A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em sua página na Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) para o ano de 2001. O valor global estimado no estado do Pará é de R$ 55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM.
Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor global de repasse do FPM. Estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 07/08/2010, preparada pelo IBGE.
A estimativa de repasse do FPM para o ano de 2011 á Novo Progresso é de quase 10 milhões já descontados os impostos. Em um comparativo feito pelo Jornal O Atual (Reginaldo Ribeiro), o crescimento no coeficiente FPM de 1.2 para 1.4 significa um aumento entre os repasses feito em 2010 e os que virão em 2011 (FPM), um aumento para os cofres públicos municipal em torno de quase 3 Milhões de reais comparando ano passado com a estimativa para 2011. Finalizando, o FPM, somente o FPM, para 2011 á Novo Progresso é de 10 Milhões de reais, segundo a Secretaria de Tesouro Nacional.
Por: Reginaldo Ribeiro / Jornal O Atual
Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor global de repasse do FPM. Estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 07/08/2010, preparada pelo IBGE.
A estimativa de repasse do FPM para o ano de 2011 á Novo Progresso é de quase 10 milhões já descontados os impostos. Em um comparativo feito pelo Jornal O Atual (Reginaldo Ribeiro), o crescimento no coeficiente FPM de 1.2 para 1.4 significa um aumento entre os repasses feito em 2010 e os que virão em 2011 (FPM), um aumento para os cofres públicos municipal em torno de quase 3 Milhões de reais comparando ano passado com a estimativa para 2011. Finalizando, o FPM, somente o FPM, para 2011 á Novo Progresso é de 10 Milhões de reais, segundo a Secretaria de Tesouro Nacional.
Por: Reginaldo Ribeiro / Jornal O Atual
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