SEMINÁRIO EM ITAITUBA DEBATE GRANDES PROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS

Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do

Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia

do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com o

Ministério Público Federal e Universidade Federal do Pará (UFPa). O evento

será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal

os   impactos   aos   municípios   que   compõem   a   Bacia   -   Santarém,   Itaituba,

Belterra,   Placas,   Aveiro,   Mojui   dos   Campos,   Novo   Progresso,   Juruti,

Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.

O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016

pelo MPPA, coordena o seminário, por meio dos promotores de justiça que

atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas

na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na

região-   estudantes,   professores   e   pesquisadores,   órgãos   dos   poderes

Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades

tradicionais.

O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será

às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça

do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de

Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do

Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB

em Itaituba. 

Debates - Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem

a discussão e troca de informações sobre os temas. A Mesa de Abertura tem

como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas

o   representante   da   6º   Câmara   de   Coordenação   e   Revisão   do   MPF,   o

representante   do   povo   Munduruku,   Juarez   Saw   Munduruku,   e  Ageu   Lobo

Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.

Na   tarde   de segunda-feira,   a   primeira   mesa   trata   dos   “Grandes

Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, coordenada

por  Maurício Torres (UFOPA), tendo  com   palestrantes  Iury  Charles  Paulino

(MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). A Mesa “Impactos Sociais:

perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” será

coordenada   por   Andreia   Barreto   (Defensora   Pública).   Os   palestrantes   são

Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira  Lima (Instituto

Evandro   Chagas)   e   Marco   Antônio   Silva   Lima   (UEPA/UNAMA). 

Na terça, 24, a programação inicia às 8h30 com a Mesa “Diversidade social na

Bacia do Tapajós”, coordenada por Bruna Rocha (UFOPA). Os palestrantes são

representantes   do   povo   Munduruku,   ribeirinho   (comunidade   Montanha   e

Mangabal),   quilombola,   Conselho   Indígena   Tapajós   Arapiuns   (CITA)   e   da

Associação dos Filhos de Itaituba (ASFITA).

Na   tarde   do   dia   24   o   tema   será   “Impactos   Agro-ambientais   na   Bacia   do Tapajós”,   com   a   coordenação   de Dom Bernardo   (Bispo   de   Óbidos).   Os

palestrantes são Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José Heder

Benatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) e Edizângela Alves Barros (MAB). A

mesa de encerramento tem o tema geral do seminário: “Impactos, Desafios e

Perspectivas   dos   Grandes   Projetos   na   Bacia   do   Tapajós”,   tratada   pelos

conferencistas Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE). 

Os Grupos de Trabalhos  (GTs)   serão   realizados de 8h  às   12h   do   dia   24,

paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública

e   grandes   projetos”,   no   GT2,   “Grandes   empreendimentos   e   pequenos

empreendedores” e no GT 3, “Violências & Conflitos urbanos e rurais”. 

Bacia do Tapajós

Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto da criação do

complexo de usinas para o rio Tapajós entre o Estado do Amazonas e do Pará.

Trata-se de um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia

do   rio   Tapajós.   Desde   então   o   Ministério   Público,   movimentos   sociais   e

comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e

das populações que devem ser afetadas.

O rio Tapajós, com regime anual de secas e cheias, é a principal fonte de

recursos   para   as   comunidades   ao   longo   de   seu   trajeto.   Na   Bacia   estão

localizadas   dez   unidades   de   conservação   e   19   terras   indígenas   -   quatro

reconhecidas   oficialmente,   além   de   populações   tradicionais   ribeirinhas   e

quilombolas. 

O   seminário   pretende,   principalmente,   reunir   a   população   e   gestores   dos

municípios integrantes da Bacia, que são afetados com os projetos que geram

impactos   causados   pelo   aumento   de   população   e   problemas   sociais   e

ambientais.

Lila Bemerguy, de Santarém

PREFEITOS DO CONSÓRCIO TAPAJÓS SE MANIFESTAM CONTRA DECISÃO DO IBAMA

Foto-Raulien Queiroz, presidente do Consórcio Tapajós – O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Tapajós – CONSÓRCIO TAPAJÓS, pessoa jurídica de direito público constituído pela vontade livre e soberana dos representantes dos municípios de Aveiro, Itaitube, Jacarea

canga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Belterra, vem manifestar-se quanto a fato relevante ao desenvolvimento de sua área de atuação.

O IBAMA tornou público que suspendeu no dia 19/04/2016 o processo de licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na bacia do Rio Tapajós, Estado do Pará. Segundo nota expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA A decisão foi comunicada por meio de ofícios pela presidente do Instituto, Marilene Ramos, à presidência da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e à direção da Eletrobrás, responsável pelo empreendimento. Parecer técnico da FUNAI encaminhado ao IBAMA em 26 de fevereiro aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia indígena torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo. A presidente do Ibama informou que o eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia. Em dezembro de 2014, o Ibama já havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobrás.”l.

O tema não é novo, antes trata-se de desdobramentos de entendimentos técnicos de entes integrantes do Governo Federal, uma vez que o Ministério de Minas e Energia – MME já havia marcado o leilão da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós para dezembro de 2014. Ora! Sabe-se que a liberação de Licença Prévia é pré-requisito à realização de leilão, portanto, presume-se que tratava-se de etapa já superada a época, contudo o Leilão foi cancelado.

Naquele ano o MME informou que o certame não teria previsão para acontecer e que o cancelamento do Leilão ocorreu em razão do componente indígena dos estudos ambientais, concluídos em setembro de 2014, terem identificado quatorze impactos negativos sobre povos indígenas, dos quais seis foram considerados irreversíveis. Desde então a Fundação Nacional do índio (FUNAI) passou a alegar que o projeto da usina é inconstitucional, pois alagará terras indígenas o que ao ver da autarquia federal é vetado pelo artigo nP. 231 da Constituição Federal.

Diante deste impasse cabia ao IBAMA dar andamento ao citado processo de licenciamento e manifestar-se sobre a viabilidade do empreendimento a partir de nova avaliação do EIA/RIMA e demais estudos, como os da FUNAI, e no presente momento manifesta-se pela suspensão do processo de licenciamento do projeto de aproveitamento hidrelétrico o que na prática impede a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL de realizar o Leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Os prefeitos e as prefeitas, representantes dos municípios que compõe este Consórcio, vem manifestar preocupação com a citada suspensão, pois defendem em voz única que inexiste atividade econômica que não produza impacto ambiental e social, bem como inexiste desenvolvimento sem que haja a exploração dos potenciais econômicos regionais e locais, pelo que defendem que todas as atividades econômicas devam ser executadas segundo as diretrizes do desenvolvimento sustentável (economicamente viáveis – socialmente justa — ambientalmente corretas), para que possam assegurar melhorias na infraestrutura regional, reduzir a desigualdade entre a região do Tapajós e as demais regiões do Pará e do Brasil, universalizar a educação e a saúde pública na região, promover justiça fiscal regional, promover proteção ambiental e fortalecer as instituições e a sociedade na região.

Ao ver do Consórcio os projetos, econômicos ou não, implantados nessa região, devem zelar por total respeito à legislação constitucional e infraconstitucional, notadamente quanto aos direitos das comunidades tradicionais, sejam indígenas, ribeirinhas, garimpeiras, quilombolas, etc.

Da mesma forma considera-se que inexiste duas ou mais sociedades vivendo no Tapajós, todos os moradores desta região, indígenas ou não indígenas, garimpeiros, ribeirinhos, etc., formam uma única sociedade, habitam um único território, cada qual com suas especificidades, econômicas, culturais e políticas, que podem e devem coabitar, como de fato já ocorre há séculos. Contudo, todos, possuem ao menos um anseio comum, viver dias melhores e deixar aos filhos uma região menos desigual, mais desenvolvida e justa! Esse é o gigantesco legado que nossa geração deve deixar as futuras e só é possível a partir da exploração do potencial econômico regional e local.

Outras sociedades antigas e modernas exploraram os potencias econômicos existentes em seus respectivos territórios e promoveram com isso desenvolvimento econômico, social e humano, isso aqui também é possível! Nesta região teve-se a exploração do látex, do ouro e da madeira, sem, contudo, haver internalização dos resultados econômicos, o que acredita-se estar a sociedade mais preparada para evitar igual resultado danoso, mas para isso muito trabalho promover-se-á.

Os representantes do Consórcio Tapajós manifestam entendimento de que a execução de projetos com a envergadura do Complexo Hidrelétrico do Tapajós exigirá concessões recíprocas de todos (ribeirinhos, garimpeiros, indígenas, entes federados, etc.), em que pese às especificidades, econômicas, culturais, políticas e até a visão de mundo, divergentes e por vezes antagônicas, entre os diversos grupos humanos que formam este povo regional, sempre há um ponto de equilíbrio, que possa consagrar o anseio comum já expressado.

Para finalizar, são estes os fundamentos que fazem com que os prefeitos e as prefeitas, representantes dos municípios que compõe o Consórcio Tapajós, promovam diligências juntos ao MME, ELETROBRAS, IBAMA e FUNAI, com vistas a ampliar a compreensão e a buscar a superação dos entraves que apontaram à suspensão do processo de licenciamento do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.

Fonte: RG 15/O Impacto

COMUNITÁRIOS DENUNCIAM ABANDONO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS DA VILA DE BOIM.

Missão evangelizadora foi realizada na paróquia de Santo Inácio de Loyola, no distrito de Boim.

Uma das principais vilas localizadas as margens do rio Tapajós, na região oeste do Pará passa por um dilema, o abandono de prédios históricos. Diante da situação, o vereador Henderson Pinto (DEM), ressaltou que participou, no último fim de semana, de uma missão evangelizadora, junto com outros membros da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Santarém, realizada na paróquia de Santo Inácio de Loyola, no distrito de Boim, região do Tapajós, onde constatou o problema de abandono dos prédios históricos.

O vereador Henderson afirma que recebeu várias reivindicações dos moradores daquela localidade, principalmente em relação ao patrimônio histórico e cultural da vila de Boim, “que é mais antiga do que Santarém”. Segundo ele, existem prédios históricos naquela vila que precisam de mais atenção do poder público, dentre eles, a Casa dos Padres Jesuítas, que funcionava como escola e foi interditado há mais de 20 anos. Ele foi construído com paredes de cerca de 35 centímetros de espessura.

O Vereador garantiu que saiu de lá com o compromisso de buscar apoio para tentar restaurar aquele prédio, que faz parte da história de Boim e de toda a região do Tapajós, que contribuiu como importante vetor para dar desenvolvimento a Santarém.

Henderson Pinto também tratou na tribuna sobre a falta de água em Santarém, informando que os bairros Elcione Barbalho e Conquista, na Grande Área do Santarenzinho, estão desde domingo passado sem água pelo fato de que a bomba queimou e não tem outra para reposição. “Infelizmente, mais uma vez a Cosanpa dá exemplo da sua incapacidade administrativa”, criticou.

Ele isentou a direção local da empresa que não tem autonomia administrativa, segundo ele, embora trabalhe demais e fique até sobrecarregada. “Mas a direção da empresa em Belém não consegue resolver os problemas de Santarém”, garantiu, informando que sairia da sessão mais cedo para participar de reunião no Ministério Público do Estado, com representantes dos bairros da Santarém, onde seria tratado sobre o abastecimento de água no município.

O vereador registrou com pesar o falecimento da professora Francisca do Rosário Carvalho, ocorrido na noite do último sábado, em Belém. Ela, por mais de 60 anos lutou muito na área da educação para formar pessoas comprometidas com os princípios cristãos. “Nosso reconhecimento ao trabalho dela, nosso sentimento de tristeza e condolências aos familiares”, disse Henderson, acrescentando que agora os projetos tocados por ela precisam ser apoiados por todos.

Os vereadores aprovaram por unanimidade uma Moção de Pesar aos familiares e amigos da professora falecida, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Reginaldo Campos (PSC).

Fonte: RG 15/O Impacto

ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR GAROTA DIZ QUE TINHA RAIVA DA MÃE E É TRANSFERIDO PARA SINOP

O acusado de 41 anos foi transferido de Peixoto de Azevedo, onde o crime aconteceu no domingo (1º), para o presídio Osvaldo Florentino Leite,  o “Ferrugem”, em Sinop. O delegado Ramiro Queiroz explicou que a medida foi tomada para preservar a integridade dele, diante da revolta da população à cerca do crime.  Ele foi preso pela Polícia Militar, na terça-feira (3), no Distrito de Cachoeiro da Serra, em Castelo dos Sonhos, no Pará.

Ramiro detalhou o procedimento, em entrevista à TV Miragem, de Peixoto. “Fizemos o resguardo  para evitar um mal maior até quanto à polícia [...], achamos por bem encaminhar o sujeito para Sinop. Apesar desse monstro ter cometido esse crime, se ele está em poder do Estado, que no caso somos nós da polícia judiciária, se alguém, mesmo cidadão de bem quiser praticar algum ato, fazer justiça com as próprias mãos, temos que defender esse monstro. É nosso dever”.

No vídeo divulgado, o suspeito confessa que matou a criança, nega qualquer abuso e diz que  tinha raiva da mãe dela, sem especificar o motivo. “A menina é conhecida minha e sempre saia comigo. Ai perdi a cabeça”, declarou, ao afirmar também que não havia usado drogas, mas ingerido bebida alcoólica.  “Eu não estuprei ela e nem nada. Pode fazer o exame, eu só assassinei ela”, acrescentou. “Não sei explicar, não sei o que me deu na cabeça [...] Matei ela com uma faca”.

O delegado também falou sobre o posicionamento da mãe, em ter deixado a filha com acusado. “Temos que ter cautela. Não podemos crucificar a mãe, não sabemos o que aconteceu, o que se passou, qual era o grau de intimidade. Até então esse sujeito não tinha nenhuma passagem”.

O crime aconteceu no Distrito de União do Norte. A garota foi encontrada morta em uma casa e, segundo a Polícia Militar, um corte profundo foi constatado no pescoço dela, que estava sobre uma cama coberta com lençol. Ela foi localizada após a mãe relatar que um conhecido da família estava com ela desde cedo, mas não a deixou em casa, como havia prometido.  Nas buscas na residência onde ele estava, a equipe ouviu um barulho de ventilador ligado, chamou, mas ninguém atendeu. Pela janela, os policiais notaram o corpo da menina e arrombaram a porta.

Segundo a polícia, a mãe relatou que o suspeito chegou a retornar à casa da família, sem a criança, dizendo que logo a entregaria. “Ele era um conhecido da família, ficava com a garota direto e passou dizendo que a menina estava com ele e a esposa dele. Mais cedo, quando pegou ela, chegou a ir ao mercado comprar algo”, acrescentou um policial.

Conforme Só Notícias já informou, a polícia descobriu que o suspeito não estava mais casado a cerca de um mês e chegou a ir ao sítio da ex-mulher dele, há mais de 90 quilômetros de distância. “Mas ele não estava lá e ela disse que nem sabia que ele estava usando a casa dela no distrito”. O homem teria fugido usando uma moto Honda Bros.

A garotinha foi sepultada em Peixoto de Azevedo.

05/05/2016 - 11:08

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

VOCÊ CONHECE OS 21 CONCÍLIOS E O CREDO NICENO-CONSTANTINOPOLITANO?

Segundo as Sagradas Escrituras o primeiro concilio da Igreja de Cristo esta registrado nos Atos dos Apóstolos  capítulo  15. Surge uma questão de cunho cultural e espiritual: “Para os gentios alcançarem a salvação era preciso se tornar um judeu, ou seja, a circuncisão”? Isto nos faz refletir no que é preciso para se obter a salvação. Esse Concilio uniu Pedro, Paulo, Barnabé e Tiago, que era o patriarca de Jerusalém, sendo então o Concilio de Jerusalém.

Um concílio ecumênico é uma reunião de todos os bispos cristãos. Ela é convocada para discutir e resolver as questões da Igreja Cristã com relação à sua doutrina e disciplina. Algumas igrejas cristãs que se separaram das demais por causa de divergências aceitam somente os concílios ecumênicos que se realizaram antes da sua separação.

A palavra ecumênico deriva do grego “oikoumene”, que significa literalmente “o mundo habitado”, ou seja universal. Inicialmente, ela foi usada para se referir ao Império Romano, mas depois passou a representar o mundo em geral.

Concílios ecumênicos da Igreja

01.  NICEIA I –  20/05 A 25/07  de  325
Papa: Silvestre I  (314-335)
Assunto principal:  a confissão de fé contra o Arianismo: igualdade de natureza   do Filho com o Pai.

02. CONSTATINOPLA I – maio a junho de 381
Papa: Dâmaso I  (366-384)
Assunto principal: a confissão da divindade do Espírito Santo

03.  EFESO – 22/06 a 17/07  de  431
Papa: Celestino I  (422-432) – Cristo é uma só pessoa e duas natureza
Assunto principal:  maternidade divina de Maria, contra Nestório, Maria, a mãe de Deus – THEOTOKOS

04.  CALCEDONIA –  08/10  a 1º/11  de  451
Papa:  Leão I, O Grande  (440-461)
Assunto principal: afirmação das duas naturezas na única pessoa de Cristo.

05. CONSTANTINOPLA II – 05/05  a 02/07  de   553
Papa: Virgílio  (537-555)
Assunto principal:  condenação dos nestorianos

06. CONSTANTINOPLA III –  07/11  de  680  a  16/09  de  681
Papa: Agato  (678-681)  e Leão II  (662-663)
Assunto principal:  Condenação do monoteletismo: em Cristo há  realmente, duas vontades distintas, Divina e humana;

07. NICEIA II – 24/09  a 23/10  de  787
Papa: Adriano I   (772-795)
Assunto principal: contra os iconoclastas: há sentido e liceidade na veneração de imagens (ícones).

08.  CONSTANTINOPLA IV –  05/10  de 869  a  28/02  de 870
Papa: Nicolau I  (858-867)  e Adriano II  (867-872)
Assunto principal:  extinção do cisma do patriarca Fócio.

09. LATRÃO I – 18/03  a  06/04  de 1123
Papa:  Calixto  II   (1119-1124)
Assunto principal:  confirmação da Concordata de Worm

10. LATRÃO II – abril de 1139
Papa: Inocêncio II  (1130-1143)
Assunto principal:  o cisma de Anacleto II

11. LATRÃO III – 05 a 19 de março de 1179
Papa: Alexandre III   (1159-1181)
Assunto principal: fixação da necessidade de dois terços dos votos na eleição do Papa

12.  LATRÃO IV – 11  a  30 de novembro de 1215
Papa:  Inocêncio  III   (1198-1216)
Assunto principal: confissão de fé contra os cataris; a transubstanciação na Eucaristia; a confissão e a comunhão anuais.

13. LYON  I – 28/06  a  17/07  de 1245
Papa: Inocêncio IV   (1243-1254)
Assunto principal: deposição do imperador Frederico II

14.  LYON II – 07/05  a   17/07  de  1274
Papa: Gregório  X  (1271-1276)
Assuntos principais:  procedimentos referentes ao conclave; união com os gregos; cruzada.

15. VIENA -16/10  de  1311   a  06/05   de  1312
Papa: Clemente V  (1305-1314)
Assunto principal:  Supressão da Ordem dos Templários; campanha de pobreza dos franciscanos; decretos de reforma.

16. CONSTANÇA – 05/11  de  1414  a  22/04   de 1418
Papas:  situação de vários antipapas:
– resignação do Papa romano, Gregório  XII   (1405-1415)
– deposição do Papa conciliar,  João  XXIII  (1410-1415) em 29/05/1415
– deposição do Papa avinhense, Benedito XIII  (1394-1415) em 26/07/1417
– eleição de Martinho V em 11/11/1417
Assuntos principais: extinção  do Grande Cisma; condenação de João Hus, Decreto relativo à supremacia do concílio sobre o Papa e decreto relativo à periodicidade dos concílios; concordata com as cinco nações conciliaristas.

17. BASILÉIA-FERRAR-FLORENÇA – em Basiléia de 23/07/1431  a  07/05/1437em Ferrara de 18/09/1437  a   1º/01/1438 em Florença de 16/07/1439  a? Em Roma,  a partir de 25/04/1442
Papa: Eugênio IV   (1431-1447)
Assuntos principais: reunião com os gregos em 06/07/143 com os armênios em 22/11/1439 com os jacobistas  em 04/02/1442

18. LATRÃO V – 10/05/1512  a  16/03/1517
Papas: Júlio II  (1503-1413)  e   Leão  X  (1513-1521)
Assunto principal: contra o concílio cismático de Pisa (1511-1512), decretos de reforma

19. TRENTO – 13/12/1545  a  04/12/1563  (em três períodos)
Papas: Paulo II  (1534-1549) ;  Júlio III  (1550-1555)  e  Pio IV (1559-1565)
Assuntos principais: contra a Reforma de Lutero; doutrina sobre a Escritura e a Tradição, o pecado original e a justificação, os sacramentos e a missa, a veneração dos santos, decretos de reforma.

20. VATICANO I –  08/12/1869   a 18/07/1870
Papa:  Pio IX    (1846-1878)
Assuntos principais: definição da doutrina da fé católica, do primado e da infalibilidade do Papa

21. VATICANO II –  11/10/1962  a  07/12/1965
Papas:  João XXIII  (1958-1963)  e  Paulo  VI  (1963-1978)
Assuntos principais: “Procuremos apresentar aos homens de nosso tempo, íntegra e pura, a verdade de Deus de tal maneira que eles a possam compreender e a ela espontaneamente assentir. Pois somos Pastores…”  (João XXIII aos padres conciliares, na homilia de abertura do concílio).

Fonte: www.cleofas.com.br