Encravado em Roma, o Vaticano é considerado o
menor Estado do mundo, com uma área de 0,439 km2, cerca de 44 hectares. Mas
quando se fala nele, é preciso distinguir a Santa Sé do Estado da Cidade do
Vaticano. Enquanto a primeira é a autoridade suprema da Igreja na figura do
papa enquanto Bispo de Roma e chefe do Colégio dos Bispos, o segundo foi
reconhecido pelo Tratado de Latrão, firmado entre a Itália e a Santa Sé, em 11
de fevereiro de 1929.
Com base na distinção entre governo central da
Igreja e território físico do Estado, pode-se avançar nos discernimentos que,
muitas vezes, confundem até mesmo os estudiosos vaticanistas. A Santa Sé, aos
olhos das leis internacionais, tem uma personalidade jurídica que permite
firmar tratados e enviar e receber representantes diplomáticos, como um Estado
de fato.
Apesar das distinções, Santa Sé e Vaticano
são unidos na pessoa do Sumo Pontífice, que é o Chefe de Estado. Ele concentra
os poderes legislativo, judiciário e executivo, o que configura uma monarquia
absoluta particular, já que não há transmissão do trono entre familiares. A
administração do Estado por parte do Papa é feita por meio da Pontíficia
Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano e do Governadoria do Estado da
Cidade do Vaticano.
Rafael Belincanta
Direto do Vaticano
BRIGA
DE CACHORRO GRANDE: MÁRIO COUTO QUER QUE JOAQUIM BARBOSA JULGUE JADER BARBALHO
MÁRIO COUTO VAI PEDIR PARA
PRESIDENTE DO STF JULGAR POLÍTICO CORRUPTO PARAENSE
O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse ontem,
em discurso, que agendou para a próxima semana audiência com o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para pedir celeridade
no julgamento das ações que envolvem parlamentares envolvidos em casos de
corrupção, principalmente nos processos que tramitam no STF há mais de dez
anos. O senador elogiou o ministro, que foi relator do processo do Mensalão,
por ter punido os "petistas corruptos" e completou que a luta pela
moralidade do País tem que continuar.
"Meu caro Joaquim Barbosa, o País não
pode parar nos mensaleiros. O País tem que prender mais. No meu Estado, por exemplo,
existem políticos que têm verdadeira riqueza, sem nunca terem trabalhado numa
empresa privada, sem nunca terem sido empresários, só políticos, a vida inteira
sendo políticos e têm patrimônios avaliados em mais de R$ 100 milhões. Ora,
como é que um político que percorre a mesma caminhada dos outros, a mesma
caminhada que eu percorri, enriquece desse jeito?", disse o senador,
convidando toda a oposição a participar da audiência.
"Nós temos que ir a esta audiência
porque nós queremos a moralidade do nosso Senado e da nossa pátria. Aqueles que
ficaram com o dinheiro público precisam ir para a cadeia! Eu tenho aqui em mãos
alguns processos que caminham no Supremo Tribunal Federal, de um homem da minha
Terra, que ficou rico, milionário, à custa do povo da minha terra. Olhem como
são as pessoas, como é que essas pessoas usam do seu prestígio. Encostam no
governo federal, encostam imediatamente e começam a ficar amigo do presidente
da República, começam a ser ‘amigo de cozinha’ para segurar a tramitação dos processos.
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Esses processos que eu tenho em mãos vão me
acompanhar até o ministro - que já tramitam no Supremo, há mais de dez anos, e
não são julgados. Esses processos, eles têm que sair da gaveta de alguém, esses
processos têm que tramitar e ser julgados."
Tucano destaca que são 26 processos. é
"todo tipo de crime".
Segundo o senador Mário Couto (PSDB-PA), o
Mensalão, que teve sua conclusão no fim do ano passado, foi uma "gota
d’água no oceano". Sem citar nome, Couto continuou sua explanação no
Senado lendo os processos que envolvem o parlamentar do Pará.
"Esse político paraense tem todo tipo de
crime nas costas a ser julgado. Apenas selecionei dez, mas são 26 processos.
São 26, Brasil. São 26, Pará. Vocês sabem de quem estou falando, Pará",
proferiu, mencionando uma ficha enorme de crimes, como peculato, estelionato,
lavagem e ocultação de bens ou valores, falsificação ideológica, crime contra a
Fazenda Pública, quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro
nacional, emprego irregular de verbas públicas.
"Verba tua, paraense, verba tua,
brasileiro, que foi desviada para fazer um dos maiores patrimônios do Norte
deste País, para falar mal dos outros, para ofender a família dos outros. E
este homem está solto, Brasil! E este homem está com todo o patrimônio, Brasil!
E esses processos não andam! Mas com Joaquim Barbosa vão ser julgados com
certeza, porque Barbosa veio para este mundo com a finalidade escrita por Jesus
Cristo, para implantar a moralidade neste País", exaltou Couto, que ainda
criticou o jornal pertencente à família desse "político corrupto".
"O jornaleco chamado ‘Diário do Pará’
fica falando mal de pessoas de bem. Usam a fortuna retirada do povo pobre do
meu querido Estado do Pará, de Nossa Senhora de Nazaré. Usam para falar das
pessoas de bem e têm a ousadia de mexer até com as famílias das pessoas
honestas. Ficou rico! A família ficou rica durante um período no Estado do
Pará! Essa é a realidade."
Por fim, Couto destacou que fará uma
homenagem a Joaquim Barbosa, com uma menção honrosa no plenário. "Estarei
apresentando amanhã (hoje) o requerimento de honra ao mérito a um dos mais
ilustres brasileiros da atualidade, Joaquim Barbosa. Por ter dado o passo
inicial, ter começado a colocar na cadeia os ladrões brasileiros, aqueles que
prejudicam a pátria, aqueles que prejudicam o povo desta nação, aqueles que
prejudicam os mais necessitados, os corruptos brasileiros", disse.
Thiago Vilarins - Da Sucursal de Brasília
(Amazônia – ORM)
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