NOTICIAS DA HORA.

SINDICATOS DE DELEGADOS DO PARÁ ACUSAM GOVERNO JATENE, POR ROMBO DE R$ 11 BILHÕES.

MPE investiga gastos sem licitação do Governo Jatene e Helenilson

Escândalo no governo de Jatene e Helenilson

Grupo Técnico já detectou “fortes indícios” de irregularidades e promotor Nelson Medrado vai pedir informações ao Governo na semana que vem. Gastos sem licitação alcançaram mais de R$ 11 bilhões, ou mais de 90% das despesas de 2011. Cafezinho do Hangar também está na mira do MPE.

O Ministério Público Estadual abriu procedimento para investigar a enorme quantidade de recursos públicos que o Governo do Pará gastou sem licitação, no ano passado.

Foram mais de R$ 11 bilhões, ou mais de 90% de todas as despesas, entre aquilo que o Governo classificou como gastos em que a licitação seria inaplicável e as despesas realizadas através de dispensas e inexigibilidades de licitação.

Segundo o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado, a investigação foi aberta a pedido de três entidades que congregam os delegados de polícia do Pará: a associação e o sindicato dos delegados (Adepol e Sindelp) e a associação dos delegados aposentados.

As entidades encaminharam o pedido diretamente ao procurador geral de Justiça, Antonio Barletta, que mandou instaurar procedimento.

O pedido foi motivado por reportagem publicada pela Perereca da Vizinha em março deste ano (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/03/jatene-gastou-r-11-bilhoes-sem.html ).

A reportagem se refere ao balancete de dezembro de 2011, mas o Balanço Geral do Estado (BGE), o documento que registra todas as receitas e despesas do Governo em cada exercício, veio confirmar tais números.

Segundo o volume I, página 76, do BGE, as despesas do Governo Estadual atingiram, no ano passado, mais de R$ 12,238 bilhões. Desse total, mais de 90% foram gastos sem licitação.

Foram R$ 10 bilhões em despesas (81,77% do total) que o Governo classificou como casos em que a licitação seria inaplicável, além de outro R$ 1,037 bilhão em dispensas e inexigibilidades licitatórias.

Assim, o volume de gastos sem licitação ficou em mais de R$ 11,045 bilhões.

Veja no quadrinho abaixo:

FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

Segundo Medrado, o GTI, grupo técnico do MPE, detectou “fortes indícios” de irregularidades no caso, com ofensa ao que estabelece o artigo 37, inciso 21, da Constituição Federal.

O inciso determina que as obras e serviços do Poder Público sejam contratados através de licitação, ressalvados os casos especificados na Lei.

O PROCEDIMENTO DO MPE TEM O NÚMERO 149/2012.

Na semana que vem, Nelson Medrado, que é o promotor responsável pelas investigações, deve encaminhar um pedido de informações ao Governo Estadual.

CAFEZINHO DO HANGAR NA MIRA DO MPE

O Ministério Público do Pará também deverá abrir procedimento para investigar a possibilidade de superfaturamento do café da manhã realizado pelo Propaz/Presença Viva no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.

Pedido de providências foi encaminhado ao procurador geral de Justiça pelo cidadão paraense José Francisco de Oliveira Teixeira, que trabalha no Ministério Público do Amapá.

Teixeira leu a postagem publicada na última quarta-feira, 1 de agosto, pela Perereca da Vizinha.

No pedido, ele requereu ao MP “investigação e as providências cabíveis”.

A Assessoria de Comunicação do MPE confirmou que Barletta recebeu o email de Teixeira, e disse que o caso foi imediatamente encaminhado às Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público.

Segundo a Assessoria, Barletta determinou que sejam adotadas as providências que o caso requer e o MP deve abrir procedimento investigatório.

No entanto, só na semana que vem é que a denúncia de Teixeira será distribuída a um promotor pela Coordenadoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público.

Na postagem, a Perereca mostrou que o café da manhã do Propaz/Presença Viva, no Hangar, teve um custo de R$ 63,00 por pessoa, superando aquilo que é cobrado pelos hotéis Hilton Belém, Clowne Plaza e Beira Rio – nesse último, o café da manhã custaria um terço do valor pago pelo Governo.

O cafezinho do Hangar também saiu bem mais caro do que o valor cobrado pela rede de restaurantes Pomme D’Or, a mais badalada de Belém, em eventos semelhantes.

E isso apesar de o Hangar receber subsídio milionário do Governo: só no ano passado, a Organização Social Pará 2000 recebeu mais de R$ 5,9 milhões em recursos públicos estaduais, para a administração do Hangar, Mangal das Garças e Estação das Docas.

Fonte:Blog A Pereca da Vizinha

Indígenas Caiapós voltam ameaçar governo federal por negligencia.

Cacique Bey da tribo Caiapó de Novo Progresso anuncia movimento contra DNIT para a próxima terça-feira dia 07 de agosto.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso foi solicitada para conversar  com os lideres  indígenas Doutor e Bey, onde relataram com indignação sobre o descaso com a saúde indígena no Município. A “CASAI” de Novo Progresso esta totalmente abandonada e falta tudo, desabafa.

Bei e Doutor anunciaram um movimento que será realizado na próxima terça-feira (07) começando na frente da CASAI (Casa do Índio) em Novo Progresso onde pretendem  tocar fogo  em um dos carros de transporte indígena, e depois vão paralisar as obras da Empresa Três Irmãos na rodovia BR 163.

Desta vez só voltaremos a liberar a rodovia após cumpridas as promessas que vem sendo feitas ao longo dos meses e até o presente nada foi realizado, disse.

 Bei reclama a falta de interesse do governo federal com os indígenas a qual representa, em um breve relato o cacique afirma  que não tem carro para transferência de índios doente  da “CASAI” para o Hospital, não tem remédio nas aldeias e os funcionários são insuficientes.

Ameaçam que caso não obtiverem uma resposta positiva da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) de Brasília, até a próxima segunda-feira (06), começarão o movimento na terça-feira dia sete (7) pela manhã.

Novo Progresso 02/08/2012

Jornal Folha do Progresso

Por Nildo Figueira

Publicado por Folha do Progresso 

Madeira ilegal apreendida pela PRF em Santarém

Quantidade era maior do que constava na nota fiscal e foi apreendida na comunidade de Cipoal

Madeira ilegal

A Polícia Rodoviária Federal de Santarém apreendeu 20 metros cúbicos de madeira no quilômetro 989 da Rodovia BR-163, na comunidade Cipoal, no final da tarde de sexta-feira, 3.

A apreensão se deu em uma operação de rotina. O motivo foi a quantidade irregular, uma vez que na nota fiscal constavam 20 metros cúbicos, mas a Polícia detectou que havia seis metros cúbicos a mais sendo transportados.

Além da infração causada pela desigualdade do volume da madeira, o veículo também apresentou irregularidades, uma vez que não havia o painel de proteção traseiro e o limite de carga na carroceria foi excedido, situações essas que põem em risco a segurança dos demais condutores nas estradas.

“O painel traseiro evita, no caso de uma frenagem, que as toras vão parar fora do veículo e atinjam outros que venham atrás. O limite do veículo é o final da carroceria, e as toras de madeira estão com uma parte para fora do veículo”, explicou o chefe de policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal de Santarém, inspetor Wendel Martins.

A Polícia Rodoviária Federal agora vai enviar ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Santarém para que sejam tomadas providências quanto ao suposto crime ambiental. O motorista foi notificado quanto à infração de trânsito e só terá o veículo liberado quando regularizar a situação. A empresa madeireira que teve as toras apreendidas não foi encontrada para dar explicações.

Fonte: RG 15/O Impacto e notapajos.com

DNIT libera mais de R$ 1 milhão para obras na BR-163.

Trabalhos de manutenção da rodovia começaram no trecho próximo ao Viaduto

Trabalhos de manutenção da rodovia BR-163

O 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC) recebeu autorização e mais de R$ 1 milhão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para realizar um trabalho paliativo de manutenção na rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) a partir do km zero, que começa no porto da Companhia Docas do Pará até o km 170.

“O DNIT já liberou em torno de R$ 1 milhão e 800 mil reais esse ano pra gente, então, a gente comprou asfalto, areia, brita, pó de brita pra poder começar os serviços”, conta o comandante do 8º BEC, coronel Codelo.

Segundo ele, no primeiro momento será realizado uma operação tapa buracos nos trechos mais críticos da rodovia. “Não recebemos todos os insumos ainda, mas como a gente já está com a responsabilidade na estrada tomamos a decisão de onde possamos ver que pode acontecer um acidente, por conta de um buraco, fazer um trabalho paliativo pra melhorar a trafegabilidade da pista”, explica Codelo.

As obras serão realizadas em etapas. Na primeira, o serviço ocorrerá a partir da Avenida Tapajós até o Cambuquira e na segunda etapa até o km 170. Os trabalhos de manutenção da rodovia começaram no trecho próximo ao viaduto.

Fonte: RG 15/O Impacto e notapajos.com

Força federal investiga trabalho escravo em fazenda de Itaituba.

Coronel Josafá, comandante do 10º CPR, diz que denúncia foi feita à PM

Cel. Josafá

As polícias Federal, Militar e Civil, juntamente com o Ministério Público do Trabalho se preparam para investigar denúncia sobre a existência de trabalho escravo em uma fazenda localizada em distrito do município de Itaituba. Segundo o coronel Josafá Borges, comandante de Policiamento Regional da PM (10º CPR), a denúncia de trabalho semelhante a escravo foi recebida por um grupo de policiais que desenvolvia uma operação de rotina às proximidades do distrito, na divisa dos municípios de Itaituba e Novo Progresso, Oeste do Estado.

De acordo com a denúncia, pelo menos trinta trabalhadores estariam sendo forçados a trabalhar em condições sub-humanas em uma derrubada de centenas de hectares, sob as ordens de um homem que seria dono de um estabelecimento em Novo Progresso. Os trabalhadores foram levados por Erenilton Lima da Silva, das cidades de Santana do Araguaia e Anapú, Sul do Estado, sob a promessa de receberem salários, na média de R$ 660 mensais pelo trabalho.

Mas, no local, foram forçados a dormir embaixo de árvores, além de pagar pelo alimento, combustível usado nas motosserras e até peças que eventualmente quebravam. Três trabalhadores conseguiram fugir pelo meio da selva e, por sorte, encontraram os policiais e pediram ajuda. “Em depoimento preliminar, logo depois de apresentarem a denúncia, os homens relataram que, na fazenda, as ordens eram para fazer uma derrubada completa, incluindo madeiras nobres e até castanheiras, o que configura crime ambiental”, apontou o coronel Josafá Borges.

Homens que eram mantidos escravos em fazenda

Além disso, eles foram orientados a fugir a qualquer sinal da presença da polícia. “GATO” O homem acusado de contratar os trabalhadores assumiu que era responsável pelo trabalho. Com base nos relatos, a Polícia efetuou a prisão dele. Erenilton Lima da Silva, de 40 anos, assumiu a culpa, mas disse que também era forçado a cumprir a função de “gato”, que, na gíria policial, significa a pessoa responsável por contratar trabalhadores escravos, sob promessas mirabolantes.

Os trabalhadores Valdo Luís Ribeiro, 45 anos; Daniel Macedo dos Santos, 27; e João Rodrigues de Farias, de 36 anos, vão ser convocados como vítimas e testemunhas, para uma operação de resgate do restante dos trabalhadores que ainda permanecem no local, de onde foi feita a denúncia sobre trabalho escravo.

Os policiais militares que foram procurados pelos trabalhadores fizeram fotos e vídeos para reforçar a denúncia. O caso já foi comunicado ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho, à Justiça Federal e à Polícia Federal e também será encaminhado à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos do Estado (SPDDH).

Fonte: RG 15/O Impacto e DOL