NOTA DA ESCOLA: A Escola Rodrigues dos Santos
comunica à imprensa e à comunidade escolar sobre o ocorrido na manhã desta
quarta-feira 23/11/16 – a escola encontra-se com portas fechadas em virtude de
uma Audiência Pública no prédio da Ufopa. Não foi possível comunicar a todos os
alunos. Ademais, há rumores de uma possível ocupação do prédio da escola
perpetrada por alunos e discentes da Ufopa. Ocupar uma única escola em Santarém
não resolverá problema algum. Apenas trará prejuízos para alunos (que são
contra a ocupação do prédio) e para o próximo ano letivo.
As portas estão fechadas por questão de
segurança. Isso foi necessário? O comportamento de alguns alunos nos afirma que
SIM. Pois até os moradores e comerciantes dos prédios vizinhos recorreram à
Polícia com medo de possíveis vandalismos.
Pedimos desculpas se o ato de fechar nossas
portas causou algum transtorno.
Trabalhamos com transparência SEMPRE e
atuamos pelo bem da comunidade escolar.
Direção da Escola Rodrigues dos Santos
Somente nos últimos 10 dias vários alunos
foram alvos da audácia de assaltantes e tiverem pertences roubados. Um desses
assaltos aconteceu dentro de uma escola. Fato que está deixando a comunidade
escolar com medo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Ministério Público de
Santarém promove nesta quarta-feira, 23 de novembro, Audiência Pública quando
discutirá o Regimento Escolar das escolas estaduais e municipais. A audiência
acontecerá no auditório do Campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa). O objetivo é discutir os principais problemas enfrentados pelas
escolas estaduais e municipais, além de mecanismos e soluções para aumentar a
segurança.
A Audiência será presidida pela promotora de
justiça Lílian Regina Furtado Braga, titular da 8ª Promotoria de Justiça-
Educação e Saúde. Todos os gestores das escolas estaduais e municipais de
Santarém foram convidados. Por conta dos problemas de segurança identificados
no interior dos estabelecimentos de ensino, o MP lançou a discussão no inicio
do ano. A 5ª URE promoveu reuniões com pais, professores, gestores e alunos, de
modo a avaliar os Regimentos existentes e sugerir atualizações. Os resultados
foram apresentados na audiência.
Discutir e buscar soluções para a segurança
nas escolas faz parte dos procedimentos da Promotoria a partir de demandas
trazidas ao MP pelos alunos, que identificaram fragilidades nessa questão, além
da infraestrutura, alimentação e outros. A segurança foi definida como uma das
prioridades, e acontecimentos recentes, como assaltos dentro e no entorno das
escolas, fizeram com que o tema se tornasse urgente.
O Regimento Interno é o instrumento que prevê
o funcionamento administrativo da escola e o regime disciplinar. Na consulta
prévia realizada com gestores de 22 escolas de Santarém, 20 apontaram a
necessidade de atualizar e reformular os regimentos em vigor. Dentre os
problemas referentes à segurança, os mais recorrentes são furto e roubo-
ocorridos em todas as escolas consultadas, seguido de indisciplina dos alunos,
relatado por 13 gestores. Para basear seus procedimentos, 19 dos 22 consultados
afirmaram usar as normas do regimento.
Dentre as sugestões que serão apresentadas ao
longo da discussão, incluem-se a necessidade de prever procedimentos a serem
adotados em casos de tráfico de drogas, mecanismos de participação das
famílias, atendimento psicológico, inserção de mecanismos para evitar evasão
escolar, atividades alternativas para alunos suspensos e inclusão de respaldo
legal em algumas situações.
O Regimento Interno prevê o regime
disciplinar e tem a finalidade de aprimorar o ensino, a formação do educando, o
bom funcionamento dos trabalhos escolares e o respeito mútuo entre os membros
da comunidade escolar. Traz artigos sobre as faltas graves e penalidades,
regras internas relacionadas às questões disciplinares como uso de eletrônicos,
atrasos, fardamento, cuidados com o patrimônio escolar, limpeza, saídas,
conselhos de classe e outros. “É o fio condutor das ações internas, com
horários, questões de disciplina e outras, e que por vezes não é conhecido ou
utilizado de forma adequada”, conclui a promotora de justiça Lilian Braga.
Fonte: RG 15/O Impacto
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