SEFA APREENDE CARREGAMENTO DE LATAS DE CERVEJA QUE VINHAM PARA NOVO PROGRESSO

Auditores e fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam na quarta-feira (7) um caminhão carregado com 6.960 latas de cerveja em Novo Progresso, no sudeste do estado. A carga estava sendo transportada de forma camuflada e sem documento fiscal.

As bebidas estavam escondidas em meio a uma carga de milho que saiu de Mato Grosso com destino a Novo Progresso. De acordo com o Coordenador da Unidade Fazendária de Serra do Cachimbo, Evandro Eguchi, durante a verificação da documentação houve uma suspeita sobre a mercadoria transportada. Durante a análise do produto foi descoberta a bebida.

O caminhoneiro foi multado e ainda recebe um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) dos fiscais da Sefa. A mercadoria está retida e espera o pagamento.

G1PA

MPF RECOMENDA AO GOVERNO DO PARÁ QUE NÃO EMITA LICENÇA AMBIENTAL PARA O PORTO DO MAICÁ.

Empreendimento impacta o rio Amazonas e comunidades quilombolas e tradicionais.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para que não emita nenhuma licença para o projeto do porto de cargas na região do lago de Maicá, no rio Amazonas. O empreendimento é da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) e afeta um rio federal (que atravessa mais de um estado brasileiro o que, pelas leis ambientais, exige o licenciamento em nível federal e não estadual.

De acordo com a legislação brasileira, empreendimentos de alto impacto, como portos, hidrovias ou hidrelétricas, afetando rios federais, só podem ser licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). No caso do porto de Maicá, até agora o Ibama não foi acionado. Em vez disso, a empresa solicitou o licenciamento à Semas, em nível estadual. Além de não licenciar, a recomendação do MPF é para que a Semas envie o procedimento todo para o Ibama.

O porto da Embraps está projetado para movimentar grãos na margem direita do Amazonas, na região conhecida como Grande Área do Maicá, em Santarém. O MPF lista, na recomendação enviada ao governo paraense, vários motivos que exigem cautela na instalação do porto. A região do Maicá é lar de duas espécies de animais (o boto cor-de-rosa e o bugio) e uma árvore (virola) que integram a lista dos ameaçados de extinção.

O porto também afetará comunidades quilombolas que não foram consideradas nos estudos de impacto ambiental. Por causa da ausência de consulta prévia às comunidades, a Justiça Federal já ordenou a suspensão do licenciamento. Mesmo suspenso, o MPF quer que o procedimento seja enviado ao Ibama. A Semas têm 15 dias para responder à recomendação e mais 60 dias para transferir o licenciamento para a esfera federal.

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

MOTORISTA PERDE CONTROLE E CAPOTA VEÍCULO NA SERRA DO MORAES

Foto: Divulgação Zap

Um capotamento foi registrado na tarde deste domingo (4), na Rodovia BR 163, na Serra do Moraes, próximo do Distrito de Moraes Almeida. O veículo camioneta Mitsubichi Triton cor prata, placa OBB-N.Progresso, era conduzido por um jovem identificado por testemunhas pelo nome de Ìtalo.

De acordo com testemunhas do acidente, o motorista que perdeu o controle do veículo saiu e capotou. Felismente, apesar dos danos materiais e do susto, o motorista teve ferimentos teve , ferimentos na cabeça, mas foi medicado e passa bem.

O acidente aconteceu por volta das 16h20min, no trecho entre Moraes e Novo Progresso.

Repórter: Emerson Ruteski - Band Progresso

BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA ALTA DE JUROS NOS EUA, DIZ MEIRELLES.

Ministro diz que reaquecimento de economia brasileira vai compensar efeitos negativos.

A iminência de um aumento da taxa de juros pelo Federal Reserve, o banco central americano, já não assusta o Brasil. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu que o país está preparado para a redução de liquidez nos mercados que a medida americana poderia provocar. Segundo ele, o reaquecimento que se esboça para a economia brasileira deve mais do que compensar os eventuais efeitos negativos provocados pelo Fed.

— Aliás, eu acho que está na hora de subida de juro americana. Não será no próximo mês, em novembro ou dezembro. Eu acho que liquidez excessiva por período excessivamente prolongado a levar a bolha de ativos e problemas que podem levar a ajustes no futuro – disse Meirelles após encontro com o secretário de Tesouro americano, Jack Lew.

Durante o encontro, Meirelles apresentou ao americano as perspectivas para a economia brasileira e as medidas que estão sendo adotadas pelo governo para estimular a recuperação do Produo Interno Bruto (PIB). A mensagem deve ser repetida outras vezes em encontros bilaterais que terá com seus contrapartes à margem da cúpulado G20 e durante a cúpula das 20 nações mais ricas do mundo. Segundo ele, o secretário americano se disse confiante na recuperação e impressionado com a velocidade da retomada da confiança no Brasil.

Para o ministro brasileiro, a alta dos juros americanos já estava anunciada e, portanto, é esperada pelos mercados há algum tempo. Segundo ele, existe uma ampla liquidez internacional e, por isso, certa contração dessa liquidez parece modesta em relação ao cenário atual.

— A subida do juro americana é muito fortemente contrabalançada pela melhora da situação do Brasil, com a melhora do risco país, a melhora do ambiente, da perspectiva da economia brasileira. Então, Não devemos olhar apenas o fator internacional.

Meirelles disse que é tranquilizador que BC americano não queira correr riscos excessivos, nem está com pressa. A alta dos juros nos Estados Unidos tende a deslocar recursos de investidores para a economia americana, atrás de aplicações seguras. Segundo o ministro, a reunião com o americano não tratou de juros, mas adiantou que Lew expressou grau de tranquilidade muito grande com a manutenção de crescimento americano e com nível de quilibrio da economia americana. Para especialistas, este é um sinal de que as taxas podem, de fato, subir em breve.

Fonte: O Globo

MPF RECOMENDA SUSPENSÃO DE EXTRAÇÃO DE BAUXITA NA CALHA NORTE DO PARÁ

Para a instituição, falta consulta prévia, livre e informada a quilombolas impactados.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que sejam suspensas as licenças ambientais para extração de bauxita na área do platô Monte Branco que fica em território quilombola, na região do rio Trombetas, no noroeste do Pará.

Assinada pela procuradora da República Fabiana Schneider, as recomendações foram encaminhadas na última sexta-feira, 2 de setembro. Assim que receberem os documentos, ICMBio e Ibama terão trinta dias para apresentar respostas ao MPF. Se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça.

Em 2013, a empresa Mineração Rio do Norte obteve licença de operação do Ibama para explorar o platô. Apesar do plano básico ambiental do empreendimento reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta pode trazer impactos para a renda dessa população, não houve consulta livre, prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos.

Por isso, o MPF recomenda que não seja renovada ou concedida qualquer tipo de licença ou autorização na região a empresas de mineração que tenham ou não autorização para pesquisa mineral ou concessão de lavra.

O MPF recomenda, ainda, que seja feita a consulta livre, prévia e informada prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também foi recomendado o estabelecimento de acordo de indenização às comunidades da região do platô, com o tema debatido pela própria comunidade e, se a comunidade quiser, com auxílio acadêmico.

“O artigo 15 da Convenção 169/OIT estabelece no item 2 que, em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos, existentes nas terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras”, ressalta a procuradora da República.

O documento também destaca que cabe ao órgão responsável por cada unidade de conservação, juntamente ao órgão licenciador, definir as atividades que afetem a biota da unidade.

Fonte: RG 15/O Impacto e Karina Lopes (MPF)

PROFISSIONAIS DA IMPRENSA RECEBERAM CARTEIRA DRT REGISTRO PROFISSIONAL DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL

Na noite desta quinta feira aconteceu a cerimonia solene de entrega de registro Carteira DRT  e certificados.

O evento contou com representantes de entidades como instituto Edson Royer Sara Royer, poder público prefeito interino Eloido Bertollo Lyons Clube Ilda Araújo, presidente da OAB advogado Dr. Cleverson  e  todos os profissionais juntos com a população em geral.

NA ocasião foi realizado a entrega de 16 carteira  para os profissionais que a partir de agora estão legalizado junto ao ministério do trabalho.

A mesa foi formada e vários discursos e não faltaram elogios ao profissionais, o presidente da APIM discursou em tom de responsabilidade respeito e muita alegria pela vitória alcançado em seu mandato, segundo ele consegui unir a classe e documentar para trabalhar. esse e apenas os primeiros passo que APIM deu vamos lutar por muito mais.

Por: Edson Santos

VATICANO CANONIZA AMANHÃ MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

O papa Francisco preside amanhã (4), na praça de São Pedro, no Vaticano, a cerimônia de canonização de madre Teresa de Calcutá. O processo de canonização teve início com um milagre envolvendo o brasileiro Marcílio Haddad Andrino, da cidade de Santos (SP).

Marcílio foi diagnosticado com hidrocefalia e uma infecção rara no cérebro. O brasileiro teria sido curado após sua esposa rezar pedindo a intercessão da madre Teresa.

A religiosa, cujo nome verdadeiro é Agnes Gonxha Bojaxhiu, nasceu em uma comunidade albanesa no sul da antiga Iugoslávia. Fez o noviciado e ordenou-se freira na Índia, onde tomou o nome de Teresa. Teve uma revelação em 1946, decidindo abandonar o convento e viver para os pobres.

Hoje (3), o papa Francisco fez uma referência a madre Teresa em sua conta no Twitter. “Imitemos madre Teresa, que fez das suas obras de misericórdia guia de sua vida e caminho para a santidade”, escreveu ele.

Também neste sábado, nos jardins do Vaticano, Francisco abençoou um monumento a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Durante a benção, ele pediu orações pelo país.

“Convido-os a rezar para que ela [Nossa Senhora Aparecida] continue protegendo todo o Brasil, todo o povo brasileiro, neste momento triste. Que ela proteja os pobres, os descartados, os idosos abandonados e os meninos de rua”, disse o pontífice.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

UM COICE NA CONSTITUIÇÃO

De novo, uma manobra do Senado Federal reitera a cultura nacional de aplicar a lei conforme o interesse do momento. Em função dessa maneira fugaz de fazer política, o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi fragmentado, para lhe tirar o mandato, mas preservar seus direitos políticos.

Reserve-se a interpretação da Constituição ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete dar a última palavra sobre a validade da fragmentação do julgamento e punição.

No deferimento do pedido de separação do julgamento, o presidente Ricardo Lewandowski considerou o que determinava o Regimento Interno do Senado. Aliás, esses regimentos internos, meras normas instrutivas de procedimentos internos, tornaram-se verdadeiras normas legais e têm trazido enormes prejuízos e confusão nos julgamentos Brasil afora.

Ficou subentendido que a Constituição Federal ficou em segundo plano. Ora, as Normas Constitucionais penetram em qualquer ambiente. Costuma-se levar essa posição ao extremo nas convenções gerais de condomínios, nas quais as decisões são consideradas absolutas, sem obediência a nenhuma regra extramuros.

Além disso, a referência jurisprudencial deste impeachment foi definida pelo STF como sendo o do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Caso o entendimento da fragmentação seja mantido, a posição do STF também teria sido obedecida de forma fracionada. Como ele mesmo disse, naquele julgamento nem o ato unilateral da renúncia salvou seus direitos políticos.

Direitos não são dados ou retirados ao bel-prazer de órgãos ou de pessoas. São definidos previamente em normas legais. Fosse o contrário, não haveria necessidade de “direito positivado”. No caso em questão, a Carta Magna define a perda de mandato e a inabilitação para funções públicas por oito anos. Não se lê nenhuma condicionante “e, se, caso” o Senado queira.

Se não pretendiam tornar a presidenta inabilitada, que não lhe tivessem retirado o mandato. Simples assim. Agora, parece que retornaram ao tempo do poder absoluto dos reinados quando, se quisessem, inabilitava-se; se não quisessem, permaneceria habilitada.

No campo político, a incoerência é que os senadores apregoaram tanto a necessidade de melhorar o “modus operandi” de fazer política, mas, em cinco minutos, 19 deles – guardem bem os nomes - votaram pela cassação do mandato e depois adocicaram seu gesto com a manutenção dos direitos políticos.

No julgamento dos embargos infringentes relativos a uma das decisões do “mensalão” o STF tomou uma decisão para lá de polêmica. Espera-se não se repetir o entendimento do presidente da sessão de julgamento de que a Constituição Federal não entra onde a porta estiver fechada.

As feridas desse coice na Carta Magna precisam ser curadas rapidamente, e com isso se restabelecer a certeza de que as regras precisam ser respeitadas, mesmo queimando o açúcar que alguns senadores pretendem armazenar para combater a amargura que se avizinha sobre a própria pele.

*É Bacharel em direito

Por: Pedro Cardoso da Costa

http://www.blogquartopoder.com.br/2016/09/um-coice-na-constituicao.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FAlUEz+%28Quarto+Poder%29

NOVA PRESIDENTE DO STF DEFENDE ELABORAÇÃO DE PAUTAS DE JULGAMENTO "REALISTAS"

Segunda mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia defende a elaboração de pautas de julgamento "realistas", para evitar que advogados viajem em vão a Brasília, sem ver seus processos julgados. O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição deste domingo (4/9) um perfil da ministra, assinado pelo jornalista Frederico Vasconcellos.

A reportagem mostra que Cármen Lúcia, que também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça, promete cumprir o regimento em relação a prazos para devolução de processos com pedidos de vista e julgamento de liminares. A ministra pretende "inverter os organogramas" e abrir um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão que acessa o Judiciário.

O texto diz que a maior preocupação dela é com a superpopulação carcerária e a situação das presas grávidas. Aponta ainda que a ministra votou com a maioria quando o Plenário do STF decidiu que réu condenado pode ser preso após confirmação da sentença em segundo grau.

Também lembra da formação da ministra, que estudou em colégio de freiras, mas votou a favor da Marcha da Maconha, da união civil entre homossexuais e do aborto de fetos anencéfelos (temas sensíveis para religiosos).

O texto afirma ainda que ela é defensora da liberdade de expressão, ao citar que a ministra votou pelo afastamento da exigência de autorização para a publicação de biografias.

Antes de chegar ao STF, a ministra foi procuradora-geral de Minas Gerais na gestão do governador Itamar Franco (1999-2002). Advogou ainda durante muitos anos e foi professora de Direito Constitucional na PUC-MG. (Conjur)

Leia também > Disciplinada e religiosa, Cármen Lúcia promete rever 'extravagâncias' do STF

http://ercioafonso.blogspot.com.br/2016/09/nova-presidente-do-stf-defende.html

PRINCIPAIS PONTOS DOS PLANOS DOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Segundo a Legislação Eleitoral brasileira, candidatos a prefeito devem registrar no TSE-Tribunal Superior Eleitoral seus planos de governo para diversas áreas da gestão pública. Abaixo transcrevemos imparcialmente os planos na área da Saúde e Educação dos candidatos a prefeitura de Novo Progresso nas eleições do próximo dia 02 de outubro.

Candidatos: MACARRÃO E GELSON DILL

SAÚDE

Revisão do PCCR dos servidores da Saúde;

Ampliação e fortalecimento do Programa de Saúde da Família (PSF);

Disponibilização de ambulâncias nas comunidades para facilitar o deslocamento de enfermos e acidentados residentes no interior do município;

Manutenção do PMMB – Programa Mais Médicos Brasil;

Reforma e ampliação do Hospital Municipal com a consequente melhoria da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal;

Implantação do Programa Saúde Itinerante nas comunidades do município que não possuem Postos de Saúde, com a realização de consultas médicas e exames odontológicos, oftalmológicos, ginecológicos, urológicos e outros;

Pactuação com o Estado do Mato Grosso para que pacientes em TFD – Tratamento Fora de Domicilio possam ser atendidos no estado vizinho.

EDUCAÇÃO E ESPORTE

Revisão do Plano de Carreira dos Professores;

Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;

Garantia de transporte digno e eficiente aos alunos que moram nas comunidades e estudam na sede do município;

Conclusão da escola tecnológica e a implantação de cursos profissionalizantes;

Implantação de curso preparatório para o vestibular;

Implantação do Programa de Informática nas escolas;

Incentivo à instalação de cursos superiores através de implantações de faculdades públicas no munícipio;

Parceria com a LENP – Liga Esportiva de Novo Progresso para a realização de diversos campeonatos e modalidades;

Fortalecimento da Escolinha de Futebol para descobrir novos talentos no município.

Candidatos: MADALENA E OTACIR

SAÚDE

- Dar continuidade ao convênio com o Governo do Estado, para manter e melhorar a estrutura física do HOSPITAL MUNICIPAL, com mais equipamentos, inclusive, com a qualificação dos profissionais da Saúde, para oferecer um bom atendimento à população, com realizações de cirurgias da baixa e média complexidade;

- Manter as unidades de saúde de forma a melhorar a qualidade dos serviços com ampliação de ações e garantindo material de consumo humano;

- Manter a Unidade de Saúde Mental (CAPS), de forma a melhorar a qualidade dos atendimentos, com ampliação do quadro de profissionais e área física;

- Manter e melhorar o atendimento nos plantões médicos;

- Atendimento no Hospital Municipal, voltado também para áreas específicas da medicina (ortopedia, fisioterapia, psiquiatria, cardiologista, etc);

- Buscar alternativas para aumentar o número de consultas nos postos de saúde, bem como de outras especialidades;

- Manter e adquirir frota de veículos para transporte de pessoas doentes, ambulâncias;

- Atender em domicilio com medicamentos do programa de assistência farmacêutica;

- Implantar o Programa Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos), mantendo medicamentos e condições de acesso dos usuários;

- Manter profissional de Assistente Social para Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de dar maior agilidade nos programas;

- Ampliar o PACS – Programa Agente Comunitário de Saúde, em Novo Progresso, inclusive com atendimento médico e odontológico em dias programados;

- Buscar parceria com o Estado para implantação de uma unidade de Proteção Materno Infantil para garantir acesso principalmente das gestantes e crianças com atenção diferenciada, com atendimento de Ginecologista, Obstetra e Pediatra;

- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: Capacitar os conselheiros, incentivar a participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;

EDUCAÇÃO

- Implantar Cursos Profissionalizantes em parceria com Universidades e Institutos Federais de Educação;

- Buscar a implantação de pólos de Universidades Públicas - UFPA e outras, junto ao Governo do Estado, uma extensão da UEPA – Universidade Estadual do Pará, visando melhorar as opções de ensino superior para nossos jovens;

- Em parceria com a SEDUC e MEC, buscar melhoria para a Escola Estadual Waldemar Lindermayer, com reforma e construção da Quadra Poliesportiva;

- Retomar a construção de todas as Escolas que se encontram com obras paradas na Cidade e no Interior;

- Retomada da obra da Escola Tecnológica junto aos Governos Estadual e Federal;

- Ampliar e adequar às Escolas e Creches Municipais para melhor atender nossos alunos;

- Aumentar e melhorar a frota dos Veículos utilizados no Transporte Escolar;

- Criar o Centro Municipal de Processamento e Distribuição de Merenda Escolar;

- Criar novas ofertas de vagas nas creches e no ensino infantil e fundamental;

- Oferecer Kits Escolares com maior variedade e qualidade;

- Reformar, ampliar e equipar a Biblioteca Pública Municipal, com salas de Leitura e Auditório;

- Oferecer acesso à Informática em todas as Escolas do Município, com Laboratório para capacitação dos alunos;

- Retomar os jogos Estudantis de Novo Progresso (JOENP);

- Garantir espaços adequados para a prática de educação, com salas de aula com material adequado e especo de recreação ao ar livre;

- Dar ênfase para a Educação ambiental e a Educação de Trânsito;

- Suprir de Veículos a Semed;

- Instalação do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), visando informações de ensino à distância, interligando via Internet com Escolas Municipais.

Fonte TSE

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE PREFEITO

Everton Banha pode ter mandato cassado

Em um despacho da Justiça do município de Uruará, na região oeste do Pará, dado pelo juiz Michel de Almeida Campelo, na segunda-feira (22), as contas da Prefeitura do Município estão todas bloqueadas, onde o prefeito Everton Banha não tem mais como administrar o dinheiro e sim a Justiça para garantir o pagamento dos servidores públicos.

O magistrado determinou o bloqueio de todas as verbas da prefeitura de Uruará, ou seja, 100% de todos os recursos públicos estão sob o comando da Justiça de Uruará.

Na quinta-feira da semana passada a população se manifestou em frente o Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará, exigindo o pagamento dos servidores públicos, a volta às aulas, a limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras reivindicações.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Muller Marques Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o prefeito de Uruará, Everton Moreira, por fortes indícios de desvios de recursos públicos na gestão exercida.

A medida judicial tomada pelo Ministério Público foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar diversas representações formuladas pelo Sinttep, Sinspur e pela vice-prefeita Maris Nicolod. Na Ação, o Ministério Público pediu a cassação do mandato do Prefeito por improbidade administrativa, inelegibilidade por 08 anos, bloqueio das contas da Prefeitura e indisponibilidade dos bens do Prefeito. A decisão da Justiça de Uruará cabe recurso.

O que todos falam é que o Prefeito de Uruara quis fugir com o dinheiro da Prefeitura, mas a justiça alcançou eles antes de correr … São 6 meses de salário atrasados. O que mais entristece todos, segundo denúncia, é que durante seu governo, Everton Banha não conseguiu concretizar nenhuma obra, mas quase todo final de semana é visto passeando de lancha em Santarém. Everton Banha não concorrerá à reeleição, mas está apoiando a candidatura de Mário Lobo, que já foi prefeito de Uruará.

APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA POPULAÇÃO FAZ MANIFESTO POSITIVO EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE URUARÁ: Na manhã de terça-feira, 23, vários servidores municipais, pais de alunos e alunos foram para frente do Fórum da Comarca de Uruará, desta vez, para fazer um manifesto positivo, quando parabenizaram o Judiciário e a Promotoria de Justiça pela atitude tomada. Foram penduradas faixas no muro do Fórum com frases de agradecimento e parabenização.

Os servidores estão com vários meses de salários atrasados, e em vários casos há servidor que recebeu apenas dois salários nos oito meses do ano de 2016. A manifestação positiva de terça-feira ocorreu após a Justiça bloquear as verbas da Prefeitura para o pagamento dos salários dos servidores em decisão promulgada na tarde de segunda-feira, 22.

O Juiz de Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel Campelo, que deferiu a liminar bloqueando as verbas da Prefeitura, preferiu não gravar entrevista, mas informou que a partir de agora, a Justiça estará tomando os próximos passos na medida da Lei, para garantir o salário em dias e pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais nesse ano de 2016, mas não mencionou data para pagamento dos salários atrasados.

POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA PREFEITO: A população se manifestou na frente ao Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará exigindo o pagamento dos servidores públicos, volta às aulas, limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras reivindicações. Esta insuportável a situação do governo do prefeito Everton Moreira, a cada dia as coisas pioram. Na quinta-feira (18) centenas de pessoas, foram para frente do Fórum e da Prefeitura reivindicar, que a Justiça se manifestasse em favor do povo que não aguenta mais tanto descaso. Nada funciona, a educação está em estado de calamidade publica, diante dos atrasos salariais e sem nenhum investimento na área a cada dia. A situação só se agrava. A manifestação foi pacifica, mas com alguns imprevistos, onde foram queimados pneus na entrada da Prefeitura, para dificultar a saída do Prefeito que estava em seu gabinete. Segundo informações, Everton Banha saiu da Prefeitura escoltado pela Polícia. Os protestos continuaram na sexta-feira até que se decidisse sobre os atrasos nos salários, ou o Prefeito tenha seu mandato cassado ou que o mesmo renuncie seu cargo.

REVOLTA DOS SERVIDORES: Os servidores reivindicam os vários meses de salários atrasados que culminaram na paralisação das escolas, dos serviços de limpeza e transporte e estagnação da saúde.

Famílias de baixa renda podem perder o benefício do Bolsa Família por causa da falta de aula, de acordo com a professora Cida. “Com a falta de aula não por parte dos professores, mas por parte da gestão que não efetua o pagamento dos salários dos professores, as famílias podem sim perder o benefício do Bolsa Família”, enfatizou a professora.

Muitos pais estavam na manifestação exigindo solução para os problemas. “É uma situação caótica que nos encontramos no Município, professores chegaram a pedir cesta básica. A que situação chegou o município de Uruará. exigimos a solução imediata desses problemas, alguém tem que tomar providência, ou Justiça, ou Câmara, seja lá quem for”, disse um dos pais bastante revoltado.

O prefeito Everton Banha só conseguiu deixar o Palácio das Flores escoltado pela Polícia Militar. Vários manifestantes se deslocaram até a residência do Prefeito onde não o encontraram e revoltados quebraram câmeras de segurança, lâmpadas, janelas e o portão.

Segundo o Coordenador do Sintepp subsede Uruará, Wanderlei Rosa, pelo menos três escolas no Município estão sem aulas. “As escolas Os Migrantes, no km 175; José Bonifácio, no km 140; Francisca Lima estão paradas. Além disso, outros servidores estão desistindo de seus contratos por falta de pagamento. Tem funcionários temporários que receberam apenas dois meses deste ano de 2016. Entretanto, não tem como trabalhar sem receber”, destacou Wanderlei.

Segundo ainda informou o coordenador, as escolas estão funcionando apenas um período, outras tem dias que nem aula tem. “Na verdade, o ano letivo de 2016, está comprometido. Além da falta de pagamento, falta merenda escolar, transporte escolar, um verdadeiro descaso com a Educação que está na UTI aqui em Uruará”, finalizou.

Neste ano de 2016, de 01 de janeiro de 2016 a 09 de agosto de 2016, entrou nas contas da Prefeitura pelo Fundeb, R$ 17.852.286,94 destinados a Educação. E onde está esse dinheiro? A população pergunta. Com informações e fotos de Uruará em Foco e Uruará em Ação.

Por: Nazareno Santos

Fonte: Oimpacto.com.br