TCE divulga lista de inelegíveis do Pará
Estão proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas
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Santarém - Quase dois anos depois de entrar em vigor, em fevereiro de 2012 a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve valer a partir das eleições de outubro.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) divulgou esta semana uma relação com o nome dos políticos inelegíveis.
Veja abaixo alguns dos inelegíveis:
- Geraldo Irineu Pastana de Oliveira (Prefeitura Municipal de Belterra)
- Oti Silva Santos (Prefeitura Municipal de Belterra)
- José Paulo Genuíno (Prefeitura Municipal de Rurópolis)
- Benigno Olazar Regis (Prefeitura Municipal de Itaituba)
- Edilson Dias Botelho (Prefeitura Municipal de Itaituba)
- Juscelino Alves Rodrigues (Prefeitura Municipal de Novo Progresso)
- Tony Fabio Goncalves Rodrigues (Prefeitura Municipal de Novo Progresso)
- Carlos Augusto Veiga (Prefeitura Municipal de Jacareacanga)
- Eduardo Azevedo (Prefeitura Municipal de Jacareacanga)
- Clóvis Manoel De Melo Begot (Prefeitura Municipal de Ananindeua)
Ex-prefeito de município no Pará é condenado
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
notapajos.com
SUS no Pará tem a pior avaliação do Brasil
SUS no Pará tem a pior avaliação do Brasil (Foto: Reprodução/Diário do Pará)
(Foto: Reprodução/Diário do Pará)
Na visão do povo do Pará, o Sistema Único de Saúde (SUS) presta os piores serviços do país em atendimento à população. O Índice de Desempenho do SUS (Idsus), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país, criado pelo Ministério da Saúde, registrou no Pará, entre 2008 e 2010, o pior índice de avaliação entre os estados brasileiros. Belém é a segunda capital brasileira com os piores serviços, segundo o levantamento.
O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.
Segundo o índice, o Brasil possui Idsus equivalente a 5,47. A avaliação do sistema no Pará é a pior no Brasil, com pontuação de 4,17. Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90) receberam as maiores notas. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67).
GRUPOS
O Idsus é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Entre os municípios, os grupos 1 e 2 são formados por cidades que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados.
Entre as capitais, Vitória (ES) lidera o grupo 1. Belém recebeu a segunda pior nota do país, 4,57, ficando atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro, classificada como a pior no grupo 1 e a pior entre as capitais, com nota 4,33.
O índice é o resultado do cruzamento de 24 indicadores que avaliam se a população está conseguindo ser atendida em uma unidade pública de saúde, além da qualidade do serviço.
Toda a estrutura – hospitais, laboratórios e clínicas – passou pela avaliação. Foram analisados 24 indicadores, como a quantidade de exame preventivo de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, cura de casos de tuberculose e hanseníase, o número de mortes de crianças em UTI e o de transplantes de órgãos.
O novo índice não mede, no entanto, filas de espera nem distâncias percorridas até se chegar ao atendimento. O Idsus avalia o quanto a rede pública disponível em determinado município cumpre o que deveria.
Como a ideia original do SUS é que ele deveria atender à toda a população brasileira, o índice engloba essa população total nos seus cálculos, desconsiderando que parte da população é atendida exclusivamente por planos de saúde. Esse detalhe pode ter impacto, segundo o ministério, nas notas das capitais, que reúnem a maior população coberta pela saúde suplementar. O Idsus será divulgado a cada três anos.
(Diário do Pará)
Religioso pagou R$ 2 para abusar sexualmente de menina
Suspeito foi preso em flagrante.
Religioso pagou R$ 2 para abusar sexualmente de menina
Acusado de 79 anos Brasil - Um caso de pedofilia praticado por um religioso de 79 anos chocou os moradores da Vila Santa Tereza, em Belford Roxo. O presbítero da Assembleia de Deus Franezio Eleotério de Oliveira pagou R$ 2 para atrair a vítima, de apenas 6 anos. Ele pediu à garota para erguer a blusa. O suspeito foi preso em flagrante pela Delegacia Especial de Atendimento Mulher (Deam) de Belford Roxo, por estupro de vulnerável.
O episódio ocorreu nesta segunda-feira à tarde, quando a garota foi à casa de Franezio para pagar uma dívida de R$ 10 a pedido da mãe, que havia pedido dinheiro emprestado a ele. Quando chegou lá, encontrou o religioso deitado na cama. Na volta para casa, a mãe perguntou como ela havia conseguido os R$ 2. A garota disse que foi um presente do irmão Franezio, como o religioso é conhecido na área.
Namorada de jovem agredido é abusada sexualmente
A mãe desconfiou e foi com a menina, em direção à casa de Franezio. No caminho, a criança começou a chorar e contou a história para a mãe.
Cheguei a pegar uma faca em casa. Quase fiz uma besteira, mas consegui colocar a cabeça no lugar e liguei para a polícia — contou a dona de casa.
A criança foi submetida a um exame pericial, que confirmou as marcas no corpo da menina. Nesta terça-feira à tarde, a menina ainda se queixava de dores no local, que estava roxo.
Não houve conjunção carnal, mas houve um ato libidinoso. O pior disso tudo é que o suspeito é um líder religioso, que contava com a confiança das pessoas — disse a delegada Soraia Vaz de Sant‘ Ana, da Deam.
Na carceragem, o religioso confessou ter cometido o crime. Mas admitiu que o caso ficaria impune caso a mãe dela não denunciasse o abuso.
Se a mãe não denunciasse, eu ficaria impune e agiria como se nada tivesse acontecido. Ela é uma criança e sei que o que fiz foi errado. Mas confio em Deus para que eu nunca mais faça isso. O que vai acontecer comigo? Aí, só Deus sabe.
Religioso distribuía doces e frutas às crianças
Na Vila Santa Tereza, os moradores ainda custam a acreditar que o irmão Franezio tenha praticado um crime tão grave. Um dos moradores mais antigos da rua, o religioso mora na mesma casa, ao lado da Assembleia de Deus da Vila Santa Tereza, há mais de 30 anos. Costumava distribuir doces e balas para as crianças. E abria o portão de casa para que as crianças apanhassem frutas no seu quintal.
Ele era uma pessoa prestativa, que nunca tinha feito mal a ninguém. Fiquei chocada — surpreende-se a doméstica Maria do Carmo Valentim Souza, de 50 anos.
“Só não contei nada porque fiquei com medo”
Mas há um relato que destoou da maioria dos moradores, contado pela estudante Viviane Vasconcelos Santos, de 18 anos. Assim como a menina de 6 anos, ela disse ter sido vítima de um abuso, ocorrido há três anos, quando foi à casa do religioso com outra amiga, que tinha 8 anos na época.
Ele alisou as minhas pernas. Aí, dei dois tapas na cara dele e saí de lá. Só não contei nada na época porque fiquei com medo que o meu pai fizesse uma besteira — conta.
Fonte: Extra
MP comprova irregularidade em Diário Oficial
O 3º promotor de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Nelson Pereira Medrado comprovou que o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) não dá ampla publicade de seus atos porque não circula externamente o DO desde 2000. "Com exceção de 1 exemplar que é enviado ao TCE os demais só circulam internamente no órgão", diz o promotor que comprovou o fato agora através dos depoimentos de dois servidores convocados pelo MP para dar explicações sobre o fato".
Os depoimentos foram do chefe da sessão de Diário Oficial da Alepa, Maria Dulce Souza Lima e do subsecretário legislativo Jarbas Pinto de Souza Porto, que prestaram informações ao Ministério Público do Estado (MPE) nesta quinta (2), face ao Procedimento Administrativo Preliminar instaurado pelo MP diante da denúncia que o DO não cumpria a sua função.
Dulce Lima confirmou em seu depoimento que “por questões discricionárias das várias administrações da Alepa, o Diário passou a circular apenas entre os 41 deputados e um exemplar que é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
Desde 2003, a tiragem do Diário Oficial Legislativo é de 150 exemplares. Lima contou ao promotor que a tiragem inicial era de 450 exemplares. Além destes destinatários, o restante das cópias é entregue em setores internos e um exemplar é destinado à biblioteca da Alepa.
Jarbas Souza Porto confirmou as declarações de Dulce Lima. Esclareceu entretanto, que compete ao seu cargo somente selecionar quais matérias vão para o Diário Oficial Legislativo, que é confecionado pela Imprensa Oficial do Estado. Itens como portarias de nomeação, férias e atas de sessões são direcionadas para este Diário.
Porto explicou que após a triagem dos assuntos, a sessão de diagramação faz a montagem gráfica e a sessão chefiada por Dulce Lima é a responsável por encaminhar para publicação, receber e distribuir os cadernos.
Medrado relatou que o decreto legislativo 20/85, feito na administração do deputado Hermínio Calvinho, obriga a publicação e circulação de todos os atos administrativos da Alepa. Pelo decreto, os Diários deveriam ser encaminhados para prefeituras e câmaras municipais, para os demais órgãos de administração pública e também para a biblioteca do estado, localizada no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur).
Segundo Nelson Medrado, a Alepa já está tomando providências para regularizar a circulação do Diário Oficial Legislativo. Ainda de acordo com o promotor, se a situação não for normalizada, o Ministério Público poderá entrar com uma recomendação ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Assembleia. Caso a instituição não acate as determinações do MP o promotor promete responsablizar todas as gestões da Alepa desde o ano 2000 até 2011. (As informações são do MPE)
Diario do Pará
Confira entrevista de Gabriel Chalita ao Blog do Josias.
Candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo, o deputado federal Gabriel Chalita já ajustou seu discurso à nova realidade produzida pela entrada de José Serra na disputa. “Nacionalizar a campanha é um desrespeito com São Paulo”, declara.
Ex-tucano, Chalita ataca Serra grudando-o ao seu principal aliado: “Ele nem pode falar muito de prefeitura, porque tem do seu lado o Gilberto Kassab, que ele deixou lá e que, hoje, está com uma das piores avaliações da história.”
Realça o drama do antagonista do PT: “Nesse primeiro momento, fica muito complicada a posição do PT e do Fernando Haddad. O Kassab acabou de ser homenageado no encontro que celebrou o aniversário do PT. Foi tratado como uma estrela. Então, fica muito incoerente criticar agora.”
Em entrevista ao blog, o candidato do vice-presidente Michel Temer disse que não vai entrar no jogo que converte a disputa de São Paulo numa espécie de “terceiro turno da eleição presidencial de 2010”. Planeja centrar sua campanha nos problemas da cidade e na exposição de soluções.
“Não temos compromisso com discursos ideológicos de PT ou PSDB no poder. Nosso foco, nosso compromisso é com a cidade de São Paulo, não com ideologias. As pessoas querem resolver o buraco na rua, a iluminação, a segurança, o transporte, a saúde. Nossa linha é essa.”
Abaixo, a entrevista:
A entrada de Serra no jogo levou-o a alterar a estratégia de campanha? Não muda muito. A gente já trabalhava com essa perspectiva de o Serra ser candidato. A confirmação apenas fortalece o foco da nossa campanha, que é a cidade de São Paulo. Não nos interessa que haja no município um terceiro turno da eleição presidencial de 2010.
Não lhe parece que a campanha ganhou ares nacionais? O Serra já falou de dois brasis, das duas visões que ele acha que estão em jogo na cidade de São Paulo. Ele parece incomodado com o cargo que se propõe a disputar. Por mais que tente dizer que está adormecido o projeto de ser presidente, ele só pensa nisso. O diferencial da nossa campanha será tratar de São Paulo.
Não acredita que Serra tenha abdicado de 2014? Ele diz que o sonho adormeceu. Até quando? Aí vem o Fernando Henrique e declara que, se o Serra ganhar, não significa que ele está excluído de 2014. É muito difícil saber o que se passa na cabeça dele. É como um tiro no escuro. Ninguém sabe o que aconteceria se ele fosse eleito. Poderia cumprir o que disse. Ou não. Nosso foco é a cidade, seus problemas e as soluções. Ao Serra, sim, interessa nacionalizar o discurso. Ele nem pode falar muito de prefeitura, porque tem do seu lado o Kassab, que ele deixou lá e que, hoje, está com uma das piores avaliações da história. A gestão Kassab chega a 2012 com cerca de R$ 5 bilhões para investir. Não acha que a avaliação pode melhorar? Mesmo que ele invista agora muito dinheiro em recapeamento de ruas e em propaganda, não reverte mais esse quadro desfavorável. Por isso, acho que o Serra vai fazer uma discussão mais nacional. Vai dizer que o PT não pode ter o poder na cidade de São Paulo.
Acha que Fernando Haddad e o PT seguirão a mesma linha? O discurso do Serra talvez obrigue o PT a entrar numa discussão nacional também. Eu não vou entrar nesse discurso do PSDB e do PT, nacional e ideológico. Nós não temos compromisso com discursos ideológicos de PT ou PSDB no poder. Nosso foco, nosso compromisso é com a cidade de São Paulo, não com ideologias. As pessoas querem resolver o buraco na rua, a iluminação, a segurança, o transporte, a saúde. Nossa linha é essa. Nacionalizar a campanha é um desrespeito com São Paulo.
Como assim? Quando alguém se coloca na disputa como o Serra, passando a impressão de que poderia disputar a Presidência da República, mas está fazendo o favor de concorrer à prefeitura, é desrespeitoso. A cidade não quer favor. As pessoas têm problemas e desejam que esses problemas sejam resolvidos. O Kassab incorreu no mesmo erro. Quando começou, não ia mal. O Programa Cidade Limpa foi uma boa iniciativa. Nessa época, o foco dele era a cidade. Deixou de ser. E a administração desandou.
Refere-se ao esforço do prefeito de criar um novo partido? Exatamente. Ele abandonou a cidade para criar o PSD. Começou a pensar noutras coisas, a viajar pelo país. Passou a se preocupar com a sucessão do Geraldo Alckmin. Perdeu o foco e as coisas pararam de acontecer na administração municipal.
Vai imprimir esse timbre oposicionista à sua campanha? Nossa linha será de oposição porque é evidente que a cidade está mal administrada. Pelo dinheiro que tem, faz muito pouco. O Orçamento de São Paulo é de cerca de R$ 38,5 bilhões. É o terceiro orçamento da República. Dá para fazer muito mais.
Acha que o flerte que Kassab manteve com Lula e o PT impede que Fernando Haddad utilize o mesmo discurso oposicionista? Nesse primeiro momento, fica muito complicada a posiçao do PT e do Haddad. O Kassab acabou de ser homenageado no encontro que celebrou o aniversário do PT. Foi tratado como uma estrela. Então, fica muito incoerente criticar agora. Mas creio que, no decorrer da campanha, eles tentarão ajustar o discurso.
Em Brasília, PMDB e PT são aliados. Vai evitar alfinetadas em Haddad durante a campanha? Não vou disputar a prefeitura com a preocupação de alfinetar. Minha campanha será centrada nos problemas da cidade. Me dou muito bem com o Haddad. Posso debater o que o Serra fez como prefeito, as diferenças de visão em relação à Educação, área em que o Haddad atuou como ministro. Mas nada pessoal.
Há no PSDB dois tipos de pessoas: as que amam Serra e as que o odeiam. Como ex-tucano, em que grupo se insere? Não nutro por ele nem amor nem ódio. Tenho ressalvas à forma como ele faz política. É uma forma desrespeitosa.
Por quê? Veja o que está acontecendo agora. Se ele achava que seria candidato, por que deixou que fossem organizadas as prévias? As pessoas fizeram debates, foram aos bairros, se expuseram.
Mas ele não se inscreveu para as prévias? Entrou na última hora, tiveram que adiar a data. Me lembro da outra vez em que ele disputou a prefeitura. Eu estava muito próximo. O Alckmin fez inúmeras reuniões com ele para perguntar se seria candidato. E ele dizia: ‘Não sou candidato, não vou concorrer à prefeitura’. Na última hora, ele decidiu disputar. E todos os pré-candidatos tiveram de renunciar. É muito egocentrismo. Chega em eventos com duas, três horas de atraso. Deixa todo mundo esperando. O Serra teve comigo desrespeitos imensos. Mas não tenho raiva.
Pode citar um exemplo? Ele tinha um trato respeitoso comigo. Na eleição de 2006, apoiei o Alckmin para presidente. O Serra ficou irritado e começou a desqualificar tudo o que eu fiz como secretário de Educação. Destruiu programas que tiveram avaliações fantásticas. O programa de avaliação por mérito, que ele diz que criou, é uma iniciativa do Mario Covas que eu implementei e ampliei. E ele diz que defende o mérito e eu o afeto. Meu pecado foi apoiar o Alckmin.
A entrada de Serra na disputa deixou o PT preocupado. Não receia que, além do Lula, também a Dilma se engaje na campanha do Haddad? Acho que ela não vai fazer isso. Terá um comportamento de estadista. Ela disse isso ao Michel Temer que não vai entrar na campanha. Disse que, onde tiver mais de um candidato da base do governo, ela prefere não entrar para não contaminar o governo dela com disputas eleitortais.
Nesta sexta-feira, a presidente voou de Brasília para São Bernardo para conversar com Lula. Não acha sintomático? Ela veio fazer uma vista ao Lula. Não vejo nada de anormal. Há uma relação de profundo afeto e respeito entre eles. O Lula passa por um momento de vitória contra o câncer. Mas vive uma fase ainda difícil. Os efeitos colaterais da radioterapia foram muito fortes. Natural que a presidente queira estar próxima.
A entrada de Serra reduz o tamanho da coligação do PMDB? Não creio.
A possibilidade de fechar um acordo com o DEM esvaiu-se, não? Continuam as conversas. Temos muito respeito pelo DEM. E estamos conversando com outros partidos. Todo mundo está conversando com todo mundo. Mesmo que a gente não conseguisse outros partidos, só o PMDB com o PSC, que já está conosco, têm mais de cinco minutos e meio, quase seis minutos de televisão. Não é um tempo irrisório. Ao contrário. E eu acho que vamos conseguir mais partidos.
Já esquadrinhou os problemas da cidade de São Paulo? Nessa fase, estamos promovendo reuniões de bairro. Já fizemos 15. No total, faremos cerca de 90. Já estivemos, por exemplo, em São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã, Jardins. O próximo bairro será Grajaú.
Onde essas reuniões são feitas? Em escolas e faculdades particulares, salões de festas, igrejas…
Quem participa? Os pré-candidatos a vereador do PMDB e do PSC participam. E convidamos pessoas da comunidade e de movimentos organizados.
Que movimentos? O Rotary, o Lions, grupos de escoteiros, padres, pastores evangélicos. No nosso menor encontro, havia cerca de 300 pessoas. No maior, em Itaquera, reunimos 1.500 pessoas.
Como funcionam esses encontros? Eu falo um pouquinho. Explico que não estamos em campanha ainda. Digo que estou ali como presdidente do PMDB de São Paulo, porque queremos construir, de baixo pra cima, uma proposta para a cidade. Peço aos pré-candidatos a vereador que não falem. O essencial é ouvir as pessoas. É só chegar no microfone, dizer o nome e expor as preocupações. Cada encontro dura pouco mais de duas horas.
As sugestões são sistematizadas? Tem um grupo de jovens que anota tudo o que as pessoas falam. E as reuniões são gravadas.
Quais são as principais queixas? Fala-se muito de saúde, da falta de médicos. Há muitas reclamações relacionadas ao transporte. Menciona-se muito a falta de creches, problema dramático na periferia. Esses encontros nos aproximam das pessoas em áreas nas quais sou pouco conhecido. E nos permitem ter um retrato dos problemas de cada região.
Como serão processadas as informações? O Delfim Netto está coordenando, há três meses, um grupo de trabalho. O Paulo Skaff integrou-se a esse grupo numa reunião que fizemos nesta sexta-feira. As demandas são reunidas e vamos elaborar um programa com propostas factíveis para cada área. Soluções modernas. O Delfim fez uma reunião com especialistas japoneses, para analisar soluções tecnológicas relacionadas ao trânsito. O Skaf sugeriu trazermos um grupo de israelenses que desenvolveu um sistema de monitoramento com câmeras de áreas centrais das cidades. Isso ajudaria no combate ao crime. São ideias que estamos levantando. Na terça-feira vou a Nova York, para um encontro com o ex-prefeito Rudolph Giuliani.
Pretende implantar em São Paulo algo semelhante ao ‘tolerância zero’ de Giuliani? Não chamaria de tolerância zero. Busco soluções para organizar São Paulo. Uma política de tolerância zero, se é só policialesca, não é boa. Tem que ter os dois lados. O próprio Giuliani diz que só dá certo quando você oferece alternativas às pessoas.
Já se enxerga no segundo turno? Sim. Tenho grandes possibilidades.
Não é excesso de otimismo? De jeito nenhum. Consigo entrar nos dois lados. Tem uma parte do eleitorado petista que tem vínculos fortes com a Igreja. E eu tenho uma relação forte com a Igreja, nessa área social. Isso acaba me ajudando. Do outro lado, minha relação com o eleitor tucano é boa. Saí do PSDB, mas tive uma votação fantástica em áreas tucanas. Na campanha para deputado, tive quase 600 mil votos. Analisando o mapa de votação, verifica-se que o eleitor tradicionalmente identificado com o PSDB não deixou de votar em mim.
Supondo-se que o sonho se ralize, quem será o seu antagonista no segundo round, Serra ou Haddad? É muito cedo para dizer. Se pegarmos a última eleição municipal, mesmo tendo começado muito bem, o Alckmin não foi ao segundo turno. Ele saiu de um patamar de 40%. O Serra larga com cerca de 20%. O Alckmin não tinha rejeição, o Serra tem. Agora, é preciso ver como o Kassab vai usar a máquina. Espero que haja um controle disso.
O Alckmin e a Dilma também dispõem de máquinas. Pois é. Tem que ver como será isso. A imprensa de São Paulo é muito ativa. As mídias sociais estão muito fortes. Espero que o fenômeno seja pelo menos dificultado. Graças a Deus não tenho máquinas. Isso me deixa livre para fazer uma campanha sem amarras.
02/03/2012 - Assessoria
Fonte: Blog do Josias
