STTR PROMOVE OFICINA QUE DISCUTIRÁ CADASTRO AMBIENTAL RURAL.

Evento ocorre nesta segunda (16) e terça-feira (17) na sede do STTR.

Objetivo é discutir tópicos dos editais relacionados ao CAR.

Uma oficina de nivelamento sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) será realizada nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR). De acordo com o presidente do sindicato, Manoel Edivaldo Matos, o objetivo é discutir tópicos relacionados ao CAR devido a prorrogação de um ano no prazo para realização do cadastramento.

Segundo Matos, a programação inicia às 9h e segue até às 17h e tratará do edital lançado pelo PMV, no qual conseguiram contratar uma empresa que vai trabalhar nos municípios da região. Também será abordado as propostas do edital  que deve apoiar os sindicatos e ainda não foi lançado.

No evento estarão presentes entidades parceiras como a Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional (Fase), além do representante do Programa Municípios Verdes (PMV) e da empresa contratada para organizar e direcionar ações.

Objetivo da PMV

O objetivo do programa é combater o desmatamento no estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes.

Segundo a coordenação do PMV, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Santarém alcançou a meta do Programa Municípios Verdes (PMV) com 80% das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas ações serão organizadas para que os demais municípios da região também consigam atingir já que o prazo para o CAR foi prorrogado até 5 de maio de 2017.

Cadastro Ambiental Rural

O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que forma uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Serviço.

O quê? Oficina de nivelamento sobre o Cadastro Ambiental Rural

Quando? Nesta segunda (16) e terça-feira (17)

Onde? Na sede do STTR, na Rodovia Santarém-Cuiabá (PA-163).

Do G1 Santarém

BLAIRO CONFIRMA NERI GELLER NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) confirmou os nomes de Eumar Novacki e Neri Geller em cargos na pasta. Enquanto que o primeiro será secretário-executivo, ainda não há a definição de qual cargo será ocupado por Geller, que já foi secretário nacional de Política Agrícola e ocupou o comando do ministério.

Para Maggi, que nesta semana intensificará os trabalhos de montagem da equipe, o nome do produtor rural acrescenta muito às ações que deverão ser desenvolvidas. Após realizar as primeiras reuniões de trabalho, Maggi avalia que a organização do Ministério da Agricultura, que antes estava sob o comando da senadora Kátia Abreu (PMDB), facilitou o início dos trabalhos, mesmo sem a realização de uma transição. “Estamos trocando os pneus de um carro com ele em movimento. Mas as informações estão organizadas e isso facilita para que comecemos a entender a situação das ações e projetos”.

Já sobre o quadro de secretários, o ministro pontuou que Abreu, antes de deixar o cargo, havia exonerado todos, deixando quadros eminentemente técnicos em seus lugares. “Isso significa que eles estão trabalhando, mas ainda não há um ritmo. Ao longo desta semana quero fechar a equipe e, já conhecendo a situação da pasta, iniciar as mudanças que forem necessárias”.

Neste sentido, Blairo entende que a chegada de Geller traz uma série de benefícios para o ministério, sobretudo pela experiência acumulada pelo produtor rural. “O cargo que ele ocupará deveremos definir até amanhã (18), mas a vinda dele é importante e foi referendada por mim e pela direção do partido”.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias com A Gazeta (foto: Só Notícias/arquivo)

GRILEIROS E MADEIREIROS ESTÃO DEPREDANDO O ÚNICO PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

Ação da Secretaria de Meio Ambiente detectou infrações em  loteamentos clandestinos e invasão de áreas públicas com depredação ambiental no município.

Grilagem de áreas publicas e depredação ao meio ambiente

O parcelamento do solo constitui o instituto jurídico pelo qual se realiza a primeira e mais importante etapa de construção do tecido urbano, que é a da urbanização. Nessa etapa, define-se o desenho urbano, constituído pela localização das áreas públicas destinadas a praças, escolas , equipamentos urbanos e comunitários, traçado do sistema viário e configuração dos lotes. Os lotes definem a localização precisa das edificações que serão sobre eles construídas, nos termos fixados pelo plano diretor. Assim sendo, uma boa gestão do parcelamento do solo é condição indispensável para que a cidade tenha um crescimento harmônico, que respeite o meio ambiente e propicie qualidade de vida para os moradores.

Entretanto, a maior parte do território urbano do Município de Novo Progresso  tem sido constituído mediante parcelamento irregular do solo. São os chamados “loteamentos clandestinos”, empreendimentos realizados à margem da legislação urbanística, ambiental, civil, penal e registrária, em que se abrem ruas e demarcam lotes sem qualquer controle do Poder Público. Estes são em seguida alienados a terceiros, que rapidamente iniciam a construção de suas casas. Os assentamentos assim constituídos não obedecem a qualquer planejamento urbanístico e são totalmente carentes de infraestrutura.

Os loteamentos clandestinos podem ser promovidos tanto pelos proprietários do terreno, quanto por terceiros. No primeiro caso, busca-se escapar dos procedimentos e ônus contidos nas leis federais, estaduais e municipais, tais como destinação de áreas públicas e realização de obras de infraestrutura. No segundo, trata-se da chamada “grilagem” de terras, em que pessoas inescrupulosas vendem terrenos alheios como se lhes pertencessem.

Nem sempre é imediata a identificação da grilagem de terras. Em virtude da fragilidade do sistema de registros de imóveis, a falta de regularidade na gestão urbana na liberação de novos loteamentos, a pequena  légua patrimonial do município, áreas sem documentos, a má fé dos especuladores,  muitas vezes apresentam-se mais de uma pessoa com títulos de propriedade sobre o mesmo terreno. É comum também a existência de títulos com descrições vagas do imóvel, que não permitem sua precisa delimitação.

Neste caso  secretaria municipal de Meio Ambiente está trabalhando para que o único parque ambiental da cidade não seja totalmente desmatado e grilado.

O parque ambiental do município é a única área verde disponível na sede de Novo Progresso,  foi criado por Lei municipal  no ano de 2010, com o intuito de proteger e preservar amostra dos ecossistemas, assegurar a preservação de seus recursos naturais e proporcionar oportunidade controlada para uso público, educação, pesquisa científica, destinado a concentração de atividades de recreação, de lazer e de cultura para ser implantada na área.

Nesta área a  secretaria de meio ambiente, identificou a grilagem e já  notificou o Sr. Elias que  desmatou parte da área do parque no ano de 2015, grilou e fez venda ilegal de terreno público. Elias tem sua residência a aproximadamente 100 metros do limite do parque , aproveitou num descaso da gestão ambiental para adentrar ao parque para cultivar bananeiras e outros.

Foi identificado o comércio irregular de compra e venda de lotes dentro da área pública, o mesmo grileiro identificado como  Elias, foi notificado pelos fiscais ambientais sobre a venda de área publica para terceiros. Elias  foi notificado para desocupar , e já foi flagrado trabalhando dentro da área publica, o próximo passo será uma ação na justiça de reintegração de posse do terreno e os danos causados ao meio ambiente pela depredação  dentro do parque ambiental do município.

A secretaria municipal de meio ambiente já fez o georreferenciamento da área do parque e está fazendo um projeto de reflorestamento da área desmatada, isolar com cercado no limite do  parque, iluminação , nas ruas que confrontam  e o calçamento.

Segundo o secretario municipal de meio ambiente Juliano Simionato, esse parque é de suma importância para o município, aonde proporcionará oportunidade controlada para o uso público na educação e pesquisa científica.

Juliano Simionato disse ainda que existem proprietário(s) de índustria(s) madeireira(s) no município despejando resíduos (pó de serra) na área do parque ilegalmente e que assim que for identificada a madeireira responsável pelo crime ambiental será punida e poderá ter sua Licença cancelada e seus créditos bloqueados junto a SEMAS.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA FALTA DE PROFESSORES EM ALENQUER.

Foto: Adriana Pontes-Pelo menos 300 estudantes da escola Santo Antonio, em Alenquer, oeste do Pará, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (13), em frente ao educandário. Entre as reivindicações, os alunos pediram a contratação de professores, vigias, vice-diretoras e merendeiras para as sete escolas estaduais do município. Também participaram do ato, pais de alunos e servidores da escola.

Segundo a diretora da escola Santo Antonio, Luciney Martins, alguns funcionários foram demitidos e isso tem prejudicado as aulas. “Combinamos isso com os pais e o Conselho Escolar em uma reunião. Todos estão cientes das dificuldades e do objetivo desta mobilização”, ressaltou.

De acordo com Luciney, não há profissionais que façam merenda e algumas matérias não tem professores lotados. “Temos apenas uma funcionária trabalhando na limpeza da escola, mas ela não pode fazer o trabalho dobrado. Tem a escola para limpar e a merenda para fazer. Ou ela faz um, ou ela faz outro. Atualmente, temos 1.190 alunos matriculados. No turno da tarde e noite não têm aula de biologia, química e física”. A diretora ressalta ainda que falta vice-diretores.

Uma comissão de pais, servidores e conselho escolar deve encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) na próxima semana documentos que solicitem agilidade na contratação imediata de servidores.

Por telefone, a coordenadora da 7º Unidade Regional de Ensino (URE), Maria Gracilda Azevedo, informou ao G1 que a URE desconhece estas necessidades das escolas, pois, até o momento não recebeu nenhuma documentação cobrando estas demandas. Em relação ao cargo de vice direção, a escola Santo Antônio possui uma funcionária indicada pela URE que realiza essa função.

Por: G1 Santarém

MORADORES DE SANTARÉM E BELÉM DEBATERÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL.

Primeiro evento acontece no dia 20 de maio, nas dependências da FIT/Unama, em Santarém.

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover em Belém e Santarém eventos para convidar toda a sociedade a debater os riscos oferecidos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, que, se aprovada, extingue o processo de licenciamento ambiental no país. A PEC autoriza a execução de obra a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.

O primeiro evento a ser realizado será um debate que o Ministério Público Federal (MPF) promove em Santarém no próximo dia 20, a partir das 14 horas, na sede das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/Unama). No dia 2 de junho é a vez de Belém discutir o tema. O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão promover audiência pública na sede do MPPA a partir das 9 horas.

Todos os cidadãos interessados podem participar. Esse convite geral, feito pela internet e pela imprensa, está sendo reforçado, com envio de convites específicos, para autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, conselheiros do Conama, operadores do direito, acadêmicos, pesquisadores e instituições especialistas no assunto.

Além da PEC, serão debatidas outras propostas de alterações de atos normativos referentes ao licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional (PLS nº 654/2015 do Senado Federal e PLC nº 3729/2004 e apensos da Câmara dos Deputados), bem como a proposta de alteração das Resoluções 01/1986 e 237/1997, em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Repúdio – A PEC 65 foi aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 27 de abril. No início de maio o MPF e o MPPA divulgaram notas públicas em que repudiam a proposta.

Para o MPF, “a PEC 65/2012 subverte, a um só tempo, a função de um dos instrumentos mais importantes de atuação administrativa na defesa do meio ambiente – o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA, bem como fulmina a estrutura técnico-jurídica em que se fundamenta o devido processo de licenciamento ambiental, com suas indispensáveis etapas (viabilidade ambiental, instalação e operação) para obras com significativo impacto ambiental”.

Para o MPPA, que publicou nota conjunta com os MPs do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso, a PEC está “divorciada da vontade popular, sendo necessário o efetivo esclarecimento das consequências práticas e da perda das garantias de controle atualmente existente na legislação ambiental, como a realização de consulta à sociedade e aos órgãos de proteção ao meio ambiente”.

Mobilização nacional – Os eventos no Pará fazem parte de uma mobilização nacional do MP em defesa do licenciamento ambiental. Audiências públicas sobre o tema já foram realizadas em São Paulo e na Bahia e também estão confirmadas em Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina. Nas demais unidades da federação as datas dos eventos devem ser anunciadas nos próximos dias.

A mobilização ocorre também na internet. Membros do MPF estão divulgando nas redes sociais vídeos com depoimentos sobre o tema, e na próxima segunda-feira, 16 de maio, às 15 horas, haverá tuitaço com a hashtag #PEC65NÃO. Além disso, o MP está divulgando a consulta pública promovida pelo Senado.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES NÃO DEVE CONSIDERAR FINALIZADA CONSULTA SOBRE MINERAÇÃO NO PARÁ, RECOMENDA MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à Fundação Cultural Palmares (FCP) em que recomenda a suspensão de notas técnicas e atos que atestam a realização de consulta livre, prévia e informada a comunidades quilombolas sobre projetos da empresa Mineração Rio do Norte no noroeste do Pará.

De acordo com o MPF, o processo de consulta tem sido alvo de uma série de questionamentos por não apresentar todas as informações necessárias, falha que gera conflitos entre as comunidades quilombolas, e por ainda não terem sido feitos o estudo de perdas imateriais e o pagamento de indenização às famílias atingidas.

A procuradora da República Fabiana Keylla Schneider recomenda à FCP que os atestados de realização da consulta sejam suspensos até que todas as questões apresentadas tenham sido resolvidas, de preferência com visita de representantes da autarquia às comunidades.

A notificação foi encaminhada à FCP nesta sexta-feira, 13 de maio, além de versão digital do documento ter sido enviada à autarquia no início do mês. Assim que receber oficialmente a versão física da notificação, a FCP terá 30 dias para apresentar resposta ao MPF. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, o caso pode ser levado à Justiça.

“Incumbe à Fundação Cultural Palmares zelar e promover os direitos e interesses legítimos das comunidades quilombolas e fazer-se presente na verificação do conflito aqui verificado e na inconsistência das informações quanto à realização da consulta livre, prévia e informada”, ressalta o MPF na recomendação.

Os empreendimentos citados na recomendação são de exploração minerária em unidades de conservação da região do alto rio Trombetas, nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, área também conhecida como Calha Norte do Pará.

A Mineração Rio do Norte pretende atuar na região de sete platôs (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho, Rebolado, Escalante, Jamari, Baroni) localizados na Floresta Nacional (flona) Saracá-Taquera, e na Floresta Estadual (flota) Trombetas.

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

DIOCESE DE SANTARÉM TERÁ QUATRO MOMENTOS ESPECIAIS NO ANO DO JUBILEU DA MISERICÓRDIA.

Jubileu dos Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística será dia 22, na Paróquia Santíssimo Sacramento.

A Diocese de Santarém, no oeste do Pará, vai realizar quatro Jubileus da Misericórdia este ano, em celebração ao Ano Santo Extraordinário da Misericórdia instituído pelo Papa Francisco. O período jubilar começou em 8 de dezembro de 2015 e encerrará em 20 de novembro de 2016.

O ciclo dos quatro Jubileus inicia no próximo sábado, dia 14 de maio, com o Jubileu dos Adolescentes e Crismandos que acontecerá por áreas e regiões pastorais em toda a diocese.

O coordenador Diocesano de Pastoral, frei Gregório Joeright, explica que a realização dos jubileus é para animar o espírito de misericórdia: “Com o tema do ano santo ‘Sede misericordiosos como o pai é misericordioso’, queremos pedir a misericórdia de Deus. A palavra misericórdia significa o coração que abraça a miséria. Na pessoa de Jesus, Deus nos abraçou na nossa miséria como pecadores. Depois queremos praticar a misericórdia com os nossos irmãos, especialmente os mais necessitados”.

O primeiro jubileu, segundo o frade, irá celebrar a força do Espírito Santo na vida de cada participante. “Para animar a vida comunitária, a vivência da fé, confirmar esse compromisso de cristãos”, salientou.

O segundo será o Jubileu dos Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística, que ocorrerá dia 22 de maio na abertura da festa de Corpus Christi da Paróquia Santíssimo Sacramento. De acordo com o coordenador de pastoral, os ministros têm uma devoção especial para Jesus Cristo sacramentado. “A partir do jubileu dos ministros será feito um mutirão de visitas nas casas, especialmente aos doentes, e àqueles que são esquecidos”, informou.

No mês de agosto será o Jubileu dos Catequistas, para celebrar a caminhada da catequese. Por último, o Jubileu da Juventude que ocorrerá no mês de outubro juntamente com o Dia Nacional da Juventude (DNJ).

Ano Santo Extraordinário da Misericórdia

Em 11 de abril de 2015, o Papa Francisco anunciou o Ano Santo Extraordinário da Misericórdia, por meio da bula de proclamação O Rosto da Misericórdia.

A abertura do Ano Santo da Misericórdia aconteceu no dia 8 dezembro de 2015, quando a igreja celebra a Imaculada Conceição e termina dia 20 de novembro de 2016, dia da Solenidade de Jesus Cristo Rei do Universo.

Nesse período a Igreja pede que façamos reflexões interiores e estejamos abertos à misericórdia de Deus, ao perdão, ao uma renovação espiritual e estar em sintonia com o projeto de Jesus Cristo.

Confira abaixo os locais onde haverá celebração do Jubileu dos Adolescentes e Crismandos por regiões pastorais:

Região 01: No ginásio do Colégio Santa Clara das 14h30 às 20 h.

Região 02: Paróquia Cristo Libertador a Vigília acontecerá no Sesi das 17h às 20h. Na Área São Lucas ocorrerá no Pérola do Maicá-comunidade São Miguel Arcanjo das 18h às 20h30.

Região 03: Paróquia São Francisco de Assis – bairro Caranazal das 15h às 18h.

Região 04: Cidade de Mojuí dos Campos – Paróquia Santo Antônio de Pádua com a missa às 20h, adoração ao Santíssimo Sacramento, cantos. Esta programação deve se estender até meia-noite. No dia 15/05 se realizará a 4ª Caminhada com a Juventude vinda das comunidades do interior.

Região 05: Forlândia- Paróquia do Sagrado Coração de Jesus das 08h30 às 17h30; Cidade de Aveiro (Área Pastoral) – Paróquia Nossa Senhora da Conceição das 08h30 às 17h30.

Região 06: Comunidade de São Pedro – Bairro da Esperança das 18h às 22h.

Região 11: Almeirim – Vigília de pentecostes, procissão luminosa, apresentações artísticas e missa.

Fonte: RG 15/O Impacto e Pascom

HELDER BARBALHO É O NOVO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO

Temer, fechou, ontem, os últimos dois nomes de sua equipe, nomeando o paraense para um dos mais importantes ministérios do Governo Federal. Logo depois da indicação, Temer - que assumiu a Presidência ontem -, deu posse a 24 novos ministros do Brasil.

Helder foi comunicado de sua indicação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo senador Eunício Oliveira. No início da tarde, Helder participou de uma reunião com Temer, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, quando recebeu o convite. Até cerca de 1 mês atrás, Helder era ministro dos Portos do Governo Dilma.

O paraense, que tem boas relações com os senadores - sobretudo com Renan e Eunício -, foi indicado pela bancada do PMDB do Senado. “Da mesma forma que busquei ser o mais eficiente possível na aplicação das políticas públicas frente aos ministérios da Pesca e Aquicultura e dos Portos, não será diferente neste novo desafio”, disse Helder. Ele destacou que o Ministério da Integração Nacional é um dos mais importantes do País, sobretudo para a região Norte.

Helder lembrou, ainda, que o ministério tem a missão de levar desenvolvimento regional para todo o Brasil. Segundo o paraense, a Secretaria Nacional da Defesa Civil faz parte da estrutura da Integração Nacional. “A Defesa Civil, por exemplo, tem sido fundamental para ajudar a população brasileira, no momento em que as pessoas mais precisam das políticas públicas.”

MISSÃO

Segundo ele, sua principal missão será trabalhar para dar celeridade na apreciação de processos mais urgentes. “Minha responsabilidade é com o Brasil. Como falei anteriormente, não perderei 1 minuto sequer na defesa dos interesses do Pará”, afirmou. Ele acrescentou que trabalhará para superar os problemas que o País enfrenta. “Só se supera dificuldade com muito empenho e trabalho”, disse.

O Ministério da Integração Nacional tem, entre suas principais funções, a responsabilidade de formular e conduzir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), além de formular planos e programas regionais de desenvolvimento. Também estabelece estratégias de integração das economias regionais, entre outras atribuições.

PERFIL

Formado em Administração pela Universidade da Amazônia (Unama), Helder Barbalho assume seu 3º ministério, aos 37 anos.

O 1º cargo eletivo de Helder foi como vereador de Ananindeua (PA), em 2000.

Exerceu o cargo de prefeito de Ananindeua (2005–2008), aos 25 anos, tornando-se o prefeito mais jovem da História do Pará.

Em 2008, foi reeleito.

Também foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro dos Portos.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

ICMBIO FISCALIZA ACESSO NA FLORESTA NACIONAL (FLONA) DO JAMANXIM.

(Foto Ilustrativa Divulgação Internet)- ICMBio bloqueia acesso na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim.

Quem entra e sai da Flona tem que se Identificar…

Unidade de conservação criada em 2006 recebeu nessa semana uma fiscalização na estrada da Marajoara, distante aproximadamente 53 km da cidade de Novo Progresso , além dos fiscais Ambientais do ICMBIo a Policia Militar Ambiental acompanha.

A fiscalização é para quem entra e sai da FLONA,  que registra, desde então, altos índices de desmatamento, criação irregular de gado,Garimpos e extração de madeira.

A Flona do Jamanxim  é objeto de disputa política para redução significativa de sua área. Nos últimos anos, a Flona foi  palco da Operação Boi Pirata , “teve Operação Boi Pirata I e II”, que apreendeu gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Além disto virou manchete nacional ,com vendas de áreas (fazendas) por uma quadrilha,  acabaram presos pela policia Federal que desmantelou um grupo organizado em desmatar e vender áreas naquela unidade.

Passados dez anos da criação nada  mudou , somente aumentou a área desmatada,sem fiscalização – em consequência a pastagem cresceu a criação de bovinos se firmou – a extração da madeira nunca parou.

Com a vontade de reduzir a Flona muitos se beneficiaram com a promessa; na política, ajudou eleger Vereador e Prefeito na ultima eleição.

“Ganhos concretos, nada foi contabilizado para os moradores da Flona Jamanxim”, que vivem na incerteza, até os dias de hoje.

Os produtores rurais tiveram seus negócios desvalorizados na região da Flona, muitos pararam de investir, outros abandonaram e outros  continuam acreditando nos políticos em uma possível redução da área da Flona para se verem livres e continuarem na região.

O Instituto Chico Mendes, responsável pelas unidades de conservação no Brasil, pouco aparecem na região, mas surpreendentemente,   em meio a crise política nacional estão em Novo Progresso, segundo eles no combate ao desmatamento, garimpos e extração de madeira ilegal, estes são os objetivos neste momento.  Não foi divulgado o contingente de homens nesta investida.

Após dez anos de sua criação as fiscalizações das atividades produtivas na área nunca obtiveram sucesso , o desmatamento na Flona aumentou e a área de Floresta  diminuiu, saiu do controle do Governo.

A representante dos moradores na Flona,  Monica Correa  , com muito trabalho consegue anualmente licença  para limpeza de pasto, mas os moradores avançam com o desmatamento, a fiscalização do ICMBio  é ineficaz.

Mesmo com, a proposta de TAC já  apresentada aos procuradores da República na região que são responsáveis pelo caso e com a nova proposta, protocolada  na “Casa Civil” em Brasília, com dados  (estudo) de viabilidade para  redução abrangendo um ampla região que vem desde o Município de Altamira (Castelo de Sonhos) o Governo não mostra sinais que vai ceder e reduzir.

Para o Ministério Publico Federal  “Independente de discussões políticas” , a legislação ambiental têm que ser obedecida, nessa e em qualquer outra região do Pará”, posicionou se   Marcel Brugnera Mesquita, procurador que representou o MPF/PA nas reuniões realizadas em nossa região.

Por: Blog do Adecio Piran

http://www.folhadoprogresso.com.br/icmbio-fiscaliza-acesso-na-floresta-nacional-flona-do-jamanxim/

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DISPONIBILIZA SERVIÇO DE OUVIDORIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

A Acinp/CDL disponibilizou a partir desta quarta-feira  (11/05) a Ouvidoria e Câmara de Conciliação do Direito do Consumidor.

Uma nova forma de Proteção ao Consumidor está sendo oferecida para os consumidores e para o Comercio de Novo Progresso.

O município de Novo Progresso não disponibiliza do PROCON, agora todas as quarta-feira a partir das 13h00min  haverá o atendimento gratuito – para os consumidores quanto para o comércio do município.

O atendimento será feito pelo diretor jurídico da Acinp/CDL Dr. Eduardo Vinicius Tolentino, segundo Tolentino esse processo visa a rapidez na solução dos problemas e desafogar o número de processos que tramitam na Comarca do município, muitos processos podem ser solucionados através de acordos e consultas prévias.

A principal vantagem dessa forma é a unificação das informações e  atenderá de  modo geral,  consumidores como lojistas e comerciantes gratuitamente.

O Atendimento ao publico acontece na sede da entidade ,  na rua da pátria nº 627, bairro Jardim Planalto.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

PAPA SE PREOCUPA COM SITUAÇÃO DO BRASIL.

DIÁLOGO - Francisco diz que acompanha com aflição a crise no País.

(Foto do google)

O papa Francisco apelou ontem para o "diálogo" no Brasil e para que o país caminhe "pelas sendas da harmonia e da paz". Ao final de sua audiência semanal no Vaticano, o pontífice argentino decidiu fazer uma referência especial à crise brasileira, aproveitando-se da presença de peregrinos do país no local. "Ao saudar vocês, peregrinos brasileiros, o meu pensamento vai à sua amada nação", disse. "Nesses dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do Espírito Santo para que, nesses momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida, que como uma boa mãe jamais abandona seus filhos, seja defesa e guia no caminho", completou. As informações são do Portal G1.

O argentino tem acompanhado de perto a crise brasileira e, a interlocutores na Santa Sé, já indicou que está preocupado com a instabilidade social no maior país católico do mundo. Um dos canais de informação tem sido a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem municiado os conselheiros mais próximos de Francisco sobre os desdobramentos no Brasil.

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SANTARÉM VENCE A ETAPA NACIONAL DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR.

Prefeito Alexandre Von recebeu prêmio na sede do Sebrae, em Brasília.

O Município de Santarém, representado pelo prefeito Alexandre Von,  recebeu, na noite de terça-feira (10/05), em Brasília, o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, na categoria “Municípios Integrantes do G-100”, com o projeto o GGI transformando a realidade empreendedora em Santarém rumo à saída do G100. A premiação foi entregue na sede nacional do SEBRAE pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Santarém obteve destaque por conta da implementação, no ano de 2013, ainda durante o primeiro ano da atual gestão, do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável da microrregião de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos (GGI/DRS).

O GGI é um fórum e congrega mais de 80 entidades (instituições públicas, iniciativa privada, bancos oficiais de fomento ao crédito, entidades do setor produtivo local, entidades de classes, cooperativas, sindicatos, instituições de ensino superior, dentre outras), que se reúnem periodicamente compartilhando experiências exitosas e, também, buscando soluções práticas para as principais questões que impossibilitam o desenvolvimento sustentável nas mais variadas áreas.

Atualmente, o GGI está alicerçado em nove cadeias produtivas (seis urbanas – comércio e serviços, turismo, setor imobiliário, indústria da panificação, indústria cerâmica, indústria têxtil e confecções – e três rurais: agropecuária, hortifrutigranjeiro/mandioca e piscicultura/avicultura).

ESCOLAS MUNICIPAIS NO ENTORNO DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO POSSUEM APROXIMADAMENTE MIL VAGAS DISPONÍVEIS

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a fim de viabilizar as demandas das famílias residentes no Residencial Salvação que têm crianças e adolescentes em idade escolar, realizou um levantamento de vagas nos educandários próximos ao empreendimento.

Somando os dados repassados pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Dom Lino Vombommel, Raimunda de Lira Maia, Deputado Ubaldo Corrêa, Santa Luzia, Frei Juvenal, Delano Riker Teles de Menezes, Dom Floriano, União Libertadora, Eilah Gentil, Maestro Wilson Dias da Fonseca, Padre João Felipe Bettendorf, Olindo do Carmo Neves, Ecila Nobre dos Santos e Professor Aldo Ferreira Campos, 953 vagas estão disponíveis. Além das escolas municipais, as Unidades de Educação Infantil do Santarenzinho e Rosilda Wanghon, possuem espaços para novas matrículas, com 102 vagas juntas.

Uma equipe técnica da SEMED está com um ponto de atendimento para realizar a triagem dos alunos do Residencial e, posteriormente, matricular os cadastrados. O balcão de atendimento fica nas dependências do escritório administrativo da Construtora Salvação, situado na Rua Cardeal, dentro do próprio residencial.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS