Em um
despacho da Justiça do município de Uruará, na região oeste do Pará, dado pelo
juiz Michel de Almeida Campelo, na segunda-feira (22), as contas da Prefeitura
do Município estão todas bloqueadas, onde o prefeito Everton Banha não tem mais
como administrar o dinheiro e sim a Justiça para garantir o pagamento dos
servidores públicos.
O magistrado
determinou o bloqueio de todas as verbas da prefeitura de Uruará, ou seja, 100%
de todos os recursos públicos estão sob o comando da Justiça de Uruará.
Na
quinta-feira da semana passada a população se manifestou em frente o Fórum e
Prefeitura Municipal de Uruará, exigindo o pagamento dos servidores públicos, a
volta às aulas, a limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras
reivindicações.
O Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Muller
Marques Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação
de tutela, contra o prefeito de Uruará, Everton Moreira, por fortes indícios de
desvios de recursos públicos na gestão exercida.
A medida
judicial tomada pelo Ministério Público foi decorrente do Inquérito Civil
instaurado para investigar diversas representações formuladas pelo Sinttep,
Sinspur e pela vice-prefeita Maris Nicolod. Na Ação, o Ministério Público pediu
a cassação do mandato do Prefeito por improbidade administrativa,
inelegibilidade por 08 anos, bloqueio das contas da Prefeitura e
indisponibilidade dos bens do Prefeito. A decisão da Justiça de Uruará cabe
recurso.
O que todos
falam é que o Prefeito de Uruara quis fugir com o dinheiro da Prefeitura, mas a
justiça alcançou eles antes de correr … São 6 meses de salário atrasados. O que
mais entristece todos, segundo denúncia, é que durante seu governo, Everton
Banha não conseguiu concretizar nenhuma obra, mas quase todo final de semana é
visto passeando de lancha em Santarém. Everton Banha não concorrerá à
reeleição, mas está apoiando a candidatura de Mário Lobo, que já foi prefeito
de Uruará.
APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA POPULAÇÃO FAZ MANIFESTO
POSITIVO EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE URUARÁ: Na manhã de
terça-feira, 23, vários servidores municipais, pais de alunos e alunos foram
para frente do Fórum da Comarca de Uruará, desta vez, para fazer um manifesto
positivo, quando parabenizaram o Judiciário e a Promotoria de Justiça pela
atitude tomada. Foram penduradas faixas no muro do Fórum com frases de
agradecimento e parabenização.
Os
servidores estão com vários meses de salários atrasados, e em vários casos há
servidor que recebeu apenas dois salários nos oito meses do ano de 2016. A
manifestação positiva de terça-feira ocorreu após a Justiça bloquear as verbas
da Prefeitura para o pagamento dos salários dos servidores em decisão
promulgada na tarde de segunda-feira, 22.
O Juiz de
Direito substituto da Comarca de Uruará, Michel Campelo, que deferiu a liminar
bloqueando as verbas da Prefeitura, preferiu não gravar entrevista, mas
informou que a partir de agora, a Justiça estará tomando os próximos passos na
medida da Lei, para garantir o salário em dias e pagamento dos salários
atrasados dos servidores públicos municipais nesse ano de 2016, mas não
mencionou data para pagamento dos salários atrasados.
POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA PREFEITO: A população
se manifestou na frente ao Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará exigindo o
pagamento dos servidores públicos, volta às aulas, limpeza das ruas, melhorias
na saúde, entre outras reivindicações. Esta insuportável a situação do governo
do prefeito Everton Moreira, a cada dia as coisas pioram. Na quinta-feira (18)
centenas de pessoas, foram para frente do Fórum e da Prefeitura reivindicar,
que a Justiça se manifestasse em favor do povo que não aguenta mais tanto
descaso. Nada funciona, a educação está em estado de calamidade publica, diante
dos atrasos salariais e sem nenhum investimento na área a cada dia. A situação
só se agrava. A manifestação foi pacifica, mas com alguns imprevistos, onde
foram queimados pneus na entrada da Prefeitura, para dificultar a saída do
Prefeito que estava em seu gabinete. Segundo informações, Everton Banha saiu da
Prefeitura escoltado pela Polícia. Os protestos continuaram na sexta-feira até
que se decidisse sobre os atrasos nos salários, ou o Prefeito tenha seu mandato
cassado ou que o mesmo renuncie seu cargo.
REVOLTA DOS SERVIDORES: Os
servidores reivindicam os vários meses de salários atrasados que culminaram na
paralisação das escolas, dos serviços de limpeza e transporte e estagnação da
saúde.
Famílias de
baixa renda podem perder o benefício do Bolsa Família por causa da falta de
aula, de acordo com a professora Cida. “Com a falta de aula não por parte dos
professores, mas por parte da gestão que não efetua o pagamento dos salários
dos professores, as famílias podem sim perder o benefício do Bolsa Família”,
enfatizou a professora.
Muitos pais
estavam na manifestação exigindo solução para os problemas. “É uma situação
caótica que nos encontramos no Município, professores chegaram a pedir cesta
básica. A que situação chegou o município de Uruará. exigimos a solução imediata
desses problemas, alguém tem que tomar providência, ou Justiça, ou Câmara, seja
lá quem for”, disse um dos pais bastante revoltado.
O prefeito
Everton Banha só conseguiu deixar o Palácio das Flores escoltado pela Polícia
Militar. Vários manifestantes se deslocaram até a residência do Prefeito onde
não o encontraram e revoltados quebraram câmeras de segurança, lâmpadas,
janelas e o portão.
Segundo o
Coordenador do Sintepp subsede Uruará, Wanderlei Rosa, pelo menos três escolas
no Município estão sem aulas. “As escolas Os Migrantes, no km 175; José
Bonifácio, no km 140; Francisca Lima estão paradas. Além disso, outros
servidores estão desistindo de seus contratos por falta de pagamento. Tem
funcionários temporários que receberam apenas dois meses deste ano de 2016.
Entretanto, não tem como trabalhar sem receber”, destacou Wanderlei.
Segundo
ainda informou o coordenador, as escolas estão funcionando apenas um período,
outras tem dias que nem aula tem. “Na verdade, o ano letivo de 2016, está
comprometido. Além da falta de pagamento, falta merenda escolar, transporte
escolar, um verdadeiro descaso com a Educação que está na UTI aqui em Uruará”,
finalizou.
Neste ano de
2016, de 01 de janeiro de 2016 a 09 de agosto de 2016, entrou nas contas da
Prefeitura pelo Fundeb, R$ 17.852.286,94 destinados a Educação. E onde está
esse dinheiro? A população pergunta. Com informações e fotos de Uruará em Foco
e Uruará em Ação.
Por: Nazareno Santos
Fonte: Oimpacto.com.br
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