Os prefeitos eleitos de Lucas do Rio Verde,
Otaviano Pivetta, de Sorriso, Dilceu Rossato, de Nova Mutum, Adriano,
Trivelatto, de Tapurah, Luiz Eicchoff, de Ipiranga, Pedro Ferronato, de São
José do Rio Claro, Natanael Casavechia e de Ubiratã, Valdenir Santos, se
reuniram, esta manhã, em Lucas, para discutir ações conjuntas a partir de
janeiro, quando iniciam seus mandatos. O principal objetivo foi fortalecer a
integração regional, sócio-econômico, política e troca de experiências para
encaminhar soluções para problemas comuns nos setores de saúde e
infra-estritura, por exemplo.
O prefeito de Lucas, Otaviano Pivetta, disse, ao Só
Notícias, que uma das medidas será a "integração do sistema de saúde
pelo consórcio Teles Pires, que permita solução dos problemas de menor
complexidade com maior agilidade, bem como melhor prestação de serviço
local".
Os prefeitos também vão cobrar, do governo
estadual, gestão ambiental autônoma plena para que os municípios "tenham
poder e responsabildades de autorizar o vetar ações na área ambiental. Ninguém
melhor que o município para gerir as questões locais. É humanamente impossível,
pelo tamanho do Estado, estar centralizadas em Cuiabá todas as decisões, como a
emissão de licença para ser feito um poço artesiano, por exemplo. O município
ficará com ônus e bônus desta questão, mas terá maior agilidade nas tomadas de
decisões", acrescentou Pivetta.
O prefeito de Lucas também criticou o governo
estadual por conta dos investimentos dos recursos do Fethab, que é destinado na
habitação e infra-estrutura. "Há muito tempo não se vê para onde está indo
o dinheiro. Nossa região que é maior contribuinte perdemos de vista os recursos
deste fundo", cobrou. "Cada prefeito tem suas queixas em relação a
melhorias em estradas de acessos a seus municípios", emendou.
Os gestores voltam a se reunir, no próximo dia 17,
em Sorriso, para discutir a eleição da nova diretoria do Consórcio de Saúde
Teles Pires, do Hospital Regional de Sorriso. Cada município encaminha
pacientes para serem atendidos nesta unidade e, mensalmente, fazem repasses de
verbas correspondentes a quantidade de pessoas atendidas.
Fonte: Só
Notícias/Editoria
Organizações sociais acionam o MPF contra
empréstimo do BNDES a Belo Monte.
O anúncio da
liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte, feito pelo BNDES
nesta segunda, 26, levou nove organizações da sociedade civil a enviar uma
representação ao Ministério Publico Federal no sentido de solicitar medidas
jurídicas que impeçam o repasse do empréstimo enquanto as inúmeras pendências
sociais, ambientais e jurídicas do projeto não forem sanadas.
De acordo com as
entidades, o financiamento de Belo Monte pelo BNDES fere uma série de normas
legais e do próprio banco, uma vez que o projeto, além das graves
irregularidades cometidas durante o processo de licenciamento e no cumprimento
das condicionantes sociais, ambientais e indígenas, sofre de grave insegurança
jurídica, econômica e energética.
Em nota divulgada
nesta quarta, o Movimento Xingu Vivo para Sempre lista as principais
salvaguardas do BNDES que não foram consideradas pelo Banco nos tramites de
financiamento de Belo Monte. “Nenhum dos critérios sociais e ambientais do
próprio BNDES foram aplicados para liberar dinheiro pra usina. O banco ainda
diz que parte dos recursos deverá ser usada em mitigação de problemas. Isso é
conversa, ninguém garante que esse dinheiro vai minimizar o sofrimento dos
atingidos, já que até agora praticamente todas as promessas da Norte Energia
feitas aos índios, ribeirinhos e agricultores foram descumpridas. O BNDES já
repassou mais de três bilhões pra Belo Monte sem nenhuma análise de risco, e
veja a situação desastrosa da população da região, do desmatamento e da falta
de estrutura em Altamira”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento.
Leia a nota na
íntegra:
Financiamento do
BNDES a Belo Monte contraria as normas do próprio banco e será questionado na
Justiça
Praticamente todas
as salvaguardas socioambientais do BNDES foram ignoradas pelo banco ao anunciar
novo aporte de R$ 22,5 a Belo Monte
Nesta segunda, 26, o
BNDES anunciou a liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte.
É o maior financiamento da história do Banco, cujos recursos advêm, em parte,
do nosso dinheiro (FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outros).
Somando-se os dois
empréstimos-ponte já concedidos ao Consórcio Norte Energia – R$ 1,1 bilhão em
meados de 2011, e R$ 1,8 bilhão em fevereiro de 2012 -, Belo Monte recebe do
BNDES (por enquanto) R$ 25,4 bilhões.
Os primeiros dois
empréstimos foram liberados pelo Banco sem nenhuma análise de risco, e nenhuma
análise de risco foi apresentada ao público juntamente com a liberação dos
R$22,5 bilhões agora. E os riscos são tantos que, se Belo Monte naufragar,
quebra o BNDES.
De acordo com o
BNDES – e aqui transcrevemos uma lista de salvaguardas enviadas pelo próprio
Banco -, as medidas obrigatórias nas operações financeiras incluem:
1. Avaliação do
beneficiário no que tange às suas políticas, práticas e gestão socioambiental,
inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas
e o desenvolvimento local e regional sustentável, tendo como referência o
conceito de Responsabilidade Social e Ambiental;
2. Realização de uma
avaliação do beneficiário sobre a sua regularidade junto aos órgãos de meio
ambiente, pendências judiciais e efetividade da atuação ambiental;
3. Avaliação do
empreendimento no que tange os aspectos relativos a ecoeficiência, adoção de
processos e produtos social e ambientalmente sustentáveis, emissões de gases de
efeito estufa;
4. Avaliação do
atendimento a exigências ambientais legais, em especial o zoneamento
ecológico-econômico e o zoneamento agroecológico, e verificação da inexistência
de práticas de atos que importem em crime contra o meio ambiente;
5. Inclusão de
possíveis condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a
partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às
exigências previstas em lei;
6. E, na fase de
Acompanhamento da operação, devem ser verificados:
- as regularidades
fiscal, previdenciária e ambiental do beneficiário e do empreendimento;
- o cumprimento de
eventuais medidas mitigadoras, obrigações em termos de ajuste de conduta e
condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais;
- o acompanhamento
dos indicadores sociais e ambientais para monitoramento e avaliação do
beneficiário e do empreendimento; Belo Monte é um empreendimento sobre o qual
pesam 53 ações jurídicas – uma das quais, que versa sobre a não realização das
consultas indígenas, está no STF para votação em plenária e poderá anular todo
o licenciamento da obra, como entende o TRF1. Nenhuma análise da “regularidade
jurídica” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da
monta do efetuado pelo BNDES.
As condicionantes
sociais, ambientais e indígenas de Belo Monte não foram cumpridas, o que tem
causado consecutivos protestos por parte dos atingidos. Nenhuma análise do
“cumprimento de eventuais medidas mitigadoras e condicionantes presentes no
contrato e nas licenças ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito
menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.
Os índices de
desmatamento da região de Altamira têm atingido recordes mês a mês. Os índices
de violência e assassinatos, da mesma forma. O custo de vida para a população
local, em termos de preços de alimentos, moradia, saúde e outros itens básicos,
idem. Nenhum acompanhamento dos “indicadores sociais e ambientais” do projeto
pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado
pelo BNDES.
As estruturas de
saúde, educação, saneamento, segurança e outros serviços básicos nos municípios
da região – em especial Altamira – colapsaram. Nenhuma análise das “políticas,
práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando
articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional
sustentável” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos
da monta do efetuado pelo BNDES.
No início de 2012, a
Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões pelo Ibama, fato ignorado pelo BNDES;
dezenas de ribeirinhos e agricultores perderam casas e terras sem indenização
devida (tendo motivado inúmeras ações contra o empreendimento), fato ignorado
pelo BNDES; a drástica diminuição de peixes e a mortandade de quelônios na
Volta Grande do Xingu é um fato, e o Banco não propôs quaisquer “condicionantes
de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada
(do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em
lei”.
Greves e revoltas
dos trabalhadores em função de irregularidades trabalhistas se repetem ano a
ano, tendo culminado, recentemente, em ação que destruiu estruturas dos
canteiros e paralisou as obras.
Em nenhum momento a
população brasileira, os trabalhadores brasileiros, foram consultados sobre a
concordância ou não com o aporte de tal volume de recursos em uma obra com tal
volume de irregularidades e violações de direitos, agora e futuramente.
A Eletrobrás foi
obrigada a garantir a compra de 20% da energia a ser produzida por Belo Monte a
um preço de R$ 130/MWh, cerca de 70% superior à tarifa definida no leilão da
usina – sendo que o preço médio histórico da energia adquirida pelas grandes
empresas que compõem o mercado livre se situa na faixa de R$ 15 a R$ 20 por
Mwh. Nenhuma avaliação da viabilidade econômica de Belo Monte foi apresentada
ao público pelo BNDES.
Belo Monte não é um
fato consumado, uma vez que apenas 15% da obra foram feitos. Mas são tantas as
irregularidades que marcam o projeto que, se a Justiça cumprir seu papel e
aplicar as leis, ele naufraga. E quando isso acontecer, o prejuízo ao BNDES
pode ser irreversível.
Diante de tudo isso,
o Movimento Xingu Vivo para Sempre apresentou nesta quarta, 28, uma
representação ao Ministério Público Federal para que acione juridicamente o
Banco e impeça o repasse dos R$ 22,5 bilhões anunciado.
Altamira, 27 de
novembro de 2012
Movimento Xingu vivo
para Sempre
Vereadores fazem 7 emendas ao projeto do
Orçamento 2013.
Um total de 7
emendas foi apresentado pelos vereadores de Novo Progresso ao projeto de lei nº 0526/2012 de autoria do
poder executivo municipal que estima receita e fixa despesas para o exercício
financeiro de 2013. A peça orçamentária passou pela primeira votação na sessão ordinária desta terça-feira
(27) e deve passar ainda, inclusive as
emendas, por mais uma votação antes de ir à sanção do prefeito.
Foram aprovadas
04(quatro) emendas modificativas e 03 ( três) emendas aditivas, a maioria delas
dando destinação específica para os recursos.
Os vereadores que
apresentaram emendas foram Ubiraci Soares, Adecio PIran e Francisco Lanzarin.
A receita
orçamentária prevista para ano que vem em Novo Progresso é de R$ 55,7 milhões
incluído as receita própria e repasses
do governo federal.
Os maiores
investimentos estão previstos para as
secretaria de Educação, obras e
Saúde. A secretaria de Obras tem a segunda maior previsão, R$ 15.1
milhões, seguida pela Educação, com previsão de investimentos de R$ 19.8
milhões, e Obras e transporte, com R$ 15 milhões.
OUTROS
Ainda na sessão
desta terça-feira (27), os vereadores aprovaram por unanimidade mais três
projetos de lei de autoria do vereador Adecio Piran (PDT).
Veja os Projetos de
Lei aprovados:
PL 0531/2012-“Dispõe
sobre a implantação de Creches Municipais dentro dos bairros e nas Comunidades
de Novo Progresso dá outras providências. Art. 1º O Poder Público, por meio de
seus órgãos competentes, promoverá a implantação e construção de Creches
Municipais dentro dos bairros no âmbito do município de Novo Progresso e da
outras providencias.
Art. 2º Para a
implantação das Creches, será realizado estudo pelo órgão competente, que
avaliará a melhor localização, dentro do bairro na Comunidade para a implantação da Creche, bem como sobre
a viabilidade destas em cada região da cidade. ...................
PL0533/2012-“Institui
o Serviço de Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Públicas, no âmbito
do município de Novo Progresso e dá outras providências.
Art. 1º Fica
instituído o Serviço de Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Públicas, a ser criado pelo Poder Público no Município de Novo Progresso, com a
finalidade de garantir o atendimento fisioterápico e de terapia ocupacional
necessários à prevenção, recuperação e reabilitação motora dos indivíduos.
Art. 2º O Poder
Público, para a consecução dos fins previstos na presente lei, poderá celebrar
convênios com as instituições ou empresas públicas e
privadas............................
PL
534/2012-“Estabelece diretrizes para criação do programa Centro de Parto
Normal-Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período
gravídico-puerperal, e dá outras providências.Art. 1º Ficam estabelecidas
diretrizes para criação do programa Centro de Parto Normal-Casa de Parto, para
o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, atuando de maneira a
complementar as unidades de saúde existentes e organizados no sentido de
promover a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a
atenção ao parto e ao puerpério.
Art. 2º. Para os
fins no disposto na presente lei, define-se como Centro de Parto Normal - Casa
de Parto a unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade
exclusivamente ao parto normal sem distócias.
TRIBUNA LIVRE
Na abertura da
sessão, vereador Ubiraci Soares (PT) , presidente do legislativo usou a tribuna
livre para discorrer sobre a situação do hospital municipal e explanou uma
situação ocorrido com o próprio em seu local de trabalho onde uma gravida de
nove meses chegou e hora de parto corrida do hospital municipal alegando que
não tinha medico. Por sua vez o vereador teve que interna-la por conta própria
em clinica particular para ter o bebe. Lamentou o fato e aproveitou para
informar o descaso com a saúde do município.
A vereadora Sara
Royer (PSDB) aproveitou o espaço para agradecer aos companheiros vereadores
pela experiência que obteve nestes oito anos no legislativo municipal, para ela
é considerado com uma segunda faculdade, “apreendi aqui coisas que não existe
em faculdade alguma destes país” , disse.
Fonte: Redação
Jornal Folha do Progresso
Publicado por Folha
do Progresso
ASSENTAMENTOS VERDES
Carlos Guedes,
Presidente do INCRA
O
presidente do Incra,
Carlos Guedes, lançou o Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao
Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa
Assentamento Verdes.
O foco é a redução
do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa
Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria e a meta é atender 980 projetos de
assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
Para Carlos Guedes,
o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança
do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades
rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “Estamos trabalhando com uma
meta global para a Amazônia. São 980 projetos de assentamentos, 20 milhões de
hectares e metade desse público está no Pará.
Acreditamos muito na parceria que o governo federal com os municípios e o Incra reafirma esse
compromisso discutindo o programa com vocês, prefeitos. O Programa
Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições
públicas e privadas, além de organizações sociais do campo.
As ações estão orientadas em quatro eixos:
valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de
passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as
famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural
(CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.
Entre os meses de
janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada
superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento
das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual.
O Programa
Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da
administração pública direta e indireta e à sociedade civil.
Postado por Dinha
Flores
Raoni na França contra a hidrelétrica de
Belo Monte.
O cacique caiapó
Raoni Metuktire, que visita a Europa como parte de uma campanha contra a
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi recebido ontem no Palácio
do Eliseu pelo presidente da França, François Hollande. O líder indígena
brasileiro agradeceu o apoio de Hollande e dos franceses à causa ambiental. O
presidente francês elogiou em comunicado a “trajetória pessoal e o corajoso
compromisso em favor da preservação do meio ambiente” de líder caiapó de 82
anos e recordou a “ação realizada pela França a fim de favorecer o
desenvolvimento sustentável da zona amazônica da Guiana francesa”. Raoni
visitará também Alemanha, Suíça e Holanda para apoiar a campanha.
Correio Braziliense
Pelo anus: LADRÃO É ESTUPRADO AO TENTAR
FAZER ASSALTO
Um homem tentou
assaltar um banco em Londres, foi assaltar arrombando a porta da frente, o
alarme disparou, ele saiu correndo apavorado para que não fosse preso e deu um
grande pulo, mas foi "estuprado" pela grade de proteção da agência.
As informações dão
conta que o homem foi retirado pelo Corpo de Bombeiros.
Rota Jacareacanga,
PF apreende em Itaituba 3,2 KG de cocaína
(Foto: Mauro Torres)
PF apreende em
Itaituba 3,2 KG de cocaína (Foto: Mauro Torres)A apreensão aconteceu na tarde
da última terça-feira, quando um grupo de policiais federais abordou um
caminhão, que trafegava pela rodovia BR-230 (Transamazônica), transportando
passageiros de Jacareacanga para Itaituba. No momento da abordagem, já com
informações repassadas em ligação anônima, os policiais encontraram vários
sacos de plástico com drogas, chegando a quase três quilos do entorpecente, que
a polícia suspeita que seja cocaína.
O motorista do
caminhão, identificado como Honorato dos Santos, além de três passageiros:
Jander Ferreira Garcia, Francisco Evaldo dos Santos Silva e uma mulher que não
teve o nome revelado, foram apresentados ao plantão dos delegados Alexandro
Napoleão e Cléber Pascoal Silveira, na Seccional de Itaituba. O motorista do
caminhão disse à polícia que, com frequência, faz o trecho
Itaituba-Jacareacanga para transportar verduras e, no retorno, costuma trazer
passageiros. Por conta disso, ele não desconfiou de nada.
Jander Ferreira
Garcia não quis falar com a imprensa, mas, diante do delegado, ele admitiu que
era o responsável pela droga e que esta não seria a primeira vez que ele
utiliza esta rota para transportar entorpecente. Jander e Francisco Evaldo
foram autuados em flagrante com base na lei de combate ao tráfico.
Depois da apreensão,
os policiais federais disseram que não estavam autorizados a conceder
entrevista, mas informaram que a PF já tem mapeada a rota do narcotráfico que
envolve Itaituba. Os traficantes apanham a droga na fronteira da Bolívia com o Brasil,
no estado de Rondônia. Eles entram no Pará pelo estado do Amazonas e chegam a
Itaituba passando pelas cidades de Apuí (AM) e Jacareacanga (PA), de onde
seguem até o entroncamento das rodovias BR-230 e BR-101, no estado da Paraíba,
de onde a droga é distribuída.
Postado por Hiromar
Cardoso
Nenhum comentário:
Postar um comentário