Ameaçado por madeireiros e mais três pessoas receberão proteção.

Justiça determina proteção federal a líderes agrários

Investigadores fazem proteção dos ameaçados Pará - A Justiça Federal do Pará determinou que o governo federal incluía quatro líderes agrários no programa de proteção a defensores do direitos humanos, dando garantias de vida a Júnior José Guerra, ameaçado de morte por madeireiros em Altamira, e mais três pessoas.

A medida foi determinada na sexta-feira (17) pela juíza Lucyana Said Daibes Pereira, após ação do Ministério Público Federal (MPF), que considera que o caso é de risco de vida iminente e que diante disso não pode haver espera. A decisão lembra o caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005 após v
árias ameaças, e João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado.

“Diante do cenário apresentado, outra solução não há senão a inclusão imediata do interessado e sua família no Programa de Proteção”, diz a decisão, que estabeleceu ainda multa diária de R$ 2 mil ao governo em caso de descumprimento.

Menor dirigia jet ski que matou menina de 3 anos

A ação judicial foi o recurso encontrado pelo MPF para obter a proteção, depois de vários pedidos de proteção que não foram respondidos ou que foram recusados – caso do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH), que considerou que o ameaçado não preenche as características de uma liderança ameaçada.

O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), em que ele teria que mudar de cidade e estado, mas o ameaçado recusou. Para ele, “entrar no programa seria o mesmo que premiar os bandidos que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles”, informou o MPF do Pará.

Os governos federal e estadual deverão colocar policiais para proteger as lideranças, como já ocorre em casos em que policiais militares ou agentes da Força Nacional de Segurança são empregados para proteção de pessoas ameaçadas no país.

Em 2011, o casal extrativista José Claudio da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos em uma emboscada em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). O caso gerou repercussão nacional e, em seguida, outros dois ambientalistas foram assassinados. Tropas da Força Nacional foram enviadas ao Pará para proteger testemunhas.

Fonte: G1

Cientistas acham planeta feito de água.

É considerado uma 'super-Terra' e foi encontrado pelo telescópio Hubble.

Cientistas acham planeta feito de água

Imagem divulgada pela Nasa Mundo - Um grupo de astrônomos descobriu a existência de um novo tipo de planeta, composto em sua maior parte de água e com uma leve atmosfera de vapor. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21) pelo Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian (em Cambridge, nordeste dos Estados Unidos) e pela Nasa.

Trata-se de um planeta fora de nosso sistema solar denominado "GJ1214b", descoberto em 2009 graças ao telescópio espacial Hubble da Nasa. Segundo estudos recentes de um grupo de astrônomos, ele tem "uma enorme fração de sua massa" composta de água.

Em nosso sistema solar existem três tipos de planetas: rochosos e terrestres (Mercúrio, Vênus, a Terra e Marte), gigantes gasosos (Júpiter e Saturno) e gigantes de gelo (Urano e Netuno).

Por outro lado, existem planetas variados que orbitam em torno de estrelas distantes, entre os quais há mundos de lava e "Júpiteres" quentes.

Parauapebas: 70% da população está sem água

"Observações do telescópio espacial Hubble da Nasa acrescentaram este novo tipo de planeta", ressaltou comunicado conjunto do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian e da Nasa. Os estudos foram realizados pelo astrônomo Zachory Berta e por um grupo de colegas.

Características

O "GJ1214b", situado a 40 anos luz da Terra, é considerado uma "super-Terra", com 2,7 vezes o comprimento de nosso planeta e sete vezes seu peso.

Ele orbita a cada 38 horas ao redor de uma estrela vermelha anã e possui temperatura estimada de 450 graus Fahrenheit (232 graus celsius).

Em 2010, um grupo de cientistas liderado por Jacob Bean havia indicado que a atmosfera de "GJ1214b" deveria ser composta em sua maior parte por água, depois de medir sua temperatura.

No entanto, as observações também podem ter sido feitas em razão da presença de uma nuvem que envolve totalmente o planeta.

As medições e observações efetuadas por Berta e por seus colegas quando o "GJ1214b" passava diante de seu sol permitiram comprovar que a luz da estrela era filtrada através da atmosfera do planeta, exibindo um conjunto de gases.

O equipamento do Hubble permitiu distinguir uma atmosfera de vapor. Depois, os astrônomos conseguiram calcular a densidade do planeta a partir de sua massa e tamanho, comprovando que ele tem "muito mais água do que a Terra e muito menos rocha".

Fonte: G1

FOTOS DA ABERTURA DO CARNAVAL COM CRISTO EM NOVO PROGRESSO.

Fonte: Edcarlos Ribeiro/ Foto de EDCARLOS RIBEIRO

VEJAM QUE A IMAGEM FALAM MAIS QUE MUITAS PALAVRAS

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Fonte: Facebook.com

Soldado estelionatário usava nome de superior

FLAGRANTE

Militar falsificou documentos para comprar dois carros, um deles de luxo

Um soldado da Aeronáutica foi preso, ontem de manhã, acusado de estelionato, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Utilizando documentos de um tenente da corporação, a quem era subordinado no mesmo quartel militar, o soldado Felipe Macedo Monteiro financiou dois automóveis em uma loja de veículos localizada no bairro da Sacramenta, em Belém. O soldado foi localizado e preso na casa onde mora, em Icoaraci, distrito de Belém. No local, a polícia encontrou um dos veículos comprados no nome do tenente.

Para se passar pelo colega de trabalho, o soldado trocou a fotografia do documento, colando sua própria foto em cima da imagem do tenente. O acusado conseguiu financiar dois veículos - uma caminhonete L-200 e um Gol na cor preta. Levado para a Seccional da Sacramenta, o acusado admitiu o crime, mas atribuiu o ato a uma fraqueza.

O crime foi descoberto após o tenente receber em casa o Documento Único de Transferência (DUT) de veículos. O documento indicava que ele era proprietário de uma caminhonete L-200. Surpreso com a compra, o tenente procurou o banco e a financeira do veículo, que confirmou a transação feita em uma loja localizada na Sacramenta.

A polícia foi acionada e passou a investigar o caso. Pelos dados utilizados no financiamento do veículo, o tenente desconfiou que o golpista fosse uma pessoa próxima. "A polícia indagou se eu conhecia alguém próximo que tivesse comprado recentemente um veículo e logo me lembrei dele (Felipe), que havia comprado justamente uma caminhonete semelhante à que foi comprada em meu nome. A partir daí ele passou a ser investigado e o golpe foi descoberto", contou o oficial, que preferiu não se identificar.

A fotografia do soldado foi reconhecida pelo vendedor da loja onde o veículo foi financiado. "Ao olhar a fotografia o vendedor não teve dúvidas de que se tratava da mesma pessoa que havia comprado os veículos na loja. Ao chegarmos à casa do acusado, em Icoaraci, descobrimos outro veículo que também havia sido financiado no nome do tenente", contou o diretor da Seccional da Sacramenta, delegado Goldemberg Nascimento. Segundo ele, além de se passar pelo colega da corporação, o soldado também falsificou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em seu nome. "Além de colocar a própria foto no documento do tenente, o Felipe também portava uma CNH falsificada. A carteira estava no nome dele (acusado), mas o documento é falso", completou o delegado.

Fonte: O liberal.com.br

Justiça ordena permanência de Abaré

A ação foi juízada na tarde da última quarta-feira(15) pela Procuradoria Jurídica.

Unidade atende mais de 15 mil ribeirinhos. Santarém - O barco Abaré, pertencente à ONG internacional TDH (Terre Des Hommes), com sede na Holanda, deve permanecer com os atendimentos em Santarém e Aveiro. A decisão foi dada pelo juiz da 8ªVara Cível de Santarém, Laércio Ramos em ação ajuízada na tarde da última quarta-feira (15) pela Procuradoria Jurídica do Município.

De acordo com a ação, a unidade fluvial de saúde não pode sair da região para outros estados ou país nos próximos seis meses.

A embarcação leva atendimento médico para cerca de 15 mil ribeirinhos, sob a supervisão da ONG santaren Projeto Saúde & Alegria(PSA) em parceria com as Prefeituras de Santarém e Aveiro eo governo federal.

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Justiça mantém bloqueio dos bens de Lira Maia

No dia 2 de fevereiro, a organização holandesa Terre Des Hommes(TDH), proprietária do navio Abaré suspendeu as atividades da unidade na região sem tempo hábil para providenciar uma embarcação susbstituta.

Com a decisão nos próximos 6 meses todas as instituições envolvidas nos serviços oferecidos pelo Abaré terão que encontrar uma solução para o problema como a compra da embarcação junto a TDH ou a construção de uma outra, para dar continuidade nos atendimentos.

notapajos.com

Índios fazem servidor da Funai de refém no Norte de MT

Cerca de 160 índios caiapós, da Terra Indígena Capoto/Jarina, estão mantendo um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) como refém, na Aldeia Kapotnhinore, na região dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, Extremo-Norte de Mato Grosso, na divisa com o Pará, desde segunda-feira (13).

ocupação dos caiapós.

Além disso, os índios pedem pela apuração da explosão de uma camionete da Funai, que ocorreu há sete dias. O veículo era usado pelos índios, mas não havia ninguém no momento do incidente. Para os indígenas, trata-se de um ato criminoso.

Na terça-feira (14), as procuradoras da República Márcia Brandão Zollinger e Vanessa Ribeiro Scarmagnani cobraram do presidente da Funai, Márcio Meira, e do diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação, Aloysio Guapindaia, uma atuação imediata no caso.

O MPF quer que a Funai coordene e envie uma equipe para o local, acompanhada do grupo tático da PF, a fim de apurar a situação atual do conflito na aldeia e intermediar uma solução pacífica.

Demarcação de terras

A Aldeia Kapotnhinore, onde aconteceu o incidente, está localizada em uma área reivindicada pelos caiapós como terra indígena.

Em 2011, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para fiscalizar o processo de demarcação e a regularização fundiária da terra indígena Kapotnhinore.

A aldeia onde os índios estão mobilizados fica localizada em uma região de difícil acesso, nas proximidades de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Extremo- Norte de Mato Grosso, na divisa com o Estado do Pará.

Fonte: Midia News

Faltou gasolina no bimotor

           

Aeronave deveria ser içada das águas da Baía do Guajará na madrugada de hoje, na maré baixa

A queda do King-Air F90, de prefixo PT OFD, na Baía do Guajará, na última quarta-feira, 8, pode ter sido provocada por falta de combustível. Esta possibilidade foi citada pelo representante do proprietário da aeronave, André Rodrigues, durante a operação de resgate do bimotor ontem. O avião, entretanto, continuava no fundo da baía, a poucos metros da Base Naval de Val-de-Cães, até o fibnal da noite de ontem. Apesar de ter comunicado a provável causa do acidente, o representante afirmou que a empresa só irá se pronunciar oficialmente depois que o I Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I) divulgar o resultado final do relatório das investigações sobre o acidente. O King-Air, que estava com quatro pessoas a bordo, voltava de São Paulo e não completou a aterrissagem. Este modelo de avião tem autonomia para voar até 7 horas e meia , mas caiu quando iria completar sete horas de voo.

A operação para içar o avião começou por volta das 15 h de ontem e entrou pela madrugada. A previsão da Aeronáutica era a de que o bimotor fosse retirado das águas ainda na madrugada de hoje (após o fechamento desta edição). A Polícia Federal, representantes do dono da aeronave, o piloto Cássio Silva, a Marinha e a Aeronáutica acompanhavam a operação. Bóias e onze tambores cheio de gás seriam utilizados para levar o King-Air para a superfície. O avião pesa cerca de 2.800 quilos.

A previsão era que a retirada do avião durasse cerca de três horas, mas até às 23 de ontem ele ainda estava submerso. A princípio, as sete pessoas envolvidas na operação, entre elas dois mergulhadores contratados pelos proprietários do avião, tentavam driblar a atenção da imprensa para que detalhes dos trabalhos não fossem vistos ou divulgados.

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Justiça mantém bloqueio dos bens de Lira Maia

O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu o recurso ajuizado pelo deputado federal Joaquim Lira Maia (DEM) e manteve o bloqueio de seus bens no valor de R$ 43 milhões, ratificando a decisão da juíza da 8ª Vara da Fazenda de Santarém, Bethânia Pessoa Batista, que em 2007 acatou ação de improbidade administrativa contra Lira Maia.

A 3ª Câmara Criminal do TJ julgou o agravo de instrumento com pedido de suspensão dos efeitos da sentença, mas os desembargadores, por unanimidade, entenderam que havia indícios do desvio de R$ 43 milhões do Instituto de Previdência de Santarém durante a administração de Lira Maia no município (1997 - 2004).

O então prefeito extinguiu o instituto e deveria ter repassado o dinheiro supostamente desviado ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). O município tenta o ressarcimento do dinheiro, mas o mérito da ação ainda carece de julgamento. A juíza convocada Elena Farag foi a relatora do recurso.

A ação específica que o recurso financeiro deveria ter sido utilizado para constituição de reserva financeira do instituto de previdência e para implementar o sistema de previdência dos servidores municipais. Porém, o então prefeito municipal teria depositado tal valor em diversas contas, empregando em finalidades diversas, ocorrendo desvio de verbas e enriquecimento ilícito, segundo ao processo.

Lira Maia argumentou no recurso que exerce função política e não pública, portanto, não caberia a indisponibilidade de seus bens, que são privados. No entanto, a relatora entendeu que os documentos apresentados têm indicativos de que até a liquidação do instituto de previdência em sua administração havia R$ 17 milhões que teriam sido transferidos para o tesouro municipal e que mesmo assim nenhum centavo fora repassado ao INSS.

“Verifica-se ainda pelos extratos de contas do município apresentados que os valores liquidados não estão em conta própria, havendo assim plausível a suspeita de desvio e dever de ressarcimento e o resguardo dos bens para garantir eventual condenação”, acentua a decisão judicial. Por fim, a decisão afirma que o despacho anterior da juíza de Santarém não merece reparos e que é necessário aguardar o julgamento do mérito da ação de improbidade administrativa que Lira Maia responde. O DIÁRIO não conseguiu falar com o deputado.

(Diário do Pará)

IBAMA retoma fiscalização em Novo Progresso

IBAMA iniciou uma operação normal de combate a desmatamentos ilegais na  região de Novo Progresso.

Os agentes ambientais federais irão vistoriar todas as áreas que apareceram como desmatadas nas imagens de satélite recentemente analisadas pelo órgão ambiental federal. Nos locais onde forem confirmadas as derrubadas não autorizadas da floresta, os responsáveis  serão multados e as propriedades embargadas. Também poderá haver apreensão  de  maquinários e madeira.

 Além dos desmates, outros ilícitos ambientais serão fiscalizados pelos agentes do Ibama.

Informação: Nelson Feitosa/IBAMA para A Folha do Progresso

Acordo-BR-163 não será mais interditada

Acordo entre indígenas e DNIT aconteceu nesta manhã(14/02).

Na semana passada o índio Doutor (foto),dos Kaiapós em Novo Progresso, afirmaram  ao Jornal Folha do Progresso,  do ultimato ao Governo Federal, ameaçando que fechariam a BR-163 nas proximidades da Usina do Curuá. (Co não fossem atendidos)

O motivo seria por quebra de promessas feita pelo antigo Ministro dos Transportes o Sr. Pagot, e reiteradas pelo atual diretor do órgão General Jorge Ernesto Pinto Frexo. Constava nas reinvindicações, uma ambulância, um carro de passeio, regularizar o pagamento dos funcionários da CASAI(Casa do Índio) e recuperar as estradas que dão acesso ás terras indígenas na região.

Hoje (14/02), Doutor nos informou muito feliz, dizendo que, todas as reivindicações feitas ao Governo federal foram atendidas hoje pela manhã, através do Distrito Sanitário especial de Saúde Indígena da Cidade de Itaituba (PA).

E finalizou afirmando sorrindo: “estar tudo em paz agora” 163 não será mais fechada, conclui.

Fonte/Foto: Jornal Folha do Progresso - Por Nildo Figueira

Leia Também:Líder Kaiapó da ultimato ao governo

Roubo de Aparelho Nanostation de Internet sera Investigado

Atenção Novo Progresso você que é usuário de internet que  tem aquele aparelho chamado nanostation para  uma boa qualidade na internet

Já é o segundo aparelho furtado só neste mês  primeiro foi da radio cultura o segundo foi furtado nesta sexta feira  na drogaria  vitória atenção se aparecer alguém vendendo este aparelho faça a denúncia no 190 pois a policia já estará  investigando esse roubo ajude a colocar essa ladrão na cadeia porque La éo lugar dele faça denúncia anônima .

Por:Edson Santos

Acabou o impasse – Hospital vai ser construído no bairro Jardim América.

Quem bateu o martelo foram os vereadores em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15). Após intenso debate o presidente colocou em votação e o projeto de lei nº506/2012 que autoriza o executivo municipal a comprar um terreno no valor de R$ 70 mil no bairro Jardim America foi aprovado por unanimidade.

Com o aval dos vereadores agora a prefeita Madalena Hoffman-PSDB já pode dar início a grande obra. O impasse vinha através do pedido de vista feito pelo vereador Adecio Piran-PDT que apresentou outras três alternativas para construir o novo hospital,todas descartadas pelo edis e o projeto de lei foi aprovado pondo fim neste impasse no legislativo.

O vereador Adecio Piran-PDT criticou a forma como o projeto foi apresentado.

No debate o Vereador Sebastião Bueno disse que concorda com o local embora não acredita no governador que duvida da construção da obra por parte do governo. O vereador Mauro Cesar – PSD votou pela base do governo “estou votando com o interesse do governo, embora concorde que as outras alternativas apresentadas pelo vereador Adecio-PDT seriam as corretas” finalizou. Já o vereador e líder do governo Amilton Alves-PSDB pediu para que os vereadores votassem a favor, pois tem certeza que lá aonde a prefeita apontou para ser construído o novo hospital é o melhor local.

Dando continuidade no debate o Vereador Wagner Lopes-PR apontou que faria o pedido de vista novamente, mas retirou devido ao pedido do presidente da casa vereador Macarrão-PT que quer agilidade neste processo, mas daqui pra frente vai ser diferente, enfatizou o vereador. Agora o projeto segue para o executivo para sansão.

Fonte: Redação Folha do Progresso

60 FAMILIAS VÃO SER BENEFICIADA NESTA SEGUNDA FEIRA

Nesta segunda feira 60 famílias vão ser beneficiada com sua casa própria  pois é o sonho de cada cidadão ter o seu teto para morar e queremos aqui já parabenizar esta vitória dessas 60 famílias.  Temos o prazer de convidá-lo para a Cerimônia de Inauguração das Unidades Habitacionais (Casas Populares), localizadas no Bairro Scremin, próximo a Câmara Municipal de Vereadores. O evento será as 9 horas da manhã, no dia 20 de fevereiro de 2012 (segunda-feira). Certos de sua participação, agradecemos.

Postado por: Edson Santos

Governador argumenta posição sobre plebiscito.

Jatene justificou porque foi contra a divisão do Pará em encontro na cidade.      

'Discordo que divisão era uma saída',diz Jatene Santarém - O governador Simão Jatene expressou argumentos de defesa em relação a sua posição contrária a divisão do Pará em um dos eventos que participou ontem(15) em Santarém .

Jatene disse que compreendia a manifestação da população de Santarém e Carajás em apoio ao SIM, mas discordava de pessoas que apontavam a divisão como saída.

"Eu entendo os sentimento legítimo das pessoas. Sempre digo as pessoas o que pretenderam a o tempo inteiro foi uma vida melhor isso é uma coisa legítima. O que discordo é quem sinalizou para pessoas um algo (divisão) que não era verdadeiro como sendo uma saída. A nossa saída é só uma, precisamos ser capazes de nos unir”, explicou.

O governador se manteve neutro, no início da campanha do plebiscito em 2011, mas revelou sua posição contrária a proposta de divisão do Pará nas três semanas finais da campanha.

 ‘As Brasileiras’: ‘A Selvagem de Santarém’ estreia hoje

Jatene argumentou que "O Brasil não precisava de mais Estados”. Segundo ele, a divisão, caso aprovada, abriria um precedente para que outros projetos de criação de Estados fossem colocados em pauta no Congresso Nacional.

A posição contrária gerou repercussão na áreas de interesse da divisão. Em Santarém, 13 vereadores assinaram uma nota de repúdio ao Governador e ao vice-governador Helenilson Pontes pelo posicionamento durante campanha plebiscitária.

Após a derrota no plebiscito em dezembro de 2011, as lideranças do movimento Pró Tapajós e Carajás realizam encontros de debates com objetivo de apresentar ideias, estabelecer estratégias e ações que contribuam para o novo passo de criação dos novos Estados.

A última reunião ocorreu no dia 4 de fevereiro. Na ocasião, a Comissão Pró Tapajós e Carajás e a prefeita Maria do Carmo pediram apoio do ex-ministro, José Dirceu, para estabelecimento da redivisão do Pará.

Fonte; no tapajos.com

Grupo mata pai e faz mãe e bebê refém.

Crime começou durante assalto a residência na Zona Oeste da capital.      

Pai da criança foi morto com tiro no peito Brasil - Um bebê de oito meses mantido refém em sequestro, na manhã desta quinta-feira (16), foi abandonado em área próxima à Colônia dos Japoneses, Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus. A mãe da criança continua com os suspeitos e o pai, um homem de 33 anos, foi morto com um tiro no peito.

O crime começou durante uma tentativa de assalto, por volta das 5h30, à residência da família, no bairro Lírio do Vale 2, na Zona Oeste da capital. A Polícia Militar (PM) segue em perseguição aos suspeitos, que fugiram no carro da família por diferentes áreas da cidade.

Segundo o sargento Flávio Duarte, da 19ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da PM, quatro homens armados entraram na casa da família. Os vizinhos perceberam a movimentação e acionaram a polícia. Duas viaturas foram ao local. Um suspeito tentou fugir pela janela e foi preso. Os outros três infratores mantiveram as três pessoas como reféns e fugiram no carro da família, um Celta de cor preta.

Após a fuga, os policiais iniciaram perseguição ao veículo roubado. De acordo com o sargento Flávio Duarte, a Polícia não atirou para que os suspeitos não reagissem ferindo os reféns. Na rotatória do bairro Eldorado, na Zona Centro-Sul, o trio roubou outro veículo, modelo S10. No local, os suspeitos trocaram tiros com a polícia. Um disparo atingiu um dos reféns, um homem de 33 anos, que morreu no local. Outro suspeito foi preso durante a troca de veículos.

A dupla continuou a fuga com duas pessoas da família - a mãe e uma criança. Eles abandonaram a S10 na Avenida das Torres, na entrada do Conjunto Jardim Oriente, onde roubaram outro veículo, de modelo Santana.

Os suspeitos presos foram encaminhados à Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD). Policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) continuam em perseguição ao veículo.

Fonte: G1

STF aprova lei ficha limpa para 2012.

Com seis votos a favor, a lei já pode ser considerada aprovada pelo Supremo.        

Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde (16) o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento ainda está em andamento, mas com seis votos a favor, a lei já pode ser considerada aprovada pelo Supremo e passará a vigorar a partir das eleições municipais deste ano.

Votaram a favor da lei o relator, ministro Luiz Fux, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.

O ministro Fux e a ministra Cármen Lúcia, contudo, apresentaram uma ressalva, por considerarem desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, pois o lapso temporal deve ser descontado do período entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Ficha Limpa deve ser aplicada nas eleições

O ministro Dias Toffoli se manifestou contrário a alguns pontos da norma.

Julgamento

O julgamento chegou a ser suspenso ontem (15) com placar de 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei, que é a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado..

Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda em 2011, votaram pela constitucionalidade da lei o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa. Fux apenas propôs descontar do período de inelegibilidade de oito anos o período entre a primeira condenação por órgão colegiado e a decisão final, para que o impedimento do candidato não seja muito longo.

Com os dois votos favoráveis, o julgamento foi suspenso em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário, ontem (15), Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado. Ele defendeu a tese de que só deve ficar inelegível o político que tiver condenação definitiva, sem possibilidade de recurso.

Já a ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira na Corte recentemente, deixou claro que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma e votou pela manutenção integral da lei. A ministra Cármen Lúcia também reforçou a defesa da Lei da Ficha Limpa, mas, assim como Fux, defendeu o desconto do período entre a primeira condenação e a decisão final da Justiça do prazo de inelegibilidade.

Fonte: DOL

Bancada ruralista pretende rever 67 pontos do Código Florestal

A bancada ruralista da Câmara quer mexer em 67 pontos do Código Florestal acrescentados pelo Senado ao texto original dos deputados. A conta foi apresentada nesta quarta-feira, num seminário da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Representantes do agronegócio disseram que há "95%" de consenso entre deputados e senadores no texto de 504 itens que veio do Senado e o que a Câmara deve votar no próximo dia 6. Os 5% de divergência, porém, encerram debates fundamentais --e que o governo não quer reabrir.

O principal é a consolidação das áreas produtivas já desmatadas. A questão que gerou polêmica na votação do texto na Câmara no ano passado e fez o governo intervir no Senado para evitar um código que anistiasse desmatadores e que a presidente Dilma Rousseff tivesse de vetar.

O texto do Senado estabelece que terras desmatadas até 2008 nas chamadas áreas de preservação permanente (margens de rio, encostas e topos de morro) precisam ser parcialmente recompostas. Novos desmatamentos nessas áreas estão vedados.

Or ruralistas não só não aceitam a recomposição como querem também expandir a produção (poe exemplo, de café em encostas). Exigem também que se possa criar gado em encostas acima de 25 graus de inclinação em novas pastagens --o texto do Senado veda novos desmatamentos para pasto nessas áreas.

"Querem entregar o mínimo possível de área produtiva", disse à Folha o relator do código na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Ele não se comprometeu de imediato a acatar as sugestões da frente agropecuária, mas disse que há questões que "assustam" o setor. Uma delas é uma conta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente segundo a qual o texto do código, tal qual veio do Senado, implicaria em reflorestar --e, portanto, tirar da produção --33 milhões de hectares de terras. "Pedi à Embrapa o dado real, para ver o quanto o setor produtivo vai perder mesmo de área."

Outros pontos que os ruralistas consideram "mal equacionados" no texto do código fo Senado são o artigo 1º, que dá caráter ambiental à lei; a questão dos percentuais de preservação nas cidades, objeto de lobby também da indústria, como a Folha adiantou nesta quarta-feira; o fato de o Ibama ter de licenciar empreendimentos agropecuários em locais que abriguem espécies em extinção; a proibição ao fracionamento de propriedades para que possam gozar da isenção de reserva legal até 4 módulos fiscais; e o custo da regularização ambiental.

"Quem paga a conta? O produtor pagar a conta, nunca", diz o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da frente agropecuária. Segundo ele, quem desmatou ilegalmente não deve arcar com o custo da recuperação das florestas. "Se ocupou, foi no mínimo por omissão do Estado. Se não podia, por que deixou ocupar?"

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA　
Fonte: Folha.uol.com
　

MENSAGEM DO CARDEAL TARCISIO BERTONE, EM NOME DO SANTO PADRE BENTO XVI, AOS PARTICIPANTES NO CONGRESSO INTERNACIONAL «RUMO À CURA E À RENOVAÇÃO»

Universidade Gregoriana

Roma, 6-9 de fevereiro de 2012

Prezado Padre Dumortier

O Santo Padre envia saudações cordiais a todos os participantes no congresso «Rumo à cura e à renovação», que se realiza de 6 a 9 de Fevereiro de 2012 sob os auspícios da Pontifícia Universidade Gregoriana, e assegura-lhe as suas preces para esta importante iniciativa. Pede ao Senhor que, através das vossas resoluções, muitos bispos e superiores religiosos do mundo inteiro possam ser ajudados a responder de modo realmente conforme a Cristo à tragédia do abuso contra menores.

Como Sua Santidade observou com frequência, a cura das vítimas deve ser uma solicitude importante na comunidade cristã, e deve caminhar ao passo com uma profunda renovação da Igreja a todos os níveis. Nosso Senhor recorda-nos que cada gesto de caridade para com o mais pequenino dos nossos irmãos é um acto de caridade a Ele (cf. Mt 25, 40). Portanto, o Santo Padre apoia e encoraja cada esforço para responder com caridade evangélica ao desafio de oferecer às crianças e aos adultos indefesos um ambiente que leva ao seu crescimento humano e espiritual. Ele exorta os participantes no congresso a continuar a servir-se de uma vasta gama de competências para promover em toda a Igreja uma forte cultura de tutela eficaz e de ajuda às vítimas.

Confiando o trabalho do congresso à intercessão de Maria, Mãe da Igreja, concede de bom grado a sua Bênção Apostólica a todos os participantes, em penhor de força e paz no Senhor.

Cordialmente em Cristo,

Cardeal Tarcisio Bertone, S.D.B.

Secretário de Estado

Comissão de Ética da Presidência decide investigar Pimentel.

Em sua primeira reunião de 2012, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento para investigar consultorias realizadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) entre os anos de 2009 e 2010.

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Há suspeitas de tráfico de influência nessa atividade, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma Rousseff, nega.

A Folha tentou contato com a assessoria de imprensa do ministro, mas não obteve retorno. Após participar da posse da nova presidente da Petrobras, Graça Foster, Pimentel viajou aos Emirados Árabes para cumprir agenda de trabalho.

O caso será relatado pelo conselheiro Fábio Coutinho --com base em relatório elaborado por ele, a comissão deverá decidir em sua próxima reunião, em março, se dá continuidade ao processo ou se ele será arquivado.

A Comissão de Ética iniciou a investigação a partir de pedido do PSDB, protocolado em dezembro, para abertura de processo administrativo para a apuração da conduta do ministro. Na ocasião, o partido afirmou que solicitou o processo "em razão da possível prática de ato atentatório contra os princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Presidência da República e a quebra de decoro por parte do representado".

Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Pimentel disse que informou a comissão sobre seus negócios antes de assumir o cargo no governo Dilma.

Alan Marques-9.dez.2011/Folhapress

Ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) mostra documentos sobre consultoria durante entrevista à Folha

Ele teria se afastado da empresa em 10 de dezembro de 2010. Na ocasião, o ministro afirmou ainda que não tinha falado sobre seus clientes, contratos e valores recebidos à presidente Dilma antes de tomar posse.

CARLOS LUPI

Em novembro do ano passado, a Comissão de Ética Pública recomendou, por unanimidade, a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho.

Lupi respondia a suspeitas de irregularidades em convênios de sua pasta com entidades ligadas ao seu partido, o PDT. A decisão foi tomada na última reunião de 2011 da comissão.

No dia seguinte, a presidente Dilma pediu à Casa Civil que encaminhasse ao grupo uma solicitação sobre os motivos que embasaram a decisão do colegiado. Ela não havia sido informada previamente da posição da Comissão de Ética.

Três dias depois, o ministro entregou seu cargo. Em nota, ele apontou a "condenação sumária" da Comissão de Ética da Presidência da República e a "perseguição política e pessoal da mídia" como os motivos da demissão.

Desde o início da gestão da presidente Dilma, sete ministros deixaram o governo por denúncias de irregularidades. O primeiro a sair do governo nessa situação foi o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

O petista pediu demissão após a Folha revelar que ele fez negócios como consultor.

FLÁVIA FOREQUE

DE BRASÍLIA

Fonte: folha.uol.com

Temer critica aumento 'maciço e indiscriminado' de produtos chineses.

O vice-presidente Michel Temer pediu empenho dos governos da China e do Brasil para diversificar a pauta de exportações nacional para o gigante asiático. Ele ainda apontou um "deslocamento da produção brasileira" devido ao aumento "indiscriminado" de produtos chineses no país.

O discurso foi feito no Palácio Itamaraty, em Brasília, onde acontece a segunda reunião da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Coordenação e Cooperação), mecanismo mais importante para discussão de temas econômicos entre Brasil e China. O vice-presidente brasileiro é o representante nacional no grupo. Da parte chinesa, o governo é representado pelo vice-primeiro ministro da China, Wang Qishan.

Temer fez questão de citar em seu discurso o impacto das mercadorias chinesas na produção nacional. Empresários brasileiros alegam que a importação tem limitado o desenvolvimento da própria indústria brasileira.

"Nos preocupamos com o aumento maciço e indiscriminado de produtos chineses no mercado brasileiro - o que somos obrigados a registrar, ocasiona o deslocamento da produção brasileira. Daí porque falávamos (...) [em] uma forma de um dimensionamento voluntário das exportações chinesas para o Brasil, já que nosso objetivo é criar condições muito sólidas para o crescimento dessa relação bilateral", afirmou o vice.

'IMPULSO POLÍTICO'

Temer afirmou ainda ser necessário "agregar impulso político" para se "elevar o patamar de nossa parceria estratégica". Apesar de a China ser, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil, a pauta de exportações está concentrada em produtos primários --principalmente minério de ferro e soja.

"Brasil e China são economias industriais, com alto grau de diversificação. O que deve ser refletido no comércio bilateral. (...) A atual composição dessas exportações, além de gerar número relativamente limitado de empregos, é ainda vulnerável à flutuação de preços, de demanda e condições climáticas", afirmou.

"Esperamos contar com apoio chinês para assegurar maior participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras para o mercado chinês", completou o vice.

Temer destacou a parceria entre os dois países, citando que, entre 2010 e 2011, houve crescimento de 36,7% no comércio bilateral, enquanto o comércio mundial cresceu 6,6% no mesmo período.

Ele fez a ressalva, no entanto, de que esse aumento se deve mais ao aumento de preços dos produtos exportados (basicamente commodities) do que ao volume exportado.

FLÁVIA FOREQUE

DE BRASÍLIA

Folha.uol.com

Lideranças nacionais do PT e PSD estudam "dobradinha"em Cuiabá.

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrata (PSD) devem fazer uma "dobradinha" de prefeitos e vices em, pelo menos, 18 cidades que tenha mais de 150 mil eleitores. Pelo entendimento da direção nacional do PT, em algumas capitais, como São Paulo, por exemplo, quem irá indicar o candidato a prefeito serão os petistas. Já em outras capitais, eles abririam mão do cargo principal para indicar o vice na chapa. Este seria o caso de Cuiabá, de acordo com reportagem do Estado de São Paulo.

Apesar de ser previsível esta aliança entre os dois partidos, na capital mato-grossense o assunto ainda deverá ser amplamente discutido. O PT tem alguns políticos ensaiando candidatura à prefeitura, mas o partido está dividido e possivelmente não terá a unidade necessária para lançar uma candidatura interna de consenso. Também há o entendimento, que caso o partido não venha ter candidatura própria, deverá apoiar um nome do grupo de base de sustentação da presidente Dilma Rousseff, que também se estendeu para o governo Silval Barbosa (PMDB).

Neste caso, os peemedebistas já avisaram que não abrem mão de lançar um nome à prefeitura de Cuiabá e este é o do jornalista e empresário, João Dorileo Leal. Ele conta com o apoio do próprio governador e do presidente regional e "cacique" da legenda, deputado federal Carlos Bezerra.

Por outro lado, o PSD ainda não colocou plenamente um nome para a disputa da prefeitura de Cuiabá. Especula-se alguns, mas nada de forma institucional ainda. Um dos cogitados é o deputado federal e presidente do PSD na capital, Eliene Lima. Há outros nomes também, mas o de Eliene por ocupar um cargo de destaque nacional é o mais visado, até o momento.

Fonte: Só Notícias/Alex Fama

PROGRESSONOTICIA.BLOGSPOT.COM: NOTICIAS DA REGIÃO

PROGRESSONOTICIA.BLOGSPOT.COM: NOTICIAS DA REGIÃO: Maçons de Sinop e região começam a colocar em prática projeto de praça. Fonte: Assessoria (foto: assessoria) Os maçons de ...

NOTICIAS DA REGIÃO

Maçons de Sinop e região começam a colocar em prática projeto de praça.

Fonte: Assessoria

(foto: assessoria)

Os maçons de Sinop e região começaram a colocar em prática o projeto de uma praça. A escolhida foi no cruzamento das avenidas Tarumãs e Itaúbas, um dos principais da cidade. Foi construída uma estátua que remete a uma simbologia maçônica: o homem preparando a pedra bruta para edificar um templo. É a primeira ação de um projeto para os próximos cinco anos. O Aprendiz, presente na literatura e ensinamentos dos maçons, foi desenvolvido pelo escultor Jocione de Jesus Custa, o Mineiro que recebeu uma foto e reproduziu a imagem. "Eu usei ferro, cimento, massa corrida e tinta no acabamento", explica.

A confecção da obra durou dois meses, ela está com cinco metros de altura, marca a presença da Maçonaria em Sinop, onde existem oito Lojas que reúnem aproximadamente 300 pessoas.

O responsável pela Loja Acácia de Sinop Waldomiro Teodoro dos Anjos Jr, explica que o projeto para a praça na qual a estátua foi fixada é desenvolvido com a pretensão de oferecer lazer e cultura.

"O projeto desenvolvido com a concordância das Lojas irmãs a Acácia de Sinop e de cidades vizinhas, oferece uma concha acústica para a realização de eventos abertos, pista de caminhada, arborização e outros detalhes que nós queremos concluir em cinco anos."

Devem ser investidos quase um milhão de Reais com recursos levantados pela Maçonaria, além da colaboração do poder público.

Uma das primeiras ações para o levantamento de recursos foi a palestra com o astronauta Marcos Pontes, realizada no final ano passado. O Venerável Mestre da Loja Acácia da Amazônia, a mais antiga da região de Sinop, Levy Leite Cunha, explica que os maçons de cidades vizinhas também participaram da venda de ingressos e na organização.

"Além do pessoal nosso da Acácia da Amazônia, da Acácia de Sinop, Acácia do Xingu, Rui Barbosa, Sete de Setembro, Estudo e Fraternidade, Luz e Verdade e Vinte de Agosto; tivemos os irmãos da Obreiros do Vale do Rio Azul de Santa Carmem e da Celeste de Vera envolvidos nessa ação que é uma entre as várias que fazemos de forma discreta e que atingem entidades filantrópicas." Acrescenta.

O grupo pretende trazer novas palestras para o primeiro semestre. Os contatos e negociações já começaram. A idéia que será discutia em reuniões é ter ao menos maias duas palestras neste ano, além do sorteio de um carro.

Site: só noticias.com

Google abre programa de estágio para estudantes universitários.

Segunda edição vai oferecer número maior de vagas em relação a 2011.

Candidato fará estágio em São Paulo de julho a dezembro.

CONFIRA A LISTA DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO E TRAINEE

O Google abriu nesta segunda-feira (13) as inscrições para a segunda edição do programa de estágio do Google Brasil, o Google Business Internship Program.

Podem se inscrever estudantes universitários que concluirão a graduação em dezembro de 2012, nos cursos de humanas e exatas, e tenham domínio do idioma inglês e português nas formas oral e escrita.

O candidato deve ainda ter disponibilidade de fazer o estágio em São Paulo de julho a dezembro.

Ao todo serão oferecidas 30 vagas para o escritório do Google em São Paulo, nas áreas de vendas, marketing, comunicação, estratégia e planejamento, desenvolvimento de novos negócios e recursos humanos, com duração prevista de cinco meses e oportunidade de efetivação.

As inscrições devem ser feitas por meio deste link até 12 de março. Mais informações sobre o Google Business Internship Program podem ser obtidas pelo site www.google.com/students.

Após a inscrição no programa, os candidatos selecionados devem passar por uma entrevista online com a Companhia de Talentos, seguido de um teste oral de inglês, e por último, entrevistas no escritório do Google em São Paulo.

A primeira rodada de entrevistas via telefone ou por email será de 22 de março a 12 de abril. O teste oral de inglês será de 26 de março a 16 de abril. As entrevistas no escritório serão de 25 de abril a 25 de junho. O programa está previsto para começar em 16 de julho.

“Estamos muito contentes com os resultados da primeira edição do programa de estágio, que além de ajudar a revelar diversos talentos dentro da empresa ainda teve cerca de 60% de efetivação”, diz Monica Santos, diretora de RH do Google para a América Latina. “Para este ano, nossa meta é realizar cerca de 400 entrevistas online e então selecionar 90 candidatos para participar das etapas finais que serão realizadas na sede do Google Brasil.”

De acordo com Monica Santos, no ano passado foram oferecidas 25 vagas e 15 estagiários foram efetivados. A empresa estuda ainda efetivar mais pessoas. A maioria das efetivações foi em áreas correlatas em que os estagiários estavam atuando. Foram mais de 3,5 mil inscrições.

Candidatos de todo o país podem participar. De acordo com Monica, a triagem começa pelo currículo, que leva em conta atividades extras como trabalho voluntário, participação no diretório acadêmico, organizações de eventos como shows de rock e participação em atividades esportivas. “Como o candidato não tem experiência profissional, queremos ver se ele tem iniciativa e criatividade”, diz Monica.

Entre os critérios de escolha estão capacidade de se ambientar com a cultura da empresa, vontade de aprender, ser motivado, criativo e comunicativo e ter iniciativa.

A diretora de RH diz que participação em intercâmbio no exterior não é critério de eliminação porque muitas pessoas não têm condições financeiras para bancar esse estudo.

“O inglês é vital para nossas comunicações, os produtos, o mundo globalizado leva a saber o inglês. Os estagiários participam de reuniões periódicas em inglês. Mas estudar em uma boa escola já ajuda [a ter conhecimentos], muitos estagiários não moraram fora, se tiver uma base boa já vale, no dia a dia vai lapidando e desenvolvendo. Para os funcionários são oferecidas bolsas de estudo para aperfeiçoar o inglês”, diz.

Além da bolsa-auxílio, a empresa oferece uma série de benefícios, como refeições no escritório do Google sem custos. Às quintas-feiras é oferecido o happy hour, em que os estagiários e funcionários têm a oportunidade de saborear refeições temáticas.

Do G1,

São Paulo

Homossexual é morto com 25 golpes de faca.

Polícia vai investigar qual o envolvimento do sobrevivente no crime.

     

Polícia esteve no local para periciar a casa Santarém- Um homem de 38 anos foi assassinado a facadas dentro da própria casa, na comunidade São Geraldo, no bairro do Rangel, localizado na Zona Oeste de João Pessoa, na madrugada deste domingo (12). Segundo o delegado de Homicídios Pedro Ivo Soares, o homem foi morto com 25 golpes de faca.

O crime aconteceu por volta das 4h30 (horário local), mas a polícia ainda não sabe informar como o assassinato aconteceu.

A vítima, Cícero Santos Dias, era homossexual e usuária de crack, segundo o delegado. O companheiro dele também foi ferido por golpes de faca e encaminhado para o Hospital de Trauma da capital. Ele está sob custória da Polícia Civil, que vai investigar qual foi o envolvimento dele no caso e se existiu a participação de uma terceira pessoa no crime.

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Homem é brutalmente assassinado

Os vizinhos informaram a polícia que ouviram tiros, mas não disseram se presenciaram brigas dos dois envolvidos. O pai da vítima informou que o filho também foi atingido por tiros além das facadas, mas essa informação não foi confirmada pela polícia. No local, foram encontrados cachimbos usados no consumo de crack.

Fonte: G1

Itaú-Unibanco abre vagas na área de riscos e finanças

Funções são de analista Junior, pleno e sênior.

Profissionais devem ter curso superior completo ou para se formar este ano.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

O Itaú-Unibanco, em parceria com o Grupo DMRH, abriu 10 vagas efetivas para o Programa de Atração de Talentos Riscos e Finanças, distribuídas entre as posições de analista junior, pleno e sênior.

O programa está selecionando profissionais dos cursos de administração de empresas, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia (todas as modalidades), estatística, física e matemática que possuam inglês avançado e tenham disponibilidade para residir em São Paulo. Os profissionais devem ter curso superior completo e/ ou com previsão de formatura até junho de 2012.

O processo seletivo conta com teste de inglês online, triagem de currículos, dinâmica de grupo, teste de raciocínio lógico presencial (em inglês) e entrevista individual, todas eliminatórias.

Ao final do processo seletivo, os candidatos selecionados irão atuar na área de riscos e finanças,  responsável pelo controle corporativo de riscos de mercado, liquidez, crédito, operacional e seguros, e pela controladoria corporativa, abrangendo a contabilidade legal, gerencial e demais controles financeiros.

O programa teve seu início no dia 27 de julho de 2011 e tem como previsão de término março de 2012.

As inscrições podem ser feitas até dia 26 de fevereiro através do link www.grupodmrh.vagas.com.br/ve424838.

Do G1, em São Paulo

Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal.

Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF) assinaram nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, acordo que prevê uma série de medidas para intensificar a fiscalização sobre a atividade das carvoarias fornecedoras de insumo para siderúrgicas do polo Carajás. A produção ilegal do carvão é responsável por grande parte do desmatamento e do trabalho escravo no Estado.

Pelo termo de ajuste de conduta (TAC), a Sema tem prazo para implementar um programa intensivo de monitoramento ambiental, fazendo um pente fino para verificar a legalidade das licenças ambientais já emitidas para as siderúrgicas. Só serão validadas as licenças existentes e só serão emitidas novas licenças para as empresas que comprovarem a origem lícita do carvão.

A Sema também comprometeu-se a fiscalizar anualmente o cumprimento das exigências feitas para a manutenção das licenças (essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais), e a estabelecer uma parceria mais próxima com os municípios onde estão instaladas as indústrias.

Em acordo semelhante, feito entre o governo do Estado e MPF/PA para a regularização do setor pecuário, o estabelecimento desse tipo de parceria motivou o lançamento do programa Municípios Verdes, que possibilita uma série de benefícios aos participantes.

Outro ponto do acordo assinado nesta quarta-feira é o aprimoramento da capacidade da Sema de controlar a produção e o transporte do carvão, de modo a poder barrar em tempo real qualquer tentativa de fraude. Deverá ser criado um sistema eletrônico de rastreabilidade da cadeia produtiva, com todas as ferramentas necessárias para permitir o acompanhamento do produto desde a origem até seu destino final.

O TAC foi assinado pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Rubens Borges Sampai, e pelos procuradores da República Daniel César Azeredo Avelino, Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp e Alan Rogério Mansur Silva.

Siderúrgicas

O acordo entre MPF/PA e Sema possibilita agora a assinatura por parte das empresas siderúrgicas, que aguardavam o posicionamento do governo estadual. A proposta prevê que as empresas adotem um modelo ativo de controle de seus fornecedores de carvão.

Entre diversas providências, as empresas terão que detalhar toda a cadeia de fornecedores, alcançar a auto-suficiência na produção de carvão, efetuar reflorestamento de áreas degradadas e contratar auditoria independente que comprove a inexistência da utilização de trabalho escravo e de desmatamento irregular.

Para assinar o acordo, as siderúrgicas com danos ambientais comprovados têm prazo que vai até o próximo dia 14. Para as demais, que não se encontram em funcionamento, o prazo vai até o próximo dia 21.

Caso não aceitem assinar o TAC, as empresas terão que responder judicialmente pelos danos socioambientais provocados pela utilização da matéria-prima irregular.

Fonte: Ministério Público Federal – MPF

Código Florestal já “nasce precisando de reformas pontuais”, diz relator.

Mesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março com lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for aprovada e sancionada. Piau é o responsável pelo último texto que o código receberá antes da votação final. Ele, no entanto, não pode acrescentar dispositivos à matéria, apenas suprimir trechos do substitutivo aprovado no Senado no fim do ano passado.

Com isso, o relator admite que a nova lei ambiental deverá conter ainda questões não resolvidas que merecerão uma legislação posterior. “[O Código Florestal] já nasce precisando de reformas pontuais, mas a estrutura do projeto está boa”, reconhece o relator.

Ele explica que algumas questões não foram abordadas no texto feito inicialmente pela Câmara e permaneceram excluídas no Senado. Com isso, esses temas só poderão ser tratados em uma nova legislação, depois de aprovado o código.

“Por exemplo: hoje você não pode fazer um barramento para irrigação, porque isso não foi considerado de interesse social, assim como a agricultura irrigada como um todo. Esse é um ponto que nós não temos mais condição aqui na Câmara de mexer. Então, logo após a sanção, nós já vamos ter que alterar a lei do Código Florestal de tão complexa que é essa matéria”, explica o relator.

Mas, mesmo diante das falhas do projeto, o relator garante que o mais importante é que o assunto seja votado o quanto antes. A votação foi acertada com o governo semana passada para que ocorra no dia 6 de março. Para Piau, “o pior dos mundos seria não ter votação”. Ele se preocupa com a proximidade da conferência ambiental Rio+20, marcada para junho. Na opinião do relator, se o código não for apreciado até lá, os debates sobre o tema poderão se misturar às questões da conferência.

“É uma mistura que não deve acontecer. Na Rio+20 teremos o mundo aqui discutindo meio ambiente e qualquer dúvida que tiver em relação ao Código Florestal será levada para lá. Na Rio+20 teremos que tratar de futuro e não de problemas internos nossos aqui”, declarou Piau.

O relator garante ainda que a maior beneficiada com a aprovação rápida do Código Florestal será a agricultura familiar, que não precisará recompor as áreas já desmatadas. Ele também disse que fará esforço máximo para não deixar dúvidas que possam levar a veto da presidenta Dilma Rousseff.

Por: Mariana Jungmann e Iolando Lourenço

Fonte: Agência Brasil – EBC

Edição: Talita Cavalcante

Fazenda baixa de 5% para 4,5% previsão de crescimento de 2012

Em janeiro, Mantega disse que crescimento será de 4% a 5% neste ano.

Entre 2011 e 2014, previsão é de um crescimento médio do PIB de 4,8%.

BC baixa de 3,5% para 3% previsão de crescimento do PIB neste anoEm reunião ministerial, Mantega prevê crescimento acima de 4%BC dos EUA corta previsão do PIB para 2012 e fixa meta de inflaçãoO Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (13) que baixou a sua previsão de crescimento da economia para este ano de 5% para 4,5%. O dado consta no boletim "Economia Brasileira em Perspectiva".

Apesar da queda, a estimativa do Ministério da Fazenda ainda está bem acima do que prevê o Banco Central, cuja expectativa é de uma taxa de expansão de 3,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. O mercado financeiro, por sua vez, prevê uma expansão econômica de 3,3% para este ano.

Guido Mantega

No fim de janeiro, após a primeira reunião ministerial deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crescimento do PIB de 2012 ficará entre 4% e 5%.

"Se a economia internacional se comportar adequadamente, não tiver grandes surpresas - se recuperar, inclusive -, nós podemos tentar buscar 5%. Se a economia internacional se agravar - isso sempre tem de estar no horizonte; afinal de contas eles não resolveram os problemas -, então nós podemos ter 4%. Quatro por cento é o mínimo. Cinco por cento é o padrão, teto. Portanto, 4,5% é o centro", afirmou o ministro na ocasião.

Mandato da presidente Dilma Rousseff

Segundo as previsões do Ministério da Fazenda, o crescimento do PIB de 2011, cujo número ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será de 3,2%. Para 2012, a estimativa é de uma taxa de expansão de 4,5%, passando para um crescimento de 5,5% em 2013 e para 6% em 2014. Deste modo, a taxa média de crescimento prevista para 2011 a 2014, ou seja, no mandato da presidente Dilma Rousseff, está em 4,8%.

"O ano de 2011 foi importante para consolidar a trajetória de crescimento de longo prazo em um ambiente internacional de franca desaceleração. Depois da acomodação de 2011, a economia brasileira vai se acelerar. Com investimentos tanto no setor privado, como do setor publico, a média de expansão até 2014 deve ser superior à dos quatro anos anteriores", avaliou o Ministério da Fazenda. Entre 2007 e 2010, a taxa de expansão do PIB foi de 4,6%.

Investimento

A expectativa do Ministério da Fazenda é de um crescimento maior dos investimentos neste ano. No fim do ano passado, a previsão era de uma expansão de 10,2% para a chamada "formação bruta de capital fixo". No documento divulgado nesta segunda-feira, a estimativa subiu para uma expansão de 10,8%. Com isso, a estimativa do governo é de que os investimentos somem 20,8% do PIB no fim deste ano, contra 19,6% do PIB no fechamento de 2011.

"Desde 2004, as taxas de crescimento do investimento têm sido superiores ao crescimento do PIB, com exceção do ano de 2009. Isso garante que a maior capacidade produtiva do país seja revertida para o atendimento da demanda doméstica crescente. Para os próximos anos, o modelo de crescimento adotado pelo governo federal dará ainda maior ênfase ao investimento em todos os setores da economia", informou o Ministério da Fazenda.

Entre os investimentos previstos, o Ministério da Fazenda citou os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que englobam as despesas do Minha Casa Minha Vida, além das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 e das concessões de aeroportos, realizadas recentemente. "Esse sistema de concessões será importante para que a iniciativa privada também invista no crescimento do setor", informou.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

Sorriso: 4 presos por poluição sonora e veículos são apreendidos

Quatro veículos foram apreendidos e quatro pessoas presas, ontem à noite, em duas praças, por perturbação do sossego.

Na Praça das Fontes, na avenida Natalino João Brescansin, área central, a PM apreendeu um Ford Fiesta e um GM Celta, devido a poluição sonora. Com auxílio dos fiscais da prefeitura e com o aparelho decibelímetro (que indica o volume do som), os policiais verificaram que ambos estavam acima do permitido - até 85 decibéis.

Já na Praça da Integração, no bairro Novos Campos, foram apreendidos dois VW Gol, também com placas de Sorriso, por poluição sonora. Em um dos veículos o volume chegou a 92 decibéis.

Os motoristas foram levados à delegacia de Polícia Civil. Conforme o capitão Jorge Almeida, que comandou a operação, todos os condutores foram presos em flagrante e devem ser levados ainda hoje para o Centro de Ressocialização de Sorriso.

Fonte: Só Notícias/Aline Dessbesell, de Sorriso

 Secretário garante abertura de hospital de Sinop em agosto

O secretário de Estado de Saúde, Vander Fernandes, confirmou a abertura do Hospital Municipal de Sinop para o mês de agosto deste ano. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) que esteve reunido, na semana passada, com o gestor estadual da pasta. A gestão da unidade médica, que era de responsabilidade do município e foi repassada para o Estado, será feita por meio de Organização Social de Saúde (OSS). O parlamentar disse que o edital para a escolha da gerenciadora será lançado na segunda-feira (13).

Inaugurado desde o final de 2008, a população espera que o início dos atendimentos. Em campanha, o atual prefeito, Juarez Costa, atacou a gestão anterior e disse que colocaria o hospital para funcionar em 6 meses. 3 anos depois, o hospital continua fechado.

É esperada a aquisição de equipamentos para poder entrar em funcionamento. No ano passado, o governo federal prometeu liberar cerca de R$ 10 milhões para a compra dos equipamentos, mas o assunto estava ficando apenas na promessa. Até que no final do ano passado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a liberação do dinheiro. Agora o Estado está responsável por fazer também a licitação para a compra dos equipamentos médicos, além da escolha da OSS.

Assim que for aberto, o hospital sinopense passará a ser referência regional em atendimentos de média e alta complexidade. O local terá 74 leitos, com dez Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para adultos e outras dez para UTIs pediátricas. A previsão de atendimento, de acordo com informações do secretário, é de 445 internações mensais.

Fonte: Só Notícias/Alex Fama