Aconteceu, entre os dias 20 e 22 de novembro
de 2018, a qualificação de profissionais ambientais de municípios paraenses
sobre as diretrizes, metodologias e elementos técnicos necessários para o
Cadastro Ambiental Rural – CAR, em foco a Capacitação no Módulo Análise e
Validação no Sistema Nacional do CAR, através do SICAR/PA. A qualificação
técnica foi promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS/PA, na sede da instituição em Belém/PA.
O convite para participação na qualificação
ocorreu em atendimento à solicitação da SEMMA-NP para que o município de Novo
Progresso participasse do projeto piloto para habilitar 20 (vinte) municípios
paraenses na análise e validação do CAR, nos termos da IN 03/2018 SEMAS/PA.
A secretaria encaminhou uma Analista
Ambiental com qualificação em geotecnologia para participar desta qualificação
que envolveu o histórico do CAR, com destaque às mudanças de Normativas
ocorridas com a implantação do Sistema Nacional do CAR – SICAR/PA e explicações
de como se dá o funcionamento da Plataforma, com especificidades locais. Em
pauta também informações sobre documentação obrigatória e cobertura do solo,
servidão administrativa, Área de Proteção Permanente – APP, Uso Restrito,
Reserva Legal e regularidade do imóvel.
Técnicos das diretorias de Geotecnologias –
DIGEO, de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental –
DIORED, do quadro jurídico e demais setores da SEMAS/PA qualificaram os
técnicos que já atuam nas secretarias ambientais nos municípios.
A SEMMA-NP está trabalhando na qualificação
dos funcionários e aquisição de equipamentos (tecnologia), para que nos
primeiros meses do ano de 2019, já esteja analisando e validando os CAR’s do
município de Novo Progresso, dando celeridade nos processos, no intuito de que
as propriedades rurais que aderiram ao PRA se regularizem ambientalmente.
Fonte: ASCOM/SEMMA-NP – Fotos: SEMAS/PA
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