A MELHOR INFORMAÇÃO

quinta-feira, 15 de março de 2012

BR 163, manifestação continua por tempo indeterminado, os ânimos estão acirrados.


A manifestação na BR 163 em Trairão ainda segue por tempo indeterminado, o movimento é pacífico. Mas, mesmo assim, os ânimos estavam acirrados na noite desta quarta-feira(14), com muito bate boca entre caminhoneiros e manifestantes.

Polícia teve muito trabalho para conter os mais exaltados
Foi necessária a guerreira guarnição da PM do Destacamento Municipal entrar em ação. Apesar da mesma não ser especialista nesse tipo de situação, está também com um efetivo bastante reduzido para enfrentar uma manifestação desse porte, inclusive e teve muito trabalho para conter os mais afoitos, que ameaçavam até atear fogo na ponte sobre o Rio Trairão.Enquanto isso, duas enormes filas de caminhões e auomóveis se formam,tanto de um lado quanto do outro da ponte, estima-se que o número de carros, já passa dos 400.
Diretor do DNIT, em reunião com Prefeito
Vereadora,advogados e empresário Giberto Leal
Ocorreu uma reunião ontem com o diretor do DNIT em Itaituba, onde da qual participaram o Prefeito Danilo Miranda, o empresário Gilberto Leal  e a Vereadora Betona, mas não compareceu ninguém da CBEMI. Na ocasião, foi marcada uma outra reunião para hoje, onde ficou definido que um representante da empreiteira viria para negociar com os manifestantes.  A renunião ocorre neste exato momento às 11:00h, e segundo informações passadas ao Portal de pessoas que estão presente à essa reunião, até agora nada ainda foi definido. A qualquer momento mais informações.
Comandante do destacamento da Polícia Militar do Trairão conversando com motoristas e manifestantes.

Guarnição chegando na hora da confusão

Nas imagens clicadas hoje pela manhã,muitos carros estão à espera da liberação da rodovia



Reunião com o chefe do DNIT,Prefeito e empresário Gilberto Leal.

População estava com os animos acirrados ontem,tanto caminhoneiros quanto manifestantes

Prefeito Danilo Miranda,empresário Gilberto Leal,vereadora Betona e advogados conversando em frente ao DNIT.


Guranição tentando acalmar os ânimos na base da conversa e teve muito trabalho




Maia funcionários aderiram à manifestação


Polícia reunida com motoristas e comissão organizadora


alguns mais exaltados, ameaçaram tocar fogo na ponte, por pouco não aconteceu uma tragédia























Ibama: propriedades são notificadas por desmatamento ilegal.


Aproximadamente 1.000 cabeças de gado já foram apreendidas de propriedades que ficam em áreas ilegalmente desmatadas.      

56 propriedades foram notificadas Santarém - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reforçou as ações da Operação Soberania, deflagrada no início deste mês. O objetivo é coibir o avanço do desmatamento na região Amazônica.

Na última semana o Ibama notificou 56 propriedades para a retirada do gado de áreas desmatadas. Elas foram embargadas nos anos de 2009 a 2011, cinco municípios paraenses estão na lista de atuação do instituto: Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Altamira, Novo Progresso.

As áreas desmatadas, principalmente para a criação de gado, eram alvo de monitoramento há algum tempo, mas a identificação dos proprietários era uma das dificuldades na hora da autuação, por isso a fiscalização é realizada pelo ar e com o auxílio de GPS.

A Operação Soberania acontece nos mesmos moldes da operação Boi Pirata desenvolvida desde 2008 na região, e é realizada simultaneamente aqui no Pará e no Mato Grosso.

Nas ações realizadas na região de Altamira no oeste do Pará foram apreendidas 922 cabeças de gado, que estavam em propriedades embargadas. Os animais foram encaminhados para o frigorífico de Santarém onde estão sendo abatidos e a carne doada para instituições sociais.

Criação de gado em área desmatada ilegalmente

A ação também visa a prevenção de grilagem de terras públicas na Amazônia. Um combate direto a esses crimes ambientais. Segundo o Ibama outras 30 propriedades também podem ser notificadas.

“Nós temos uma questão fundiário não muito bem resolvida no Pará, inclusive tem áreas que foram desmatadas que não tem vínculo com pessoa nenhuma (...). Então a gente tem que tentar identificar por meio de notificação, por meio de fichas veterinárias e ir várias vezes no local até tentar identificar e localizar o responsável pelo desmatamento”, afirma Hugo Américo Schaedler, gerente do Ibama em Santarém.

A consulta sobre as áreas embargadas pode ser feita através do site do Ibama.


Fonte: no tapajos.com

Baixaria na Câmara de Vereadores de Novo Progresso.

Bate boca  entre oposição e situação, baixou o nível no legislativo. 

A troca de acusações entre os vereadores Sebastião Bueno (PT) e Hamilton Alves (PSDB), deixou um clima de baixaria no legislativo na sessão ordinária realizada ontem terça-feira (13/03). O embate iniciou devido às preposições que o vereador Bueno (PT), apresentou para a Comunidade de Alvorada da Amazônia. Ao discutir uma das preposições, com pedido ao executivo para construir uma Delegacia da Policia Militar n
a Comunidade, o vereador Bode (PSDB), pediu para consignar o requerimento como autor, e obteve de imediato a resposta negativa do vereador Sebastião Bueno (PT).

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Bodinho (PSDB), não contente com a resposta negativa por parte do vereador Bueno, começou a provocação e já se referiu ao edil com leviandade, “isto para mim é uma sacanagem vereador, então responda o que você faz para o município com o seu poder de vereador”, provocou Bodinho.

A resposta chegou de primeira mão ao líder de governo, “eu não sou preguiçoso, vereador!!, esta na hora de Vossa Excelência começar andar pelas ruas , vicinais, hospital e ver os problemas da Comunidade de perto, faça como eu, você parece que tem preguiça  e eu não aceito que minhas idéias tenha sua participação, disse Bueno (PT). O Vereador foi mais longe, está na hora de você vereador Bode, começar a trabalhar e parar de sugar o governo. Você é um sanguessuga do poder, preguiçoso, o tempo está passando e como um representante de minha comunidade, lhe pergunto o que você faz para melhorar a vida de nosso povo, vereador preguiçoso, acusou Bueno (PT). Nos bastidores o repórter do Jornal Folha do Progresso entrevistou Senhor Pedro, que assistiu toda sessão e estava revoltado com tanta baixaria, “estes vereadores que deveriam estar lutando pelos direitos do Povo, mas só prestam para bater boca entre si , seria melhor fechar a Câmara, disse Pedro."

Esta não foi a primeira vez que os dois se estranham nas sessões, fato parecido como este já havia acontecido, mas não com tão baixo nível. 

Publicado por Folha do Progresso

Dia do Garimpeiro.

Data de 21 de Julho é oficializada
Através de emenda o Vereador Ubiraci Soares-PT oficializou a data que comemora o dia do garimpeiro no Município de Novo Progresso.
Conforme a lei 348/2011, em vigor que dava a data de 1° de Junho, foi modificada para dia 21 de Julho,dia em que também comemora a nível Nacional o dia do Garimpeiro.
A proposta foi apresentada e aprovada pelos vereadores na ultima sessão legislativa (13/03).




Foto:Vereador Macarrão
autor da lei 348/2011

terça-feira, 13 de março de 2012

Serra poupa adversários das prévias de críticas e mira no PT.

Em campanha nas prévias do PSDB, o ex-governador José Serra evitou críticas a seus adversários na disputa interna e mirou sua artilharia no PT, em evento na zona sul da capital paulista, na noite desta terça-feira.
Serra trava a disputa interna com outros dois tucanos, o secretário estadual de Energia, José Aníbal e o deputado federal Ricardo Tripoli.
Sem pré-candidatos, tucanos fazem ato em favor de debate interno
Haddad ataca Kassab e evita críticas a Ricardo Teixeira
A região sul é considerada uma espécie de fortaleza dos adversários de Serra nas prévias, já que eles teriam a maioria dos votos dos militantes da área.
Diante de uma plateia de cerca de 100 pessoas, Serra relembrou feitos de sua administração anterior na prefeitura (2004-2006), como o fim das escolas de lata. Ao fazer ataques, mirou no PT.
Ele aproveitou, por exemplo, para responder crítica do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato petista, sobre a velocidade das obras do metrô em São Paulo.
Haddad havia dito que no ritmo atual, daqui 65 anos o metrô paulistano teria a mesma extensão que o da Cidade do México. "Na Cidade do México quem faz o metrô é o governo federal. Aqui não. Aqui é o Estado e a prefeitura", disse Serra.
Para rivalizar com o ato de Serra, Aníbal e Tripoli convocaram uma manifestação em defesa da realização de um debate entre os três pré-candidatos antes das prévias, marcadas para o próximo dia 25.
Questionado, o ex-governador disse ignorar o evento e se esquivou sobre a disposição em participar de um debate. "Isso é com a executiva municipal", respondeu.

EDANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com

Professores de todo o país iniciam greve nesta quarta


Greve nacional será de três dias          

Brasil - Para garantir o pagamento do novo piso salarial para o magistério de todo o país, por parte de Estados e municípios, professores realizarão uma paralisação nacional entre os dias 14, 15 e 16 de março. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pretende denunciar os estados e municípios que não cumprem a determinação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de pagar o piso nacional para os professores.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), William Silva diz que outras reivindicações serão apresentadas pelos professores durante o movimento. “Queremos o pagamento do piso salarial para o magistério. E o piso mínimo, segundo a CNTE, seria de R$ 1.927,00, como prevê a Lei do piso salarial, e não os R$ 1.451,00, divulgados pelo governo”, garante.
Ufopa: professores entram em greve
Silva acrescenta que outras reivindicações da categoria são maiores investimentos na educação e lutar pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na área da educação. No dia 14, eles farão ainda a Marcha pela Educação, que sairá às 9h da Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).

A mobilização também ocorrerá em outras cidades do Estado, como Marabá e Santarém. “Estamos mobilizando todas as regionais para engrossarem essa manifestação”, assegurou o coordenador do Sintepp.
Dados da CNTE informam que 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e 18 não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por essa razão, nos próximos dias 14, 15 e 16, os trabalhadores da educação básica pública de todo o país realizaram a greve nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso.
William Silva informou ainda que a categoria e o governo do Estado seguem em negociações. No próximo dia 20 de março, haverá uma nova rodada.
O governo do Estado informou que, a partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451,00, conforme reajuste nacional estipulado pelo governo federal.
Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00.

Fonte: DOL

MST fecha a BR-155 e exige assentamentos no Pará.

(Foto: Reprodução/Diário do Pará)
Trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra que ocupam a Fazenda Peruano, desde abril de 2004, em Eldorado dos Carajás, interditaram a rodovia BR-155, na altura do Km 70, na manhã de ontem. A ocupação durou toda a manhã e terminou ao meio-dia. O protesto foi para forçar o Incra a cumprir acordo feito há várias semanas, para cadastrar 1.200 famílias e criar um assentamento em parte da fazenda. Diante do protesto, o Incra confirmou o envio de uma equipe técnica ao local, ainda hoje, para iniciar o cadastramento das famílias. Isso foi comunicado às lideranças do MST, que decidiram desmobilizar o movimento.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na Diocese de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso, além do acordo entre Incra e Iterpa, o cadastramento das famílias é uma obrigação do Incra, mesmo que a área pertença ao Estado, como é o caso da fazenda.
PROTESTO
O protesto gerou um congestionamento quilométrico na rodovia e deixou muita gente revoltada, como o motorista José Pereira Maurício, que transportava uma carga perecível para o Estado do Tocantins. “Eu entendo a reivindicação deles, mas o que é que eu tenho a ver com isso?”, questionou. Já Everaldo Martins da Silva, que também viajava para o Tocantins, disse que estava correndo risco de não fechar um negócio por conta do atraso.
ANO PERDIDO
Batista chama a atenção para o fato de que esse tipo de protesto deve aumentar ainda mais na região sul e sudeste do Pará, porque 2011 foi praticamente perdido com relação à criação de novos assentamentos. Segundo ele, o número de famílias assentadas, aqui no Pará e em todo o Brasil, foi irrisório e sem melhoria na qualidade de vida nos assentamentos já existentes. Por isso eles não acreditam em mudanças por parte do governo agora em 2012. “Eles (o governo) acreditam muito mais no agronegócio, na agricultura de exportação, do que na agricultura de produção de alimentos, que é o que vai para a mesa do brasileiro. Isso infelizmente foi a marca do governo Lula e tem sido também a marca do governo Dilma”, sentenciou.

(Diário do Pará)


MPF notificará ministério sobre impasse no SUS

Procurador da República, Alan Mansur, pedirá providências à União
Procurador Alan Mansur

O Ministério Público Federal (MPF) deve preparar um relatório para o Ministério da Saúde sobre o imbróglio em que as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual se encontram sobre o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ontem, em mais uma reunião entre as partes, novamente não houve acordo sobre o dinheiro destinado para manutenção da saúde em Belém. A petição deve ser encaminhada ainda ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Estavam presentes na reunião a promotora de Justiça Suely Cruz; o procurador chefe da União no Pará, Leonardo Sirotheau; o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco e a secretária municipal de Saúde, Sylvia Santos.
De acordo com o procurador da República, Alan Mansur, houve pouco avanço nas negociações. “As secretarias reconheceram algumas dívidas, mas não sinalizaram pagamento”, revela. Segundo ele, o município confirma dever ao Estado uma quantia de aproximadamente R$ 20 milhões, referente aos atendimentos do Hospital Ophir Loyola, Hospital de Clínicas Gaspar Viana e Hospital Regional Abelardo Santos. Já o Estado também confirma dever ao município cerca de R$ 16 milhões, referente a contrapartidas de farmácia básica, vigilância de saúde e ao acordo que direcionaria R$ 3,5 milhões mensais de recursos para os pronto-socorros municipais.
No entanto, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) contesta a cobrança de R$ 27,7 milhões sobre a complementação de tabela que paga cardiologistas e anestesistas que atendem pacientes do interior do Estado.
Já a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) garante que está retirando R$ 3,8 milhões do tesouro municipal para pagar esses serviços a pacientes dos 143 municípios do Pará. Em razão do impasse, nem uma das duas secretarias vai realizar o pagamento. Por causa disso, o promotor informou que Alan Mansur vai encaminhar a petição pedindo providências à União.
SENTENÇA
Em outubro do ano passado, o município de Belém foi condenado pela Justiça Federal a regularizar os pagamentos dos serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No mês passado, o MPF informou à Justiça Federal que a sentença não foi cumprida.

Fonte: Diário do Pará


Lula diz a Haddad que prioridade é atrair PSB para aliança

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, espera que a partir da próxima semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu alta médica do Sírio-Libanês anteontem, já possa auxiliá-lo na definição de estratégias eleitorais e na negociação de alianças. Lula sinalizou a Haddad que sua primeira atitude será procurar o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para uma conversa.
Haddad conversou com Lula por telefone duas vezes ontem. O ex-presidente lhe informou que deverá concluir o uso de antibióticos contra pneumonia na sexta-feira e que retoma os contatos políticos já na próxima semana, quando ambos se reunirão.

Enquanto enfrenta dificuldades na costura de alianças e para contornar disputas internas do PT, Haddad mantém as agendas de pré-campanha. Ontem, ele visitou a região de Perus, na zona oeste da capital. O ex-ministro dá continuidade à estratégia, definida pela coordenação da campanha, de criticar a atual gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o pré-candidato do PSDB, José Serra.
Segundo Haddad, Kassab tenta 'maquiar' os baixos índices de aprovação de sua gestão com um pacote de obras. 'Há um desconforto na cidade com os últimos oito anos, mesmo que nos últimos meses se queira maquiar o que está acontecendo. O prazo é curto para se reverter a percepção que foi-se tendo em oito anos de que o tempo foi em algumas áreas perdido.'
Ele acusou o prefeito de promover um 'concurso de vices', que integram o secretariado municipal, para atender Serra. 'Essa hipótese do afastamento de cinco secretários municipais é como se houvesse um concurso de vices, em vez de cuidar da cidade até 31 de dezembro. Você exonerar cinco secretários para fazer uma seleção é um descaso com a cidade', avaliou.
'Ministro cruel'. O petista também elevou o tom das críticas a Serra e afirmou que o tucano foi 'o mais cruel ministro do Planejamento'por ter cortado investimentos nas universidades públicas federais. 'Talvez o Serra, como ministro do Planejamento, tenha sido o mais cruel do ponto de vista orçamentário com as universidades federais', disse o petista, ao comentar sobre negociações do PC do B, tradicional aliado do PT, com o PSDB em algumas capitais do País, o que poderia ter reflexos em São Paulo. Segundo Haddad, seria difícil apostar numa conexão entre Serra e o PC do B pelas ligações históricas do partido com a UNE.

Por: FERNANDO GALLO, estadao.com.br


Serra conta com apoio da maioria de dirigentes para vencer prévia do PSDB
O ex-governador José Serra (PSDB) é o candidato favorito dos presidentes de diretórios zonais tucanos da capital que votarão na prévia do próximo dia 25 para escolher quem disputará a Prefeitura de São Paulo pelo PSDB em outubro.
Levantamento feito pelo Estado com 51 líderes da legenda na cidade mostra que 20 deles pretendem escolher Serra como candidato, ou seja, mais da metade dos 36 tucanos que declararam o voto. Há 58 diretórios zonais do PSDB pela capital paulista, mas 15 se recusaram a dizer qual é o preferido e outros sete não foram localizados.
Atrás de Serra, empatados na preferência dos presidentes tucanos, estão o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado Ricardo Tripoli. Cada um têm oito votos de dirigentes.
O voto dos presidentes dos zonais não reflete necessariamente a preferência da militância: 20 mil filiados ao partido estão aptos para votar na prévia, mas a cúpula do partido estima que, no máximo, 5 mil compareçam.
O levantamento, no entanto, serve como indicativo de qual candidato tem a preferência da máquina partidária, que tem influência entre os eleitores. Conforme o Estado revelou em janeiro, muitos filiados não têm relação com o PSDB e foram cadastrados a pedido dos presidentes dos zonais. Pela análise do mapa dos diretórios, Serra tem mais votos na região leste, onde está a maioria dos filiados.
Serra se beneficiou do apoio dos secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente), que abriram mão da prévia em favor do ex-governador no final do mês passado. A transferência de apoio nos diretórios foi quase automática. 'Muita gente ligada ao Bruno ficou frustrada com a desistência. Acredito que esses filiados nem votariam mais, mas há um apelo para mobilizar a militância', conta Eduardo Odloak, do zonal da Mooca.
Ricardo Tallarico, presidente do diretório de Vila Sabrina, votaria em Matarazzo antes de Serra entrar. 'É o melhor para o partido, já que é ele que tem chances de ganhar', declarou. 'O Serra é o Serra. Aqui na minha região ele vai matar a pau', afirmou Celso Elias, do diretório de Jaçanã.
'Eu não gosto do Serra e o Serra não gosta de mim. Mas essa é uma questão pessoal, e eu sou PSDB. Ele é o único candidato que tem reais chances de ganhar as eleições', disse Avelazio Jacobina, de Cidade Tiradentes.
O governador Geraldo Alckmin defende a prévia, mas aliados de Serra ficaram insatisfeitos com o fato de ele ter de disputar. A avaliação, no entanto, não é consensual entre serristas. Uma ala avalia que, sem risco de derrota, a disputa mostra humildade e respeito com a sigla.
Parte dos votos declarados a Serra reflete o apoio recebido por vereadores e deputados nas últimas semanas. 'O nome do Serra não vem da militância, mas ele tem o apoio de muitos parlamentares que têm influência sobre a militância', disse Israel Baia da Silva, de Sapopemba.Tucanos que acreditavam que a disputa interna seria uma oportunidade de renovação do PSDB decidiram reavaliar o quadro.
Críticas. A participação de Serra também fortaleceu um grupo contrário a sua candidatura, que decidiu intensificar o trabalho de mobilização da militância para tentar derrotá-lo no dia 25.

'O pessoal vai dizer que Serra largou a Prefeitura na mão de um irresponsável. O Kassab está bem queimado', disse Léo Onoda, presidente do diretório zonal de Jaraguá, que apoia Aníbal.
Valdir Campos Costa, do diretório de Bela Vista, disse estar 'fechado' com o Tripoli desde o início. 'O PSDB tem bons quadros, mas o partido precisa se renovar. Não dá para ficar refém de Serra-Geraldo, Serra-Geraldo'.
Há críticas também pela entrada tardia de Serra na prévia, marcada anteriormente para 4 de março. 'Serra deveria ter entrado lá atrás, não sido imposto de cima para baixo no último momento', disse Dilmário Viana, do Conjunto José Bonifácio, que vai votar nele. Para Edison André, de Capela do Socorro, as coisas ficaram 'meio no ar' com a entrada de Serra na disputa.

Fonte: Estadao.com.br




segunda-feira, 12 de março de 2012

Cai Romero Jucá


A presidente Dilma Rousseff já comunicou ao PMDB que vai trocar o líder do governo no Senado, Romero Jucá. A decisão da presidente é a primeira iniciativa dela depois da derrota da recondução de Bernardo Figueiredo para a a presidência da Agência de Transporte Terrestre, ANTT, no Senado, onde o governo tem maioria folgada, mas foi derrotado pela própria base num placar de 36 contra 31 votos, enquanto a oposição soma no máximo 20 votos na Casa. A decisão ainda não foi  anunciada oficialmente  - o que pode acontecer ainda hoje. O nome mais cotado para substituir Jucá é o do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Dilma espera remover resistência ao nome de Braga dentro do próprio PMDB.
 Romero Jucá ocupa o cargo há mais de 12 anos – desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelos oito anos do governo Lula e este primeiro ano de Dilma Rousseff.  A saída de Jucá abala o grupo que comanda o Senado há muitos anos, do qual fazem parte o presidente da Casa, José Sarney, o líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros, e o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp, agora reforçado com a chegada de Jader Barbalho ao Senado.
Desde o início do atual legislatura, foi formado no Senado um grupo de dissidentes da bancada do PMDB, chamado “Grupo dos Oito”, que resiste à liderança de Sarney e Renan sobre a bancada. Neste grupo, estão, além de Eduardo Braga, os senadores Ricardo Ferraço, Luiz Henrique, Vital do Rego, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e Roberto Requião.

Por Cristiana Lôbo |categoria Todas

Promotoria denuncia 35 por envolvimento na 'máfia da merenda'

Após quatro anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo denunciou (acusou formalmente) 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, suspeitos de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo.
A "máfia da merenda", como foi chamado o grupo, é acusado pelos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Segundo a Promotoria, as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.
Além dos empresários e executivos, foram denunciados "testas de ferro" (quem empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e o secretário municipal de Saúde, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina quando era secretário estadual de Gestão, em 2007.
A denúncia, oferecida na quarta-feira (7), ainda não foi apreciada pela Justiça. Caso seja aceita, será aberto processo criminal contra os acusados.
Foram denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.
Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar do Estado também vão responder a processo criminal.
Todos os envolvidos negam as acusações.
ESQUEMA
A Promotoria aponta que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.
Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilegais a esses funcionários, inclusive de outros Estados, bem como a várias empresas "fantasmas".
Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas em vários Estados.




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 DE SÃO PAULO

Sindicatos dizem que 17 Estados não pagam o piso salarial dos professores.


Gostei83%Não gostei17%
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que 17 Estados não pagam o novo piso nacional dos professores, de R$ 1.451, e 18 não respeitam a jornada extraclasse, que prevê que 33% do tempo de trabalho dos docentes sejam utilizados para atividades como correção de provas, preparação de aulas, formação profissional, entre outras.
De acordo com a entidade, os únicos Estados que cumprem a Lei do Piso são Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo, além do Distrito Federal. Os sindicatos filiados à CNTE, responsáveis pelo balanço, não conseguiram levantar informações sobre o salário no Amazonas e no Rio de Janeiro.
O levantamento é diferente de outro divulgado na semana passada pela Agência Brasil, baseado em informações das secretarias estaduais de Educação. A reportagem apontou que são nove os Estados cujos docentes não vão receber na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei.
Para cobrar o pagamento do novo piso, professores da rede pública devem paralisar as atividades de quarta (14) a sexta-feira (16). Nesta terça (13), a CNTE e suas entidades filiadas dão início à mobilização com um 'twittaço' usando a hashtag #Opisoelei.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
Para a CNTE, no entanto, o piso para este ano deveria ser de R$ 1.937,26. A entidade considera, entre outros critérios, a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da lei) e a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das Medidas Provisórias 484/2010 e 485/2010.
Os sindicatos também cobram a adequação dos vencimentos dos docentes à Lei do Piso. A remuneração, embora em alguns casos seja maior que o piso, reúne gratificações e outros benefícios pagos aos professores.

Por Estadão.edu, estadao.com.br

domingo, 11 de março de 2012

Prefeitos respondem por má gestão da merenda escolar.

9 acões foram ajuízadas pela Procuradoria da República em Santarém

Pará - A má gestão da merenda escolar é um dos principais problemas. Para se ter uma ideia da situação, tramitam na justiça federal no Pará 89 ações de improbidade administrativa por irregularidades na gestão dos recursos destinados pelo governo federal para alimentação escolar dos estudantes paraenses. O valor por aluno já é baixo, apenas R$ 0,30 por dia por cada estudante, mesmo assim, os prefeitos ainda desviam a finalidade do programa.

Grande parte das ações ajuizadas pela Procuradoria da República (PR) no Pará aponta a falta de prestação de contas dos gastos com o dinheiro da merenda. Do total de 89 ações, três foram ajuizadas pela PR de Altamira, outras 17 pela PR de Marabá, nove pela PR em Santarém e 60 na capital. A situação é considerada grave porque a fiscalização que os conselhos escolares deveriam exercer, na prática, parece que não existe. Além disso, a lentidão da justiça acaba beneficiando os maus gestores: alguns só foram condenados após a morte.

MP investiga uso de verbas públicas por prefeitos

No portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os cidadãos podem ter acesso à lista dos municípios que apresentam irregularidades na prestação de contas do dinheiro da merenda escolar.

Morosidade

No final de janeiro, a justiça federal condenou o ex-prefeito de Moju, João Carlos Martins, a dez anos e oito meses de prisão pela má aplicação e desvio de R$ 1,9 milhão da merenda escolar, referente aos anos de 2000 a 2003. “Infelizmente, a Justiça não dá prioridade a esses processos”, lamenta o procurador chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

Ele explica que, do ponto de vista prático, falta de prestação de contas não tem muito o que julgar: a lei é clara, se não prestou contas dos recursos recebidos, está irregular. No caso do ex-prefeito de Moju, apesar da condenação tardia, ele ainda poderá recorrer em diversas instâncias.

Fonte: Diário do Pará

sexta-feira, 9 de março de 2012

Vereadora acusada de fraude.

Vereadora Malu (DEM) acusada de 

fraudar INSS e Câmara

Vereadora Malu acusada de fraude

A fraude contra o dinheiro público está sendo investigada no município de Belterra (PA) e também pelo INSS. Uma farta documentação foi encaminhada à nossa redação que aponta o recebimento ilícito de salário pela vereadora Maria de Lourdes de Sousa (Malú), do DEM. Ela teria recebido pagamento da Prefeitura junto com o benefício de auxílio doença da Previdência Social (INSS).
O caso teria ocorrido no ano de 2006. Ela teria requerido o benefício no mês de outubro de 2006. O valor do pagamento do INSS era de R$ 1.013,18. E ainda no mês de dezembro de 2006, a Vereadora estaria recebendo o pagamento da prefeitura de Belterra.
O caso já ronda nos bastidores da Câmara Municipal e já se fala na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades. Caso comprovada a fraude com o dinheiro público, a Vereadora deve retornar os proventos dos cofres municipais recebidos durante o período do auxilio de doença.
Cópias dos comprovantes mostram que a vereadora recebeu das duas instituições no mês 10 de 2006
A vereadora Malu faz parte da base de oposição ao prefeito Geraldo Pastana (PT) e já anuncia que tentará a reeleição para o Legislativo belterrense. Segundo informações de um tributarista, a vereadora Malu infringiu o artigo 46 da Lei nº. 8.213, de 24/07/1991. O caso vai ser apurado pelo INSS e se for comprovado que a Vereadora fraudou a instituição, terá que ser penalizada, conforme a Lei prevê.


Por: Alciane Ayres