Segunda mulher a assumir a presidência do
Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia defende a elaboração de
pautas de julgamento "realistas", para evitar que advogados viajem em
vão a Brasília, sem ver seus processos julgados. O jornal Folha de S. Paulo
publicou na edição deste domingo (4/9) um perfil da ministra, assinado pelo
jornalista Frederico Vasconcellos.
A reportagem mostra que Cármen Lúcia, que
também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça, promete cumprir o regimento
em relação a prazos para devolução de processos com pedidos de vista e
julgamento de liminares. A ministra pretende "inverter os
organogramas" e abrir um canal direto de comunicação com juízes, advogados
e servidores, em benefício do cidadão que acessa o Judiciário.
O texto diz que a maior preocupação dela é
com a superpopulação carcerária e a situação das presas grávidas. Aponta ainda
que a ministra votou com a maioria quando o Plenário do STF decidiu que réu
condenado pode ser preso após confirmação da sentença em segundo grau.
Também lembra da formação da ministra, que
estudou em colégio de freiras, mas votou a favor da Marcha da Maconha, da união
civil entre homossexuais e do aborto de fetos anencéfelos (temas sensíveis para
religiosos).
O texto afirma ainda que ela é defensora da
liberdade de expressão, ao citar que a ministra votou pelo afastamento da
exigência de autorização para a publicação de biografias.
Antes de chegar ao STF, a ministra foi
procuradora-geral de Minas Gerais na gestão do governador Itamar Franco
(1999-2002). Advogou ainda durante muitos anos e foi professora de Direito
Constitucional na PUC-MG. (Conjur)
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