A MELHOR INFORMAÇÃO

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Emendas parlamentares propõem acabar com 6,5 milhões de km2 de unidades de conservação.

Parlamentares incluíram em uma Medida Provisória, editada pela presidente Dilma Rousseff para ajustar os limites de três parques na Amazônia, emendas que podem eliminar 6,5 mil km2 de áreas de conservação no país. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

As áreas atingidas ficam no Pará e em Minas Gerais. A emenda com maior impacto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele propõe a redefinição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, que perderia 5,2 mil km2, área já ocupada por famílias, sobretudo com gado.

O senador propõe ainda retirar a proteção máxima de pouco mais da metade da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, também no Pará.

O Deputado Odair Cunha (PT-MG) propõe a redução do Parque Nacional de Serra da Canastra em aproximadamente 70%. A unidade abriga nascentes do Rio São Francisco e mede cerca de 2 mil km2 e ficaria reduzida a 715 km2, segundo a emenda apresentada à MP 542, de agosto.

Rômulo Mello, presidente do instituto Chico Mendes, responsável pela gestão das unidades disse ao jornal que "fazer emendas reduzindo a área de parques e florestas sem estudos técnicos é impensável, é uma atitude que pode trazer mais problemas à conservação do meio ambiente".

Segundo Mello a redefinição dos limites dos parques nacionais da Amazônia, proposta pelo texto original da MP, seguiu regras de compensação e teve por objetivo atender o projeto de geração de energia. O texto assinado pela presidente também autoriza a mineração no entorno dos parques Mapinguari e Campos Amazônicos.

Contrabando

Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando", por tratarem de temas diferentes da Medida Provisória. A MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto pretende ajustar os limites de parques na Amazônia, atingidos por obras de três usinas hidrelétricas: Tabajara, Santo Antonio e Jirau, todas em Rondônia. A MP está na pauta de votação da Câmara.


Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris.

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.

A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados.



Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Renata Giraldi*

* Com informações da emissora pública de rádio da França, RFI // Edição: Juliana Andrade

Prefeitura de Altamira volta atrás e pede suspensão da licença de instalação para Belo Monte.

Além da decisão judicial que determinou a paralisação imediata das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi alvo ontem (28) de outra manifestação contrária à construção da usina. A prefeitura de Altamira, antiga aliada do projeto, decidiu recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará para exigir o cumprimento das condicionantes socioambientais prometidas pelo consórcio responsável pela obra.

A prefeitura e cerca de 50 organizações do município, entre sindicatos, associações de moradores, de empresários e a Câmara de Vereadores, assinaram um documento que cobra a implantação de medidas previstas no licenciamento ambiental e em um termo de cooperação assinado entre o Executivo municipal e o consórcio Norte Energia (Nesa).

Como o cumprimento das medidas socioambientais está ligado ao licenciamento da obra, a prefeitura e as organizações pedem a suspensão da licença de instalação (LI) emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença”, diz o documento.

Ele aponta o descumprimento de medidas como a construção e reforma de escolas e postos de saúde, a compra de equipamentos para o departamento de trânsito, guarda municipal e serviço de limpeza pública e a ações de abastecimento de água, saneamento de esgoto e aterro sanitário. Nenhuma das obras foi concluída e maioria nem começou, segundo a prefeitura.

“Todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir a contrapartida social, econômica e ambiental. Os estudos preliminares criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora nossa população ver este sonho em pesadelo”, dizem as organizações no ofício enviado ao presidente do consórcio, ao MPF e a outras autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rousseff.

Quando a licença de instalação foi emitida, o MPF alertou o Ibama e enviou uma recomendação à Justiça Federal sobre as condicionantes necessárias para autorização do início das obras não estavam sendo cumpridas. A LI está sendo questionada na Justiça, mas o processo ainda não foi julgado.


Local: Brasília - DF
Fonte: Agência Brasil - EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Luana Lourenço

Edição: Aécio Amado

Padre: “Jatene é culpado por greve dos professores”

Padre Edilberto Sena culpa Governador por descaso com professores

Padre Edilberto culpa Simão Jatene


Cinco dias depois da paralisação da rede estadual de ensino em Santarém, o membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA), padre Edilberto Sena, culpou o Governo do Pará pelo descaso com a educação. Em assembléia ocorrida no auditório da Escola São Francisco, na manhã de segunda-feira, 26, os professores da rede estadual de Santarém decidiram entrar em greve.

O motivo maior dessa decisão é a não implementação da Lei de nº 7442, do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) e do Piso Nacional da classe.

Padre Edilberto garante que tem conversado com professores que afirmam ter prejuízos por conta da má informação do Governo do Pará sobre o aumento salarial da categoria. Os professores, segundo ele, estão exigindo meramente o direito de dignidade de lecionar e ganhar o suficiente para sobreviver.

“O Governo está acuado, principalmente porque pegou uma herança da administração passada, mas quando se candidatou ao cargo eletivo, sabia que iria enfrentar esses problemas”, ressalta o religioso.

Para o padre Edilberto, a educação é para ser prioridade em qualquer governo, significando o pagamento mínimo do piso salarial nacional. Ele afirma que o Governo do Pará está gastando com outras coisas e ficando sem verba para a educação.

“Isso é um grande problema da educação não ser prioridade no Pará. Os professores estão sendo renegados. O Sintepp tem toda a razão de parar de trabalhar, já que o Governo do Estado não respeita a educação”, desabafa padre Edilberto, ressaltando que a greve prejudica os estudantes e a sociedade.

“Temos que ver de quem é a responsabilidade principal desse caos, que está ocorrendo com a greve dos professores. A culpa é do Estado que não prioriza a educação”, assegura.


Por: Carlos Cruz

Continuam buscas por bando que assaltou Sicredi no Nortão.

Diversas equipes policiais mantém, na região de Feliz Natal (130 km de Sinop), as buscas pelo bando que assaltou, ontem, a cooperativa de crédito Sicredi, no entanto, até o momento, não houve prisões. Em alguns pontos, a comunicação entre os policiais que estão nas buscas e os que permanecem na central acabam prejudicadas devido a falta de sinal da telefonia móvel, como também, via rádio.

Soldados do Comando de Operações Táticas de Sinop e Sorriso, policiais civis da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e helicópteros auxiliam nas buscas pelos assaltantes. Conforme Só Notícias informou, os criminosos chegaram atirando para o alto, impondo pânico aos moradores. Depois, arrebentaram a porta de vidro temperado da agência, e após dominar o ambiente colocaram alguns reféns na porta como escudo humano. Em seguida, pegaram o dinheiro e fugiram as pressas. Não houve feridos e a assessoria do Sicredi informou que os reféns foram liberados logo após o crime praticado.

Os assaltantes fugiram em três carros, um Fiat Pálio, um Fiat Uno, e GM Blaser de cor preta, abandonados posteriormente. A caminhonete Blaser tinha sido roubada em Feliz Natal pela quadrilha. A polícia recebeu informação que o bando estaria prosseguindo a fuga em um único veículo, mas acredita que possam estar usados outros veículos em apoio.

Não foi confirmado quanto foi roubado da cooperativa.


Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Professores protestam pela não votação do regime jurídico.

Professores ficaram com ânimos revoltados durante sessão na Câmara

Tumulto na Câmara
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaituba, de quarta-feira, dia 27, o Projeto ainda não votado do Regime Jurídico Único voltou a ser o foco das atenções, com o plenário da Câmara lotado por professores e o presidente do Sintepp, professor Isaac Dias.

Ao iniciar seu discurso na Tribuna, o líder de governo avisou que o RJU não iria ser votado ainda, pois o projeto precisaria de um parecer do relator, vereador Manuel Dentista. Com isso, os professores iniciaram uma vaia contra Luiz Fernando Sadeck, que retrucou dizendo que o RJU iria ser votado para beneficiar os professores e não apenas o presidente do Sintepp.

Isaac cobrou explicações dos vereadores sobre o teor dos artigos contidos no projeto, já que a categoria dos educadores teme manobras de bastidores entre Prefeito e Câmara para que os professore saiam no prejuízo. Peninha disse que o RJU não tem nenhum artigo prejudicial à categoria, mas considerou ilegal o pedido do Sintepp para que o Município coloque cinco servidores à disposição do sindicato.

O líder de governo por várias vezes foi interrompido pelo vereador da oposição Cezar Aguiar, que disse temer pelos direitos dos professores, já que o Executivo estaria negando a legitimidade do movimento, assim como também pretende acabar com o processo democrático para escolha dos diretores nas escolas. A professora Regina Figueira, irritada com o que considera farsa do Legislativo, xingou os vereadores como uma Corja de Bandidos.

O relator do projeto, vereador Manuel Dentista, disse à reportagem do RG 15/O Impacto, que o RJU ainda não foi votado porque se trata de um projeto amplo e complexo e que requer muitas análises, principalmente no seu componente político.

Para que a sessão tivesse continuidade, a presidente em exercício Eva Gomes colocou em votação os requerimentos, o que foi devolvendo o clima de tranqüilidade a Sessão, que foi concluída com uma explanação da empresa Terflon sobre a construção de um terminal graneleiro previsto para 2013, em Miirirituba.


Por: Nazareno Santos

Receita Federal Pode Fechar em Novo Progresso.


Em Novo Progresso a Sociedade Civil organizada, Entidades, Associações representativas organizaram um manifesto pacifico nesta quarta- feira dia 28 de setembro, por volta das 17:00 horas em frente o órgão da Federal. A manifestação foi pacifica em prol do não fechamento da Agência da Receita Federal. Segundo informou o funcionário responsável do órgão, ele tem até o dia 30 para trabalhar, depois o órgão vai fechar as portas neste município, caso não seja designado outro agente para trabalhar no local. A Associação Comercial e Industrial e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Novo Progresso




enviaram ofício ao superintendente da Receita Federal de Santarém, senhor Márcio dos Santos, mas até o momento não há resposta e a







Sociedade esta se manifestando contra o fechamento deste tão importante órgão nesta cidade, pedimos a substituição do funcionário lotado no posto da receita assim que ele se desligar do







cargo o qual ocupa na Agencia da Receita Federal, que e a entrada monetária que ocorre em uma entidade (contabilidade) ou patrimônio (economia), em geral sob a forma de dinheiro ou de créditos representativos de direitos. nas empresas privadas a Receita corresponde normalmente ao produto de venda de bens ou serviços (chamado no brasil de faturamento). classificam-se em operacionais e não operacionais. é um



órgão de suma importância para a nossa região caso chegue a fechar será uma perda irreparável para o município, se você precisar da agência vai ter que ir para Itaituba atenção não vamos deixar isso acontecer precisamos muito deste ór






gão na nossa cidade fazemos aqui um apelo aos nossos políticos a nossa prefeita ao nosso governador aos nossos deputados estadual e federal que receberam os voto desta cidade que i



nterceda por esta tão sofrida região .













































































Repórter Edson Santos

Instituto GEM ganha terreno para construir sua sede.

Aconteceu no Bairro Canaã, na noite dessa última terça-feira, dia 27 de setembro na casa do senhor Ivo Alves dono do Loteamento Canaã uma reunião sobre a futura sede do Instituto GEM. Sr. Ivo aceitou um pedido da Diretoria do GEM e firmou o compromisso de colocar a disposição da entidade, um terreno próximo a escola da comunidade, para construção da sua sede. Estavam na casa do Sr. Ivo, membros da diretoria acreditando na viabilidade do projeto do instituto para aquela comunidade, pois vai trazer benefícios para todos em especial para seus filhos, pois o Instituto GEM trabalhara com crianças na área de educação e meio ambiente que é o futuro real para os próximos anos.

O Presidente do Instituto GEM, Edcarlos Ribeiro, agradeceu o Presente do seu Ivo Alves e reiterou a importância de ter na comunidade o Instituto GEM e finalizou o encontro pronunciando um muito OBRIGADO ao Senhor Ivo Alves.



Repórter: Paulo monteiro

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Helicóptero do IBAMA cai em Itaituba.

O helicóptero caiu com três passageiros, mas ninguém se feriu

Helicóptero que caiu

Na tarde desta segunda-feira, dia 25, ocorreu um acidente aéreo com a queda de um helicóptero do IBAMA, que caiu no Bairro da Paz, a altura do Km 04. Segundo alguns moradores, o helicóptero veio rodopiando e o piloto ainda tentou ganhar altura, mas não conseguiu. O piloto com muita habilidade e perícia conseguiu direcionar e jogar o helicóptero entre a Igreja Assembléia de Deus e uma casa Paroquial aonde não tinha ninguém no momento da queda.

O acidente aconteceu às 14 horas, e não houve vítimas fatais, tendo apenas o mecânico sofrido uma luxação no braço esquerdo. Vinham no Helicóptero apenas três passageiros, todos funcionários do IBAMA, sendo o piloto, co-piloto e o mecânico. O helicóptero bateu apenas uma parte da frente na parede da igreja após cruzar várias casas e atravessar o leito da rua, numa ação considerada difícil, mas que foi conseguida pelo piloto.

Homens dos bombeiros

Os três passageiros ainda não tinham sido identificados, tendo em vista que foram logo socorridos, sem contato com a imprensa. O corpo de Bombeiros chegou ao local do acidente rapidamente, jogando água espumas sobre o helicóptero, isolando a área para afastar o risco iminente de uma explosão que poderia causar graves conseqüências tendo em vista a queda ter ocorrido em local de grande concentração de casas, a poucos metros da 1ª rua do Bairro da Paz.

A queda da aeronave atraiu a atenção de centenas de curiosos, que chegaram inclusive a atrapalhar o trabalho do Corpo de Bombeiros em alguns momentos.

Quanto as possíveis causas que podem ter causado a queda do Helicóptero, Major Tito, do Corpo de Bombeiros, acredita que teria sido falha mecânica que será identificada após a perícia técnica feita no local do acidente.


Por: Nazareno Santos

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

PSDB faz convenção em Itaituba e consolida o nome de Eliene Nunes PREFEITA.

"Entre centenas de simpatizantes e militantes, o PSDB enfim decretou o nome da professora da rede municipal Eliene Ninues como pretensa candidata a prefeita do município em 2012".
Eliene com Dudimar Paxiuba e Antonio Cardoos(Dafinha)
Depois de muitas controvérsias, especulações e uma diversidade de comentários nos bastidores da politica itaitubense e as divergências existentes no PSDB Itaituba e também quanto ao destino politico da Professora Eliene Nunes, tudo enfim chegou a um denominador comum na noite desta sexta-feira (23) colocando por fim toda e qualquer duvida existem sobre os impasses dentro da sigla partidária.

Eliene e Daniel do PSB
Nas dependências do Clube Manelão o PSDB Itaituba por meio de sua presidência o Deputado Dudimar Paxiúba promoveu uma reunião entre os filiados, simpatizantes, lideranças politicas, lideranças de sindicatos, representantes de bairros e presidentes de vários partidos, que estarão compondo a base politica tucana. Onde o presidente do partido Dudimar Paxiúba comunicou oficialmente a todos os presentes a candidatura de Eliene Nunes a prefeita nas eleições de 2012.
Antes mesmo de comunicar a candidatura de Eliene Nunes, Dudimar Paxiúba declarou que todas as especulações, toda a rede de intriga que foi tentado criar não abalou a hegemonia, a união do partido em Itaituba e que em nenhum momento sob qualquer hipótese teria sido ventilada a possibilidade do PSDB se unir ao PMDB de Valmir Clímaco para o pleito eleitoral do ano que vêm e que tudo que vem sendo comentado por ai não passe de uma
Eliene Nunes e seus amigos professores
manobra politica tentado desestabilizar o partido em Itaituba.
Depois de todos os esclarecimentos feitos e duvidas sanada e lido o edital de convocação Dudimar abriu espaço para quem quiser se fazer uso da palavra.
E aos que fizeram uso da palavra, se manifestaram publicamente assumindo compromisso de apoio irrestrito a candidatura da professora Eliene Nunes.
Dudimar disse que o próximo passo agora e cuida em fazer as novas articulações para a escolha de que será vice de Eliene Nunes.
Após a participação de todos Eliene Nunes fez uso da palavra agradecendo a confiança o apoio de Dudimar Paxiúba e de todos que estavam presentes.
E que sua candidatura fará a diferença em 2012 por ser uma candidatura estruturada que tem reais chances de ser vencedora.
Estiveram presentes nesta reunião representantes do PV, PPS, PSB onde todos manifestaram apoio a candidatura da Professora Eliene.
No momento da reunião foram também realizadas algumas filiações no partido.



Postado por Hiromar Cardoso

Líder de invasão abre o bico e denuncia manobra política

Ivan Leão denuncia “armação” de resistência à desocupação

Ivan Leão

O Impacto teve acesso a uma fonte que revelou, que a Polícia Militar vai entrar em ação no começo da semana, para desocupar a área da Fernando Guilhon que foi ocupada, há 3 meses, onde deverá ser implantado o Conjunto Salvação, dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O assunto tomou proporções constitucionais, depois que a prefeita Maria do Carmo sugeriu a prisão dos responsáveis pelo cumprimento da desocupação.

A reportagem do RG15/OIMPACTO alcançou o líder do movimento ligado à Associação Comunitária Império do Tapajós, Ivan Leão. Em entrevista exclusiva, ele garante que a desocupação será pacífica, e que a minoria que está resistindo, tem apoio de grupo político, que quer tumultuar a desocupação. Ivan confirma que tem apoio de Zenaldo Coutinho, inimigo número um do Estado do Tapajós, não tem compromisso com o movimento do não. Leão tomou pra si o mérito do acordo de cooperação assinado entre o movimento, o governo municipal e não poupa críticas aos segmentos políticos que estão infiltrados no processo de invasão. Denunciou, também, a indústria da invasão que pessoas que “já têm história da especulação e invasão de terras em Santarém”. Confira a entrevista:

O IMPACTO: Você confirma que há dois grupos de lideranças dentro da ocupação da Rodovia Fernando Guilhon?

Ivan Leão: Na verdade, tem dois grupos, mas o grupo minoritário que não representa nem 3%, não quer sair da área, e prefere permanecer no local, porque eles querem ficar na sacanagem, vendendo os terrenos e tentando inviabilizar a execução do Programa Minha Casa Minha vida. Você pode observar que logo na entrada têm poucas pessoas, que estão só vigiando, porque eles já venderam a área pra pessoas que têm condições, e nós sempre pregamos que a nossa luta é por habitação. Não se pode criar ali uma favela, sem estrutura, sem nada.

O IMPACTO: Como você avalia o acordo de cooperação firmado entre os governos municipal e estadual, para encontrar uma saída para o imbróglio?

Ivan Leão: Foi muito importante esse avanço, até porque o governo municipal e o governo estadual, representam bandeiras políticas divergentes, mas destaco também, a participação do Zenaldo Coutinho, representando o Ministério das Cidades. Um projeto desses está previsto para ser concluído em 12 meses, mas pela própria estrutura, a gente sabe que vai demorar uns 18 meses. O que importa é que nós do movimento conseguimos fazer sentar na mesma mesa todas as partes envolvidas. O governo do Município queria fazer da forma dele, mas a banda não toca assim. O programa “Minha Casa Minha Vida” estava perdido e nós não podemos permitir que um pequeno grupo venha estragar o sonho de pessoas que realmente precisam de moradia.

O IMPACTO: Como a Associação Comunitária Império do Tapajós vai encarar a Polícia, caso venha a acontecer a desocupação?

Ivan Leão: No meio dos ocupantes, eu tenho conhecimento de que há pessoas preparadas pra resistir. Desse montinho, tem pelo menos 40% das pessoas que já nos procuraram e pediram até desculpas pela posição deles em não sair da área, e já garantiram que vão sair pacificamente, e com isso, vão afogar a minoria que não quer sair. Existe legislação que não pode ser mudada e estabelece um limite máximo de 20% das unidades a serem destinadas para o movimento. Os 30 % da Cohab, por uma questão de conquista, a companhia vai levar em conta o nosso cadastro, essa é uma conquista minha. Com o nosso acompanhamento, vai ser mais fácil fazer a filtragem, pra não ser injusto na distribuição das unidades. Eles sabem que nós procuramos trabalhar com transparência. É por isso que as coisas estão correndo pro lado positivo.

O IMPACTO: Como o movimento identifica as pessoas que realmente precisam de habitação?

Ivan Leão: Nós do movimento já começamos a fazer esse levantamento, inclusive junto à Caixa Econômica, através do CAD. Nós estamos montando no centro da cidade um escritório, pra poder acompanhar melhor. Agora, no meio deles pode haver gente que apenas quer se aproveitar. Aí, o cruzamento de informações vai detectar. Eu não posso me responsabilizar por mais de 3 mil pessoas assim. Esses charlatões que estão querendo se aproveitar e eu posso até citar alguns: Roberval, Heloína, Pedro Paulo e Evaldo. Essa Heloína já tem histórico de invasão. Agora, diferente deles, a minha vida é transparente e o meu trabalho é sério. Esse grupinho estava reunido ontem à tarde no escritório de um político. É bom lembrar que nós conseguimos fazer sentar grupos políticos juntos, pra dar uma solução pacífica e agora vem esse político, pra incentivar esses vândalos, a ficarem e resistirem. A gente vem sendo importunado por esse pessoal aí, tem mais de 2 anos. Eles querem a coisa do jeito deles. Se você for lá, vai ver que eles têm em média 15 lotes, cada um. É lamentável constatar que eles estão querendo estragar um sonho conquistado que vai ser bom pra Santarém, que vai atingir 3.081 famílias, que realmente precisam.

O IMPACTO: Como você está fazendo pra que as pessoas não confundam a sua atuação como manobra política, uma vez que a sua relação maior é com o governo do Estado e com Zenaldo Coutinho, que é contra a criação do Estado do Tapajós?

Ivan Leão: Eu já falei pro Zenaldo que o Movimento tem se posicionado até hoje como apartidário. A nossa relação com o governo do Estado começou quando ele veio pro aniversário de Santarém. Naquela ocasião, houve uma reunião para resolver a situação da Fernando Guilhon. Eu tenho um documento assinado pelo Governador, se comprometendo em dar a solução, e isso está acontecendo. Eu não vou fazer campanha paro o não porque eu moro em Santarém, e o que for melhor pro Oeste do Pará, eu vou estar sempre junto. Eu acho até que por toda esta semana, a Polícia já vai agir e nós estamos preparados pra sai pacificamente. Agora, tem um grupo do lado direito da Fernando Guilhon, que estão chamando de MACHU PICHU, liderados pela Margareth e pelo Marido, do PSOL, que pode criar problemas, e nós não temos nada a ver com isso. Eles se juntam às questões políticas para se beneficiarem das invasões, mas nunca me ajudaram a lutar pra dar solução. Foi sempre assim, eu na frente e as pessoas de bem que me acompanham.

O IMPACTO: Se você diz que as pessoas não vão reagir à desocupação, por que você não usa da sua liderança para convencer as pessoas a saírem da área, sem a intervenção da polícia?

Ivan Leão: Você não sabe, mas já tem pelo menos 300 famílias que já se retiraram, antes mesmo da desocupação. São até agora 3 mil famílias cadastradas pelo movimento. Isso representa um número significativo da nossa base

O IMPACTO: Se tem 3.000 famílias cadastradas no movimento, e mesmo com o apoio da COHAB, pode chegar a 1.500. Como o movimento vai fazer pra contemplar as outras 1.500 que vão estar de fora e sob a responsabilidade da Prefeitura?

Ivan Leão: A Prefeita já sinalizou para isso, e ela sabe que a gente está querendo a coisa certa. Era preciso que ela fosse muito ruim, pra se posicionar contra um movimento que só quer o bem de todo mundo. Agora, existem outros programas que abrange pessoas que ganham de 5 a 10 salários mínimos, e nós vamos continuar lutando para concretização deste projeto, porque a Associação Comunitária Império do Tapajós é uma entidade sem limites e sem fronteiras.

O IMPACTO: Você já foi assediado pra se filiar a algum partido?

Ivan Leão: O próprio Zenaldo já me convidou pra trabalhar com ele. Já pensou se eu aceito e depois ele me pede pra ser contra o estado do Tapajós? O deputado Puty esteve na minha casa e eu perguntei para ele: “Puty, tu queres que eu vote pra ti ou trabalhe pra ti?”. Ele me respondeu: “Eu quero os dois”. Eu pedi a ele que pedisse à então Governadora que desapropriasse a área, mas ele não fez nada. O Jordy foi outro que me convidou e eu não aceitei. O vice-governador Helenilson me disse: “No segundo semestre liga pro Denílson, que nós vamos conseguir uma colocação pra ti”. Eu não quero. Eu quero que eles resolvam o problema. Eu não quero ser escada para ninguém, eu quero resolver o problema social das pessoas. Se eu tiver que entrar em um partido eu vou escolher um partido pequeno, onde eu possa levar o movimento, não para barganhar, mas para defender os interesses do movimento.


Fonte: RG 15/O Impacto

Estádios: Copa pode gerar elitização do futebol.

A expectativa é que ocorra uma elitização do público frequentador dos estádios

Estádio Maracanã

Entre as diversas transformações que a Copa de 2014 trará ao Brasil, destaca-se a mudança do perfil e, consequentemente, do comportamento dos torcedores. A expectativa é que ocorra uma elitização do público frequentador dos estádios, assim como uma espécie de “domesticação” desses torcedores. É o que defende Antonio Holzmeister Oswaldo Cruz, doutor em Antropologia Social pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que desenvolveu uma pesquisa sobre as transformações das torcidas e dos estádios ao redor do mundo.

“A Copa do Mundo no Brasil e a elitização do público é uma situação de causa e efeito que segue uma tendência quase que mundial dentro do futebol globalizado que temos atualmente”, explica Cruz. “O que se busca sempre é uma torcida mais espectadora do que participativa.”

Ele cita o exemplo do Maracanã. O estádio que já chegou a receber mais de 183 mil pessoas teve sua capacidade reduzida para 86 mil espectadores após diversas obras de modernização. Para o Mundial de 2104, quando será palco da final, esse número diminuirá ainda mais: 76.500.

“Para onde vão esses quase 10 mil lugares que tiraram do estádio? Vão para camarotes e assentos maiores que a Fifa exige. Tudo está sendo feito em nome de um conforto que nem todo mundo vai poder pagar”, diz o pesquisador.

Marcos Alvito, antropólogo, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e fundador da ANT (Associação Nacional dos Torcedores), critica a maneira como o dinheiro público está sendo usado para a Copa. Sua principal queixa é que as camadas mais pobres da sociedade estão pagando pela construção de estádios que não terão condições de usufruir depois de prontos. “É um processo que chamo de Robin Hood ao contrário. Os estádios se parecerão com shoppings, terão lojas e restaurantes, porque estão em busca de um consumidor com poder aquisitivo possível”, diz o professor.

Para tentar amenizar essa “distorção”, a ANT pretende apresentar um projeto de criação de ingressos populares para ser implantado em todo o País após 2014. “O futebol é um patrimônio cultural do brasileiro e não podemos afastar o povo dele”, diz Alvito. “Se isso ocorrer, será um genocídio cultural”.


Fonte: Agência Estado/São Paulo

sábado, 24 de setembro de 2011

Notícias, Novo Progresso - Acidente Na Orival Prazeres

Acidente na Avenida Orival Prazeres com uma moto e uma camionete Hilux , o condutora da moto era a senhorita Adriana e a motorista da camionete Dona Mari. A condutora da moto vinha em alta velocidade mesmo freiando não conseguiu impedir a colisão da moto com a lateral da camionete, a motorista da camionete estava deslocando devagar na rua do cachimbo entrando na Avenida Orival Prazeres, que por sua vez fica encoberto com os carros mal estacionados ao logo do acostamento da avenida , a policia militar foi acionada juntamente com o SAMU para prestar socorro, a senhorita Adriana foi levada para o hospital municipal, e a moto colocaram na viatura da policia militar e a camionete foi conduzida por um policial milita Lira para o DP de Novo Progresso.

Publicado em 24 setembro 2011 36 visitas, 1 hoje Categoria: Brasil, Estado do Pará, Notícias, Novo Progresso
Acidente na Avenida Orival Prazeres com uma moto e uma camionete Hilux , o condutora da moto era a senhorita Adriana e a motorista da camionete Dona Mari. A condutora da moto vinha em alta velocidade mesmo freiando não conseguiu impedir a colisão da moto com a lateral da camionete, a motorista da camionete estava deslocando devagar na rua do cachimbo entrando na Avenida Orival Prazeres, que por sua vez fica encoberto com os carros mal estacionados ao logo do acostamento da avenida , a policia militar foi acionada juntamente com o SAMU para prestar socorro, a senhorita Adriana foi levada para o hospital municipal, e a moto colocaram na viatura da policia militar e a camionete foi conduzida por um policial milita Lira para o DP de Novo Progresso.














Reportagem: Paulo monteiro

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Esgotos poluem Rio Tapajós, diz pesquisa Sujeira do esgoto é lançada no Rio Tapajós.

17 espécies de peixes foram identificadas com concentração de mercúrio
Uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Biologia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) investigou a qualidade da água de alguns rios da região, entre eles, o Rio Tapajós, rio brasileiro que possui nascente no estado de Mato Grosso e banha parte do estado do Pará.

Santarém, um dos municípios banhados pelo Tapajós sofre com a qualidade das águas que são poluídas por esgotos. Ao chegar à cidade é possível constatar facilmente o lançamento de sujeira direto no rio, por isso o laboratório se motivou a conhecer a interferência desses esgotos e realizou coletas de dados nas margens e ao meio para análises.

O biólogo Reinaldo Peleja explicou que antes de iniciarem a pesquisa, foi feita uma caracterização dos esgotos e todos apresentam alterações acima dos padrões permitidos. Ele afirma que pelo fato do rio ser extenso ainda e naturalmente está conseguindo purificar as águas, excluindo os poluentes.

Reinaldo sugere soluções para evitar piores problemas: “Simplesmente tentar canalizar esses esgotos e instalar filtros pra que esse influente passe por esse filtro e a partir daí ser lançado no Rio Tapajós.

De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-STM), Rose Meire as tubulações que existem na extensão da orla são de rede de drenagem e afirma que somente 10% do esgoto doméstico é lançado no Rio Tapajós.

“Só a rede de drenagem causa uma poluição na água, mas isso é aceitável porque são as águas da chuva. O problema é que como não existe um problema de esgotamento sanitário na cidade, parte do esgoto doméstico é lançado na rede de drenagem.”

O pesquisador destacou que está sendo realizada outra pesquisa sobre a qualidade das águas dos Rios Tapajós, Amazonas e Arapiuns nos períodos chuvosos e de estiagem, para verificar a existência de coliformes fecais e a concentração de mercúrio em peixes. Resultados parciais revelaram que das 121 espécies de peixes verificadas, 17 estão com concentração de mercúrio acima dos padrões estabelecidos para consumo humano. “A gente acredita que ainda seja sequela da grande atividade de garimpo que teve aqui na região, associado também com o uso do solo e a ocorrência natural de mercúrio que tem no solo da região que está liberado pro sistemas aquáticos.


Fonte: RG 15/O Impacto e notapajos.com

Nova Mutum: liberado R$130 mil para reforma de casas em assentamento.

Está programado para o dia 26, às 14h, na sede da comunidade Ribeirão Grande III (70km de Nova Mutum), a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em vender material de construção que será utilizado para a reforma de 27 casas do assentamento. O governo federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), liberou R$ 130 mil para a execução das referidas melhorias.


Fonte: Só Notícias/Márcio Uhde, de Nova Mutum

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PAPA NA ALEMANHA.

Políticas devem visar justiça para criar a paz, salienta o Papa

Nicole Melhado
Da Redação


Reuters

Bento XVI foi o primeiro Papa a falar ao Parlamento alemão
Em seu discurso histórico ao Parlamento alemão, pronunciado nesta quinta-feira, 22, o Papa Bento XVI enfatizou que a política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições para a paz.

Com base na pequena narrativa tirada do Primeiro Livro dos Reis, onde o rei Salomão pede a Deus “um coração dócil, para saber administrar a justiça ao teu povo e discernir o bem do mal”, Bento XVI salienta que a Bíblia quer indicar o que deve, em última análise, ser importante para um político.

“O seu critério último e a motivação para o seu trabalho como político não devem ser o sucesso e menos ainda o lucro material”, reforçou o Pontífice.

Acesse
.: NA ÍNTEGRA - Discurso de Bento XVI ao Parlamento alemão

A busca pelo sucesso é natural para um político, reconhece o Santo Padre, mas ele salienta que o sucesso há-de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de atuar o direito e à inteligência do direito. “O sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça”, disse o Papa.


Estado sem justiça
“Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho. Experimentamos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício”, salientou o Papa.

Para o Santo Padre, servir o direito e combater o domínio da injustiça é a tarefa fundamental do político.

“Num momento histórico em que o homem adquiriu um poder até agora impensável, esta tarefa torna-se particularmente urgente. O homem é capaz de destruir o mundo. Pode manipular-se a si mesmo. Pode, por assim dizer, criar seres humanos e excluir outros seres humanos de serem homens. Como reconhecemos o que é justo? Como podemos distinguir entre o bem e o mal, entre o verdadeiro direito e o direito apenas aparente? O pedido de Salomão permanece a questão decisiva perante a qual se encontram também hoje o homem político e a política”, afirmou.

Bento XVI salientou que nas questões fundamentais do direito, em que está em jogo a dignidade do homem e da humanidade, o princípio maioritário não basta: no processo de formação do direito, cada pessoa que tem responsabilidade deve ela mesma procurar os critérios da própria orientação.

Reuters

Em seu discurso ao Parlamento alemão, o Papa recordou a resistência de alguns alemães diante do nazismo'
Resistência dos alemães diante do nazismo

No século III, recordou o Pontífice, o grande teólogo Orígenes justificou assim a resistência dos cristãos a certos ordenamentos jurídicos em vigor dizendo que “se alguém se encontrasse no povo de Scizia que tem leis irreligiosas e fosse obrigado a viver no meio deles, (…) estes agiriam, sem dúvida, de modo muito razoável se, em nome da lei da verdade que precisamente no povo da Scizia é ilegalidade, formassem juntamente com outros, que tenham a mesma opinião, associações mesmo contra o ordenamento em vigor”.

“Com base nesta convicção, os combatentes da resistência agiram contra o regime nazista e contra outros regimes totalitários, prestando assim um serviço ao direito e à humanidade inteira. Para estas pessoas era evidente de modo incontestável que, na realidade, o direito vigente era injustiça. Mas, nas decisões de um político democrático, a pergunta sobre o que corresponda agora à lei da verdade, o que seja verdadeiramente justo e possa tornar-se lei não é igualmente evidente”, disse o Papa.

Para o Pontífice, saber como reconhecer aquilo que verdadeiramente justo, atualmente, não é uma tarefa fácil, mas com base numa referência à Divindade é possível distinguir aquilo que é justo entre os homens.

“Ao contrário doutras grandes religiões, o cristianismo nunca impôs ao Estado e à sociedade um direito revelado, um ordenamento jurídico derivado duma revelação. Mas apelou para a natureza e a razão como verdadeiras fontes do direito; apelou para a harmonia entre razão objetiva e subjetiva, mas uma harmonia que pressupõe serem as duas esferas fundadas na Razão criadora de Deus”, destacou.


Ciência e religião

Em seu discurso, o Papa salientou que hoje é aceita uma concepção positivista de natureza, que compreende a natureza de modo puramente funcional sem criar qualquer ponte para a ética e o direito.

“A ética e a religião devem ser atribuídas ao âmbito subjetivo, caindo fora do âmbito da razão no sentido estrito do termo. Onde vigora o domínio exclusivo da razão positivista – e tal é, em grande parte, o caso da nossa consciência pública –, as fontes clássicas de conhecimento da ética e do direito são postas fora de jogo. Esta é uma situação dramática que interessa a todos e sobre a qual é necessário um debate público; convidar urgentemente para ele é uma intenção essencial deste discurso”, disse o Santo Padre ao Parlamento.

Segundo Bento XVI, o conceito positivista de natureza e de razão, a visão positivista do mundo é, no seu conjunto, uma parcela grandiosa do conhecimento humano e da capacidade humana, à qual não deve-se de modo algum renunciar. Mas ela mesma no seu conjunto não é uma cultura que corresponda e seja suficiente ao ser humano em toda a sua amplitude.

“Onde a razão positivista se considera como a única cultura suficiente, relegando todas as outras realidades culturais para o estado de subculturas, aquela diminui o homem, antes, ameaça a sua humanidade. Digo isto pensando precisamente na Europa, onde vastos ambientes procuram reconhecer apenas o positivismo como cultura comum e como fundamento comum para a formação do direito, enquanto todas as outras convicções e os outros valores da nossa cultura são reduzidos ao estado de uma subcultura”, afirmou.
O Papa destacou que a Europa se coloca, face às outras culturas do mundo, numa condição de falta de cultura e suscitam-se, ao mesmo tempo, correntes extremistas e radicais.

“A razão positivista, que se apresenta de modo exclusivista e não é capaz de perceber algo para além do que é funcional, assemelha-se aos edifícios de cimento armado sem janelas, nos quais nos damos o clima e a luz por nós mesmos e já não queremos receber estes dois elementos do amplo mundo de Deus. E no entanto não podemos iludir-nos, pois em tal mundo auto-construído bebemos em segredo e igualmente nos "recursos" de Deus, que transformamos em produtos nossos. É preciso tornar a abrir as janelas, devemos olhar de novo a vastidão do mundo, o céu e a terra e aprender a usar tudo isto de modo justo”, concluiu o Papa.


Fonte: caçãonova.com.br


Discurso de Bento XVI ao Parlamento alemão
Boletim da Santa Sé

Ilustre Senhor Presidente Federal!
Senhor Presidente do Bundestag!
Senhora Chanceler Federal!
Senhor Presidente do Bundesrat!
Senhoras e Senhores Deputados!

Constitui para mim uma honra e uma alegria falar diante desta Câmara Alta, diante do Parlamento da minha Pátria alemã, que se reúne aqui em representação do povo, eleita democraticamente para trabalhar pelo bem da República Federal da Alemanha. Quero agradecer ao Senhor Presidente do Bundestag o convite que me fez para pronunciar este discurso, e também as amáveis palavras de boas-vindas e de apreço com que me acolheu.

Neste momento, dirijo-me a vós, prezados Senhores e Senhoras, certamente também como concidadão que se sente ligado por toda a vida às suas origens e acompanha solidariamente as vicissitudes da Pátria alemã. Mas o convite para pronunciar este discurso foi-me dirigido a mim como Papa, como Bispo de Roma, que carrega a responsabilidade suprema da Igreja Católica. Deste modo, vós reconheceis o papel que compete à Santa Sé como parceira no seio da Comunidade dos Povos e dos Estados. Na base desta minha responsabilidade internacional, quero propor-vos algumas considerações sobre os fundamentos do Estado liberal de direito.

Seja-me permitido começar as minhas reflexões sobre os fundamentos do direito com uma pequena narrativa tirada da Sagrada Escritura. Conta-se, no Primeiro Livro dos Reis, que Deus concedeu ao jovem rei Salomão fazer um pedido por ocasião da sua entronização. Que irá pedir o jovem soberano neste momento tão importante: sucesso, riqueza, uma vida longa, a eliminação dos inimigos? Não pede nada disso; mas sim: “Concede ao teu servo um coração dócil, para saber administrar a justiça ao teu povo e discernir o bem do mal” (1 Re 3, 9).

Com esta narração, a Bíblia quer indicar-nos o que deve, em última análise, ser importante para um político. O seu critério último e a motivação para o seu trabalho como político não devem ser o sucesso e menos ainda o lucro material.

A política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz. Naturalmente um político procurará o sucesso, que, de per si, lhe abre a possibilidade de uma ação política efetiva; mas o sucesso há-de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de atuar o direito e à inteligência do direito. É que o sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça. “Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?” – sentenciou uma vez Santo Agostinho (De civitate Dei IV, 4, 1).

Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho. Experimentamos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício. Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político.

Num momento histórico em que o homem adquiriu um poder até agora impensável, esta tarefa torna-se particularmente urgente. O homem é capaz de destruir o mundo. Pode manipular-se a si mesmo. Pode, por assim dizer, criar seres humanos e excluir outros seres humanos de serem homens. Como reconhecemos o que é justo? Como podemos distinguir entre o bem e o mal, entre o verdadeiro direito e o direito apenas aparente? O pedido de Salomão permanece a questão decisiva perante a qual se encontram também hoje o homem político e a política.
Grande parte da matéria que se deve regular juridicamente, pode ter por critério suficiente o da maioria. Mas é evidente que, nas questões fundamentais do direito em que está em jogo a dignidade do homem e da humanidade, o princípio maioritário não basta: no processo de formação do direito, cada pessoa que tem responsabilidade deve ela mesma procurar os critérios da própria orientação.

No século III, o grande teólogo Orígenes justificou assim a resistência dos cristãos a certos ordenamentos jurídicos em vigor: “Se alguém se encontrasse no povo de Scizia que tem leis irreligiosas e fosse obrigado a viver no meio deles, (…) estes agiriam, sem dúvida, de modo muito razoável se, em nome da lei da verdade que precisamente no povo da Scizia é ilegalidade, formassem juntamente com outros, que tenham a mesma opinião, associações mesmo contra o ordenamento em vigor” [Contra Celsum GCS Orig. 428 (Koetschau); cf. A. Fürst, "Monotheismus und Monarchie. Zum Zusammenhang von Heil und Herrschaft in der Antike", in Theol.Phil. 81 (2006) 321-338; a citação está na página 336; cf. também J. Ratzinger, Die Einheit der Nationem, Eine Vision der Kirchenväter (Salzburg-München 1971) 60].

Com base nesta convicção, os combatentes da resistência agiram contra o regime nazista e contra outros regimes totalitários, prestando assim um serviço ao direito e à humanidade inteira. Para estas pessoas era evidente de modo incontestável que, na realidade, o direito vigente era injustiça. Mas, nas decisões de um político democrático, a pergunta sobre o que corresponda agora à lei da verdade, o que seja verdadeiramente justo e possa tornar-se lei não é igualmente evidente.

Hoje, de fato, não é de per si evidente aquilo que seja justo e possa tornar-se direito vigente relativamente às questões antropológicas fundamentais. À questão de saber como se possa reconhecer aquilo que verdadeiramente é justo e, deste modo, servir a justiça na legislação, nunca foi fácil encontrar resposta e hoje, na abundância dos nossos conhecimentos e das nossas capacidades, uma tal questão tornou-se ainda muito mais difícil.

Como se reconhece o que é justo? Na história, os ordenamentos jurídicos foram quase sempre religiosamente motivados: com base numa referência à Divindade, decide-se aquilo que é justo entre os homens.

Ao contrário doutras grandes religiões, o cristianismo nunca impôs ao Estado e à sociedade um direito revelado, um ordenamento jurídico derivado duma revelação. Mas apelou para a natureza e a razão como verdadeiras fontes do direito; apelou para a harmonia entre razão objectiva e subjectiva, mas uma harmonia que pressupõe serem as duas esferas fundadas na Razão criadora de Deus. Deste modo, os teólogos cristãos associaram-se a um movimento filosófico e jurídico que estava formado já desde o século II (a.C.).

De fato, na primeira metade do século II pré-cristão, deu-se um encontro entre o direito natural social, desenvolvido pelos filósofos estoicos, e autorizados mestres do direito romano [cf. W. Waldstein, Ins Herz geschrieben. Das Naturrecht als Fundament einer menschlichen Gesellschaft (Augsburg 2010) 11ss; 31-61]. Neste contacto nasceu a cultura jurídica ocidental, que foi, e é ainda agora, de importância decisiva para a cultura jurídica da humanidade.

Desta ligação pré-cristã entre direito e filosofia parte o caminho que leva, através da Idade Média cristã, ao desenvolvimento jurídico do Iluminismo até à Declaração dos Direitos Humanos e depois à nossa Lei Fundamental alemã, pela qual o nosso povo reconheceu, em 1949, “os direitos invioláveis e inalienáveis do homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo”.

Foi decisivo para o desenvolvimento do direito e o progresso da humanidade que os teólogos cristãos tivessem tomado posição contra o direito religioso, requerido pela fé nas divindades, e se tivessem colocado da parte da filosofia, reconhecendo como fonte jurídica válida para todos a razão e a natureza na sua correlação. Esta opção realizara-a já São Paulo, quando afirma na Carta aos Romanos: “Quando os gentios que não têm a Lei [a Torah de Israel], por natureza agem segundo a Lei, eles (…) são lei para si próprios. Esses mostram que o que a Lei manda praticar está escrito nos seus corações, como resulta do testemunho da sua consciência” (Rm 2, 14-15).

Aqui aparecem os dois conceitos fundamentais de natureza e de consciência, sendo aqui a “consciência” o mesmo que o "coração dócil" de Salomão, a razão aberta à linguagem do ser. Deste modo se até à época do Iluminismo, da Declaração dos Direitos Humanos depois da II Guerra Mundial e até à formação da nossa Lei Fundamental, a questão acerca dos fundamentos da legislação parecia esclarecida, no último meio século verificou-se uma dramática mudança da situação.

Hoje considera-se a ideia do direito natural uma doutrina católica bastante singular, sobre a qual não valeria a pena discutir fora do âmbito católico, de tal modo que quase se tem vergonha mesmo só de mencionar o termo. Queria brevemente indicar como se veio a criar esta situação. Antes de mais nada é fundamental a tese segundo a qual haveria entre o ser e o dever ser um abismo intransponível: do ser não poderia derivar um dever, porque se trataria de dois âmbitos absolutamente diversos.

A base de tal opinião é a concepção positivista, quase geralmente adoptada hoje, de natureza e de razão. Se se considera a natureza – no dizer de Hans Kelsen - “um agregado de dados objetivos, unidos uns aos outros como causas e efeitos”, então realmente dela não pode derivar qualquer indicação que seja de algum modo de carácter ético (Waldstein, op. cit., 15-21).

Uma concepção positivista de natureza, que compreende a natureza de modo puramente funcional, tal como a explicam as ciências naturais, não pode criar qualquer ponte para a ética e o direito, mas suscitar de novo respostas apenas funcionais.

Entretanto o mesmo vale para a razão numa visão positivista, que é considerada por muitos como a única visão científica. Segundo ela, o que não é verificável ou falsificável não entra no âmbito da razão em sentido estrito.

Por isso, a ética e a religião devem ser atribuídas ao âmbito subjectivo, caindo fora do âmbito da razão no sentido estrito do termo. Onde vigora o domínio exclusivo da razão positivista – e tal é, em grande parte, o caso da nossa consciência pública –, as fontes clássicas de conhecimento da ética e do direito são postas fora de jogo. Esta é uma situação dramática que interessa a todos e sobre a qual é necessário um debate público; convidar urgentemente para ele é uma intenção essencial deste discurso.

O conceito positivista de natureza e de razão, a visão positivista do mundo é, no seu conjunto, uma parcela grandiosa do conhecimento humano e da capacidade humana, à qual não devemos de modo algum renunciar. Mas ela mesma no seu conjunto não é uma cultura que corresponda e seja suficiente ao ser humano em toda a sua amplitude.

Onde a razão positivista se considera como a única cultura suficiente, relegando todas as outras realidades culturais para o estado de subculturas, aquela diminui o homem, antes, ameaça a sua humanidade. Digo isto pensando precisamente na Europa, onde vastos ambientes procuram reconhecer apenas o positivismo como cultura comum e como fundamento comum para a formação do direito, enquanto todas as outras convicções e os outros valores da nossa cultura são reduzidos ao estado de uma subcultura.

Assim coloca-se a Europa, face às outras culturas do mundo, numa condição de falta de cultura e suscitam-se, ao mesmo tempo, correntes extremistas e radicais. A razão positivista, que se apresenta de modo exclusivista e não é capaz de perceber algo para além do que é funcional, assemelha-se aos edifícios de cimento armado sem janelas, nos quais nos damos o clima e a luz por nós mesmos e já não queremos receber estes dois elementos do amplo mundo de Deus. E no entanto não podemos iludir-nos, pois em tal mundo auto-construído bebemos em segredo e igualmente nos "recursos" de Deus, que transformamos em produtos nossos. É preciso tornar a abrir as janelas, devemos olhar de novo a vastidão do mundo, o céu e a terra e aprender a usar tudo isto de modo justo.

Mas, como fazê-lo? Como encontramos a entrada justa na vastidão, no conjunto? Como pode a razão reencontrar a sua grandeza sem escorregar no irracional? Como pode a natureza aparecer novamente na sua verdadeira profundidade, nas suas exigências e com as suas indicações? Chamo à memória um processo da história política recente, esperando não ser mal entendido nem suscitar demasiadas polêmicas unilaterais.

Diria que o aparecimento do movimento ecológico na política alemã a partir dos Anos Setenta, apesar de não ter talvez aberto janelas, todavia foi, e continua a ser, um grito que anela por ar fresco, um grito que não se pode ignorar nem acantonar, porque se vislumbra nele muita irracionalidade. Pessoas jovens deram-se conta de que, nas nossas relações com a natureza, há algo que não está bem; que a matéria não é apenas uma material para nossa feitura, mas a própria terra traz em si a sua dignidade e devemos seguir as suas indicações. É claro que aqui não faço propaganda por um determinado partido político; nada me seria mais alheio do que isso.

Quando na nossa relação com a realidade há qualquer coisa que não funciona, então devemos todos refletir seriamente sobre o conjunto e todos somos reenviados à questão acerca dos fundamentos da nossa própria cultura. Seja-me permitido deter-me um momento mais neste ponto. A importância da ecologia é agora indiscutível. Devemos ouvir a linguagem da natureza e responder-lhe coerentemente. Mas quero ainda enfrentar decididamente um ponto que, hoje como ontem, é largamente descurado: existe também uma ecologia do homem. Também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece.

O homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando ele escuta a natureza, respeita-a e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo. Assim mesmo, e só assim, é que se realiza a verdadeira liberdade humana.

Voltemos aos conceitos fundamentais de natureza e razão, donde partíramos. O grande teórico do positivismo jurídico, Kelsen, em 1965 – com a idade de 84 anos –, abandonou o dualismo entre ser e dever ser. Dissera que as normas só podem derivar da vontade.

Consequentemente, a natureza só poderia conter em si mesma normas, se uma vontade tivesse colocado nela estas normas. Entretanto isto pressuporia um Deus criador, cuja vontade se inseriu na natureza. “Discutir sobre a verdade desta fé é absolutamente vão – observa ele a tal propósito (citado segundo Waldstein, op.cit., 19). Mas sê-lo-á verdadeiramente? – apetece-me perguntar. É verdadeiramente desprovido de sentido refletir se a razão objectiva que se manifesta na natureza não pressuponha uma Razão criadora, um Creator Spiritus?

Aqui deveria vir em nossa ajuda o patrimônio cultural da Europa. Foi na base da convicção sobre a existência de um Deus criador que se desenvolveram a ideia dos direitos humanos, a ideia da igualdade de todos os homens perante a lei, o conhecimento da inviolabilidade da dignidade humana em cada pessoa e a consciência da responsabilidade dos homens pelo seu agir. Estes conhecimentos da razão constituem a nossa memória cultural. Ignorá-la ou considerá-la como mero passado seria uma amputação da nossa cultura no seu todo e privá-la-ia da sua integralidade.

A cultura da Europa nasceu do encontro entre Jerusalém, Atenas e Roma, do encontro entre a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos Gregos e o pensamento jurídico de Roma. Este tríplice encontro forma a identidade íntima da Europa. Na consciência da responsabilidade do homem diante de Deus e no reconhecimento da dignidade inviolável do homem, de cada homem, este encontro fixou critérios do direito, cuja defesa é nossa tarefa neste momento histórico.

Ao jovem rei Salomão, na hora de assumir o poder, foi concedido formular um seu pedido. Que sucederia se nos fosse concedido a nós, legisladores de hoje, fazer um pedido? O que é que pediríamos? Penso que também hoje, em última análise, nada mais poderíamos desejar que um coração dócil, a capacidade de distinguir o bem do mal e, deste modo, estabelecer um direito verdadeiro, servir a justiça e a paz. Obrigado pela vossa atenção!


Fonte: cançãonova.com.br


Liberdade se desenvolve na responsabilidade, diz Papa
Nicole Melhado

Da Redação


Reuters

O Papa Bento XVI chegou às 10h30 (horário local) no Aeroporto de Berlim-Tegel
O Papa Bento XVI chegou na manhã desta quinta-feira, 22, ao Aeroporto de Berlim-Tegel, na Alemanha, dando início a sua 21º Viagem Apostólica Internacional.

Em sua primeira viagem de estado ao país, Bento XVI foi recebido pelo presidente Christian Wulff e pela chanceler Angela Merkel e agradeceu pelo convite desta visita, mas salientou que embora esta viagem seja uma visita oficial, que reforçará as boas relações entre a República Federal da Alemanha e a Santa Sé, ela não tem objetivos políticos ou econômicos, mas visa o encontro com o povo para lhes falar de Deus.


.: NA ÍNTEGRA - Discurso do Papa na chegada à Alemanha
“A respeito da religião, constatamos uma indiferença crescente na sociedade, que, nas suas decisões, tende a considerar a questão da verdade sobretudo como um obstáculo, dando por isso a prioridade às considerações utilitaristas”, destacou o Papa em seu discurso.
O Santo Padre salientou que é necessária uma base vinculativa para a convivência; caso contrário, cada um vive só para o seu individualismo.


Liberdade, responsabilidade e religião

“Ora um destes fundamentos para uma convivência bem sucedida é a religião. Assim como a religião precisa da liberdade, assim também a liberdade precisa da religião”, disse o Papa recordando as palavras do bispo alemão Wilhelm von Ketteler.

A liberdade, destacou o Papa, precisa de uma ligação primordial a uma instância superior. O fato de haver valores que não são de modo algum manipuláveis é a verdadeira garantia da nossa liberdade.

“O homem que se sente vinculado à verdade e ao bem estará imediatamente de acordo com isto: a liberdade só se desenvolve na responsabilidade face a um bem maior. Um tal bem só existe para todos juntos; por conseguinte, devo interessar-me sempre também dos meus vizinhos. A liberdade não pode ser vivida na ausência de relações”, enfatizou.

Na convivência humana, a liberdade não é possível sem a solidariedade, salientou Bento XVI explicando que um dano feito a outros, não é liberdade, mas uma ação culpável que prejudica aos outros e também a própria pessoa que comete o mal.

“Só usando também as minhas forças para o bem dos outros é que posso verdadeiramente realizar-me como pessoa livre. Isto vale não só no âmbito privado mas também na sociedade. Segundo o princípio de subsidiariedade, a sociedade deve dar espaço suficiente às estruturas inferiores para o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, deve servir-lhes de suporte, de tal modo que, um dia, possam também manter-se por si sós”, reforçou o Papa.

Depois da recepção no Aeroporto, o Papa, juntamente com seu Secretário de Estado, Cardeal Tarcísio Bertone, teve um encontro privado com a chanceler Angela Merkel. Nesta quinta-feira, o Papa visita a Academia Católica onde almoça com os membros da comitiva papal. Após o almoço, o Santo Padre se dirigirá de carro para a sede da Nunciatura Apostólica em Berlim.


Fonte: cançãonova.com.br


Discurso do Papa ao parlamento é aguardado com expectativa
Nicole Melhado

Da Redação, com CTV (Tradução: equipe CN Notícias)


Arquivo / Vaticano

O embaixador da Alemanha junto à Santa Sé, Walter Jürgen Schmid salienta que dois terços dos alemães veem de maneira positiva a visita do Papa
Na tarde desta quinta-feira, 22, o Papa Bento XVI fará um pronunciamento diante do Parlamento alemão, momento bastante aguardo já que esta é uma honra concedida a poucos chefes de estado.

“Este não é um evento comum, é um evento extraordinário, para ambos os lados. Esta será a terceira vez que um Papa fala diante de um parlamento: antes de Bento XVI, João Paulo II falou diante do Parlamento polonês, o parlamento de sua pátria, e depois, como bispo de Roma, diante do Parlamento italiano. Bento XVI falará agora para o Parlamento alemão”, destaca o embaixador da Alemanha junto à Santa Sé, Walter Jürgen Schmid.

Esta visita do Papa ao parlamento foi um convite feito pelo próprio presidente do Bundestag (parlamento alemão), recorda o embaixador, salientando que todos os preparativos desta viagem foram desenvolvidos de modo muito delicado, atento e eficiente.

“Vale dizer que a Alemanha estava à espera do Papa de maneira muito cordial e aberta. Uma recente pesquisa mostrou que dois terços dos alemães veem de maneira positiva a vinda de Bento XVI: é o dobro dos católicos que vivem na Alemanha”, destaca o embaixador alemão.

Na tarde da sexta-feira, 23, o Papa vai à cidade de Etzelsbach para celebrar as Vésperas Marianas na Capela da Peregrinação. No sábado e no domingo, o Papa estará na cidade de Friburgo para o encontro com os jovens e com os católicos empenhados na Igreja e na sociedade, oportunidade para lembrar os desafios enfrentados pela sociedade hoje.

Embaixador Schmid ressalta que a Alemanha e a Santa Sé partilham de preocupações comuns referentes aos problemas sociais.

“Trata-se de problemáticas que dividimos a nível planetário: A questão de uma estrutura financeira razoável que reconheça o verdadeiro lugar de uma economia social; a questão de uma ordem econômica justa a qual o Papa referiu em sua encíclica. Depois existem as questões referentes aos cuidados ambientais, com a necessidade de transmitir às gerações futuras um mundo habitável, os direitos humanos... São muitos pontos de concordancia entre a política alemã e a Santa Sé”, destaca.


Fonte: cançãonova.com.br

Bovespa opera em queda diante de piora do cenário externo.

Na véspera, índice recuou 0,70%, aos 55.981 pontos.
No câmbio, dólar diminuiu ganhos após intervenção do BC.

Após intervenção do BC, dólar vira e tem desvalorização nesta quinta-feira
Tóquio fecha em baixa e bolsas da Europa operam em queda
BC dos EUA vai comprar US$ 400 bilhões em dívida de longo prazo
Miriam Leitão comenta os efeitos da alta do dólar

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em forte queda nos negócios desta quinta-feira (22), com a piora das perspectivas da economia global sinalizada na véspera em comunicado do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.

O medo de uma nova recessão no país volta à tona.

Às 15h41, o Ibovespa, principal índice do mercado brasileiro, recuava 5,28%, a 53.025 pontos. Na véspera, o índice recuou 0,70%, aos 55.981 pontos, no terceiro pregão seguido de desvalorização.

Na quarta-feira, o Fed alertou contra riscos "significativos" para a economia e lançou um programa de 400 bilhões de dólares para direcionar seu balanço de US$ 2,85 trilhões mais fortemente a ativos de prazo mais longo.

Perto das 15h, o dólar subia 1,12%, a R$ 1,886 na venda. Mais cedo, chegou a subir quase 5% e chegou à marca de R$ 1,95. A redução da alta da moeda, que chegou a cair por volta das 14h, veio depois que o Banco Central anunciou a realização de uma oferta de contratos de "swap cambial" tradicionais - que equivalem à venda de divisas no mercado futuro, no valor de até US$ 5,6 bilhões.


Do G1, com informações da Reuters

Norte Energia mobiliza famílias das áreas de risco de Altamira.

Com participação de mais de cem famílias em cada encontro, a Norte Energia vem realizando reuniões comunitárias, semanalmente, com o objetivo de levar informações aos moradores das áreas impactadas pela Usina Hidrelétrica Belo Monte na região de Altamira. Essas pessoas serão transferidas, ainda na fase de construção de Belo Monte, para locais urbanizados e mais seguros, ficando livres das inundações provocadas pelas cheias anuais do Rio Xingu.

Até agora, foram realizados 14 encontros. Na última quarta-feira (14/09), Francisco Canindé Alves compareceu à Associação do bairro Jardim Primavera no Igarapé Ambé, periferia da cidade, para entender como será o processo de relocação dos moradores durante a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte: "Eu gostei muito do que ele me disse. Muito bem explicado. Hoje eu sei que vou sair da minha casa, mas vou ter em troca outra casa, e isso é muito bom mesmo". Com estas palavras este produtor de tijolos autônomo, resumiu uma noite de trabalho em sua comunidade.


O trabalho é feito pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela instalação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, junto às famílias que residem nos pontos identificados pelos estudos de impacto ambiental como do limite aceitável de segurança. Pelo menos duas vezes por semana, moradores dessas comunidades são visitados por técnicos e representantes da empresa, que cadastram as famílias e apresentam a elas todo o processo de remanejamento.

O Projeto Básico Ambiental (PBA), elaborado em 2002, já previa a relocação dessas comunidades presentes em três áreas em Altamira: os Igarapés Ambé, Panelas e Altamira. De acordo com um levantamento inicial, foram identificadas 6,4 mil famílias ou, aproximadamente, 16 mil pessoas. Esse número está sendo atualizado pela Norte Energia.

Sempre presente nas reuniões, Ronaldo Crusco, Superintendente de Assuntos Fundiários e Relocações, explica que o cadastro acontece em três etapas: a primeira é a realização do cadastro fundiário; depois vem o levantamento físico para conhecer qual o material foi empregado em cada casa e, em seguida, o cadastro socioeconômico, que indica em que condições vive a família, em quais setores trabalha, suas relações familiares e de amizade etc. Em 2012 a Norte Energia apresentará propostas de ofertas dos novos locais para as famílias.

Nesta próxima semana, entre 19 e 24 de setembro começam os cadastramentos nos Igarapés Panelas e Altamira. O trabalho será feito por empresas contratadas pela Norte Energia e previamente apresentadas à comunidade.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Pará tem plano de segurança para Belo Monte.

O Plano de Segurança Pública para a área de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi o principal tema da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com a presença do titular do órgão, secretário Luiz Fernandes Rocha, e integrantes do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, do Governo Federal.

Estiveram presentes no encontro, o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johanes Eck; do Ministério do Planejamento, Arapiraca da Silva; da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cristina Gross Villanova; o secretário extraordinário de Assuntos de Energia do Estado, Nicias Ribeiro; agentes da Polícia Rodoviária Federal e a equipe do escritório de projetos da Segup.

Durante a reunião, o gerente do escritório de projetos da Segup, coronel PM José Roberto Damasceno, apresentou as ações propostas no plano de segurança, com destaque para o cenário de impactos negativos na área de instalação da hidrelétrica, dando ênfase aos conflitos agrários, indígenas e nas áreas de garimpo, o tráfico de animais e de drogas, a prostituição (adulta e infanto-juvenil), os acidentes de trânsito e fluviais e as ocorrências de crimes como roubos, furtos, estupros, homicídios, entre outros. Ele citou ainda as estratégias de implementação das ações e serviços previstos para a região, o funcionamento dos órgãos do Sistema de Segurança Pública e as ações institucionais do governo que serão efetivadas na região.

A previsão para a implantação da Usina de Belo Monte é de 10 anos, numa área de influência que abrange 11 municípios e uma população de quase 370 mil habitantes. A previsão inicial é de que a obra gere aproximadamente 41 mil empregos - 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. "Fortalecer os maiores municípios com uma estrutura completa da área de segurança pública significa garantir apoio e suporte técnico-operacional aos demais municípios da região", ressaltou o coronel.

Dentre as ações previstas no plano, estão o reforço do efetivo da Polícia Militar, em todos os municípios envolvidos na instalação da Usina, com a realização de um concurso público regional, previsto para 2012, a presença efetiva do Corpo de Bombeiros e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o reaparelhamento das forças de segurança pública, a criação de cinco bases terrestres integradas e de três bases integradas aero-fluviais, a estruturação do sistema de telecomunicações da região, a instalação do Centro Integrado de Operações (Ciop-190), em Altamira, e a criação do Centro Regional de Inteligência e Análise Criminal e do Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, que vai reunir no mesmo espaço físico diversos órgãos federais e estaduais ligados ao meio ambiente, à biodiversidade e aos recursos naturais renováveis.

O plano também prevê ações de prevenção, intervenção e reinserção, que serão desenvolvidas e coordenadas pelo Programa de Fomento à Cultura de Paz (Pro Paz), Fundação da Criança e Adolescente do Pará (Funcap) e Fábrica Esperança. Nessa área o plano apresenta a construção de unidades de internação, de semi liberdade e de um centro integrado de atendimento ao adolescente. "Nós consideramos esse plano um marco na história da instalação de grandes projetos no Estado do Pará porque, pela primeira vez, a área de Segurança Pública, que é uma das prioridades do governo, se envolve no processo e apresenta de forma efetiva um plano específico e detalhado, que, com certeza absoluta, vai minimizar graves problemas sociais e impactos ambientais naquela região", frisou o secretário Luiz Fernandes Rocha.

Após assistir à apresentação do plano de segurança, Johanes Eck, membro do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, disse que "ficou bastante visível que o conjunto de ações públicas previstas e estudadas para a área da Usina demandou um grande esforço e resultou num trabalho de qualidade da equipe de governo". Ele informou que, na próxima semana, o Comitê Gestor se reunirá, em Altamira, para verificar as prioridades, os principais investimentos e de que forma o governo Federal poderá assegurar a captação de recursos orçamentários para viabilizar os projetos destacados no plano, referentes às obras da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Unidades Integradas de Segurança Pública, Pró-Paz e Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente.

"Entendemos que são extremamente necessárias ações de desenvolvimento regional e todas as demandas que o governo federal receber referentes à Usina de Belo Monte terão a maior aceitação, o que é o caso da área de Segurança Pública, disse. "Tenho certeza de que a grande ajuda que o governo Federal pode assegurar deverá surgir por meio dos diversos planos e programas, em que a gente costuma interagir com os Estados e Municípios. Vamos analisar cada projeto detalhadamente e fazer um esforço para que o aporte de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social seja feito a partir das oportunidades que existem nos nossos programas e fluxos federais". Vamos buscas todas as fontes de investimentos possíveis e, nesse aspecto, poderemos, inclusive, incluir outros ministérios que são considerados importantes para a execução das várias fases desse projeto, disse.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Usina de Jirau cumpre 71,9% de condicionantes socioambientais.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela hidrelétrica Jirau (RO - 3.750 MW), informou já ter cumprido 71,9% das compensações socioambientais pela construção da usina, o que significa investimentos realizados de R$ 156,4 milhões. Um documento de 158 páginas e o detalhado relatório fotográfico sobre a obra foi entregue à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na última sexta-feira, 16 de setembro.

O material foi entregue durante uma reunião da ministra com o presidente do ESBR, Victor Paranhos, e pelo diretor institucional da empresa, José Lúcio de Arruda Gomes. De acordo com a empresa, o documento representa uma prestação de contas ao governo sobre as compensações realizadas para a implantação da usina.

Na reunião, a ministra informou que pretende visitar as obras em data ainda a definir para acompanhar o andamento da construção, que é uma das principais inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento. Miriam esteve no local há um ano, ainda como representante do Ministério da Casa Civil. Além das condicionantes, a ESBR informa também fazer investimentos adicionais em parceria com o Instituto Camargo Corrêa, como a realização de 31 cursos profissionalizantes da região.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Federação da Agricultura do Pará comemora 60 anos

Um pouco de história

Em 1934, houve uma forte movimentação no Brasil para a organização política dos produtores rurais. Mas foi em 1951 que o influente paraense Manoel Reis Ferreira criou a Federação das Associações Rurais do Estado do Pará (Farep), na época uma associação civil. E a partir de 1964, passou a ser Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), uma entidade sindical. A mudança do Ministério da Agricultura e Abastecimento para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representou uma nova forma de olhar o setor. Foi então, que, impulsionada pelas mudanças, tornou se a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Uma história de representação política dos produtores do Estado, que oficialmente, foi fundada em 21 de setembro de 1951.

Associada à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, a Federação tem como missão defender os interesses dos produtores rurais, em tudo quanto possa concorrer para a prosperidade da categoria que representa; Estudar e propor soluções alternativas para as questões relativas às atividades agropecuárias, com vistas à melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda para o setor; Promover a adoção de regras, normas e treinamentos que visem elevar os índices de produtividade da atividade agropecuária, mediante o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e dos processos de comercialização, com vistas a elevar o bem-estar sociocultural dos produtores rurais; contribuindo, sobretudo, para o desenvolvimento do Agronegócio e a valorização do homem do campo.

Para o alcance de sua missão, a FAEPA desenvolve numerosas ações em parceria com os governos federal, estadual e municipal, contando, para tanto, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará - o FUNDEPEC e da AMAZÔNIA RURAL - Central de Negócios, instituições que formam o Sistema FAEPA.

Os presidentes

Ao longo da história da Federação, foram 7 presidentes que lutaram pelos interesses da classe. O primeiro foi José Manoel Reis Ferreira (1951 a 1964) e, atualmente, o produtor rural Carlos Fernandes Xavier está à frente da FAEPA. A entidade possui 10 Núcleos Regionais e 126 Sindicatos de Produtores Rurais, além de 05 Sindicatos Estaduais de Categorias Produtivas, espalhados por todo o território paraense, representando aproximadamente 400 mil produtores.

Evolução

Nestas seis décadas de existência, o Agronegócio paraense, experimentou um acelerado processo de crescimento, galgando importante posição na matriz econômica estadual, com expressiva contribuição para a geração de alimentos e riqueza, além de emprego e renda para a sua população. Diversos foram os avanços e conquistas não apenas da entidade, mas do setor, comenta o presidente da FAEPA, Carlos Xavier. Com uma história tão grandiosa, os 60 anos da Federação tem um significado muito grande para a sociedade e devem ser comemorados, apesar dos inúmeros problemas que a produção rural enfrenta neste momento.

"Nos últimos anos, os desafios foram muito grandes para a agropecuária, principalmente por causa das constantes mudanças na política econômica brasileira e do complexo cenário mundial. Os trabalhos desenvolvidos desde a criação da entidade, que completa 60 anos, tem como objetivo principal defender os interesses dos produtores e do agronegócio paraense, buscando mecanismos para solucionar os entraves vivenciados pelo setor", destaca o presidente.

Preservar

Para superar esse falso dilema e embate que vem sendo colocado entre desenvolvimento e meio ambiente, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, lançou em 2008, o "Projeto Preservar - Pacto da Sociedade Paraense para Consolidação da Fronteira Aberta", que propõe um novo paradigma para o agronegócio, tendo como eixos a mudança de base tecnológica, conjugada à preservação da floresta nativa e à utilização de áreas antropizadas. A estratégia delineada prevê que, mediante a intensificação da pecuária, é possível liberar áreas de pastagem para atividades agrícolas e silviculturas, contendo-se, dessa forma, o avanço sobre a floresta nativa, significando, na prática, desmatamento zero.

"Não tenho dúvida de que o Pará estando na Amazônia é muito cobrado pela comunidade internacional e nós temos que desenvolver um trabalho imenso aqui. E é isso que estamos fazendo através do projeto Preservar, que é produzir com sustentabilidade, mostrando para o mundo que o Pará é o maior ativo ambiental do planeta e que temos esse compromisso na utilização dos nossos recursos naturais. Na minha visão é o maior desafio, mas estamos tirando de letra, mesmo porque o Pará tem hoje 76% do seu território completamente preservado, tem apenas 24% antropizado e nessa área antropizada já temos uma proposta de fazer uma agricultura, uma pecuária de baixo carbono, sobretudo dentro da sustentabilidade", destaca o presidente.

Planpará: Ações possíveis e necessárias

Na concepção do Preservar está também subjacente o desenvolvimento de um Programa Paraense de Governança Climática para uma Economia de Baixo Carbono. Denominado Planpará, o programa visa à proteção do clima e o desenvolvimento socioeconômico de todas as suas regiões, abrangendo cinco segmentos estratégicos: Agricultura, Pecuária, Mineração, Floresta plantada e Floresta nativa. Articulado com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), o Planpará objetiva consolidar no estado amazônico um sistema de pagamento por serviços ambientais prestados pelos ecossistemas preservados por populações tradicionais, indígenas e produtores rurais, por meio dos mercados de carbono, água e biodiversidade. Ao mesmo tempo em que contribui para o efeito estufa, as atividades agrícolas e florestais também são provedoras de soluções contra o aquecimento global.

A luta continua

"Nos próximos anos, uma das principais metas do Sistema FAEPA será dar continuidade à qualificação e atualização dos profissionais da área, para obter melhor adequação às leis ambientais e trabalhistas, permitindo que a atividade se expanda de forma legal e sustentável. Outros mais antigos, como a garantia ao direito de propriedade, criação e ampliação do crédito e do seguro de safra específico para as culturas, devem continuar entre as principais bandeiras da entidade", revela Xavier.

Programação comemorativa

Dando início as comemorações de 60 anos, a Comissão de Produtoras Rurais da FAEPA promove no dia 21 de setembro, o "1º Encontro de Produtoras Rurais do Pará" e "Reunião de Diretoria Plena do Sistema FAEPA". O evento acontece a partir das 9 horas, no auditório do edifício Palácio da Agricultura, reunindo mulheres ligadas ao meio agropecuário, como produtoras rurais e empresárias do setor do Pará, palestrantes, e outros convidados.
Após o cerimonial de abertura, haverá apresentação da palestra "Mulheres Empreendedoras dinamizando o Agronegócio", com a participação da presidente da Comissão de Produtoras Rurais da Farsul, Zenia Aranha. Em seguida, o tema "Questão Ambiental na Amazônia", com o economista Armando Soares, será o centro das discussões.

Após o almoço, o consultor Omar Hennemman fará palestra motivacional, seguido do superintendente do SENAR-AR/PA, Walter Cardoso, que falará sobre os programas da CNA/SENAR direcionados exclusivamente para as mulheres. Ainda estão previstas para o evento: apresentação da proposta de trabalho da Comissão de Produtoras Rurais da FAEPA; Assinatura da Carta das Produtoras Rurais à Sociedade Paraense; Assinatura da Resolução oficializando a criação de Comissões Regionais de Produtoras Rurais, e, no encerramento, está prevista a visita do Governador do Estado, Simão Jatene.

O evento contará com a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, incluindo o rito da benção que será conduzido por Dom Vicente Zico, Arcebispo Emérito de Belém. No início da noite, um coquetel brindará os 60 anos da FAEPA.

Comissão de Produtoras Rurais do Pará

O presidente da FAEPA, Carlos Xavier, comenta que o encontro visa valorizar a Para a presidente da Comissão de Produtoras Rurais da FAEPA, Iacira Sedrim, a comissão, instituída em Junho de 2011, nasceu da necessidade de impulsionar a transformação das potencialidades femininas em ação no trato dos assuntos de interesse da classe rural do Pará. "É um grupo feminino que pretende cuidar de todos os aspectos da vida rural que tenham como referência o fortalecimento do Sistema FAEPA, dos seus núcleos regionais, seus sindicatos rurais e da melhoria das condições de vida das populações rurais", revela Iacira.mulher, destacando a importância dela no setor agropecuário. "O Sindicato Rural, através de cursos e palestras, trabalha vários temas como sucessão familiar, gestão da propriedade e sindicalismo, despertando a consciência da mulher sobre sua importância na sociedade atual, reforçando suas competências e habilidades para enfrentar novos desafios. Trabalhamos para formar mulheres empreendedoras", destaca.

Atualmente os Sindicatos Rurais possuem hoje 126 presidentes, sendo 10 mulheres, que direta ou indiretamente, contribuem para o desenvolvimento da agropecuária regional. "A comissão feminina dentro da entidade, facilitará a realização de reuniões periódicas, palestras e promoções sociais, além de incentivar a participação das produtoras rurais nos assuntos de interesses do setor. Com a Comissão desenvolvendo ações para impulsionar e fortalecer o papel da mulher no campo esse número tende a crescer. Sem contar que, as produtoras atuarão com mais ênfase nos programas de responsabilidade social do Sistema", revela otimista Xavier.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

SFB aumenta viabilidade de concessões florestais.

O Serviço Florestal Brasileiro editou uma resolução, publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União, que vai aumentar a viabilidade econômica das concessões florestais.

A partir de agora, o preço mínimo da madeira no edital de licitação para concessão será calculado não mais para uma produtividade de 25m³ por hectare - número máximo permitido pela legislação -, mas de 20m³ por hectare, que se aproxima mais da realidade do setor.

A mudança fará com que o valor mínimo que empresas, cooperativas e associações podem ofertar pela madeira na licitação fique mais baixo e, assim, os candidatos tenham maior margem para elaborar suas propostas de preço.

Outros valores, como a garantia, poderão ser reduzidos, porque usam a mesma base de cálculo, e darão chances para que mais concorrentes participem da licitação. A garantia corresponde ao valor da proposta de preço do candidato vencedor e deve ser depositada antes da assinatura do contrato que lhe dará o direito de manejar a floresta.

Foi estabelecido ainda um calendário de verificação, cobrança, atualização e correção de preços, com datas unificadas e que têm como referência o período de produção anual, o que evitará distorções como o reajuste do preço pago pela madeira na mesma safra. A resolução definiu também que as correções de preço ocorrerão somente no início da safra.

Cooncessionários

As empresas que já detêm uma concessão florestal também serão beneficiadas. A resolução estabelece que os pagamentos feitos ao Serviço Florestal pela madeira extraída e transportada serão trimestrais, e não mensais, como era até o momento.

O gerente de Concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, diz que essa alteração adequa melhor os contratos à dinâmica de produção. "A cobrança trimestral permite que o produtor tenha tempo de gerar receita com a madeira extraída, para só então efetuar o pagamento", diz.

Segundo Arguelles, a resolução é apenas o primeiro passo de um processo para tornar as concessões florestais mais acessíveis. "Essa reestruturação também vai contemplar mudanças na forma de estabelecer o preço mínimo dos editais e na melhor formatação do processo de bonificação para que se torne mais efetivo", diz.

As novas condições estabelecidas pela resolução editada pelo Serviço Florestal serão aplicadas nos próximos editais. Serão objeto de concessão áreas em florestas nacionais na região de influência da BR-163, no Pará, e em Rondônia. Em torno de 1 milhão de hectares estão em diferentes fases do processo de concessão.


Fonte: Redacão Ecoamazônia