Pastor é preso com menor em motel.

O pastor evangélico está detido na delegacia do município de Castanhal

Um pastor evangélico foi preso após ser flagrado em um motel com uma menina de 12 anos.

Um pastor evangélico foi preso, na quinta-feira (25), após ser flagrado em um motel com uma menina de 12 anos. O caso ocorreu na manhã de sexta-feira (25), em Castanhal, nordeste paraense.

Os policiais receberam uma denúncia anônima e seguiram até o motel, onde encontraram o pastor no quarto com a menina. Segundo os policiais, ele estava sem camisa e deitado na cama.

Ele prestou depoimento e disse que a menor costumava “flertar com ele”. Segundo os policiais da delegacia de Castanhal, a menina disse ter ido por vontade própria ao motel.

Entretanto, para o Código Penal, o ato do preso é qualificado como estupro de vulnerável.

O pastor continua preso na delegacia do município e a garota foi encaminhada para exame de corpo de delito.

Fonte: DOL

Dirceu Bioch: “Governo de Eliene não tem organização e planejamento”

Vereador diz que Prefeita não está administrando com firmeza o município de Itaituba.

    

Vereador Dirceu Bioch, representante de Moraes Almeida.

O vereador Dirceu Bioch, representante de Moraes Almeida, na sessão de quarta-feira, dia 23, na Câmara Municipal de Itaituba, cobrou mais atitude e planejamento da prefeita Eliene Nunes, que não estaria administrando com a firmeza devida, considerando que suas determinações não estariam sendo cumpridas. Citou o caso das obras das quadras que estão paradas em Moraes Almeida sem que seja dada qualquer explicação.

Dirceu Bioch, preocupado, disse que é preciso reverter essa situação já, pois se os vereadores descerem a ladeira a Prefeita desce junto, se referindo à questão do desprestígio que está prejudicando os vereadores. O parlamentar cobrou, também, planejamento no governo que estaria meio sem rumo por falta de postura. ”Se eu sou dono de um negócio eu tenho que comandar e não deixar que os outros mandem”, declarou.

Dirceu Bioch cobrou esclarecimentos do Município que teria elaborado projeto pedido pela empresa Serabi Mineração, que está disposta a construir uma escola no garimpo São Chico, assumindo os custos de todo o material, mas a Prefeitura não fez o projeto, o que para o Vereador é mais uma prova inconteste que o governo não tem planejamento e nem organização.

CADÊ AS LÉGUAS PATRIMONIAIS?: Demonstrando total insatisfação, Dirceu Biolch cobrou o cumprimento de promessa da Prefeita de que iria titular as terras em Moraes Almeida, mas já se foram um ano e 4 meses e nada aconteceu. Dirceu disse que o setor de tributos não funciona e que é mais um setor também sem rumo. Sem a légua patrimonial, os investidores de Moraes Almeida, que são muitos, estão sendo prejudicados. E num aparte, o Vereador da base governista Orismar Gomes, disse que realmente a Prefeita está sendo prejudicada pelo excesso de burocracia, mas disse que a Prefeita não sabe de nada do que vem ocorrendo de errado por parte das ações de alguns secretários e outros funcionários na hierarquia administrativa e que é preciso fortificar o governo.

MORADORES PROTESTAM CONTRA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO NA ESTRADA DO BIS: Cansados da inércia e da apatia do governo municipal, que mesmo cessadas as chuvas não toma nenhuma iniciativa no sentido de restaurar a trafegabilidade na estrada do BIS, moradores resolveram interditar o trecho na manhã de quarta-feira, dia 23.

Eles querem a presença da Seminfra no local, já que a situação ali naquele trecho está insustentável. Muitos moradores da estrada do BIS estão dormindo em hotéis na cidade, porque ficam impedidos de ir e vir para suas casas, como é o caso do empresário Francisco Trentini, que considera essa situação um caos, um desleixo administrativo sem tamanho.

Um dos moradores que tomou a iniciativa da interdição protesta dizendo que a estrada do BIS está literalmente abandonada e não é só por causa do inverno, mas sim há vários meses, esperando que agora com a redução das chuvas não haja mais desculpas de que não se faz o trabalho porque as chuvas não deixam…

Ele relata o drama dele e de vários moradores que precisam estar constantemente em Itaituba e têm dificuldade de passar no trecho.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos

Em reunião, Celpa define investimentos para ampliação e extensão de Rede de Energia em Novo Progresso.

Em reunião, Celpa define investimentos para ampliação e extensão de rede de energia em Novo Progresso A Celpa divulgou os investimentos que estão em andamento e programados para Novo Progresso, no oeste do Pará. Na lista estão obras diversas no sistema de distribuição de energia do município, previstas para serem concluídas ainda neste semestre do ano de 2014.

Na manha desta quarta feira a prefeito  recebeu em reunião solene o representantes executivos  Alexandre e jeovam Vinicius consultor do governo para debater os principais pontos criticos de irregularidades e beneficiar essas familias que não tem energia ou seja utilizam dos famosos gatos, a reunião contou com a presença de quatro vereadores sendo eles Nego do Bento Luizão , Magno e tambem Eloido Bertol secretario de industria e comercio joão garimpeiros que fez duras criticas ao sistema de energia do municipio exigindo agilidade nos serviços.

O prefeito municipal após apresentar levantamento dos principais bairros que irão ser beneficiado ainda estara promovendo ainda estes dias um novo levantamento para identificar qual as familias que ainda não tem o programa bolsa familia para que essas familias se escrevam e sejam beneficiados com um financiamento para o padrão de cada residencia.   A Celpa divulgou os investimentos que estão em andamento e programados para nosso municipio, Na lista estão obras diversas no sistema de distribuição de energia do município, previstas para serem concluídas ainda no primeiro semestre deste ano. O valor aplicado soma aproximadamente R$1 milhão. 

A empresa também está realizando o trabalho de abastecimento para mais de 800 familias em diversos bairros da cidade rede de baixa e alta Tensão, incluindo a área central do comércio de Novo Progresso. Este serviço proporcionará a melhoria do nível de tensão e aumento da capacidade de transporte de energia para população.

O anúncio foi feito nesta última quarta-feira, 12 de fevereiro, durante reunião na no gabinete do prefeito  com a presença da imprensa do diadia, o executivo explanou sobre as obras de melhorias que estão sendo executadas nos sistemas de distribuição e transmissão da área urbana do município deNovo Progresso. Segundo a empresa o objetivo desses investimentos é melhorar ainda mais a qualidade da energia elétrica para os clientes residenciais e comerciais da área urbana da cidade.

Na avaliação do  atual prefeito Osvaldo Romanholi, “a reunião foi muito proveitosa, pois recebemos esclarecimentos sobre os serviços da empresa. E percebemos que nos últimos meses houve uma melhora no fornecimento da energia elétrica na cidade. Acreditamos que o plano de ação da concessionária para os investimentos trarão bons indicadores na prestação dos serviços”.

Fonte www.diadiaprogresso.com.br/  Redação Edson Santos

Entrega de documentos do ultimo mutirão da cidadania em Novo Progresso

No ultimo mês de outubro do ano de 2013 foi promovido um mutirão de para confeccionar documentos para população progressense, na ocasião esteve no município 10 pessoas da secretaria de estado e justiça em parceria do clube de tiro de  laço com o apoio do Dr. Joviano atual vice prefeito do município, segundo entrevista a nossa reportagem, o Dr. Falou que na ocasião foi um trabalho social gratificante todas as pessoas  estão recebendo seus documentos.

Em conversa com o presidente do PSB  Luciano Goffi informou que nesta semana estamos entregando mais de 500 documentos entre CPF e carteira de identidade que  foi recorde de atendimento no interior do Pará esta sendo entregue no serviço de identificação da policia Civil na própria delegacia as pessoas podem procurar que é totalmente grátis.

Este mutirão também teve a iniciativa e apoio do partido socialista brasileiro  PSB que vem desenvolvendo também sua parte social em Novo Progresso.

Por: Edson Santos

ONU: Quando a política é distorcida pela ideologia

O site Zenit.org publicou na última sexta-feira(07/02/14), uma entrevista concedida por Stefano Gennarini, diretor do Centro de Estudos Legais C- FAM -”Instituto para a família e os Direitos Humanos” com sede em Nova York e Washington, fundado em 1990 como resposta ao apelo do Beato João Paulo II para que os católicos estejam presentes em praça pública- , sobre uma polêmica no âmbito internacional acerca do Relatório do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança que critica fortemente a Igreja Católica. O que é mais surpreendente é que o Comitê da ONU não se limitou apenas a lançar críticas venenosas, mas pretendeu que a Santa Sé se retire da oposição às políticas abortivas e pare de se opor aos casamentos e adoções por casais homossexuais.

ZENIT: O que é o C- FAM e qual é o papel que desempenha na ONU?

Gennarini: C -FAM está comprometida todos os dias em seguir e aprofundar tudo o que acontece nas Nações Unidas, com particular ênfase para as questões da família e da vida. As informações e entrevistas coletadas são difundidas por um boletim semanal conhecido como “Friday Fax” (O fax da sexta-feira). Como associação, C- FAM participou dos principais encontros e conferências relativas aos temas sociais, como a Conferência do Cairo do 1994, e é reconhecida junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

ZENIT: O que você acha das recomendações divulgadas pelo Comitê das Nações Unidas sobre os direitos da Criança?

Gennarini: Eu estou acostumado a ver como os funcionários dos departamentos das Nações Unidas conseguem elaborar documentos extravagantes. Neste caso, estou preocupado com aqueles que irão ler estas observações. É uma pena que o Comitê sobre os Direitos da Criança tenha escolhido tomar esse caminho. Dessa forma, estão minando o trabalho da ONU na promoção e no respeito dos direitos humanos. Com este documento a credibilidade deste departamento foi posta em discussão: agora nenhum país tomará a sério as observações do Comitê, porque é evidente que se trata de um documento politicamente e ideologicamente tendencioso.

ZENIT: Portanto, você não está surpreso por este comportamento?

Gennarini: Realmente não. Há anos existem grupos ideologicamente militantes do aborto e do matrimônio e adoção gay; grupos que são maioria nos departamentos de organismos das Nações Unidas. Estes grupos gozam de generosas doações provenientes dos países do Norte e daqueles europeus. Sua ideologia distorce a realidade, de tal forma que embora nenhum tratado mencione o aborto a orientação sexual e questões semelhantes, eles são capazes de inserir argumentações ideológicas nos documentos oficiais. Inserindo argumentações ideológicas distorcem a interpretação jurídica. É uma pena, porque as indicações dos comitês de vigilância dos departamentos da ONU poderiam desempenhar um papel importante no ajudar os países a fazer respeitar os direitos humanos. Pelo contrário, o debate foi todo dirigido à promoção do aborto e da homossexualidade. Este modo de atuar alimenta o ceticismo daqueles que criticam as Nações Unidas e especialmente o Departamento para a promoção e o respeito dos Direitos Humanos. O ataque contra a Igreja Católica estava no ar. Os partidários de certas ideologias estão sempre tentando manchar a imagem pública da Santa Sé. Para eles, o Vaticano é o inimigo público número um. Não suportam que a Santa Sé se oponha a violações da dignidade humana. Se não fosse o trabalho da delegação vaticana junto às Nações Unidas e da Secretaria de Estado, o aborto e a sodomia poderiam já ter sido declarados como direitos humanos universais. A Santa Sé é a única delegação da ONU que não aceita qualquer ambiguidade sobre questões que afetam a dignidade dos meninos e das meninas. Em geral, as delegações dos diferentes Países não estão dispostas a lutar para defender o nascituro.

ZENIT: Mons. Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, disse em uma entrevista que o relatório “foi escrito” antes mesmo de que a Santa Sé fizesse a sua apresentação à comissão. É verdade?

Gennarini: É um fato. Mons. Tomasi está simplesmente afirmando o que muitos daqueles que trabalham nas Nações Unidas já sabem. A verdade é que os documentos não são escritos por especialistas que compõem o corpo de monitoramento dos tratados. Esses especialistas não são compensados pelo trabalho que fazem e trabalham sobre estas questões apenas um par de semanas por ano. Quem está realmente no controle desses processos é o pessoal das Nações Unidas e do Departamento do Alto Comissariado para os Direitos Humanos que trabalham em tempo integral em Genebra para preparar relatórios, observações e recomendações. Assim, quando os especialistas reuniram-se com a Santa Sé em janeiro e falaram com Mons. Tomasi , elogiaram o trabalho da Santa Sé para proteger as crianças. E, no entanto, foi tudo inútil, porque os burocratas das Nações Unidas já tinha decidido as suas observações.

ZENIT: Então é verdade o que disse o arcebispo, ou seja, que detrás das observações do Comitê tinha uma boa parte das organizações não governamentais prováveis a favor do casamento gay e do aborto?

Gennarini: Sem dúvida. Os países nas Nações Unidas reclamaram muitas vezes a falta de transparência na forma como os comités de vigilância interagem com as organizações não-governamentais. Muitas vezes, as informações fornecidas pelos países membros são ignoradas e as Comissões se baseiam quase exclusivamente em informações provenientes desses grupos. A mesma Comissão acusou a Santa Sé de provocar as violências contra os homossexuais, condenou a Rússia por ter emanado uma lei que protege os menores de informações que poderiam influenciar negativamente a sua saúde, enganando-lhes que os atos homossexuais são iguais aos de uma relação sexual entre um homem e uma mulher. Grupos homossexuais querem que as suas escolhas sexuais sejam abraçadas por toda a sociedade e por isso a ONU é um outro instrumento para alcançar este objetivo. É uma pena que uma série de organizações que promovem o aborto e o matrimônio gay, os direitos sexuais para as crianças e coisas do tipo tenham conseguido uma tal força dentro dos organismos das Nações Unidas. Estamos falando de organizações fortes e mundialmente respeitadas como Amnesty International e a Comissão Internacional dos juristas e de outros grupos de mais recente formação, como o Centro para os direitos reprodutivos e Human Rights Watch. O que aconteceu nos últimos 30 anos é que muitas organizações para os direitos humanos – cujo objetivo era afirmar direitos civis e políticos durante a Guerra fria – se encontraram sem causa após a queda do Muro de Berlim. Então, concentraram a sua atenção sobre os direitos sexuais. O que eles querem é transformar a autonomia sexual desenfreada em uma norma fundamental dos direitos humanos. O aborto e a homossexualismo são simplesmente as manifestações mais extremas da autonomia sexual desenfreada. Nos países ocidentais, onde esta autonomia sexual ganhou um lugar privilegiado, essas organizações foram financiadas por mais de 20 anos com bilhões de dólares colocados à sua disposição para pagar litígios, educação, lobby e outros projetos para promover as suas causas.

ZENIT: Neste contexto como é que C- FAM atua como uma instituição voltada para os direitos humanos e familiares? Como vocês têm a intenção de reagir a este relatório da ONU?

Gennarini: C -FAM lançou uma petição em apoio da Santa Sé: www.defendthevatican.org . Esperamos apontar aos nossos amigos nas Nações Unidas mais um exemplo de abuso por parte de comitês da ONU. Nos últimos três anos, temos trabalhado em estreita colaboração com os diplomatas na Assembleia Geral das Nações Unidas para reformar os órgãos previstos pelo tratado e permitir-lhes funcionar corretamente no futuro. É importante que estes especialistas tenham em conta este trabalho. É o único modo de garantir que se evite no futuro opiniões extravagantes desse tipo. Até que os especialistas possam interpretar os tratados como quiserem, isso continuará a acontecer. E, naturalmente, continuaremos a tratar esses temas em www.c-fam.org

Tradução de Thácio Siqueira

Categoria: Brasil e o Mundo

Publicado em 10 de fevereiro de 2014

Fonte: http://www.zenit.org/pt/articles/onu-quando-a-politica-e-distorcida-pela-ideologia

Papa Francisco nomeará João Paulo II como patrono das Jornadas Mundiais da Juventude

O site ACI informou nesta quinta-feira (06/02/14) que a Santa Sé divulgou hoje a Mensagem do Papa Francisco aos jovens para a XXIX Jornada Mundial da Juventude 2014 (JMJ) que se celebra no Domingo de Ramos em Roma. No texto o Santo Padre assinala que “depois de sua canonização, que é um acontecimento que enche o nosso coração de alegria”, o Pontífice polonês será o grande patrono das JMJ, de que foi iniciador e impulsionador.

Nesta primeira mensagem que o Papa Francisco dirige aos jovens pelas JMJ, ilustra sobre os temas das três próximas Jornadas, dando início ao itinerário de preparação espiritual que, ao longo de três anos, guiará à celebração internacional em Cracóvia, em julho de 2016. A primeira JMJ se celebrou em Buenos Aires em 1987 com a presença de João Paulo II.

O tema desta primeira mensagem é: “Felizes os pobres em espírito, porque deles é o Reino do Céu”. Os temas das três próximas JMJ, tirados das Bem-aventuranças do Evangelho, mostram como o Santo Padre considera esta passagem do Evangelho de Mateus um ponto de referência central para a vidados cristãos, chamados a fazer dele um concreto programa de vida.

Nesta mensagem, o Papa recorda “o encontro extraordinário que vivemos no Rio de Janeiro, na XXVIII Jornada Mundial da Juventude: uma grande festa da fé e da fraternidade. A boa gente brasileira acolheu-nos de braços escancarados, como a estátua de Cristo Redentor que domina, do alto do Corcovado, o magnífico cenário da praia de Copacabana”.

“Nas margens do mar, Jesus fez ouvir de novo a sua chamada para que cada um de nós se torne seu discípulo missionário, O descubra como o tesouro mais precioso da própria vida e partilhe esta riqueza com os outros, próximos e distantes, até às extremas periferias geográficas e existenciais do nosso tempo”.

O Santo Padre recorda aos jovens que Jesus mesmo mostrou o caminho que devemos seguir, encarnando as Bem-aventuranças em toda a vida. Viver as Bem-aventuranças hoje é para os jovens um verdadeiro desafio ao seguir a Cristo, indo contracorrente e testemunhando sua novidade revolucionária.

Posto que não é possível ser cristãos e ter uma ideia “pequena” da vida, o Papa exorta os jovens a que rejeitem toda oferta de felicidade “a baixo preço”, a encontrar o “valor da felicidade” autêntica que só Deus pode dar.

O Papa Francisco explica aos jovens o que significa ser pobres de espírito, entrando na parte essencial do tema da próxima Jornada Mundial da Juventude. Jesus mesmo escolheu um caminho de humilhação e de pobreza, e o Papa dirige aos jovens o convite insistente de imitar a imitar Jesus, indicando o exemplo de São Francisco de Assim. Por isso, os jovens cristãos estão chamados à conversão, a abraçar um estilo de vida evangélico marcado pela sobriedade, a busca do essencial e a solidariedade concreta em relação aos pobres.

Os pobres são, assim explica o Papa, por um lado “a carne que sofre” de Cristo, que todos estamos chamados a tocar pessoalmente, mas por outro lado podemos nos converter em verdadeiros mestres de vida, pois podemos oferecer tanto a nível humano e espiritual.

O Papa destaca a seguir o profundo vínculo entre o tema da JMJ de Rio: “Ide e fazei discípulos entre todas as nações” e as Bem-aventuranças dos pobres de espírito. De fato, o Papa Francisco explica que, “a pobreza evangélica é condição fundamental para que o Reino de Deus se estenda”, pois frequentemente é dos corações mais simples de onde brota a autêntica alegria, que é o motor mesmo da evangelização.

O Santo Padre recorda, por último, o trigésimo aniversário da entrega da Cruz do Jubileu da Redenção aos jovens, que se celebrará o próximo 22 de abril.

“Foi precisamente a partir daquele ato simbólico de João Paulo II que iniciou a grande peregrinação juvenil que, desde então, continua a atravessar os cinco continentes”. E o papa Francisco anuncia aos jovens que, depois de sua canonização, que é um “acontecimento que enche o nosso coração de alegria”, João Paulo II “será o grande patrono das JMJ, de que foi iniciador e impulsionador”.

Categoria: Notícias

Publicado em 6 de fevereiro de 2014

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26667

Ângelus: Papa Francisco pede aos batizados que levem a luz de Deus e não sejam cristãos somente de nome

O site ACI/EWTN Noticias publicou nesta segunda-feira (10/02/14) as palavras do Santo Padre durante a reflexão sobre o Evangelho que compartilhou na oração do Ângelus dominical, na qual pediu aos fiéis crentes serem portadores da luz de Deus e não serem somente cristãos de nome.

“O cristão deveria ser uma pessoa luminosa, que traz a luz, que sempre dá luz. Uma luz que não é sua, mas é um presente de Deus, o presente de Jesus. E nós levamos em frente esta luz. Se o cristão apaga esta luz, a sua vida não tem sentido: é um cristão somente de nome, que não leva a luz, uma vida sem sentido”, afirmou o Pontífice diante de milhares de peregrinos reunidos na Praça de São Pedro.

O Papa recordou que os discípulos “eram pescadores, pessoas simples… mas Jesus os vê com os olhos de Deus, e sua afirmação se entende justamente como uma consequência das Bem-aventuranças. Ele quer dizer: se fordes pobres de espírito, humildes, puros de coração, misericordioso, vós sereis o sal da terra e a luz do mundo”

Explicou que os cristãos recebem “uma missão em relação a todos os homens: com a fé e com a caridade podem orientar, consagrar, fazer fecunda a humanidade. Todos nós os batizados somos discípulos missionários e somos chamados a nos tornarmos no mundo um Evangelho vivo: com uma vida santa daremos ‘sabor’ aos diferentes ambientes e os defenderemos da corrupção, como faz o sal; e levaremos a luz de Cristo com o testemunho de uma caridade genuína”.

“Mas se os cristãos perdem o sabor e se apagam, a sua presença perde a eficácia. Mas que bonita é esta missão de dar luz ao mundo! Mas, que bonita é esta missão que temos. Como é bonita! É também muito bonito conservar a luz que recebemos de Jesus. Guardá-la. Conservá-la”, adicionou.

O Papa questionou os peregrinos sobre como querem viver. “Como lâmpadas apagadas ou como lâmpadas acesas? Apagada ou acesa? Como querem viver? Mas não escuto bem daqui! Como? Lâmpada acesa, né? É justamente Deus que nos dá esta luz e nós a damos aos outros. Lâmpada acesa. Esta é a vocação cristã”.

Categoria: Notícias

Publicado em 10 de fevereiro de 2014

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26670

PM prende traficante que vendia droga em hotel em Novo Progresso.

Traficante que usava um hotel para vender drogas foi preso na tarde de Domingo (29), no bairro Pires de Lima próximo ao centro de Novo Progresso.

Os policiais chegaram até Francisco, em uma operação de rotina,  para combater o tráfico de drogas no município sob o comando do Cabo Maduro com os Soldados Luiz e Derivaldo.

Ao visitar o Hotel Campelo por volta das 17 horas, prenderam em flagrante o Sr. Maicon da Cunha hothovolpho, 23 anos, residente a 03 (três) anos em Novo Progresso, na Fazenda Santo Antônio, Km 980 da Br-163 e o Sr. Júlio Rodrigues dos Santos, 30 anos, residente a 01 (um) ano em Novo Progresso, com residência em Itaituba na Terceira rua no bairro São Francisco.

Os mesmos foram pegos com 11 papelotes de drogas e R$ 75,00 (setenta e cinco reais) em dinheiro e encaminhados para a Delegacia da Policia Civil, aonde foram tomado os procedimentos.

O Sr. Maicon da Cunha Hothovolpho, é foragido da cidade de Peixoto de Azevedo-MT, por tráfico de drogas e o Sr. Júlio Rodrigues dos Santos é foragido do estado do Maranhão por te cometido homicídio.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

Traficantes presos pela PM - Cabo Maduro com os Soldados Luiz e Derivaldo.

Publicado por Folha do Progresso

OAB investiga denúncia contra Pronto Socorro Municipal de Santarém

Pessoas estão morrendo no PSM por falta de aparelhos e medicamentos

Caos se instalou no PSM de Santarém

A Subseção da OAB de Santarém acabou de receber denúncias sobre um verdadeiro estado de calamidade instalado no hospital do Pronto Socorro Municipal – PSM, de Santarém.

O Ministério Público do Pará e Ministério Público Federal (uso adequado das verbas federais) devem estar atentos e instaurar procedimentos apuratórios, pois, segundo as notícias que foram encaminhadas à Ordem, dão conta da morte de pessoas no Pronto Socorro Municipal por falta de aparelhos, de medicamentos, de insumos e de equipamentos básicos.

Setor de reanimação do PSM

Setor de reanimação do PSM em precárias condições

De acordo com as fontes da OAB, o Hospital Municipal não possui, no momento, ampolas de adrenalina, antibiótico e respiradores mecânicos. Enfermos que deveriam estar na Unidade de Tratamento Intensivo são submetidos a ficarem na reanimação. A respiração é feita de forma precária, de forma manual, por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, por meio de um ambú.

A maior das irregularidades inicia pela reanimação, que se encontra em estado precário. Os corredores estão superlotados, faltam insumos básicos, os pacientes são como coisas, sem a atenção médica adequada e os servidores municipais trabalham em condições adversas. Falta sabão nos banheiros, roupas de cama e roupa para os doentes. Os ambientes não são limpos ou higienizados, fato grave que poderá fazer com que prolifere infecção hospitalar.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, irá na manhã desta sexta-feira ao hospital do Pronto Socorro Municipal para fazer a verificação dessa dura realidade e pedir providências às autoridades constituídas, não estando descartada a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública na defesa do direito à saúde da população.

Fonte: RG 15/O Impacto

Ministério Público investiga Prefeitura Municipal de Óbidos.

Prefeito Mário Henrique não prestou contas ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Prefeito Mário Henrique

Uma série de denúncias sobre a má administração da Prefeitura de Óbidos, Município localizado na região da Calha Norte, no Oeste do Pará, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a abrir procedimentos investigativos contra o atual gestor público, Mário Henrique (PMDB). Além do MPE, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está cobrando 43 prefeitos do Pará por não prestarem contas do exercício financeiro deste ano, entre eles, Mário Henrique, de Óbidos.

Segundo o MPE, esses prefeitos podem ser responsabilizados por todos os recursos públicos recebidos.

“Vamos enquadrar os gestores por apropriação de recursos públicos, o que gera punição mais grave do que a omissão”, detalha o procurador de justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e a corrupção do MPE do Pará.

Ele explica que os tribunais brasileiros têm imputado aos gestores todo o débito referente às contas não prestadas. “Após a autuação dos Tribunais de Contas, nós abrimos investigação criminal junto com as promotorias de justiça dos municípios para entrar com a ação de improbidade administrativa. Se condenado, o gestor terá que ressarcir o erário, perder a função pública, pode ficar proibido de contratar com o serviço público e ser multado. Na esfera criminal, pode ser condenado à reclusão pelo período de 12 anos”, explica Dr. Nelson Medrado, porém, ninguém está preso.

“Muitos prefeitos, alguns que foram reeleitos, não prestaram contas do exercício financeiro do ano passado”, segundo Nelson Medrado.

O Ministério Público tem procedimentos instaurados contra gestores de 43 prefeituras paraenses que estão em atraso com as prestações de contas de um ou mais quadrimestre do exercício financeiro deste ano e até do orçamento do ano passado”. Óbidos está entre as 43 prefeituras.

OUTRA AÇÃO: Em junho deste ano, O Ministério Público do Estado (MPE), através do promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito Mário Henrique de Souza Guerreiro (PMDB) e o município de Óbidos. O motivo foi o não pagamento dos vencimentos de servidores e fornecedores no mês de dezembro de 2012.

O MPE requereu a concessão de liminar, para que fosse efetuado o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro devido a todos os servidores e fornecedores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, imposta ao Prefeito.

A Ação Civil requereu o afastamento do Prefeito de suas funções, como medida cautelar. Justifica, dentre outros motivos, que a situação no município de Óbidos está se agravando a ponto de ocorrerem manifestações constantes de servidores.

Requereu ainda que fosse decretada, liminarmente, a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito Mário Henrique, tomando-se as providências necessárias para cumprimento da ordem judicial, a fim de que extratos bancários em meio eletrônico, declaração de imposto de renda, entre outras informações referentes aos últimos dois anos, fossem encaminhados para juntada aos autos.

A ação ajuizada pelo MP foi amparada no atendimento prestado ao servidor Joaquim Leão Carvalho Junior, em abril de 2013, na promotoria de Justiça de Óbidos. Ele relatou que trabalhou como servidor comissionado do Município, sendo exonerado na atual gestão, sem receber o vencimento referente a dezembro, além do 13º salário e férias.

A Promotoria encaminhou oficio solicitando informações referentes ao pagamento do servidor reclamante, sendo informado que ele era de responsabilidade da gestão anterior, a qual tinha levado os HDs dos computadores, dificultando as informações acerca dos débitos.

A mesma situação ocorreu com diversos servidores e fornecedores, que não receberam sob o argumento que a responsabilidade era da gestão anterior. O MP requisitou que o prefeito Mário Henrique informasse a relação dos que prestaram e forneceram serviços e produtos ao Município em dezembro de 2012 e não foram pagos, mas não obteve resposta. “O atual gestor só quer ficar com o bônus e não com o ônus da administração pública”, diz a Ação Civil Pública.

O Ministério Público requereu a procedência dos pedidos para condenar o prefeito Mário Henrique nas hipóteses previstas em lei, e a condenação do requerido ao pagamento das custas, emolumentos processuais e ônus de sucumbência.

Fonte: RG 15/O Impacto

Justiça condena à prisão deputada Josefina e ex-prefeito Jardel

Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos vão cumprir pena com prestação de serviços à comunidade

Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos

A deputada estadual Josefina do Carmo (PMDB) e seu esposo Jardel Vasconcelos, ex-prefeito do Município de Monte Alegre, Oeste do Pará, foram condenados na manhã de terça-feira, 17, por dois votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que determina reclusão até quatro anos a quem dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, com o objetivo de obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

A decisão do TRE atingiu também um líder de uma comunidade de Monte Alegre, Vicente Pantoja Rodrigues. Na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), aparecem outros três denunciados: Leandro Andrade Diniz, Luiz Augusto Lemos Barreto Moreira e Anselmo Raimundo Corrêa Picanço, mas a denúncia contra eles foi julgada improcedente por falta de provas.

Os três condenados são acusados de prometer benefícios a eleitores de uma comunidade em troca de votos a favor de Jardel, nas eleições de 2008. “Existe uma série de testemunhas que trazem relatos sobre a efetiva ou tentativa de compra de votos”, disse o procurador Eleitoral, Alan Mansur.

Ele citou alguns depoimentos prestados: “São diversas testemunhas que demonstraram que, de fato, existiu essa atuação do então candidato Jardel, da deputada estadual Josefina e do e do intermediário Vicente Pantoja”, revelou.

 Entre as irregularidades apontadas encontra-se o fato de Josefina ter prometido levar água encanada a uma rua da cidade em troca de apoio ao marido. Os denunciados também teriam prometido ou doado materiais como tubos para distribuição de água a uma comunidade, além de cimento e fios elétricos para a reforma de uma igreja.

Fonte: RG 15/O Impacto e ORM