Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.


A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.

Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.


Opinão deste blogueiro: Será mais do que merecido esse piso, pois a importância desses trabalhadores é muito grande na prevenção de inúmeras doenças, a partir das visitas domiciliares. Eles precisam ser reconhecidos.


Por Adecio Piran

Repasses para Novo Progresso. FPM / FUNDEB. Janeiro 2011.

Fonte: o atual.com.br
Por: Reginaldo Ribeiro

Numeros...

Com apenas (1) um mês de Governo Simão Jatene os números já mostram mudanças, muito pequenas, algum empenho do novo governo. O aumento do combate ao tráfico com mais prisões, elevou os índices, quanto outras modalidades era esperado números mais satisfatórios, mas por enquanto é isso.

Obs. Os primeiros dias de janeiro do Governo Simão Jatene, houve uma paralisação em todo o Estado das viaturas da polícia por falta de combustível, esse fato pode ou não ter influenciado para a diminuição dos crimes, já que a Polícia não estava nas ruas e certamente muitos crimes não foram registrados nos órgãos oficias.



Fonte: ZEZO FERREIRA
Por: Reginaldo Ribeiro

Temer diz a Dilma que Kassab vai ingressar no PMDB

Lúcio Távora/Folha

O vice-presidente Michel Temer já informou à presidente Dilma Rousseff que o prefeito paulistano Gilberto Kassab trocará o DEM pelo PMDB.

Presidente licenciado do PMDB, Temer fez a comunicação por dever de “lealdade”, disse um dirigente da legenda ao repórter.

Não queria que a migração de um expoente da oposição para a legenda governista fosse efetivada contra a vontade de Dilma. Ela não se opôs.

Kassab negociou diretamente com Temer as condições de seu ingresso no PMDB. Espera-se que a filiação seja efetivada até o final de abril.

Nos últimos dias, alguns grão-pemedebês manifestaram, em privado, uma ponta de irritação com o que chamam de “vaivém” de Kassab.

Estranhou-se que, depois de acertar o seu futuro com Temer, Kassab tenha flertado com o PSB.

Considerou-se curiosa, de resto, notícia segundo a qual o prefeito cogita criar um novo partido.

A despeito da estranheza, a cúpula do PMDB ainda confere crédito à palavra de Kassab.



Escrito por Josias de Souza

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF.

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para amanhã.

Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Carlos Cecconello/Folhapress

Luiz Fux será o novo ministro do STF

A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou.

A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.

Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

O STF retomou hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa.

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.

NOVO MINISTRO

Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.

Dá aulas na mesma instituição onde se formou em Direito, a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fux já foi desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio (1997/2001) e juiz eleitoral do TJ fluminense (1983/1997) .

Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.


NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Fonte: folha.com

abre inquérito contra prefeito.

Em Itaituba, o MP (Ministério Público) do Pará, por meio dos promotores Maurim Vergolino, Magdalena Teixeira e Antônio Manoel Dias, instauraram inquérito civil para apurar denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito Walmir Climaco (PMDB – foto).

As denúncias foram feitas por diretores da Coordenadoria de Trânsito do município (Comtri), Benecleide Sousa, Edilson Rodrigues e Jorge Augusto Silva.

Os agentes do Comtri de Itaituba gravaram imagens veiculadas na imprensa local que comprovam em parte as denúncias de que o prefeito determinou verbalmente aos agentes que deixassem de exigir a comprovação de recolhimento de contribuição sindical dos mototaxistas para obtenção ou renovação da licença de atividade, a despeito do que determina a legislação trabalhista.

Climaco também teria determinado que os diretores não fiscalizassem os mototaxistas com relação ao cumprimento de normas de segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Caso essas determinações não fossem obedecidas, os diretores seriam exonerados de seus cargos.

Outra denúncia do coordenador do Comtri, Benecleide Batista, é que o prefeito pediu a liberação de um veículo modelo Gol, apreendido em dezembro de 2010 por trafegar sem o alvará de circulação de táxi. Climaco também teria pedido a liberação de um caminhão que estava a serviço da prefeitura, que havia sido recolhido pelo Detran.

Por Jeso Carneiro em 1/2/2011 às 16:35 · 2 Comentários
Foto: Portal Buré

Ninguém sabe, Ninguém viu...

Por Jeso Carneiro em 20/4/2010

A prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffmann (PSDB), contratou, via licitação, uma empresa que irá disponibilizar máquinas para o município.


A Transcuiabá Santarém Ltda. vai embolsar, pelo aluguel, R$ 1,6 milhão.

http://www.jesocarneiro.com.br/politica/r-16-milhao-em-aluguel-de-maquinas.html

Tem coisa que não dá pra fazer de conta.

Alguém viu alguma máquina trabalhando em Novo Progresso?

Que coisa não!!


Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"

DENGUE: A EPIDEMIA QUE DA LUCROS... nao deixe de ler.

Porque muitos municípios preferem remediar e não prevenir a dengue? Porque a dengue nas mãos podres da corrupção acaba dando lucros aos administradores fraudulentos que recebem verbas extras do governo federal para combater as epidemias de dengue que estrategicamente são permitidas pelas perversas administrações, que esperam as epidemias se estalarem para depois, fazendo-se de vitimas, pedir socorro ao governo federa e estadual, para receber mais verbas para o combate da dengue, verbas estas que desaparecem pelos ralos da corrupção e apenas uma quantia irrisória deste dinheiro é realmente investido no combate as epidemias que se espalham pelos municípios do Para sob os olhares sórdidos dos administradores especializados em desaparecer com verbas publicas, mesmo que o preço deste disparato seja pago com vidas humanas. É preciso ficar atento, pois se em seu município a prefeitura preferiu remediar em vez de prevenir, desconfie e comunique aos vereadores e peça maior fiscalização, se os vereadores não demonstrarem interesse em fiscalizar o executivo é porque são coniventes e fazem parte da manobra fraudulenta, sendo assim, é necessário comunicar ao ministério publico ou a FUNASA, (fundação nacional da saúde).


leia a materia na integra no site http://povosdaamazonia.com.br/selva/modules/artigos/item.php?itemid=126
Legenda da foto: Tem neguinho metendo a mão aí...


Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"

Pista de Rally.

Foi o que a secretaria de obras do município conseguiu fazer ao tentar consertar avenida Otavio Onetta que da acesso ao setor industrial.

Ontem com a chuva parecia uma pista de "RALLY" com avenida cheia de buraco virou num lamaçal , e o pior a falta de competência de quem administrou o serviço esta lá para todos verem , desvio com contenção de água se transformou em enormes valetas, agora basta saber se a intenção foi criar um quebra mola,quebra suspensão ou um quebra tudo? o pior que ainda impossibilita o tráfego normal de automóvel.


Então fica ai a dica do dia quem gosta de "RALLY" aproveite avenida.


Por: Adecio Piran

Chiquinho da UMES pode assumir Detran de Santarém.

A indicação do novo diretor do órgão pode ser confirmada a qualquer momento

Indicação de Chiquinho da Umes pode sair a qualquer momento
A dança das cadeiras continua. Com a eleição e posse do governador Simão Jatene, o atual diretor do Detran em Santarém, advogado Waldomiro Vasconcelos, que foi indicado ao cargo pelo PDT, deverá dar lugar ao conhecido líder estudantil e ex-vereador pelo PSDB, Francisco de Sousa, mais conhecido por Chiquinho da UMES.

O político da nova geração, aliado do deputado estadual Alexandre Von, que possui forte influência no governo Jatene, deve ter seu nome confirmado nas próximas horas. Há informação, também, de que o PDT está negociando participação no governo de Simão Jatene e Waldomiro Vasconcelos luta para continuar no cargo.

Por: Carlos Cruz

Belo Monte derruba presidente do Ibama.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Abelardo Bayma, pediu demissão do cargo por discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, no Pará. Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Abelardo alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva em nome do IBAMA para a instalação da usina. Ele estava no cargo desde abril do ano passado e é funcionário de carreira da autarquia.

Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo se negou a emitir a licença definitiva para a construção da usina. Ele argumentou que o IBAMA não poderia emitir o documento porque o projeto ainda está cheio de pendências ambientais. Abelardo admitiu que o IBAMA poderia emitir a licença para a instalação e não a definitiva. A construção de Belo Monte foi um dos motivos que levou ao pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela discordava da implantação da usina alegando que a obra causará fortes danos ambientais na região com o alagamento de uma área de aproximadamente 500 km2.

As divergências sobre Belo Monte provocaram um confronto no governo entre Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff, que defende a antecipação dos prazos para a conclusão da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer Dilma, é preciso que o Ibama antecipe as licenças, mas o instituto alega que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. A previsão é que Belo Monte gere mais de 11 mil megawats para atender a uma população de 26 milhões de pessoas na região Norte.


Leonel Rocha
Época On Line
Por: O Estado do Tapajos On Line

JUlgmento de recurso do PSB contra Dr. Edir será dia 18 de janeiro.

Diário Oficial de Justiça do Estado publica, na edição de hoje, a da data do julgamento do caso que envolve o PSB e o vice-prefeito de Itaituba, Dr. Edir Pires, no qual o partido solicita a perda de mandato do vice.


Será dia 18 de janeiro de 2011, terça-feira que vem, às 08:30, pelo Tribunal Regional Eleitoral.


Relatora; Juíza Vera Araújo de Souza


Advogado do Dr. Edir: José Antunes


Advogado do PSB: Emanuel Bentes Pereira


Por: Jota Parente

PR e PDT na base de apoio a Jatene

O governador Simão Jatene deve concluir ainda nesta semana as negociações com mais dois partidos que passarão a integrar a base de apoio, reduzindo ainda mais o número de oposicionistas. Os novos aliados serão o PR do vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale e o PDT. Os dois fizeram parte da Coligação Acelera Pará que trabalhou pela reeleição da candidata petista Ana Júlia Carepa, derrotada por Jatene. Vale foi o candidato a vice na chapa da ex-governadora.
O PR tem cinco deputados estaduais e o PDT, dois. São sete votos importantes para ajudar a compor uma maioria confortável ao novo governo.
Dessas negociações depende a conclusão da formação da equipe de governo. Duas secretarias - de Trabalho e de Desenvolvimento Social - estão sendo negociadas, além de cargos em órgãos como a Companhia de Habitação.



Texto publicado no Diário do Pará.

COISA BOA SE VER AQUI.

"VAI DESABAR"

Ponte que liga o bairro São Marcos ao centro da cidade.
O desabamento está acontecendo nos dois sentidos. Secretaria de Obras! Corre, corre!!!

Por: Reginaldo Ribeiro

Novo Progresso terá um aumento estimado em quase 3 milhões de reais no FPM em 2011.

A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em sua página na Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) para o ano de 2001. O valor global estimado no estado do Pará é de R$ 55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM.

Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor global de repasse do FPM. Estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 07/08/2010, preparada pelo IBGE.

A estimativa de repasse do FPM para o ano de 2011 á Novo Progresso é de quase 10 milhões já descontados os impostos. Em um comparativo feito pelo Jornal O Atual (Reginaldo Ribeiro), o crescimento no coeficiente FPM de 1.2 para 1.4 significa um aumento entre os repasses feito em 2010 e os que virão em 2011 (FPM), um aumento para os cofres públicos municipal em torno de quase 3 Milhões de reais comparando ano passado com a estimativa para 2011. Finalizando, o FPM, somente o FPM, para 2011 á Novo Progresso é de 10 Milhões de reais, segundo a Secretaria de Tesouro Nacional.

Por: Reginaldo Ribeiro / Jornal O Atual

Alckmin fará auditorias em contratos do governo Serra.

O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB).

Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre "serristas" e "alckmistas".

Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu exposto.

Além da revisão de repasses e contratos, Alckmin determinou ontem na reunião com o secretariado que, em até 15 dias, um plano para corte de 10% nos gastos com custeio em todas as pastas seja apresentado, informa reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra para a Folha.


DE SÃO PAULO
Fonte: Folha uol.com

Prefeitura tem orçamento aprovado por unanimidade pela Câmara no valor de 34 milhões e aumento no FPM para 2011.

No último dia 30 de 2010, a Câmara Municipal de Novo Progresso, aprovou o orçamento para o ano de 2011. Por unanimidade foi aprovado o valor de 34 milhões de reais. A Câmara de vereadores entrou em recesso logo após a votação "em voto secreto", o resultado ANTECIPAMOS AQUI do novo presidente Ubiraci Soares (PT).


Com esse valor aprovado, mais o aumento no FPM (Leia Aqui), mais os candidatos eleitos do mesmo partido da prefeita Madalena (PSDB) que são: Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador os quais poderão alavancar Novo Progresso com emendas, convênios etc... Será impossível não ver o "Progresso do Progresso"


Por: Reginaldo Ribeiro / Jornal O Atual

"Lista suja" inclui 88 novos empregadores; confira nomes.

Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos - em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam

Maurício Hashizume

A atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) Foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.

Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos - tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.

Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.


Local: São Paulo - SP
Fonte: Repórter Brasil
Link: http://www.reporterbrasil.org.br/

PMDB boicota PT, e Dilma aciona cúpula do partido.

Ante a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu acionar o presidente do Senado, José Sarney (AP), para tentar conter a rebelião no partido aliado. A revolta é tão grande que o PMDB boicotou ontem as cerimônias de transmissão de cargo dos ministros petistas.

Convocado por Dilma na emergência da disputa, Sarney marcou para hoje uma reunião em sua casa, a partir das 11 horas, com o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO), e líderes como o senador eleito Eunício de Oliveira (CE) e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ).

Da parte do governo, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, está prometendo aos peemedebistas que, apesar da perda de cargos importantes, eles serão recompensados com outros de orçamentos semelhantes. Até agora, o PT tomou do PMDB a Secretaria de Atenção à Saúde (orçamento de R$ 45 bilhões), os Correios (R$ 12 bilhões) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa, orçamento de R$ 5 bilhões).

"Tudo se resolverá no seu tempo e à sua maneira", disse Michel Temer a respeito da indignação do PMDB. "Vai depender de conversações, reuniões e postulações", afirmou ele, que ontem teve um encontro com Palocci.

O primeiro recado claro do PMDB ontem foi para Alexandre Padilha, ministro que deixava a Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Saúde.

Padilha foi apontado pelo PMDB como sendo o mentor do corte de cargos do partido no segundo escalão. O outro recado foi para Luiz Sérgio, que assumiu o lugar de Padilha e será o responsável direto no governo Dilma pela interlocução com o Congresso, tratando da liberação de emendas orçamentárias e de outros recursos federais.

Na solenidade, apenas dois peemedebistas desavisados apareceram. Um deles, o ex-senador Sérgio Machado, é, na prática, funcionário do governo, já que preside a Transpetro. O outro, o deputado Geraldo Rezende (MS), não pertence à cúpula do partido. O boicote foi mantido durante todo o dia, embora peemedebistas, incluindo Temer, estivessem a menos de 50 metros de distância do prédio onde Padilha tomou posse.

Temer tem procurado demonstrar que estará ao lado de Dilma, mas que não abandonará o seu partido. Tanto é que, em vez de renunciar à presidência do PMDB, ele apenas se licenciou do cargo por quatro meses. Os dirigentes peemedebistas estabeleceram um prazo de 48 horas para que se restabeleça o diálogo com o PT e se definam os termos do entendimento.

(AE)