PF investiga emissão de títulos minerários falsos no Xingu

Eduardo Toledo na área desmatada e com os sócios Joelcio Camilo e Prefeito Vando

Área de APP devastada pela empresa Onix para abertura da estrada ao porto

Uma pessoa nomeada pelo ministro de minas e energia Edison Lobão, alojada no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se juntou a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários com o objetivo de extrair ilegalmente areia e seixo nas proximidades das obras de Belo Monte. Pior: o produto estava sendo vendido para a própria obra, tocada pelo Consórcio Construtor Belo Monte.

Nomeado pelo Ministro de Minas e Energia, o chefe do DNPM do Pará, João Bosco Pereira Braga, está sob investigação da Polícia Federal, denunciado de beneficiar ilegalmente a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira e ligada ao Grupo CR Almeida, acusado de promover uma das maiores grilagens do mundo.  O Inquérito Policial nº 213/2012 investiga uma mega fraude envolvendo João Bosco e o advogado Eduardo Toledo, dono da Ônix Mineração e diretor do grupo CR Almeida.

A fraude apurada pela Polícia Federal paraense gerou diversos crimes ambientais praticados pela Ônix, conforme comprovou recente operação de fiscalização conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (DEMA) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) realizada no local. A Polícia Federal quer saber porque o chefe do DNPM liberou de forma ilegal a extração de minério sem qualquer licenciamento e o grau de proximidade entre João Bosco e o advogado Eduardo Toledo, da Ônix.

Os sócios Joelcio Camilo, Eduardo Toledo e Vando (prefeito de Vitória do Xingu)

O inquérito da PF, ao qual a reportagem de O IMPACTO teve acesso, aponta que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários se juntou ao chefe do DNPM do Pará para fraudar títulos minerários de jazidas de areia e seixo no Município na divisa dos municípios de Vitória do Xingu e Anapu. Segundo a denúncia, de posse de títulos fraudulentos e de licenças precárias e irregulares expedidas pelas prefeituras dos dois municípios, a Ônix estava explorando sem qualquer licenciamento ambiental a área, retirando areia e seixo no leito do rio Xingu e comercializando o produto extraído de forma ilegal para o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com as investigações, a empresa Ônix Empreendimentos Minerários pertence aos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo. Eduardo é diretor do Grupo CR Almeida, do falecido empresário Cecílio Rego Almeida, acusado de ter grilado uma área maior do que muitos países, no Sudeste do Pará nos anos 90. A proximidade de Eduardo Toledo com a região surgiu nesta época, já que era ele quem comandava as operações da CR Almeida em Altamira e região, na condição de advogado do grupo, conforme denúncias da época.

A PF investiga as denúncias de que Toledo e Bosco, do DNPM, montaram uma espécie de sociedade, já que o servidor concedia os títulos minerários de forma irregular para a empresa de Toledo, que por sua vez operava sem licenciamento ambiental e faturava alto com a extração de areia e seixo numa área localizada no km 55 da Rodovia Transamazônica. Segundo as denúncias, a empresa de Toledo conseguia trabalhar de forma ilegal porque tinha a proteção da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, através do prefeito Erivando Oliveira Amaral.

Eduardo Toledo no início dos crimes ambientais na área portuária

Parentes do Prefeito estariam participando da exploração clandestina dos recursos naturais, através da Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu (Cooxin). De acordo com a denúncia feita à Polícia Federal, a Cooxin foi criada com a intenção de enganar o governo, pois funciona como empresa e não como cooperativa, inclusive se associando à Ônix Mineração para explorar areia na região. Em Vitória do Xingu, até as pedras sabem que a Cooxin é na verdade controlada pelo prefeito Erivando Amaral.

O trabalho da PF agora é refazer todas as conexões e descobrir em quais bolsos foram parar o dinheiro obtido através da exploração e comercialização ilegal de minério. 

O ministro Edson Lobão ao tomar conhecimento mandará abrir uma sindicância para investigar essa denúncia. No ano passado, a denúncia foi feita a nível estadual, mas até agora Ônix Empreendimentos Minerários continuou a trabalhar normalmente usando os títulos minerários fraudulentos concedidos pelo DNPM do Pará.

Operação confirma crimes ambientais e embarga empresa: Uma operação conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (DEMA) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) confirmou diversos crimes ambientais cometidos pela empresa Ônix Empreendimentos Minerários no município de Vitória do Xingu. 

Realizada durante toda a semana, a operação autuou a empresa, multou e embargou as suas atividades, apreendendo maquinários e equipamentos. A DEMA abriu mais um inquérito contra a Ônix, desta vez para apurar os crimes ambientais, o que pode levar até mesmo à prisão dos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo.

Os sócios Eduardo Toledo e Joelcio Camilo, no porto construído

Segundo a delegada Maria Teresa Macedo, da DEMA, a empresa cometeu diversos crimes ambientais, como abertura de estrada sem licença ambiental, exploração, transporte e comercialização de areia e seixo sem qualquer licença dos órgãos ambientais. A empresa teve as atividades paralisadas e as dragas que faziam a extração de minério no leito do rio Xingu foram apreendidas e levadas para o município de Altamira.

De acordo com testemunhas que trabalham no local, a extração de minério acontece desde o ano passado e a maior parte do produto é vendida para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Ainda de acordo com moradores próximos ao local, todos os dias, dezenas de caçambas do CCBM iam até a área da Ônix Mineração para buscar areia. Na terça-feira, 27, após a primeira operação da DEMA no local, as caçambas do CCBM não voltaram mais à área, mas as máquinas continuaram trabalhando.

Na quinta-feira, 29, os agentes da DEMA voltaram ao local, desta vez acompanhados de uma equipe de fiscais da SEMA. Foram constatados diversos crimes ambientais e desta vez os maquinários foram apreendidos, impedindo a continuidade das operações ilegais da Ônix no local. A fiscalização concluiu que a empresa ainda operava de forma clandestina um porto no local e estava ampliando o mesmo, a fim de receber as balsas que levam equipamentos e máquinas para as obras de Belo Monte.

Superintendente desmente: Apesar do superintendente do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga, afirmar à redação deste jornal, por telefone, que não existe qualquer tipo de irregularidade por parte do órgão ou de sua conduta, basta acessar o site do DNPM e digitar os números de processos 850.348/2001 e 850.495/2011 para verificar-se que os títulos minerários foram emitidos em favor da empresa ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA, sem qualquer licenciamento ambiental como ficou mais que comprovado através da fiscalização da SEMA e DEMA, operação realizada em conjunto que constatou tal crime. È impossível tentar justificar a emissão de tais títulos, pois na legislação minerária é claríssima que o título somente será emitido após o licenciamento ambiental da área em questão.

Este respeitadíssimo Jornal obteve com exclusividade documentos que comprovam que o CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM, na pessoa do diretor Marcos Luiz Sordi, sabia SIM que estava comprando produto de crime ambiental desde o dia 26.09.2011, conforme documento protocolado para este diretor que ficou absolutamente inerte a tal situação. Já se cogita a possibilidade do mesmo fazer parte da “quadrilha”, ou seja, que estava beneficiando-se financeiramente para ficar de olhos e boca fechados e com isso a terceira maior obra de infra estrutura do planeta ser construída a base de crimes ambientais.

Por: Alciane Ayres