Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de
Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pelo crime de tortura ao fazer a filha de 5 anos
comer as próprias fezes. O crime foi registrado em Juara, a 690 km de Cuiabá.
Andréia Cristina Celestino da Silva foi
condenada a 3 anos e 1 mês de prisão em regime aberto.
Conforme o processo, após uma denúncia
anônima, conselheiros tutelares foram até a casa da família e flagraram a
criança "com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte,
com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito e na
mão esquerda, além de várias marcas de agressão na perna direita e nas
nádegas".
A mãe, que já havia sido condenada em
primeira instância e que confessou o crime, recorreu da decisão negando que
tivesse praticado tortura, já que "ao aplicar o castigo pessoal na vítima,
não pretendeu torturá-la, mas, sim, almejou corrigi-la".
O desembargador Marcos Machado, relator do
processo, afirmou que os atos de agredir, esfregar e submeter a criança sob sua
guarda a comer as próprias fezes não se apresentam compatíveis com caráter
disciplinar, além de ser desproporcional e desarrazoado a cunho corretivo.
Segundo o laudo psicológico, a criança sofreu
sensação de rejeição, perda de valor, baixa autoestima, desejo de isolamento,
sentimento de perda amorosa, extroversão, necessidade de contato afetivo,
insegurança e sensibilidade, sendo diagnosticada com transtorno de depressão e
aprendizagem, bem como estresse pós-traumático.
Fonte: G1 MT
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