousada, que teve uma de suas pistas de voo usada sem autorização, pelos traficantes para descerem com a aeronave e fazer o descarregamento da droga. Um funcionário do hotel, 34 anos, participava da quadrilha e foi o único preso na ação. O delegado do caso disse que ele confessou que ajudava os traficantes auxiliando na parte logística e receberia R$ 1 mil por isso. Contudo, o policial federal garante que não existe envolvimento do hotel com os traficantes.

Durante coletiva, esta tarde, o delegado da PF, juntamente com comandantes do Bope, do Ciopaer e da Polícia Militar, informou que a droga veio da Bolívia, mas o destino ainda é desconhecido. Ele preferiu não revelar o valor em reais que a carga de drogas apreendida está avaliada. Disse apenas que é superior ao montantes de 750 mil dólares apreendidos dentro de uma mochila que seria usado para pagar o entorpecente. O dinheiro foi interceptado quando seria colocado dentro do avião de origem boliviana. O delegado Josean Severo disse ainda que as equipes policiais chegaram a efetuar alguns disparos contra o avião para impedir a decolagem. No momento da abordagem a aeronave ainda estava no solo. Com os disparos, teve o trem de pouso quebrado e permanece no local da ação, que é de difícil acesso.

Confronto e morte de traficantes

De acordo com Severo, a região é bastante alagada, um local bastante inóspito, o que dificultou a captura do piloto que conseguiu fugir do cerco policial. Rondas foram feitas, inclusive com sobrevoos de helicóptero, mas ele não foi preso. A ação, que começou na terça-feira (2), já foi encerrada. Antes, porém, foram três meses de investigação, até a decisão de colocar equipes de campana para monitorar três pistas de pouso da região. Em uma delas, foi que o avião com a droga desceu e os ocupantes foram surpreendidos. De acordo com o delegado, haviam duas pessoas na aeronave, sendo o piloto que fugiu e o copiloto que foi morto a tiros. Além deles, no solo estavam outras duas pessoas sendo o funcionário do hotel e outro homem que estaria armado, atirou contra os policiais e foi alvejado, morrendo no local.

Além do delegado da PF, também participaram da coletiva, o tenente-coronel da PM, Otomar Pereira, o major do Bope, Januário Batista e o coordenador do Ciopaer, Airton Siqueira Júnior. Todos lamentaram as mortes dos suspeitos, ressaltando que não houve outra opção senão revidar, uma vez que as equipes policiais foram recebidas a tiros. Mas nenhum policial foi atingido. Duas pistolas, que segundo os policiais, estavam com os traficantes, foram apreendidas, sendo uma 9 milímetros e outra ponto 40.

Os corpos dos dois mortos continuam no necrotério do Pronto Socorro de Poconé. O delegado da PF, garante que não houve um terceiro morto, como "garantiu" um funcionário da unidade, ontem. Os mortos já foram identificados extraoficialmente, mas a Polícia Federal disse que vai aguardar a identificação oficial para só então informar os nomes. O delegado adiantou, no entanto, que inicialmente foram identificados como sendo um boliviano e outro brasileiro. Uma equipe do Instituo Médico Legal (IML) de Cuiabá, segundo o delegado, deverá se deslocar até Poconé para realizar os exames de necropsia.

Advogada da pousada, Rubia Salah Ayoub, disse que a empresa instaurou um procedimento de sindicância para apurar a conduta do funcionário, até porque precisa ser levado em conta as questões trabalhistas. Informou ainda um posicionamento sobre o provável desligamento dele da empresa, deverá sair em um prazo de 48h. Ressaltou, porém, que o caminho indica para o desligamento dele, mas antes precisam apurar há quanto tempo ele estava envolvido com a atividade criminosa de ajudar traficantes.

Em nota à imprensa, a pousada confirmou a prisão de empregado da empresa por envolvimento com a atividade ilícita, mas afirma ser um fato de total desconhecimento da administração do hotel. "Para o ato criminoso, foi utilizada uma das pistas de pouso homologadas desta reserva. O Sesc Pantanal informa que colaborará permanentemente com os órgãos policiais para a perfeita elucidação do episódio delitivo, tendo aberto procedimento interno de sindicância para cooperar com as investigações. O Serviço Social do Comércio Sesc lamenta os acontecimentos ilícitos ocorridos em sua Reserva e estará sempre à disposição das autoridades, visando contribuir com as ações de repressão a tais crimes e outros de qualquer natureza", diz trecho do comunicado.

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Ministra diz que Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) será implantado até o fim do a

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (3) que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) deve ser implantado até o fim do ano, o que permitirá garantir uma base única de dados sobre o panorama ambiental no Brasil. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra disse que 25 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

De acordo com Izabella Teixeira, apenas Mato Grosso não assinou o acordo de cooperação com o governo federal. “Todos os atos normativos [para a regulamentação do cadastro] estão prontos, mas preciso assegurar as condições de operacionalização”, disse ela.

Segundo a ministra, o governo federal está providenciando suporte técnico e financeiro para a implantação do CAR nos estados e municípios. O Fundo da Amazônia disponibilizou uma linha de crédito de R$ 266 milhões para financiar a implementação do cadastro nos estados da região e já foram aprovados projetos no Pará, no Amazonas, em Tocantins e no Maranhão. Ela também informou que 11 estados vão receber recursos de R$ 100 milhões para a preservação do Cerrado.

De acordo com Izabella Teixeira, o governo brasileiro concluiu “a maior compra de imagens de satélite já feita de uma única vez no mundo” para identificar áreas que ainda não haviam sido mapeadas. As imagens de satélite serão doadas aos estados. A ministra disse que 17 estados mais o Distrito Federal vão utilizar o sistema de cadastro ambiental da pasta do Meio Ambiente e os outros nove desenvolverão sistemas próprios.

A ministra rebateu as críticas da bancada ruralista de que o governo estaria introduzindo novos mecanismos não previstos no Código Florestal. Segundo ela, o Certificado de Regularização Ambiental (Cram) e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (Prada) não ferem a lei.

Izabella explicou que o Cram é concedido ao proprietário rural que cumprir as exigências de reserva legal e de área de preservação permanente (APP). O Prada visa à regularização ambiental. A ministra lembrou que os produtores rurais serão obrigados a fazer o cadastro. “É como se fosse um imposto de renda, o produtor terá a obrigação de preencher o seu CAR e nós teremos, como poder público, de analisar esse cadastro”.

Edição: Davi Oliveira

Reportagem de Ana Cristina Campos, da Agência Brasil

Lucas: empresa doa R$ 100 mil para ampliação de hospital

Uma empresa, especializada em equipamentos para criação de aves e suínos, foi a primeira a contribuir com as obras de ampliação do Hospital São Lucas. Esta manhã, na reunião com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, e o vice Miguel Vaz, diretores anunciaram a doação de R$ 100 mil para as obras de ampliação. A Fundação Luverdense de Saúde e o hospital não têm donos, ou seja, pertencem à sociedade. Assim, qualquer pessoa interessada pode fazer doações para a construção. A previsão é de que as obras iniciem ainda este ano, após conclusão do projeto. A expectativa é que sejam investidos aproximadamente R$ 7 milhões.

O projeto de ampliação está sendo elaborado por engenheiros voluntários e alguns cedidos pela prefeitura. Miguel destacou que hoje foi fechado um cronograma para a execução dos projetos. "O projeto de ampliação do hospital foi um compromisso nosso assumido ainda ano passado. Estamos trabalhando desde o início do ano e agora nós formamos uma equipe de profissionais engenheiros que vão cuidar de cada um dos projetos especificamente, como por exemplo, estrutural, elétrico, hidráulico, sanitário, cada um na sua especialidade, são um grupo de oito engenheiros que se colocaram à disposição da Fundação Luverdense de Saúde para fazer este trabalho".

O projeto de ampliação prevê a construção de 2.632 metros quadrados. O projeto vai ampliar o centro cirúrgico, passando para seis salas, também prevê a construção de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo dez leitos para adultos, cinco neonatais e cinco pediátricos. Também serão construídos novos leitos para maternidade, um centro de imagens e dez novos consultórios médicos.

Para a execução dos projetos, os profissionais voluntários se subdividiram por setores. A engenheira civil Edlaine Daniela Siriani fará o projeto de segurança, o engenheiro sanitário Nildo Borges o projeto hidrosanitário e ambiental, a arquiteta Denise Boscoli e a engenheira civil Ivanir Ganzer vão fazer o projeto arquitetônico, a arquiteta Letícia Alves Berté os licenciamentos, e, o mestre de obras Valdemar Janing ficou responsável pela execução do projeto.

Fonte: Só Notícias com assessoria

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Em resposta às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.

Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão --e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

Manifestantes acompanham votação sobre corrupção como crime hediondo no Senado

Durante jogo do Brasil, Senado vota projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas".

"Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.

Sérgio Lima/Folhapress   

Sessão do Senado que votou pela transformação da corrupção em crime hediondo nesta quarta-feira (26)

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

Os homicídios comuns também passam a ser crimes hediondos, segundo o projeto. Os qualificados já são enquadrados pela legislação em vigor como hediondos. A inclusão do crime ocorreu a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), que apresentou emenda ao texto original.

Parte dos senadores foi contra a emenda porque ela não tem relação com a corrupção, mas Sarney pressionou os colegas e viabilizou sua aprovação.

O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal --que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.

Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção.

"No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso", afirmou Taques.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que o projeto é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no país. "Sem dúvida, a palavra "corrupção" tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora, neste momento, uma resposta, ainda insuficiente, mas um passo adiante, um avanço na direção das aspirações do povo brasileiro."

A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes --mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).

Editoria de arte/Folhapress     

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

  

Governo quer royalties do petróleo só para educação

DE BRASÍLIA

DE SÃO PAULO

O governo indicou ontem que vai trabalhar para que o dinheiro dos royalties do petróleo seja destinado integralmente à educação, e não dividido com a saúde como determina projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de ontem.

O projeto original enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio previa que todo o dinheiro arrecadado em novos campos de petróleo e repassado ao governo federal, aos Estados e aos municípios passaria a ser aplicado em educação.

Uma emenda aprovada na Câmara estabeleceu que a educação ficará com 75% dos recursos e a saúde com 25%. O projeto agora será analisado pelo Senado, onde o governo pode tentar alterá-lo.

"Vamos aguardar [para ver] como o Senado vai se posicionar", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "O governo é favorável a 100% dos royalties [para a educação], mas respeitaremos a decisão do Congresso."

A proposta que muda o destino dos royalties, que hoje podem ser gastos como cada esfera de governo achar melhor, foi aprovada em meio ao esforço feito pelo Congresso para votar iniciativas de apelo popular, capazes de aplacar a insatisfação expressada pelos protestos nas ruas.

No ano passado, o governo federal distribuiu cerca de R$ 31 bilhões em royalties e participações especiais, outro tributo cobrado da exploração de campos de petróleo.

As novas regras, no entanto, seriam aplicadas apenas a campos que ainda não começaram a produzir petróleo, e que, portanto, ainda não arrecadam tributos. Por isso, a estimativa é que, se aprovada, a proposta renda em 2013 apenas R$ 290 milhões a mais para educação e saúde. O grosso do dinheiro começaria a entrar a partir de 2018.

A assessoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da proposta, estima que a iniciativa poderá destinar para educação e saúde R$ 295 bilhões nos próximos dez anos, mas especialistas consultados pela Folha acham que a projeção é irreal.

"A estimativa é superestimada", afirma o consultor Adriano Pires. Para ele, as projeções feitas pela assessoria do deputado incluem previsões otimistas demais sobre o desempenho do campo de Libra, uma das áreas mais promissoras do pré-sal, e que ainda não está produzindo.

Juntos, governo federal, Estados e municípios deverão gastar neste ano cerca de R$ 250 bilhões com educação e R$ 200 bilhões com saúde, de acordo com o economista José Roberto Afonso, consultor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio.

Isso significa que, no médio prazo, os benefícios da proposta em debate no Congresso serão "irrisórios", segundo o economista. "O projeto é bem intencionado, mas certamente não será a panaceia do setor e, na verdade, provocará mudanças irrisórias no médio prazo", diz.

Folha.uol.com

PSB entrega cargos quando Campos se lançar, diz prefeito do Recife

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), disse que o seu partido deverá entregar todos os cargos que têm no governo da presidente Dilma Rousseff se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acabar mesmo se lançando candidato ao Planalto em 2014.

A declaração foi feita em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, anteontem. Geraldo Julio fez, entretanto, muitas ressalvas sobre a consolidação da candidatura de Eduardo Campos --que é o presidente nacional do PSB e um aliado histórico do PT.

Trechos da entrevista de Geraldo Julio - 7 vídeos      

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O prefeito da capital pernambucana repetiu com muita ênfase o discurso de seu padrinho político. "A antecipação do debate eleitoral para este ano é inadequada (...) Nós deveríamos fazer esse debate em 2014, no ano da eleição".

Geraldo Julio é uma criação política de Campos, que o lançou na vida política eleitoral com sucesso no ano passado. Quando o prefeito da capital pernambucana fala algo, entende-se no meio político que tudo foi combinado antes com o governador. As declarações expressam o tom desejado do chefe do PSB para 2014.

Enquanto deputados, senadores e aliados em geral de Campos têm declarado que a candidatura ao Planalto é inevitável, o prefeito do Recife adota um tom mais cauteloso.

Mas e na hipótese de Eduardo Campos se lançar candidato a presidente, o PSB sai do governo? "Sim. [Vale] não só para o PSB. Para qualquer candidatura", responde Geraldo Julio. Quando será o momento? "Acho que isso depende do cenário político, do cenário econômico, de como o país esteja andando. Eu acho que essas coisas não têm data marcada".

Embora a intenção real de Campos seja ser candidato ao Planalto, a decisão pública só deve ser anunciada em março ou abril do ano que vem. Foi nesse mesmo período, em 2010, que o PSB decidiu retirar a pré-candidatura presidencial de Ciro Gomes para declarar depois apoio ao PT e à Dilma Rousseff.

Geraldo Julio não vocaliza todos esses prazos, mas dá a entender que agora o partido ficará apenas na retórica, sem tomar decisões concretas.

"É porque eu não colocaria a coisa como se já estivesse posta. A candidatura já existe ou está definido que ela vai existir. Eu não colocaria as coisas assim", declara o prefeito do Recife -que chega a sugerir na entrevista que deputados e senadores do seu partido comentem um erro ao falar como se a candidatura de Campos já estivesse definida.

FERNANDO RODRIGUES

DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/1250334-psb-entrega-cargos-quando-campos-se-lancar-diz-prefeito-do-recife.shtml

Alexandre Padilha muda domicílio eleitoral e dá 1º passo de candidatura em SP

Ele é paulista O ministro Alexandre Padilha (Saúde) deu, discretamente, o primeiro e essencial passo para se candidatar ao governo de São Paulo: transferiu seu domicílio eleitoral de Santarém (PA) para a capital. O petista agora está cadastrado na 1ª zona eleitoral, seção 238, no tradicional colégio Caetano de Campos. Padilha antecipou a mudança do título graças a uma resolução do PT segundo a qual, para ser candidato, um filiado precisa participar de ao menos três plenárias em sua base.

Uma mão... Diante da onda de protestos pelo país, Dilma Rousseff acenou ontem, durante reunião com o ex-presidente Lula e o prefeito Fernando Haddad, com a retomada da renegociação do prazo e dos juros das dívidas das grandes cidades.

... lava a outra A negociação, que estava parada no Ministério da Fazenda, daria a Haddad um discurso caso decida recuar no aumento da tarifa do ônibus. Tomando a frente da solução do impasse, a presidente também tenta evitar ser tragada pela crise.

Quem pisca? Geraldo Alckmin ainda não decidiu baixar os preços do metrô e do trem, mas pediu estudos porque não quer ficar isolado caso Haddad recue do reajuste do ônibus. Auxiliares do prefeito diziam que a chance era remota, antes da reunião com Dilma.

Quem cuida? A PM paulista só foi acionada pela prefeitura depois que o prédiojá havia sido atacado por manifestantes na tarde de ontem.

Chapéu alheio Eduardo Campos anunciou com alarde duas medidas que teria tomado para permitir a redução da tarifa de ônibus metropolitano no Recife. Mas uma delas, a desoneração de PIS/Cofins, é da alçada federal.

Guerra fria 1 Beto Richa (PSDB) responsabiliza o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), pelo reajuste do preço do ônibus. "Eu renovei o subsídio estadual e ainda isentei de ICMS o diesel", afirma. O tucano diz que Fruet "tentou jogar no colo" dele a culpa pelo aumento.

Guerra fria 2 Fruet já se queixou das "provocações" do governo estadual. Ele diz que um rombo de R$ 70 milhões no sistema de transporte o impede de baixar a tarifa.

'Xis' Enquanto o teto do Congresso era tomado por ativistas, segunda-feira, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o líder do PMDB, Eduardo Cunha, e outros deputados eram clicados no Instagram em passeio pelo Kremlin, em Moscou.

No front Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, assumiu a defesa de Gabriel Elias, ex-funcionário do governo federal apontado como um dos líderes do protesto contra a Copa das Confederações em Brasília, no sábado.

Ação e... Procuradores da República se reuniram ontem com a bancada do PR na Câmara para discutir a PEC 37, que tira poder de investigação do Ministério Público. O autor, Lourival Mendes (PT do B-MA), também participou.

... reação O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), propôs retirar a PEC 37 da pauta depois que ela foi incluída na pauta das manifestações.

Eu não O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, não vai aceitar proposta do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Bezerra, de criar mecanismos internos de controle no Ministério Público.

Papabus A Prefeitura do Rio atendeu pedido da Infraero e vai criar uma linha especial de ônibus ligando o Galeão à estação de metrô Del Castilho para transportar peregrinos na Jornada Mundial da Juventude, em julho.

TIROTEIO

Em vez de assumir seu papel de presidente, Dilma pega um avião para se aconselhar com Lula. Fica claro quem é que está no comando.

DO DEPUTADO SÉRGIO GUERRA (PE), ex-presidente do PSDB, sobre a reunião de Dilma Rousseff e do prefeito com o ex-presidente para tratar dos protestos.

CONTRAPONTO

Aquele abraço

Passava da meia-noite de ontem quando os mais de 200 PMs que faziam a segurança da entrada do Congresso no protesto de segunda-feira foram liberados. O comandante geral da PM, Jooziel Freire, pediu a palavra:

- Queria agradecer o empenho de vocês e pedir que aguardem mais uns 20 minutos porque o secretário de Segurança quer dar uma palavra e está vindo para cá.

Os PMs não esconderam a decepção de ter de esperar para ir para a casa. O comandante tentou animar a tropa, citando o governador Agnelo Queiroz, sem sucesso:

- Ah, e o governador mandou um abraço!

Com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

http://www1.folha.uol.com.br

150 DIAS DE GOVERNO DE ALEXANDRE VON, E ATÉ AGORA NADA

CIDADE DE SANTARÉM, NADA PARA COMEMORAR NO GOVERNO VON

"Até agora não acredito que o Von PSDB venha fazer um governo que chegue a 20% do que a Maria do Carmo PT fez em tudo. O horizonte que se desenha em relação a ele e o governo Jatene, guru do Von, não é dos melhores, Jatene não fez nada nestes quatro anos, e Von depende exclusivamente do sucesso do Jatene para obter algum por aqui".

Já se passaram mais de 150 dias do Governo Alexandre Von PSDB em Santarém, está claro que o prefeito Von é bem diferente do Von da campanha, houve uma transformação inacreditável na personalidade do tucano que o distanciou do povo, pois a cada dia se percebe que suas fraquezas são maiores que suas virtudes.

Von tomou uma postura de arrogância e de sabichão, aquele que sabe o que quer e vai fazer só o que sua cachola mandar. Abandonou a política, coisa que ele fazia como um péssimo ator, pois sempre demonstrou não gostar do tapinha nas costas, alias os amigos mais chegados sempre tinham receio em abordá-lo para lhe pedir algo, pois ele sempre se esquivou. O prefeito de Santarém faz neste momento um jogo perigoso, que ele não sabe fazer, que é tentar saudar sua dívida de campanha. Todos sabem que a fonte de Von foi no Parazinho, então ele está se arriscando direcionando as compras de seu governo para as bandas de Belém, só que isso é perigoso, uma explosão na mídia contra, ele vai ficar em maus lençóis.

Veja que os primeiros percalços já estão acontecendo, como ele está comprando remédios de um fornecedor do Parazinho, a logística complicou no prazo de entrega, e muitos medicamentos importantes para a população estão faltando. Nos postos, falta de tudo, o prefeito faz de conta que não é com ele, a Secretária se esconde e quem aguenta o tranco é a Adjunta.

Na educação surgiu a polêmica do filé de mapará que estão servindo nas escolas do município, muitas crianças comem, mas há outras que nem podem comer peixes de pele, então causou um reboliço danado, a Secretária Irene Escher tentou apagar o incêndio na imprensa, só não suspendeu o tal mapará, que era a solução mais sensata.

Por: Hiromar Cardoso