Após quatro
anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo denunciou (acusou
formalmente) 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, suspeitos de
conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do
Estado, inclusive a de São Paulo.
A
"máfia da merenda", como foi chamado o grupo, é acusado pelos crimes
de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Segundo a
Promotoria, as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam
uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.
Além dos
empresários e executivos, foram denunciados "testas de ferro" (quem
empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e o secretário
municipal de Saúde, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 600 mil
de propina quando era secretário estadual de Gestão, em 2007.
A denúncia,
oferecida na quarta-feira (7), ainda não foi apreciada pela Justiça. Caso seja
aceita, será aberto processo criminal contra os acusados.
Foram
denunciados os empresários Eloíso Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação;
Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro
da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e
Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.
Três
nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar do Estado também vão
responder a processo criminal.
Todos os
envolvidos negam as acusações.
ESQUEMA
A Promotoria
aponta que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder,
secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários
públicos.
Segundo a
denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos
ilegais a esses funcionários, inclusive de outros Estados, bem como a várias
empresas "fantasmas".
Além do
esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de
campanhas políticas em vários Estados.
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DE SÃO PAULO
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