A Escola Superior da Magistratura promoveu,
nesta terça-feira (22), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará
(CCJEPA), o curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder
Judiciário, que foram empossados recentemente pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Pará (TJ-PA). A ocasião foi um momento de ambientação dos 39 novos
magistrados a legislação eleitoral.
Os Juízes foram recepcionados pela
Vice-Presidente do TRE-PA, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
“Estamos dando uma visão da Justiça Eleitoral, pois esses magistrados irão para
as suas comarcas e em regra, todas as comarcas são Zonas Eleitorais e, provavelmente,
irão exercer a atividade eleitoral”, comentou Desembargadora, que também é
Corregedora Regional Eleitoral.
A Desembargadora ressaltou a responsabilidade
do Juiz Eleitoral, principalmente, neste ano em que serão promovidas Eleições.
“Nós estamos em um ano de Eleições, ano de fechamento de cadastro. Nós temos
uma série de atividades na Justiça Eleitoral e precisamos que esses magistrados
tenham o total conhecimento para que possam exercer a magistratura e ter a
responsabilidade também da Justiça Eleitoral no quis diz respeito à
legitimidade e cidadania”, disse a Desembargadora Célia Regina.
Os novos magistrados conheceram as ações
desempenhadas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que apresentadas pela
Assessora da EJE, Luciana Souza, e tiveram contato com as atividades
administrativas que foram apresentadas pelo Assessor de Planejamento,
Estratégia e Gestão, Eduardo Araújo.
Além disso, o Juiz Eleitoral Marcus Alan, da
96ª Zona Eleitoral, fez uma apresentação sobre a função do Juiz Eleitoral. E o
Promotor José Edvaldo Pereira Sales, do Centro de Apoio Constitucional do
Ministério Público Estadual, expos sobre a relação entre o Ministério Público e
o TRE-PA e sobre as designações para as Eleições de 2016.
Por tre-pa
Por Jornal Folha do Progresso
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