Candidatos
têm até amanhã (7) para obedecerprazos de desincompatibilização.
Santarém
- Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que
pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de
suas funções até sábado (7) -seis meses anteriores à eleição.
A
permanência nos cargos pode acabar com o candidato sendo considerado
inelegível. Para disputar das prefeituras, quem exerce essas funções deve sair
de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
A
lei 64/90 e a CF (Constituição Federal) prevêem a inelegibilidade para
candidatos que não deixarem seus cargos. Também constam como não elegíveis o
cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou
por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.
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de domicílio eleitoral encerra 9 de maio
A
regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses
anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à
reeleição.
Prefeitos
Os
prefeitos que exercem o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para
concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura
também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias
legislativas e das câmaras municipais.
Os
profissionais que têm atividades divulgada nos meios de comunicação, como
atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades
para se candidatar a prefeito.
Outros
chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à
prefeitura, devem deixar a atual função também neste sábado.
O
vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses
anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a
prefeito.
Em
7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos
aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do
Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral,
secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou
a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos
de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os
dirigentes sindicais, entre outros.
A
três meses do pleito municipal (7 de julho) quem tem de se afastar dos
respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em
geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da
União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os
servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos,
por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e
não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim
como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não
precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à
mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que
antecedem a eleição.
Confira
a tabela dos prazos de desincompatibilização
Fonte:
Site Acrítica
Lucineide
Pinheiro deixa Secretaria de Educação
A
ex-secretária de Educação pretende concorrer a uma vaga na Cãmara Municipal
Lucineide
Pinheiro
A
professora Lucienide Pinheiro, que esteve à frente da Saecretaria Municiupal de
Educação durante 7 anos e três meses, do governo da prefeita Maria do Carmo,
entregou o cargo na manhã de quinta-feira, 05, um dia antes de encerraro prazo
para dado pela Eleitoral para quem pretende concorrer nas próximas eleições e
que estava em cargo de chefia. Lucineide Pinheiro tem pretensões de concorrer à
uma vaga na Câmnara Municipal de Santarém, pelo PT. Após entregar o cargo, a
ex-secretária de Educação mandou uma mensagem a todos os profissionais de educação
que atuam no município de Santarém. Veja abaixo o teor completo da mensagem:
MENSAGEM
AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Caros
colegas,
Por
sete anos, estivemos juntos, unindo nossa força, inteligência, sensibilidade,
capacidade de ensinar e prender, esperança, sonho e ação no caminho da
construção de uma educação libertadora, includente, humanizadora.
Aprendemos
que para alcançar êxito em nossa caminhada é preciso ver os obstáculos não como
problemas, mas como desafios a serem vencidos. Como uma grata oportunidade para
exercitar nossa capacidade de transcendência.
Foram
muitas vitórias e, para alcançá-las enfrentamos obstáculos de toda ordem.
Porém, de todos eles, retiramos pequenas ou grandes lições que nos permitiram
avançar com maior discernimento, zelo, cuidado e segurança.
Foi
dos piores momentos que extraímos as melhores lições. Na busca de superação das
adversidades, fortalecemos nossa capacidade de afrontamento, filtramos e
apuramos nossos valores.
Por isso, sinceramente, agradecemos a todos aqueles
que nos criticaram, ou aqueles que, com sua ação ou omissão, tornaram mais
difícil nossa caminhada.
Experimentamos a preciosa verdade: “a tribulação
produz a paciência, a paciência prova a fidelidade e a fidelidade comprovada
produz a esperança e a esperança não engana.” (Rm5,3-5). E foi, justamente, a
esperança que nos moveu e nos deu a certeza que nossa empreitada seria exitosa
nos levando a transformar dificuldades em oportunidades de crescimento e
superação.
Aprendemos
a cultivar o respeito pessoal e profissional, a fraternura, o diálogo, a
amizade, e a encarar a diversidade como elemento essencial na construção do
respeito ao outro e a nós mesmos.
Compreendemos
que o ato de educar deve ser encharcado de estética, ética e do cheiro da terra
na qual pisa o educando. Assim, pensando, nos fortalecemos e formamos uma
equipe comprometida, guerreira, engajada, diversa, porém, una no desejo de
realizar o impossível, se necessário, para ver nossas crianças, adolescentes,
jovens e adultos recebendo o que é deles por direito: uma educação de
qualidade, que valorize, antes de tudo, a pessoa humana em suas múltiplas
dimensões.
Lembramos,
mais uma vez, que só possuímos o momento presente, e é nele que residem todas
as possibilidades. Existir é muito mais do que viver o hoje, é corporificar as
palavras e com gestos concretos imprimir marcas positivas no mundo e transformá-lo,
a partir de nós.
Se
não foi possível realizar tudo o que sonhamos e planejamos, mas tudo o que
fizemos foi com dedicação, zelo e compromisso.
Minha
mais profunda gratidão a todos e a todas que com gestos concretos nos ajudaram
a colocar a educação de Santarém no cenário nacional como Cidade Educadora;
levando-a a ser reconhecida, como parte da Rede de Aprendizagem: município que
Garante o Direito a Aprender; como Cultura Viva; como Ponto de Leitura, Ponto
de Cultura; como Gestão Nota 10; como referencia em Educação ambiental; em
educação e Diversidade, dentre outros reconhecimentos.
É
tempo de travessia. Despeço-me aqui como Dirigente Municipal de educação, mas
continuo com vocês, lada a lado, na defesa intransigente da qualidade social da
educação pautada nos principio da equidade e da ética social e pessoal.
Que
Deus abençoe a todos os homens e mulheres de boa vontade!
Profª.
Lucineide Pinheiro
Fonte: RG 15/O Impacto
Semana
Santa: Agências bancárias e comércio local vão fechar as portas neste feriado.
Semana
Santa: Agências bancárias e comércio local vai fechar as portas neste feriado.
comércio
retornam o atendimento ao sábado horário comercial.
Serviços
bancários pelo caixas eletrônicos serão mantidos – As agências bancárias e
lojas do Centro comercial de Novo Progresso fecharão suas portas em respeito
ao feriado de Paixão de Cristo nesta
sexta-feira (6).
Segundo
a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os serviços bancários retornam
normalmente apenas na segunda-feira (9).
Quem tiver contas de consumo e carnês vencendo no dia 6 de abril pode
deixar para pagá-los no próximo dia útil 9 de abril sem incidência de multa ou
juros. Apenas os serviços de auto-atendimento: serão mantidos.
Não
haverá aulas nas escolas estaduais, particulares e municipais. O horário de
funcionamento no comércio retorna neste sábado (7). horário comercial
Postado
por Edson Santos
