O prefeito de Itaituba, Valmir
Climaco assinou decreto que ignora as determinações do decreto estadual
800/2020 e reabre bares, restaurantes, clubes e até academias a partir das 00h
do dia 13/06.
Dados apontam que Itaituba é a
cidade da região do Tapajós que mais registra óbitos por covid-19.
Segundo informações, o município
não tem leitos de UTI e não se vê mais qualquer tipo de fiscalização nas ruas,
embora exista recomendação do Ministério Público neste sentido.
O novo decreto desrespeita as
diretrizes estaduais elencadas no decreto estadual 800/2020 que classifica
Itaituba como área vermelha, igual a Santarém, motivo pelo qual restaurantes,
bares e academias ainda não poderiam funcionar.
Conforme consta no parágrafo
único do artigo 5 do decreto estadual é bem claro quando diz que havendo
divergência entre a norma municipal e a estadual, deve prevalecer a estadual.
Não se vê no decreto municipal
qualquer justificativa para afastar a validade da norma estadual em Itaituba ou
qualquer fundamentação técnica para liberar atividades verdades em cidades
classificadas como zonas vermelhas.
RG 15 / O Impacto
Nenhum comentário:
Postar um comentário