A MELHOR INFORMAÇÃO
terça-feira, 19 de abril de 2011
Segurança Pública: Deputado se reuniu com entidades e empresários de Itaituba
Logo, logo FHC vai afirmar: ‘Esqueçam o que escrevi’

Sete dos 13 vereadores do PSDB-SP deixam legenda

Assunto: Ruas esburacadas
Marcos Machado é o novo desembargador no Tribunal de Justiça


Fonte: Só Notícias/Bianca C. Zancanaro (fotos: Josi Petengill e assessoria/arquivo)
Justiça mantém apreensão de gado da operação Disparada no Pará de fazendeiro de Novo Progresso
A Justiça Federal do Pará indeferiu, nesta quinta-feira (14), o pedido de tutela antecipada que pretendia suspender a apreensão e impedir a retirada de 891 cabeças de gado da fazenda Jatobá, em Altamira, no sudoeste do estado, um dos alvos da operação Disparada. Na ação, o fazendeiro requeria a nulidade das multas do Ibama por não ter participado da supressão da vegetação, pois teria adquirido a propriedade já desmatada, e argumentava a existência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) que suspenderia os embargos existentes no imóvel. Ao negar o pedido, a juíza federal Sandra Lopes de Carvalho alegou que o autor ao tomar posse do imóvel passou a ser responsável 'não só pela manutenção da vegetação nativa ali existente, mas igualmente pela regeneração das áreas ilegalmente já desmatadas'. 'É inegável que o autor vem utilizando a área desde a sua aquisição como pasto para o seu rebanho, impedindo assim a renovação da vegetação nativa durante os quatro anos que antecederam à autuação', escreveu. Sobre a existência do TAC com o MPF, a 9° Vara da Justiça Federal considerou que não foi demonstrado o atendimento das exigências do acordo para o desembargo da área. O TAC determinava para sua validade, entre outros, que os signatários apresentassem à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Licença Ambiental Rural (LAR) e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. 'A existência de CAR em seu nome, por si só, não lhe confere o direto outorgado através do instrumento de compromisso', avaliou a juíza. 'Ainda que satisfizesse tais requisitos, a regularidade da documentação ainda seria submetida à análise da Sema, que, no caso de aprovação, comunicaria ao Ibama para que então procedesse ao desembargo da área.' Ao negar a retirada dos agentes do Ibama da fazenda ocupada em Altamira, a juíza afirmou que não há ilegalidade nos procedimentos adotados na operação Disparada, pois eles derivam do exercício regular do poder de polícia ambiental da autarquia. 'Não constitui mera faculdade da administração pública, constituindo-se em 'poder-dever' que deve ser destinado a promover a proteção do meio ambiente', concluiu. Fonte: MPF
Brasil deixa de aplicar e devolve doação destinada à proteção de florestas
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostrou que, por ter perdido o prazo de aplicação, o governo brasileiro teve de devolver cerca de 8,4 milhões de dólares (R$ 13,3 milhões) de um total de 352 milhões de dólares (R$ 557,9 milhões) doados ao Brasil para proteção de florestas tropicais. O pedido de investigação consta da Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 64/08, que teve por objetivo analisar a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), além de contratos e convênios firmados entre 2002 a 2008. O TCU concluiu que a maioria dos problemas identificados são sistêmicos e comuns a diversas outras ações governamentais. Assim, o entendimento do TCU foi de que o PPG7 cumpriu seus objetivos, mas o tribunal recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a adoção de medidas para potencializar o aproveitamento dos recursos ainda disponíveis. Falhas de planejamento O TCU constatou falhas de planejamento e de coordenação que levaram à devolução de recursos aos doadores. Também foram constatados atrasos na análise de prestações de contas pelo MMA. “Por outro lado, observou-se que os controles internos dos projetos são, em regra, eficientes na prevenção e detecção de irregularidades, em especial devido ao acompanhamento contínuo realizado pelos doadores”, destacou o relatório. A comissão concluiu que a proposta cumpriu seu objetivo e a arquivou na quarta-feira, conforme o voto do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). O PPG7 é financiado por doações dos países integrantes do ex-Grupo dos Sete, da União Europeia e dos Países Baixos, complementadas com contrapartidas do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil. Segundo o relatório, em agosto de 2009 as contribuições já contratadas ou empenhadas pelos doadores atingiam aproximadamente 436 milhões de dólares (R$ 691 milhões). Local: Internacional - AC Fonte: Agência Câmara
Comissão de Direitos Humanos do Senado visita Altamira para discutir Belo Monte
Visita será neste sábado
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado vão visitar Altamira neste sábado, 16 de abril, para debater o projeto Belo Monte.
Também participarão da diligência movimentos sociais locais, como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, e representantes das populações que poderão ser atingidas, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos e moradores da periferia de Altamira. Deverão ainda ser ouvidos representantes do Ministério Público do Pará.
Às 16h haverá coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, em Altamira.
Confira a programação:
09:00h _ Chegada dos Senadores no Aeroporto em Altamira
10:30h – Visita nas áreas urbanas que serão afetadas pela hidroelétrica de Belo Monte
13:30h – Encontro dos senadores com representantes do Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradores de Justiça, representantes dos movimentos sociais e outros convidados.
16:00h – Coletiva de imprensa
Local: Casa da Cultura de Altamira
Local: Brasília - DF
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado vão visitar Altamira neste sábado, 16 de abril, para debater o projeto Belo Monte.
Também participarão da diligência movimentos sociais locais, como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, e representantes das populações que poderão ser atingidas, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos e moradores da periferia de Altamira. Deverão ainda ser ouvidos representantes do Ministério Público do Pará.
Às 16h haverá coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, em Altamira.
Confira a programação:
09:00h _ Chegada dos Senadores no Aeroporto em Altamira
10:30h – Visita nas áreas urbanas que serão afetadas pela hidroelétrica de Belo Monte
13:30h – Encontro dos senadores com representantes do Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradores de Justiça, representantes dos movimentos sociais e outros convidados.
16:00h – Coletiva de imprensa
Local: Casa da Cultura de Altamira
Local: Brasília - DF
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
600 processos contra policiais em dois meses
Em dois meses o número de processos contra Policiais Militares chega a 600. Desse total, só em Belém, 243 policiais se envolveram em alguma ação ilícita.
Evitar envolvimento de policiais militares em situações ilícitas tem sido uma das missões mais importantes da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará. Afinar a relação entre os setores e conscientizar sobre a função de cada PM é objetivo em potencial no momento.
É que os números de processos e procedimentos (em processo não tem ampla defesa e é contraditório; e em procedimento as características predominam) instaurados contra militares são alarmantes.
Por: Reginaldo Ribeiro
Evitar envolvimento de policiais militares em situações ilícitas tem sido uma das missões mais importantes da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará. Afinar a relação entre os setores e conscientizar sobre a função de cada PM é objetivo em potencial no momento.
É que os números de processos e procedimentos (em processo não tem ampla defesa e é contraditório; e em procedimento as características predominam) instaurados contra militares são alarmantes.
Por: Reginaldo Ribeiro
600 processos contra policiais em dois meses
Em dois meses o número de processos contra Policiais Militares chega a 600. Desse total, só em Belém, 243 policiais se envolveram em alguma ação ilícita.
Evitar envolvimento de policiais militares em situações ilícitas tem sido uma das missões mais importantes da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará. Afinar a relação entre os setores e conscientizar sobre a função de cada PM é objetivo em potencial no momento.
É que os números de processos e procedimentos (em processo não tem ampla defesa e é contraditório; e em procedimento as características predominam) instaurados contra militares são alarmantes. Leia mais AQUI
Por: Reginaldo Ribeiro
Evitar envolvimento de policiais militares em situações ilícitas tem sido uma das missões mais importantes da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará. Afinar a relação entre os setores e conscientizar sobre a função de cada PM é objetivo em potencial no momento.
É que os números de processos e procedimentos (em processo não tem ampla defesa e é contraditório; e em procedimento as características predominam) instaurados contra militares são alarmantes. Leia mais AQUI
Por: Reginaldo Ribeiro
Amigão vence e é campeão no futsal em Novo Progresso

POR CJMoraes
sábado, 16 de abril de 2011
NOVO PROGRESSO OUTRA FEZ, Obra mal feita na esquina da Rua Quatro de Abril com a Marechal Candido Rondon desagrada moradores e comerciantes.
Depois de vários acidentes no mesmo local, devido a um enorme buraco, a secretaria de obras deslocou seu maquinário ao local, mas fez um trabalho bem abaixo das expectativas dos moradores e comerciantes que residem ou trabalham nas proximidades, desagradando também aos motoristas que trafegam diariamente pelo local onde a obra foi mal realizada. Segundo alguns moradores e comerciantes que ali residem ou trabalham, muitos acidentes aconteceram neste local nos últimos dias, devido a uma enorme cratera originada pela erosão de uma mina que brota de um terreno baldio logo acima da esquina das duas ruas acima citadas. Com a cratera aberta muitos carros e caminhões acabaram sendo imobilizados dentro do enorme buraco, precisando utilizar maquinas pesadas para resgatá-los, os moradores também denunciaram que uma mulher com gravidez avançada acabou caindo com sua moto dentro da cratera e acabou sendo socorrida pelos moradores, ate a viatura da policia, segundo os moradores, também acabou caindo no mesmo buraco. Atendendo as reclamações da população, a prefeitura esteve presente no local e durante a tarde do dia 12-04-2011, efetuou o concerto das duas ruas danificadas, mas os moradores e comerciantes não aprovaram a obra realizada, e novamente procuraram a imprensa para que seus descontentamentos, viesse a ser publicado. Segundo os munícipes que tem em seus cotidianos trafegar, e principalmente quem reside nas proximidades daquela esquina, o concerto ficou mal feito, a água continua armazenada no local podendo causar a proliferação da dengue, também o bueiro colocado pela prefeitura é de madeira e muito mal feito, e dois comércios que estão estabelecidos na tal esquina tiveram seus acessos comprometidos pela tal obra. Queremos acreditar que a tal obra será reavaliada pela Prefeitura municipal,e um novo concerto, este sim, melhor sucedido , venha a solucionar definitivamente o problema e atender as expectativas dos moradores, comerciantes e motoristas que diariamente utilizam aquelas ruas desfrutando do livre direito de ir e vir. www.povosdaamazonia.com.br
Comissão de Direitos Humanos do Senado visita Altamira para discutir Belo Monte
Visita será neste sábado Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado vão visitar Altamira neste sábado, 16 de abril, para debater o projeto Belo Monte. Também participarão da diligência movimentos sociais locais, como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, e representantes das populações que poderão ser atingidas, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos e moradores da periferia de Altamira. Deverão ainda ser ouvidos representantes do Ministério Público do Pará. Às 16h haverá coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, em Altamira. Confira a programação: 09:00h _ Chegada dos Senadores no Aeroporto em Altamira 10:30h – Visita nas áreas urbanas que serão afetadas pela hidroelétrica de Belo Monte 13:30h – Encontro dos senadores com representantes do Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradores de Justiça, representantes dos movimentos sociais e outros convidados. 16:00h – Coletiva de imprensa Local: Casa da Cultura de Altamira Local: Brasília - DF Fonte: MPF - Ministério Público Federal Link: http://www.mpf.gov.br
Pará perde o ex-governador Hélio Gueiros.
O ex-governador do Pará e ex-prefeito de Belém Hélio Gueiros faleceu por volta das 13h de hoje (15), em sua residência. A causa da morte foi insuficiência renal, de acordo com familiares. O político tinha 85 anos. O corpo de Hélio Gueiros, que faleceu na tarde de hoje (15) continua na residência da família. De acordo com um amigo da família que está atendendo a imprensa, o corpo será velado na casa do político até às 2h da madrugada. A esposa, Terezinha Gueiros, que estava em São Paulo, deve chegar em Belém por volta da meia-noite. Após o velório na casa do político, haverá um traslado para o Palácio Lauro Sodré, onde o público poderá prestar as últimas homenagens ao ex-governador do Pará e ex-prefeito de Belém. O sepultamento do político será no Recanto da Saudade, a partir das 15h deste sábado (16). (Adriana Pereira, DOL) Por: Jota Parente
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Parceria entre ONG e produtores recupera mata ciliar no Xingu
Luis Carlos Castelo tem boi, soja e milho em boa parte dos 13.600 hectares de sua "Bang-Bang", em São José do Xingu (MT). A fazenda lhe valeu muitas alegrias nesta safra. A colheita de soja, encerrada em março, rendeu 62 sacas por hectare, uma produtividade acima da média no Brasil. O milho safrinha, que entrou na sequência da soja, terá o volume necessário para a ração que complementará a dieta de capim das 12 mil cabeças de gado. Até aqui, tudo parece dentro da normalidade de uma fazenda. O que foge do script é a máquina de distribuição de adubo espalhando sementes de árvores. Não qualquer árvore, nem em qualquer lugar. Desde 2007, Castelo está em processo de reconstrução das matas ciliares de sua propriedade rural na tentativa de assegurar o seu abastecimento de água no longo prazo. Outros 340 produtores rurais de Mato Grosso aderiram à ideia. Eles estão no entorno da bacia do Rio Xingu, que se estende do norte de Mato Grosso até quase o extremo norte do Pará. E sabem - ou descobriram depois - que a mata ciliar é importante porque, na sua ausência, as nascentes correm o risco de secar, iniciando uma perigosa cadência de enxugamento de riachos que se transformam mais à frente nos rios formadores do Xingu. Quem vive na região afirma já sentir o impacto do desmatamento no volume e na qualidade da água. A recuperação de áreas de mata ciliar está sendo possível graças à parceria dos produtores com o Instituto Socioambiental (ISA), organização ambientalista com know-how de mais de 15 anos no Parque Indígena do Xingu - que completou 50 anos de existência ontem - e idealizadora da campanha "Y Ikatu Xingu" ("Salve a água boa do Xingu", na língua Kamaiura), lançada em 2004 para atuar na conservação da água do Xingu. Estima-se que quase 6 milhões de hectares de vegetação na Bacia do Rio Xingu em Mato Grosso tenham sido desmatados com a consolidação da agricultura e da pecuária na região (33% da cobertura original). O foco da ação do ISA é no norte de Mato Grosso também porque ali está o berço das cabeceiras do grande rio. Segundo o ISA, foram mapeadas na região 22.291 nascentes. "No início não foi fácil. Eles tinham restrição a pecuaristas", lembra Castelo, referindo-se aos ambientalistas. "Fomos obrigados a romper com o preconceito de que tínhamos em relação aos sojicultores", admite Rodrigo Junqueira, coordenador-adjunto da campanha. O pulo do gato da parceria, no entanto, foi a utilização de ferramentas do agronegócio para ganhar escala. Em uma experiência única no país, máquinas tradicionalmente utilizadas para jogar na terra sementes de capim e adubo passaram por pequenos ajustes para espalhar também espécies de sementes do Cerrado e da Amazônia, já que se trata de uma área de transição de biomas. Segundo Junqueira, sem o maquinário agrícola seria impossível dar ganho de escala ao processo. A ONG calcula que 300 mil hectares estejam em déficit de mata ciliar. Até agora, 2,4 mil estão em processo de recuperação. A motivação de Castelo para adequar a sua propriedade ambientalmente foi um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, assinado em 2004. Pelo termo, Castelo teria de recuperar áreas necessárias de floresta, como a mata ciliar, se quisesse obter a licença ambiental do órgão. Sem a licença, a produção fica sujeita a penalizações comerciais, dentro e fora do Brasil. "O problema é que a gente não tem a técnica adequada para plantar floresta. Esse não é o nosso trabalho", diz Castelo, explicando que já havia tentado vários métodos de replantio sem sucesso. "Foi então que descobri que o ISA estava trabalhando com a "muvuca" e fomos atrás". Além das máquinas, os especialistas do ISA optaram pelo plantio direto de sementes de várias espécies misturadas - a tal "muvuca" - com leguminosas de crescimento rápido, como feijão-de-porco. O feijão, que cresce primeiro, faz a sombra necessária que inibirá o capim. Em alguns meses, o feijão morre e fornece adubo natural para o solo. Na teoria, seria a reprodução fiel da natureza. Mas isso não aconteceu com a perfeição que se imaginava. Muitos produtores - com o aval da ISA - acabam pulverizando o solo com glifosato. "Ambientalista não gosta muito disso, mas não tem jeito. O capim é uma praga", diz Castelo. "É veneno, mas a nossa experiência mostra que não há alternativa melhor", afirma Junqueira. Castelo fez o primeiro plantio de sementes de árvores com maquinário em 2007. Até meados do ano, ele fará a última "rodada" para finalizar a recomposição dos 300 hectares deficitários em mata ciliar da fazenda Bang-Bang. "Houve uma inversão na curva do desmatamento da região, e podemos ter contribuído para isso", diz ele, orgulhoso. Local: São Paulo - SP Fonte: Valor Econômico Link: http://www.valoronline.com.br/ Bettina Barros
Definida a comitiva que vem a Itaituba
Estão definidos os nomes das autoridades que virão a Itaituba na segunda-feira para implantar a Superintendência de Polícia Civil e para conversar com políticos e entidades sobre os problemas da segurança pública no município. Secretário de segurança pública, Luiz Fernandes Rocha, assessora de comunicação, tenente Marilene Alves, Nilton Atayde, delegado geral de Polícia Civil, major Francisco Bernardes, superintendente da Susipe, coronel Luis Cláudio Sarmanho da Costa, comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mário Alfredo Sousa Solano, comandante geral da Polícia Militar, Dr. Orlando Salgado Gouveia, diretor geral de perícia do Instituto Renato Chaves e os deputados estaduais Alexandre Von e José Megale. Vem em avião do governo, com decolagem marcada para as 07:00 horas. O deputado estadual Hilton Aguiar, que esteve com o secretário de segurança pública, chega hoje a Itaituba para participar da solenidade de posse e da audiência pública. Por: Jota Parente
Multinacional escolhe o Pará para instalar unidade na Região Norte
A multinacional inglesa Rexam, fabricante de embalagens metálicas para bebidas e plásticas para bens de consumo, escolheu o Pará para instalar sua 11ª unidade no Brasil. A previsão é que a empresa construa sua base no Estado até o primeiro semestre de 2012. As negociações foram feitas com intermediação da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) em tempo recorde: começaram em fevereiro, e hoje a empresa já procura uma área para se instalar, de preferência próximo à fábrica da cervejaria Schincariol, no município de Benevides (Região Metropolitana de Belém). O mercado de consumo de bebidas em latas cresceu pelo menos 20% no país. A unidade da Rexam no Pará deve distribuir o produto em toda a Região Norte. Além do Brasil, a empresa está presente no Chile e na Argentina. Giovanna Zanni - Sepe
De novo, o aeropoto
O horário e o local da audiência pública sobre segurança foram mudados por uma razão simples: a comitiva que vem de Belém segunda-feira, terá que decolar antes do por do sol, porque o aeroporto de Itaituba opera com restrições, dentre as quais, operações noturnas. O secretário de segurança do estado e as demais autoridades da capital não poderiam estar presentes na audiência pública, o que faria com que perdesse completamrnte e seu objetivo. Onte, a chefia de gabinete do secretário informou que a comitiva pernoitaria em Itaituba. Mas, pelas últimas informações passadas para este blog, essa possibilidade foi descartada. Postado por Jota Parente
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Deputado defende implantação de campus da UEPA em Itaituba
Leia a moção:
Fonte: Blog do Deputado Hilton Aguiar
Parlamentar quer presença do Estado em Mojuí dos Campos.
Fonte: Blog do Deputado Hilton Aguiar
Deputado visita município de Castanhal.
Desgoverno, Buraco toma conta de Novo Progresso

Fonte: Gerciene Belo de Novo Progresso
Por Hiromar Cardoso
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Fotos da Semana. IBAMA X FAZENDEIROS
Ibama realiza audiência pública com manifestantes em Novo Progresso, no Pará
O Ibama realizou audiência pública nesta quarta-feira em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, onde manifestantes invadiram o escritório regional do instituto e prenderam com cabo de aço e cadeado o helicóptero que dava apoio à operação Disparada, numa tentativa de impedir a ação dos agentes federais. Na audiência, que durou pouco mais de duas horas e reuniu cerca de 500 pessoas na sede de uma igreja no centro do município, o Ibama reiterou que a operação Disparada não será interrompida na região. As cerca de 890 cabeças de gado flagradas em área desmatada ilegalmente e embargada numa fazenda em Altamira, o estopim do protesto, também permanecem apreendidas. Os anúncios foram feitos pelo coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Bruno Barbosa, e pelo superintendente-substituto do órgão no Pará, Alex Lacerda, que chegaram à cidade logo após os conflitos. “O caminho é o desmatamento zero, porque, enquanto houver desflorestamento ilegal, haverá vistoria de embargos e apreensão de gado”, disse Bruno Barbosa. Antes da audiência, Barbosa e Lacerda se reuniram por uma hora a portas fechadas com lideranças do produtores rurais, vereadores e a prefeita Madalena Hoffman, na Assembleia Legislativa do município. Os representantes locais reivindicavam o cancelamento da apreensão do rebanho e a saída dos agentes da fazenda ocupada desde quinta-feira (31/03), o que não foi aceito pelo Ibama. O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental explicou que o proprietário do rebanho apreendido terá todas as oportunidades de se defender durante o processo administrativo no Ibama antes que o gado seja, definitivamente, doado ao Programa Fome Zero.





Com acordo parcial manifestantes deixam o escritório do IBAMA em Novo Progresso.

Prefeita Madalena e lideranças municipais tentaram, mas o IBAMA não abriu mão, o gado continua embargado na fazenda Castanhal.

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