O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Barretos interditou as
carvoarias que funcionavam em situação irregular no setor Industrial II de Novo
Progresso, próximo à estrada da Prainha. A Operação realizada no último dia
12/04, embargou os fornos de carvão, lavrou autos de infração e aplicou multas.
O Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Manoel Malinski, afirma que as carvoarias não tinham licença
ambiental para funcionar, porém o IBAMA só realizou a fiscalização após uma
denúncia, motivada por uma briga de vizinho por causa de uma divisa de terreno.
A falta de licença traz riscos, pois não há controle sobre a produção do
carvão. “Quando não há licença, não é possível saber qual a destinação dos
resíduos produzidos pelo forno. Também há riscos de poluição, pois não há
nenhum tipo de controle. Porém o IBAMA não está focado no setor carvoeiro, eles
estão no município para combater desmatamento, a denúncia causou a ação.” disse
Malinski.
Os carvoeiros que procuraram a
Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura receberam assessoria para conseguir
livrar-se das multas, depois que ficou comprovado que a renda do carvão para
aquelas pessoas eram cruciais para sua subsistência e que a madeira utilizada
era de aproveitamento de serrarias e não eram oriundos de desmatamento. Mesmo
assim a atividade carvoeira no município ficou embargada, agora a única solução
é procurar legalização para desembargar a atividade e conseguir licença
ambiental.
Segundo Manoel Malisnki, outro
problema da falta de licença é ausência de critérios para a instalação dos
fornos.
“Encontramos carvoarias em Novo Progresso, mesmo sendo no setor
industrial é próximo a residências e estão atrapalhando. O risco ali é grande”,
diz. “Para conceder o desembargo e futuro licenciamento, a SEMA vai analisar
todos os impactos possíveis e o que diz a lei sobre o assunto.” Além do embargo
dos fornos, o IBAMA apreendeu a produção com dezenas de sacos de carvão que
deixaram os carvoeiros como fiéis depositários.
Além do Secretário de Meio
Ambiente Manoel Malisnki, os vereadores na sessão de terça-feira, 16/04
demonstraram grande preocupação com a situação dos carvoeiros e colocaram-se a
disposição do SEMA, para fazerem o que for preciso para solucionar a questão.
Por Édio Rosa
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