SEMINÁRIO EM ITAITUBA DEBATE GRANDES PROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS

Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do

Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia

do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com o

Ministério Público Federal e Universidade Federal do Pará (UFPa). O evento

será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal

os   impactos   aos   municípios   que   compõem   a   Bacia   -   Santarém,   Itaituba,

Belterra,   Placas,   Aveiro,   Mojui   dos   Campos,   Novo   Progresso,   Juruti,

Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.

O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016

pelo MPPA, coordena o seminário, por meio dos promotores de justiça que

atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas

na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na

região-   estudantes,   professores   e   pesquisadores,   órgãos   dos   poderes

Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades

tradicionais.

O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será

às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça

do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de

Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do

Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB

em Itaituba. 

Debates - Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem

a discussão e troca de informações sobre os temas. A Mesa de Abertura tem

como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas

o   representante   da   6º   Câmara   de   Coordenação   e   Revisão   do   MPF,   o

representante   do   povo   Munduruku,   Juarez   Saw   Munduruku,   e  Ageu   Lobo

Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.

Na   tarde   de segunda-feira,   a   primeira   mesa   trata   dos   “Grandes

Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, coordenada

por  Maurício Torres (UFOPA), tendo  com   palestrantes  Iury  Charles  Paulino

(MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). A Mesa “Impactos Sociais:

perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” será

coordenada   por   Andreia   Barreto   (Defensora   Pública).   Os   palestrantes   são

Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira  Lima (Instituto

Evandro   Chagas)   e   Marco   Antônio   Silva   Lima   (UEPA/UNAMA). 

Na terça, 24, a programação inicia às 8h30 com a Mesa “Diversidade social na

Bacia do Tapajós”, coordenada por Bruna Rocha (UFOPA). Os palestrantes são

representantes   do   povo   Munduruku,   ribeirinho   (comunidade   Montanha   e

Mangabal),   quilombola,   Conselho   Indígena   Tapajós   Arapiuns   (CITA)   e   da

Associação dos Filhos de Itaituba (ASFITA).

Na   tarde   do   dia   24   o   tema   será   “Impactos   Agro-ambientais   na   Bacia   do Tapajós”,   com   a   coordenação   de Dom Bernardo   (Bispo   de   Óbidos).   Os

palestrantes são Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José Heder

Benatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) e Edizângela Alves Barros (MAB). A

mesa de encerramento tem o tema geral do seminário: “Impactos, Desafios e

Perspectivas   dos   Grandes   Projetos   na   Bacia   do   Tapajós”,   tratada   pelos

conferencistas Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE). 

Os Grupos de Trabalhos  (GTs)   serão   realizados de 8h  às   12h   do   dia   24,

paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública

e   grandes   projetos”,   no   GT2,   “Grandes   empreendimentos   e   pequenos

empreendedores” e no GT 3, “Violências & Conflitos urbanos e rurais”. 

Bacia do Tapajós

Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto da criação do

complexo de usinas para o rio Tapajós entre o Estado do Amazonas e do Pará.

Trata-se de um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia

do   rio   Tapajós.   Desde   então   o   Ministério   Público,   movimentos   sociais   e

comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e

das populações que devem ser afetadas.

O rio Tapajós, com regime anual de secas e cheias, é a principal fonte de

recursos   para   as   comunidades   ao   longo   de   seu   trajeto.   Na   Bacia   estão

localizadas   dez   unidades   de   conservação   e   19   terras   indígenas   -   quatro

reconhecidas   oficialmente,   além   de   populações   tradicionais   ribeirinhas   e

quilombolas. 

O   seminário   pretende,   principalmente,   reunir   a   população   e   gestores   dos

municípios integrantes da Bacia, que são afetados com os projetos que geram

impactos   causados   pelo   aumento   de   população   e   problemas   sociais   e

ambientais.

Lila Bemerguy, de Santarém