28 de janeiro de 2021 0 Comentário
O presidente
Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo
Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações,
válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria
Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na
edição desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a
valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos.
A grande
novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa
invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil
municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são
redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à
rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde
trafegam os dados de internet.
De acordo
com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura
de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos
municípios brasileiros até 2024.
Com o novo
plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um
prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas
na meta.
A Secretaria
Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais
ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse
sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do
semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105
municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu
lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.
Fonte:
Agência Brasil
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