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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

PARÁ PODE GANHAR MAIS 25 NOVAS CIDADES

A questão da emancipação de novos municípios voltou ao debate na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29), com o II Encontro Estadual de Líderes Emancipalistas do Pará.

O evento foi organizado pela Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais (CDAEAM) e Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Municipalista do Estado do Pará (Faddepa).

O encontro foi acompanhado por representantes de prefeituras, associações emancipalistas e vereadores de 10 municípios paraenses. “A União pode criar novos Estados, os municípios podem criar novos distritos, mas os Estados não podem criar novos municípios. Estamos desde 1996 sem fazer emancipações”, avalia o presidente da Faddepa, Antônio Pantoja.

Vontade não falta, tanto que na comissão que trata do tema na Alepa há 54 projetos em tramitação pedindo pela criação de novas cidades. “Nossa estimativa é que pelo menos 25 tenham condições de ser emancipados”, calcula o presidente da comissão, deputado Hilton Aguiar.

LEGISLAÇÃO

Uma das exigências para que os municípios sejam criados é o estudo de viabilidade econômica. Para isso, os deputados estão em acordo sobre a destinação de emendas para o orçamento para garantir recursos.

“Cada deputado vai ceder uma emenda e a Assembleia Legislativa também pode contribuir, contratando uma empresa para realizar os estudos de viabilidade”, antecipa Aguiar.

Também participaram do debate os deputados Tércio Nogueira, Iran Lima, Gesmar Costa, João Chamon, Miro Sanova, Ozório Juvenil e Eraldo Pimenta. Na tribuna, eles confirmaram o apoio à causa. “A criação de novos municípios é benéfica para o Estado. Ninguém perde, todos ganham com a divisão territorial”, afirma o deputado Iran Lima. “Se a legislação ainda não nos permite concluir esses processos, podemos ao menos ouvir a população. Estamos trabalhando para que o plebiscito seja realizado nessas localidades junto com as eleições, em 2018”, conclui Hilton Aguiar.



Fonte: Dol

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

FERROGRÃO: DATAS E HORÁRIOS DE ITAITUBA/PA E NOVO PROGRESSO/PA SÃO ALTERADOS

 Por ASCOM - Publicado em 29/11/2017 18h27. Última modificação em 30/11/2017 10h23.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou as datas de duas sessões presenciais da Audiência Pública nº 14/2017, que agora serão realizadas no dia 4/12/2017 (segunda-feira), em Itaituba (PA), e no dia 5/12/2017 (terça-feira), em Novo Progresso (PA).
Audiência Pública - A Audiência Pública nº 14/2017 tem o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
O período para o envio de contribuições começou no dia 30/10/2017 e vai até as 18 horas do dia 15/12/2017.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 014/2017 estão disponibilizadas, em sua integralidade, clicando aqui. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap014_2017@antt.gov.br.
A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.
A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.

Serviço – As próximas sessões públicas da audiência serão realizadas em Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT) e Brasília (DF), conforme informações abaixo:
Sessão Pública: Itaituba/PA
Data: 4 de dezembro (segunda-feira) de 2017 
Horário: das 10h às 14h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Faculdade de Itaituba, Av. Gov. Fernando Guilhon, 895 - Jardim das Araras, Itaituba - PA

Sessão Pública: Novo Progresso/PA
Data: 5 de dezembro (terça-feira) de 2017
Horário: das 10h às 14h (horário de Brasília)
Local: Salão Scremin, na Rua Scremin, s/n, bairro Scremin (próximo ao Hotel Tapajós)

As outras sessões continuam com o mesmo calendário divulgado anteriormente:

Sessão Pública: Sinop/MT
Data: 8 de dezembro (sexta-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Sala de reunião da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, R. das Amendoeiras, 63 - St. Comercial, Sinop – MT.
  
Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 12 de dezembro (terça-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h
Local: SCES trecho 03, lote 10, Projeto Orla 8, Brasília – DF– Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT

Fonte:http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2017/11/Ferrograo_datas_de_ItaitubaPA_e_Novo_ProgressoPA_sao_alteradas.html