A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou no Diário Oficial do Estado (DIOE), nesta quarta-feira (28), o embargo administrativo de 52 áreas do Estado do Pará, onde foram detectadas ocorrências de desmatamento ilegal.
De acordo com a Semas, 7.351,50 hectares, o que equivale a
mais de 7 mil campos de futebol, sofreram o embargo, sendo que a maior área
atingida pela ação da secretaria fica em Altamira, sudoeste do estado, com
3.696,01 hectares.
Altamira também é o município com maior número de áreas
embargadas, com 15 ocorrências, seguido por São Félix do Xingu com 10. Os
demais municípios foram Jacareacanga, Portel, Mojuí dos Campos, Santarém,
Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Itaituba, Água Azul do Norte, Anapu,
Placas, Vitória do Xingu e Novo Progresso.
As ocorrências de desmatamento irregular foram detectadas
pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, pelo
Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite
(Prodes), pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e por
Relatórios de Verificação de Desmatamento (RVD) de órgãos municipais de meio
ambiente. As ocorrências de desmatamento foram verificadas nos anos de 2014,
2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
As áreas embargadas são relacionadas na Lista do Desmatamento
Ilegal do Estado do Pará (LDI), que interdita licenciamento, autorizações,
serviços ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público aos
empreendimentos e atividades situadas em áreas desmatadas ilegalmente. O
objetivo é o de combater o desmatamento ilegal no território estadual e
favorecer os produtores rurais que praticam suas atividades de acordo com a
legislação ambiental.
G1
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