Uma ação conjunta do Ministério Público do
Pará, Ministério Público Federal e Defensoria Pública foi realizada neste final
de semana (19 a 21/08) em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga. A
“Caravana de Direitos dos Povos Indígenas” emitiu registros de nascimento e
retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a
língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam
cerca de 1.500 habitantes.
O atendimento do MPPA foi feito pelo programa
Ministério Público e a Comunidade de Santarém, por meio da promotora de justiça
Lilian Braga. Pelo MPF, atuou a procuradora da República Janaina Andrade, e
pela Defensoria Pública, Johny Fernandes. Foi levado para as aldeias todo o
material e equipamento para que os documentos fossem emitidos de imediato.
Na tradição Munduruku, somente a etnia do pai
deve constar no nome, grafado de acordo com a língua tradicional. O MPF de
Itaituba recebeu denúncias dos índios, de dificuldades para registrar as
crianças com os nomes tradicionais no Cartório de Registro Civil e Notas de
Jacareacanga. Na quarta-feira, 17/08, o MPF recomendou ao Cartório para que
cumpra as normas legais e faça o registro civil de índios da etnia Munduruku
conforme a língua e a grafia tradicionais.
Durante a ação foram feitos registros de
crianças ainda sem o documento, de adultos que não puderam fazer o procedimento
no prazo, e retificados os registros que estavam com grafia e nomes em
desacordo com a tradição Munduruku.
O primeiro registro expedido na ação foi de
Jardilene Akay Munduruku, nascida em 17 de abril de 1998, na aldeia Jardim
Kaburuá. Já Hortulana Kaba Munduruku, de 82 anos, recebeu pela primeira vez o
documento. Ela nasceu em 27 de abril de 1934, na aldeia Missão Cururu.
Fonte: RG 15/O Impacto e Lila Bemerguy
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