Da Redação | 12/04/2019, 15h52
Geraldo Magela/Agência Senado
Proposições legislativas
SUG 20/2018
O ensino de filosofia e sociologia poderá
voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou,
na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão
(SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do
Senado. Conforme informou Romário, o pedido alcançou o apoio de quase 140 mil
cidadãos no portal e-Cidadania, até o mês passado. Para que uma sugestão
popular seja analisada, o mínimo exigido é de 20 mil apoios.
O senador disse considerar que se trata de
uma iniciativa pertinente. Ele destaca que a Constituição de 1988 e a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) estabelecem de
maneira explícita que a educação tem três finalidades: o pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. Daí a importância do ensino da filosofia e da sociologia para o
desenvolvimento do senso crítico do estudante.
— As disciplinas são base para o pensamento
crítico e para a formação cidadã do aluno — afirmou o senador.
A sugestão partiu do professor Ricardo
Reiter, do Rio Grande do Sul. Ele argumenta que a filosofia e a sociologia são
fundamentais na formação humana de indivíduos politizados, autônomos e capazes
de exercer a cidadania com consciência. Acrescenta, ainda que, a partir da
filosofia, o aluno desenvolve o pensamento crítico e que a sociologia, por sua
vez, o ajuda a compreender o que é a cidadania.
Com a reforma do ensino médio, apresentada
pelo governo do ex-presidente Michel Temer, o ensino dessas disciplinas deixou
de ser obrigatório e passou a ser optativo no ensino médio. Se a matéria se
tornar lei, o ensino voltará a ser obrigatório juntamente com as disciplinas
tradicionais, como português e matemática.
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