Ameaçado por madeireiros e mais três pessoas receberão
proteção.
Justiça determina proteção federal a líderes agrários
Investigadores fazem proteção dos ameaçados Pará - A Justiça
Federal do Pará determinou que o governo federal incluía quatro líderes
agrários no programa de proteção a defensores do direitos humanos, dando
garantias de vida a Júnior José Guerra, ameaçado de morte por madeireiros em
Altamira, e mais três pessoas.
A medida foi determinada na sexta-feira (17) pela juíza
Lucyana Said Daibes Pereira, após ação do Ministério Público Federal (MPF), que
considera que o caso é de risco de vida iminente e que diante disso não pode
haver espera. A decisão lembra o caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005
após v
árias ameaças, e João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado.
árias ameaças, e João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado.
“Diante do cenário apresentado, outra solução não há senão a
inclusão imediata do interessado e sua família no Programa de Proteção”, diz a
decisão, que estabeleceu ainda multa diária de R$ 2 mil ao governo em caso de
descumprimento.
Menor dirigia jet ski que matou menina de 3 anos
A ação judicial foi o recurso encontrado pelo MPF para obter
a proteção, depois de vários pedidos de proteção que não foram respondidos ou
que foram recusados – caso do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de
Direitos Humanos do Pará (PEPDDH), que considerou que o ameaçado não preenche
as características de uma liderança ameaçada.
O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa
de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), em que ele teria que mudar de
cidade e estado, mas o ameaçado recusou. Para ele, “entrar no programa seria o
mesmo que premiar os bandidos que estão roubando e matando qualquer pessoa que
tiver qualquer divergência com eles”, informou o MPF do Pará.
Os governos federal e estadual deverão colocar policiais
para proteger as lideranças, como já ocorre em casos em que policiais militares
ou agentes da Força Nacional de Segurança são empregados para proteção de
pessoas ameaçadas no país.
Em 2011, o casal extrativista José Claudio da Silva e Maria
do Espírito Santo foram mortos em uma emboscada em um assentamento em Nova
Ipixuna (PA). O caso gerou repercussão nacional e, em seguida, outros dois
ambientalistas foram assassinados. Tropas da Força Nacional foram enviadas ao
Pará para proteger testemunhas.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário