BOLSONARO AFIRMA QUE VAI PROPOR PROJETO PARA LEGALIZAR GARIMPOS

22 de julho de 2019 Adécio Piran 102 Views

Sem dar detalhes, presidente fez referência à situação de garimpeiros no Pará

Presidente Jair Bolsonaro participa de evento em Brasília 

(Foto: ADRIANO MACHADO 19-07-2019 / REUTERS)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo que o governo irá propor um projeto para legalizar garimpos no Pará, mas não deu detalhes a respeito da proposta. Bolsonaro abordou o assunto quando, em conversa com cidadãos na saída de um restaurante, ficou sabendo que havia paraenses no local.

— O Pará é um grande Estado, por isso vou falar, vamos legalizar o garimpo. Ok? Tem parente de garimpeiro aí, não? Tem não? Mas a vida de garimpeiro não é fácil não — disse.

Questionado pela imprensa sobre detalhes do tema, Bolsonaro afirmou que o projeto “vai casar a exploração com a questão ambiental”.

— Eu não vou legalizar. Vamos entrar com um projeto para legalizar. O governo vai entrar. O garimpeiro é um cidadão, merece respeito, consideração, e obviamente a gente vai casar a exploração com a questão ambiental e botar um ponto final no mercúrio.

Leia Também:Esquema de fraudes movimenta 20 toneladas de ouro e R$ 3 bilhões ao ano

O garimpo de ouro libera mercúrio para o meio ambiente, por isso a autorização de áreas para exploração necessita de detalhados estudos ambientais. Uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em abril debateu problemas na região do rio Tapajós decorrente da exploração ilegal de ouro.

Estudos apresentados no evento, do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), constataram níveis elevados de metilmercúrio na população do entorno da bacia do rio Tapajós, uma das maiores da Amazônia.

Naturalmente, o solo da região já concentra altas doses de mercúrio. A forma mais tóxica, metilmercúrio, surge por meio de processos químicos de bioacumulação agravados por desmatamentos, queimadas e, principalmente, pelo garimpo clandestino de ouro. A Polícia Federal realizou, no ano passado, ao menos três operações para combater garimpos ilegais no Pará.

Fonte: O Globo- Renata Vieira

CARRETA BI-TREM TOMBA NA BR-163 E INTERDITA A RODOVIA EM NOVO PROGRESSO

O acidente aconteceu na manhã deste domingo por volta das 08h00mn , nas proximidades do cemitério municipal.

A carga de milho ficou espalhada pela rodovia, que precisou ser interditada.

Um acidente com uma carreta bitrem Placa JZE 5402 da cidade de Nova Mutum (MT), interditou os dois sentidos da BR-163, distante 3 km do centro da cidade de Novo Progresso neste domingo (21).

Conforme informações coletada pela reportagem do Jornal Folha do Progresso, no local , o veículo carregado de milho e seguia pela rodovia quando um motoqueiro (não identificado) invadiu a pista contraria, o motorista da carreta desviou para não colidir ao voltar para rodovia um dos bi trem tombou.

A carga ficou espalhada na pista.

O motorista com ajuda de populares interditaram a rodovia, o trânsito no local é feito pelo acostamento para quem segue sentido Novo Progresso Mato Grosso, aos que vem sentido Mato Grosso Novo Progresso tem que passar por forra da rodovia.

Ninguém se feriu.

Fonte: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

DETRAN REALIZA LEILÃO DE VEÍCULOS EM SANTARÉM NA QUARTA-FEIRA, 17, COM LANCE INICIAL DE R$ 300

As visitações públicas dos veículos já estão ocorrendo e terminam nesta terça-feira (16).

Por G1 Santarém — PA

15/07/2019 16h08  Atualizado há um dia

Está marcada para quarta-feira (17), a realização do leilão de veículos apreendidos na área de jurisdição da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (1ª Ciretran) de Santarém, no oeste do Pará.

Os veículos que serão leiloados, divididos em sucatas e conservados, foram removidos durante as fiscalizações de trânsito e se encontram no no pátio da VIP Leilões, na rua Santana, 474, entre ruas Maracangalha e 24 de Outubro, bairro Salé, há mais de 60 dias. O lance inicial para os veículos que estão em bom estado de conservação é de R$ 300.

As visitações públicas no município de Santarém terminam nesta terça-feira (16). Os interessados podem fazer a visitação de 9h às 17h.

Os participantes do leilão devem apresentar documento de identidade oficial com foto. Para quem preferir, o leilão também será realizado na modalidade online, bastando realizar um cadastramento prévio no site da organizadora para obter login e senha.

Não podem participar do certame os membros da comissão responsável pelo leilão, servidores do Detran/PA e quem receba qualquer tipo de numerário da instituição, incluindo terceirizados e temporários. Também estão impedidas pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital.

OBRA DO EXÉRCITO NA RODOVIA BR 163 NO PARÁ TORNA TRÂNSITO LENTO E PERIGOSO

Carretas permanecem em uma fila de mais de 20 km na br 163 no trecho entre Riozinho das Arraias e Morais Almeida.

ASFALTAMENTO DA BR 163:

Empresa privada segue se revezando em dois turnos de domingo a domingo no trecho entre (Rio Natal)Novo Progresso a Riozinho das Arraias.

Atenção motoristas!

Cuidado ao passar por trechos onde existem obras e respeitem a sinalização.

Mantenham baixa velocidade e obedeçam ordens de parada quando for solicitado.

Devido o exército está trabalhando nesse trecho, um lado da via precisa ser interditada e assim carretas carregadas que são liberadas para trafegar apenas durante o dia, são impedidas de seguir viagem.

Por Rota do Grão-BR 163

PROTESTO CONTRA OPERAÇÃO DO IBAMA INTERDITA TRECHO DA TRANSAMAZÔNICA ENTRE PLACAS E RURÓPOLIS

Manifestantes são contrários à operação de combate ao desmatamento ilegal realizada pelo Ibama na região. Um protesto interdita o trecho da rodovia Transamazônica próximo a cidade de Placas, no baixo Amazonas, nesta segunda-feira (15). 

Os manifestantes são contrários à operação de combate ao desmatamento ilegal realizada pelo Ibama.

Quem precisa seguir para os municípios de Rurópolis e de Santarém, por exemplo, está encontrando muita dificuldade.

Motorista de Novo Progresso esta parado na rodovia, aproveitou e enviou fotos para a Redação jornal Folha do Progresso informando que uma ponte na entrada da cidade de Placas foi queimada..

Aguardem mais Informação.

IBAMA ANUNCIA MEGAOPERAÇÃO PARA COMBATER DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Ibama iniciou esta semana, o que tem chamado de maior operação de sua história para combater extração ilegal de madeira na Amazônia.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, disse que o IBAMA está enviando um total 165 agentes aos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, apoiados por policiais militares e civis.

"O objetivo é esquadrinhar as regiões com maior concentração de ilícitos para conter a expansão dos danos ambientais", afirmou o órgão em comunicado.

Fonte Reuters

SUB TENENTE CRUZ É HOMENAGEADO PELA CÂMARA DE VEREADORES EM NOVO PROGRESSO.

Através de um requerimento de autoria do Vereador Edemar Oneta, o Subtenente Cruz, atualmente atuando como Comandante da PM em Castelo de Sonhos, foi homenageado pela Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (03).

Na ocasião Cruz recebeu das mãos do presidente do legislativo de Novo Progresso, a Moçao aprovada, honraria entregue a pessoas que prestam relevantes serviços a sociedade.

Segundo texto divulgado pela assessoria da Câmara de Vereadores, o policial militar foi homenageado pelo árduo trabalho realizado na segurança pública de Novo Progresso e região através do Polícia Militar, combatendo a criminalidade e violência sem debater suas causas e origens, prestando valorosos serviços nas atividades investigativas e persecutórias em nosso Município, desempenhando com afinco o atendimento para nossa população, trabalhando incansavelmente com o intuito em diminuir a criminalidade do Município, sempre em busca de uma sociedade mais segura e tranquila.

Cruz, como é conhecido por todos, tem mais de 30 anos de carreira servindo à comunidade, todos eles na parte operacional, sendo que por várias vezes também já esteve no comando de equipes táticas.

O PM, falou a reportagem da Rádio Cultura FM, dizendo-se surpreso com a Moção aprovada por unanimidade pelos vereadores de Novo Progresso. Satisfeito com o reconhecimento do poder legislativo e da sociedade progressense, agradeceu os vereadores pela homenagem.

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REPRESENTANTES DE DISTRITOS QUE PRETENDEM VIRAR MUNICÍPIOS SE REÚNEM NA ALEPA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai debater nesta quinta-feira, 6, os processos de emancipação, fusão, desmembramento e criação de novos municípios no Estado do Pará.

No total, há 55 processos em trâmite na Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Alepa, incluindo os distritos de Moraes Almeida e Castelo de Sonhos, entre outros.

A audiência pública foi requerida pela presidente da comissão, deputada Dra. Heloísa Guimarães (DEM), que convidou representantes dos movimentos emancipacionistas de todo o Pará, além da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará e comunidades que almejam se tornar municípios. “Nesta audiência vamos esclarecer informações acerca das solicitações de emancipação no âmbito do Estado e ainda apresentar algumas pendências documentais.

Será um espaço democrático para darmos voz à população e aos movimentos que defendem a causa”, explica a deputada. De acordo com a parlamentar, todos os processos estão sendo avaliados minuciosamente. Ela ressalta que as localidades devem obedecer aos critérios, por exemplo, ter população mínima de 6 mil habitantes.

Os principais critérios para a emancipação são estabelecidos pela Lei Complementar Estadual Nº 74, que dispõe sobre a criação de municípios. Deve ser feito estudo de viabilidade econômica nas comunidades que estejam em condições de prosseguir com os processos.

“Após isso, será necessário darmos entrada no Tribunal Regional Eleitoral, que então decidirá sobre a possibilidade de um plebiscito”, ressalta Heloisa Guimarães. Para a criação de um município, deve se levar em conta na respectiva área territorial a ser desmembrada dos seguintes requisitos: eleitorado superior a dois mil eleitores de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a quatrocentos; além da estimativa de receitas.

Também é importante o cálculo do custo de administração do município, além da existência de equipamentos sociais e de infraestrutura compatíveis com as necessidades da população. A audiência está programada para começar às 9 horas, no auditório João Batista (Alepa) Com informações da Ascom/Alepa

HOMEM MORRE APÓS ACIDENTE DE TRABALHO EM GARIMPO DE CASTELO DE SONHOS

Um acidente de trabalho tirou a vida de um garimpeiro, conhecido com “irmão”. O acidente aconteceu nesse domingo (02) no Garimpo do João Galo, região de Castelo de Sonhos-PA.

As informações divulgadas foram poucas, sabe-se que uma caixa de madeira usada para concentrar o metal precioso, caiu em cima da vitima que trabalhava no local.

Segundo informações o corpo do trabalhador foi retirado do local e levado para a uma funerária no centro de Castelo de Sonhos. A Polícia só ficou sabendo do fato por intermediário dos agentes funerário.

O corpo será transladado para Peixoto de Azevedo no Mato Grosso onde residia o trabalhador.

A Polícia Civil de Castelo de Sonhos investiga o caso.

SINDSAÚDE CONVOCA PARALISAÇÃO DA CATEGORIA PARA ESTA TERÇA, DIA 04 EM NOVO PROGRESSO

Está marcado para esta terça-feira (4), às 8h, uma aglomeração dos servidores da saúde, para em seguida sairem em passeata pelas ruas e avenidas até a frente da prefeitura Municipal de Novo Progresso.

De acordo com o Sindsaúde, está mantido os serviços de internação, urgências e emergências com cerca de 30% dos servidores, conforme obrigação legal.

Os servidores da Saúde de Novo Progresso representados pelo, SindSaúde, reivindicam aumento salarial, pois estão com a mesma remuneração desde 2012, apesar de em 2017 ter sido aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, o novo PCCR da categoria, com previsão de reajustes salariais.

O Sindsaúde, quer participar também do credenciamento dos contratados. A coordenadora Ivanei, disse em entrevista na Rádio Cultura FM, que é preocupante a possibilidade desses servidores, que são mais de 70% do total, serem terceirizados para empresa particular. "Pode até acontecer, mas queremos participar desse processo e saber exatamente como isso seria feito e como vai ficar", disse Ivanei.

Redação Cultura FM 87.9(foto antiga, ilustrativa)

POLICIA MILITAR RETIRA INVASORES DA CASA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOVO PROGRESSO

Via WhatsApp direto ao Jornal Folha do Progresso Moradora denuncia que dois homens estão morando na casa da estação de esgoto; “eles estão mexendo com crianças e mulheres que passam pela rua”.

Vendo a cada dia a casa que seria para abrigar trabalhadores da estação de tratamento de esgoto no bairro Santa Luzia na cidade de Novo Progresso, ocupada indevidamente por dois homens, uma leitora do Jornal folha do Progresso, que não quis se identificar, denunciou o que acontece no local.

“Todos os dias me deparo com esta visão e realmente não acredito no que estou vendo”, diz. O local foi ocupado indevidamente por dois homens, eles mexem com crianças que passam pela rua e também com mulheres, hoje pela manhã fui vitima deles, informou.

Ela afirma que os moradores da região sentem medo e que evitam deixar as crianças saírem de casa. A leitora ainda afirma que pode haver consumo de drogas no local, “pra quem quiser ver, sentimos o cheiro da droga” relatou.

Assim que tomou conhecimento, ainda na viatura uma equipe da Polícia Militar foi até o local e constatou a invasão. Prendeu em flagrante um Senhor que disse estar la por alguns dias, que faz tratamento e não tem onde morar, então vim aqui para me abrigar,concluiu.

No momento da abordagem que foi acompanhada pela reportagem do Jornal Folha do Progresso, o homem estava sozinho e sem documentos. Segundo ele são dois que ocupam o local, outro companheiro estava na rua.

A Policia Militar , desocupou o local.

Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

CIVIL E PM REALIZAM OPERAÇÃO INTEGRADA NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

A Polícia Civil e Militar realizaram na madrugada de sexta-feira (17) diligências para dar cumprimento as mandados de prisões preventivas determinados pela Justiça.

A Operação policial se estendeu por comunidades e vicinais do município de Rurópolis, contudo, embora as diligências minuciosas, os suspeitos de crimes ainda não foram localizados e segundo a polícia local não serão medidos esforços até que sejam efetuadas as prisões representadas pela Autoridade Policial e decretadas pelo Poder Judiciário.

Segundo o delegado de polícia civil, Dr. Ariosnaldo da Silva Vital Filho há várias investigações sigilosas que estão em andamento e que seus autores encontram-se foragidos da Justiça, dentre elas um crime de homicídio qualificado ocorrido no final do mês de Março, em que o autor do fato, segundo informações, foi visto na comunidade do Petezinho logo após ter cometido o ato criminoso.

Além de repressiva, a diligência policial também teve demonstrou um caráter preventiva, onde vários pontos da cidade foram vistoriados e pessoas em atitudes suspeitas foram abordadas na zona urbana e rural.

Em nota a polícia civil informou que as diligências realizadas ao longo do dia tiveram um saldo positivo uma vez que até o presente momento nenhum fato relevante foi registrado na delegacia de Polícia Civil.

A Operação Integrada contou com policiais civis Gustavo Castro e Ramon Aran, sob o comando do delegado Ariosnaldo Vital Filho e de Policiais da 17ª CIPM, sob o comando do Capitão Marlos James.

Fonte: Weslen Reis - Blog Plantão 24horas News com informações da Polícia Civil de Rurópolis.

MORADOR RETIRA ESCADA E DEIXA FUNCIONÁRIO DA CELPA PENDURADO EM POSTE FUNCIONÁRIO DA CELPA FICA PENDURADO EM POSTE

Funcionário da Celpa fica pendurado em poste (Foto: Reprodução)

Um funcionário da Celpa passou por apuros na tarde desta segunda-feira (29), em Barcarena, nordeste paraense. O que era para ser mais um corte de energia, acabou se tornando uma situação nada agradável.

Um morador revoltado com o serviço em casa, aguardou o funcionário subir no poste para realizar o desligamento, e depois retirou a escada que serviria para o funcionário descer. Como resultado, o trabalhador ficou pendurado durante alguns minutos no poste, preso apenas pelo cinto de segurança atrelado ao poste.

O caso é relatado pelo repórter Carlos Bahia, morador da cidade, que em seu perfil no Facebook, mostra-se preocupado com as consequências do protesto do consumidor.

O dono da casa puxou a escada e a arremessou fora do alcance do funcionário, atrás do carro da Celpa. Após proferir ofensas contra a concessionária de energia, o morador foi embora. O ajudante do trabalhador pendurado o ajudou a sair do local logo após o ocorrido.

A atitude deixou os funcionários da companhia irados. Os dois foram até a Delegacia de Barcarena e registraram um Boletim de Ocorrência contra o morador.

CELPA

Nota  Barcarena – A Celpa informa que repudia todo e qualquer ato de violência, assim como ações que venham a colocar em risco a vida de pessoas que estão atuando na prestação de serviços em todo o Estado. Sobre a referida situação, a concessionária está acompanhando junto às autoridades as apurações e tomará as medidas legalmente cabíveis para que práticas desta natureza sejam coibidas.

Fonte: DOL Com Jornal Folha do Progresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZA VÁRIAS ATIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA DA TERRA

Em alusão ao Dia Mundial da Terra, comemorado no dia 22 de Abril, a Prefeitura de Novo Progresso-PA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  realizou na semana diversas atividades de educação ambiental nas Escolas e Creches do município e estado. Diversas crianças e adolescentes receberam as orientações sobre os cuidados essenciais que devem ser tomados em relação a preservação do nosso maior patrimônio.

Durante as atividades a Secretaria de Meio Ambiente através da equipe responsável pela educação ambiental, no dia (22 e 23/04) realizou na Cheche Dejanira Melo e Escola Machado de Assis o CINEAMBIENTE, o qual foi passado desenhos com o conteúdo voltado para a preservação do meio ambiente para as crianças. A Escola Machado de Assis recebeu também uma Palestra com o tema “VAMOS PRESERVAR O NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO”.

No dia (24/04) foi realizado um ato simbólico em alusão ao dia da terra com os alunos da Escola Municipal Curumim na rotatória da Av. Jamanxim com Av. Orival Prazeres. Foi feito paisagismo com várias espécies de flores como: hibisco, roseira, orquídea grapete, kalanchoe, orquídea epidendrum rosa, entre outras, remetendo a proximidade com o meio ambiente a beleza da cidade.

No dia (25/04) foi realizada palestra na Escola Municipal Doralina Ruaro, e a implantação da horta escolar, com o objetivo de aproximar os estudantes da realidade, fazendo com que as crianças criem hábitos sustentáveis e ecologicamente corretos. A horta serve como objeto de estudo interdisciplinar. Os estudantes discutem temas como alimentação, nutrição e ecologia, que aliados ao trato com a terra e plantas, geram situações de aprendizagem reais e diversificadas.

No dia (29/04) encerrando a programação, foi realizado palestra na escola municipal da Comunidade Santa Julia e na Escola Estadual Waldemar Lindemayer.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Juliano Simionato, neste ano de 2019, a educação ambiental será desenvolvida com mais intensidade no município, principalmente nas escolas e trabalhando em várias temáticas, só é possível a realização com as parcerias, em especial nessa semana que foi comemorado no dia 22 de Abril em alusão ao dia da terra, a Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Instituto GEM, Secretaria de Industria, Comércio e trânsito através do DITRANP, e o prefeito Ubiraci Soares que está sendo muito sensível as causas ambientais, dando condições para que essas ações aconteçam em todo o município.

Fonte/Fotos: ASCOM/SEMMA-NP

JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA LIMINAR E AUTORIZA CELPA A RETOMAR CORTES E COBRAR DÍVIDAS ANTIGAS

A concessionária de energia também pode voltar a cobrar dívidas antigas nas contas atuais e suspender o serviço de quem não quita esses débitos. — Justiça suspende liminar que proibia Celpa de práticas denunciadas como abusivas

A Justiça Federal suspendeu a liminar que proibia a Celpa de algumas práticas denunciadas como abusivas pelo Ministério Público, de acordo com decisão publicada na quinta-feira (25). Entre as mudanças, agora a concessionária pode voltar a fiscalizar residências sem a presença do titular da conta de energia.

A concessionária de energia também pode voltar a cobrar dívidas antigas nas contas atuais e suspender o serviço de quem não quita esses débitos.

Denúncias

Essas práticas consideradas abusivas foram denunciadas por um grupo de promotores de vários órgãos que acusam a Celpa de enriquecimento ilícito e de causar danos a mais de dois milhões de usuários no Pará.

O Ministério Público, que faz parte deste grupo, afirma que, como a decisão foi tomada pela Justiça Federal, quem vai recorrer contra a medida será o MP que funciona em Brasília.

A Celpa informou em nota que a decisão acolhe os argumentos apresentados pela empresa, o que confirma a regularidade dos procedimentos, que são pautados na regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica e na legislação de defesa do consumidor.

Após quatro meses de investigações, um grupo de procuradores da República, promotores de Justiça e defensores públicos federais e estaduais ingressou com três ações judiciais buscando corrigir abusos e irregularidades cometidos pela Celpa contra dois milhões de usuários de energia elétrica no Pará.

Os processos pedem um total de R$ 20 milhões em indenização por danos sociais e buscam a suspensão imediata de práticas abusivas da empresa contra os consumidores paraenses: foram constatadas cobranças excessivas, cortes irregulares de energia, falta de transparência nas contas e até enriquecimento ilícito. A Aneel também é ré nos processos que tramitam na esfera federal, por ter permitido as práticas ilegais da concessionária.

Por: culturafm.amaisouvida.com.br

BOLSONARO CONFIRMA CONVOCAÇÃO DE MIL POLICIAIS FEDERAIS

14 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Polícia Federal terá mais mil agentes que vão combater o crime organizado e a corrupção   (Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil)

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.

Fonte: Agência Brasil

ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA PODERÁ SE TORNAR OBRIGATÓRIO NO NÍVEL MÉDIO

Da Redação | 12/04/2019, 15h52

Geraldo Magela/Agência Senado

Proposições legislativas

SUG 20/2018

O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão (SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do Senado. Conforme informou Romário, o pedido alcançou o apoio de quase 140 mil cidadãos no portal e-Cidadania, até o mês passado. Para que uma sugestão popular seja analisada, o mínimo exigido é de 20 mil apoios.

O senador disse considerar que se trata de uma iniciativa pertinente. Ele destaca que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) estabelecem de maneira explícita que a educação tem três finalidades: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Daí a importância do ensino da filosofia e da sociologia para o desenvolvimento do senso crítico do estudante.

— As disciplinas são base para o pensamento crítico e para a formação cidadã do aluno — afirmou o senador.

A sugestão partiu do professor Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul. Ele argumenta que a filosofia e a sociologia são fundamentais na formação humana de indivíduos politizados, autônomos e capazes de exercer a cidadania com consciência. Acrescenta, ainda que, a partir da filosofia, o aluno desenvolve o pensamento crítico e que a sociologia, por sua vez, o ajuda a compreender o que é a cidadania.

Com a reforma do ensino médio, apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, o ensino dessas disciplinas deixou de ser obrigatório e passou a ser optativo no ensino médio. Se a matéria se tornar lei, o ensino voltará a ser obrigatório juntamente com as disciplinas tradicionais, como português e matemática.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 CHAMA ATENÇÃO DE GESTORES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Durante o evento, representantes da Igreja Católica e dos governos Estadual e Municipal falaram sobre as responsabilidades e efetividade das políticas públicas.

Por Lucas Pessoa, G1 PI

Lançamento da Campanha da Fraternidade dem Teresina — Foto: Lucas 

Pessoa/G1 Lançamento da Campanha da Fraternidade dem Teresina — Foto: Lucas Pessoa/G1

Lançamento da Campanha da Fraternidade dem Teresina — Foto: Lucas Pessoa/G1

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (7) no Centro de Teresina, o lançamento da Campanha da Fraternidade que neste ano tem como tema: 'Fraternidade e Políticas Públicas'. Durante o evento, representantes da Igreja Católica e dos governos Estadual e Municipal falaram sobre as responsabilidades e efetividade das políticas públicas.

O padre Leonildo Campelo é o coordenador da Campanha em Teresina e destacou ser necessário fazer uma reflexão sobre a temática. “O tema deste ano foi escolhido pela população, que reclamava da falta de efetiva do poder público quanto ao cumprimento das políticas públicas”, afirmou.

Já o arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Andrade, parafraseou o Papa Francisco para destacar a responsabilidade de todos os cidadãos para cobrar a efetividade das políticas públicas. “Muito embora aquilo que se entende como sendo responsabilidade somente do estado é uma obrigação de todas as instituições. Todos devem se sentir responsáveis”, declarou.

Lançamento da Campanha da Fraternidade em Teresina — Foto: Lucas Pessoa/G1

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, acompanhou o evento e a destacou a criação da Constituição Federal, como sendo uma das principais responsáveis pela existência dos direitos sociais. “Através da Constituição, o Estado passou a ter o dever de garantir os direitos. Hoje garantimos mais diretos do que há 30 atrás, demos passos largos, mas não chegamos ao fim”, disse o prefeito.