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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

CIDADE NO INTERIOR DE MG TEM TODOS OS VEREADORES PRESOS POR CORRUPÇÃO

Câmara Municipal de Centralina, que está de recessoTodos os vereadores fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens
 
Câmara Municipal de Centralina, que está de recesso

A pequena cidade de Centralina (MG), com seus 10 mil habitantes e localizada a 669 quilômetros de Belo Horizonte, vive um situação inusitada: todos os seus nove vereadores foram presos preventivamente suspeitos de corrupção.

Eles são investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia acusados de desvio de dinheiro público.

Segundo a investigação, todos os nove vereadores eleitos para legislatura que termina este ano fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens que nunca foram feitas.

Quatro deles foram presos na semana passada, na primeira etapa da investigação que recebeu o nome de “Viagem Fantasma” e renunciaram aos cargos.

Os quatro, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), o primeiro secretário, Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (Solidariedade) e Roneslei do Carmo Soares (PR), foram ouvidos e soltos um dia após a prisão. Agora cumprem prisão domiciliar.

Os outros cinco –o vice-presidente da Casa, Ismael Pereira Peres (PT), o 2º secretário Rodrigo Lucas (Solidariedade), Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sônia Martins de Medeiros Rosa (PP) e Cleison Vieira (PDT)– foram detidos na manhã desta quinta-feira (28) durante a segunda etapa da operação.

Os cinco serão encaminhados para o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (537 quilômetros de Belo Horizonte). Além dos vereadores, um ex-servidor da Câmara Municipal e um ex-vereador, que hoje atua como advogado, também foram presos na operação. Outros 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo o Ministério Público, os suspeitos cometeram associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
RECESSO

Com a prisão dos cinco vereadores e a renúncia dos quatro primeiros presos, a Câmara Municipal de Centralina fica sem representantes.

O UOL tentou entrar em contato com a comunicação da Casa, mas foi informado que a Câmara está em recesso, retornando aos trabalhos apenas na próxima semana, e que os suplentes devem assumir os cargos.


Fonte: Folha de São Paulo

http://www.oimpacto.com.br/cidade-no-interior-de-mg-tem-todos-os-vereadores-presos-por-corrupcao/

TRE CASSA MANDATO DO GOVERNADOR DO AMAZONAS

José Melo, acaba de ter seu cargo cassado devido a denuncia de compra de voto.
TRE cassa mandato do governador do Amazonas
jose-melo1

Após publicada a decisão, Melo irá recorrer da decisão.

O governador do Amazonas, José Melo, foi cassado nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Por maioria de votos, o TRE-AM considerou culpado pelo crime eleitoral de compra de votos e julgou favorável o processo de cassação movido pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014.

Faltava apenas o voto do juiz Marcio Rys e da desembargadora Socorro Guedes. Por 5 votos a 1, o governador foi então condenado, com apenas um voto contrário feito pelo juiz Marcio Rys. O processo foi baseado em denúncias feitas contra a empresária Nair Blair, contratada pela coligação de Melo para comprar votos de eleitores.

A decisão será publicada em 3 dias. Depois desse período as duas partes do julgamento podem entrar com recurso. Da parte de Melo os recursos vão ser cabíveis para suspensão da decisão, enquanto a coligação Renovação e Experiência pode pedir o majoramento da multa.


Fonte: Portal Amazônia

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR-230 É INTERDITADA EM ITAITUBA, PA.

Na manhã desta quinta feira, 28, a Rodovia Transamazônica BR-230 há 07 km de Itaituba no sudoeste do estado amanheceu interditada por trabalhadores rurais do município.


Ainda era madrugada quando os agricultores das comunidades: São Benedito; São Jorge; São Manuel; Nova Esperança; Santa Luzia; Nova Integração; Nova Aliança e Ramal União interditaram a Rodovia Transamazônica em Itaituba. Eles reivindicam a execução do Programa Luz para Todas nas referidas comunidades. Os agricultores disseram que estão preparados para permanecer no local o tempo que for necessário.

Na manhã desta quinta feira vários veículos estavam estacionados as margens da rodovia aguardando a liberação. Segundo os manifestantes só irão deixar o local quando tiveram uma resposta positiva da Celpa com relação à implantação do programa nas comunidades. Eles querem que os trabalhos iniciem o mais rápido possível. A Celpa divulgou que a execução terá inicio no dia 01 de março, porem os agricultores querem que seja antes, eles aguardam a chegada de uma carrega com postes que serão levados para as comunidades.

A manifestação iniciou na terça feira, 26, com a interdição da estrada de Barreiras, que serviu como um alerta, mas como não obtiveram uma resposta positiva eles mudaram para transamazônica, caso também não consigam o adiantamento do inicio da obra o próximo passo será a ocupação da rede Celpa em Itaituba.


http://blogdojuniorribeiro.blogspot.com.br/2016/01/itaituba-agricultores-irao-deixar.html#more



Fonte: Junior Ribeiro

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$9.012.674,99 NA CONTA DA SESPA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM

A justiça de Santarém deferiu o pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo ministério público e determinou o bloqueio online do valor de r$9.012.674,99 na conta bancária da secretaria de saúde do Estado do Pará, para pagamento da dívida do repasse em saúde ao município de Santarém. segundo o ministério público, foi realizada uma vistoria no hospital municipal de Santarém dia 21 de janeiro, juntamente com o conselho municipal de saúde, e constatou-se a ausência de medicamentos. na vistoria ainda ouviram o relato de um médico sobre substituição de remédios, sendo um risco para os pacientes. na ação, a juíza afirma que mesmo com a acp, o estado não fez o repasse do recurso obrigatório do sistema único de saúde (sus).

por ser um caso excepcional e urgente e com a intenção de assegurar o direito à saúde imediatamente, a justiça analisou a liminar sem ouvir o estado. segundo o ministério público, o atraso se acumula desde o ano de 2013 e prejudica a prestação do serviço em saúde no município.

a decisão foi proferida na segunda-feira (25/01), pela juíza da 6ª vara cível, karisse assad. a ação foi ajuizada no dia 16 de dezembro, por meio da 8ª e 9ª promotorias de justiça de direitos constitucionais de Santarém.

o estado tem o prazo de 10 dias, a partir da decisão, para comprovar por meio de documento o repasse do valor para o município.


Fonte: RG 15/o impacto e MP/PA

CPIS DA CÂMARA MUNICIPAL OUVE MAIS DUAS TESTEMUNHAS

O ex-assessor Secretario de Administração Luciano Goffi  da Prefeitura e  Eliane Tomaz funcionária Pública , falaram à CPI que investiga uso do Decreto de Emergência na manhã desta quarta-feira (27).

(Vereadores ouvindo Luciano Goffi) (Foto-Juliano Simionato)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Denuncia do  uso do Decreto de Emergência para sacar o cofre publico pelo Prefeito em Exercício  Joviano de Almeida, ouviu  hoje (27), pela manhã, mais duas testemunhas. A primeira delas foi o ex-secretário de Administração que renunciou ao cargo por motivação pessoal também considerado ex-número 1 do Prefeito Joviano , usou das palavras mansas em defesa do denunciado.
Leia Também:Cai nº1 do Prefeito Joviano

 *Preso pela PF é secretário do prefeito Joviano

A outra testemunha de defesa  atualmente ocupa cargo de Chefe de Licitação, afirmou que não é de sua competência afirmar o certo ou errado que o Decreto é um ato do Prefeito. Dentro do meu trabalho eu agi na forma da lei, afirmou.

A CPI afirmou que ultimo passo agora será  ouvir o Denunciado Joviano de Almeida.

Segundo a comissão pretendem ouvir o Alcaide Joviano de Almeida ,  ainda nesta semana para concluir a denuncia.

As Comissões declararam a  imprensa que estão  empenhando ao máximo para concluir e dar um desfecho nos casos ainda neste mês  para as denuncias serem apreciadas no Legislativo no mês de Fevereiro.


Por: Adecio Piran



quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

SINOP: LIDERANÇAS CRITICAM PEDÁGIO "CARO" E COBRAM PRIORIDADES NA CONCESSÃO DA BR-163 ATÉ O PARÁ.


A imposição de obrigações à empresa que vencer, revisão de trechos prioritários e da tarifa estimada de pedágio foram as principais cobranças de lideranças na última audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), hoje, em Sinop. 

O evento foi realizado para colher subsídios para o edital de concessão dos 976 quilômetros da BR-163 de Sinop até Miritituba, no Pará. A expectativa é do leilão ocorrer no segundo semestre deste ano, com previsão da vencedora assumir em janeiro do ano que vem. São esperados mais de R$ 6 bilhões em investimentos em 30 anos. O diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, considerou alta a tarifa de R$ 10,05 para cada 100 quilômetros e cobrou que o valor seja revisado. “Essa tarifa tem que ser analisada porque lá na frente, na concorrência, a preferência é pela empresa que dê o valor abaixo do teto, mas isso não significa necessariamente qualidade no trabalho que vai ser prestado”, declarou ao também defender a redução do período de concessão de 30 para 12 anos, visando investimentos a médio prazo. 


O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, também cobrou que os mesmos erros cometidos com a concessão do primeiro trecho da BR-163, pouco mais 800 quilômetros de Sinop até a divisa com Mato Grosso do Sul, não ocorram no novo processo. “O trecho foi concedido com obras já em andamento. Há algumas não terminadas e outras no trecho da empresa ainda sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte)”. Outra sugestão foi para que a empresa vencedora seja obrigada a duplicar, já nos primeiros anos de concessão, o trecho de Sinop a divisa com o Pará, ou a área englobando municípios como Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Matupá. “Muitos municípios que já tem asfaltada a BR-163 quase não vão ter impactos, eles não foram vistos no projeto e isso tem que estar previsto também”, afirmou o deputado federal Nilson Leitão (PSDB). As lideranças, no entanto, concordaram que a concessão com a consequente duplicação da rodovia vai refletir economicamente na região. 


A concessionária deverá repassar recursos frutos do recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos municípios “cortados” pelo trecho sob sua responsabilidade. Também é esperado o aumento no fluxo de veículos. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) se comprometeu em analisar todas a sugestões para a elaboração do edital. O representante Stephane Quebaud reconheceu não ser “barata” a estimativa do pedágio proposto, mas explicou que foram considerados dois períodos distintos, além de aumento em referências com o material betuminoso, utilizado para aplicação asfáltica. Em relação as falhas no primeiro processo de concessão, explicou que o cenário era diferente do atual, discutido para o repasse do segundo trecho. 

Mas afirmou que a empresa que vencer tem obrigações contratuais e é responsável pelo trecho que administra. “Com as concessões anteriores vamos ganhando experiência e o edital vai sendo readequado de acordo com a nova realidade”. No tocante à imposição para duplicação de trechos específicos nos primeiros anos de concessão, Stephane explicou ser inviável e destacou que isso pode encarecer o projeto e refletir na cobrança do pedágio. “Na elaboração do projeto já se é trabalhado com trechos prioritários”. 


O representante explicou que as obras na BR-163 devem começar em até 18 meses após a oficialização da concessão. O segmento abrange 12 municípios em dois estados. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em dez travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança do pedágio.


(Fotos:Só Notícias/Luiz Ornaghi)


Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

NA FORÇA DA LEI

Garimpo de “Ponte e Lacerda” é tomado pela Força Nacional

Após muita conversa e pouca ação a desocupação e isolamento do garimpo na Serra da Borda em Ponte e Lacerda foi realizado.

Pepita encontrada que gerou invasão do garimpo em Ponte Lacerda-MT

Muitos garimpeiros ainda estavam nos hotéis e pela cidade na esperança de voltarem a trabalhar....  A desocupação ocorreu nesta semana e  foi coordenado pela Polícia Militar com apoio da Força Nacional e Exercito.  Foi mobilizando mais de 400 policiais militares, civis, federais e equipes do Corpo de Bombeiros, além das forças especializadas como Bope, Cavalaria, Força Tática, Rotam, Ciopaer e Batalhão Ambiental, informaram a imprensa daquele estado.

Agora o Garimpo esta sob comando da Força Nacional e do Governo Federal.

Todavia, como bom conhecedor de ações nos garimpos onde existe o minério, em minha opinião;  o garimpo de Pontes e Lacerda corre um sério  risco de sofrer nova invasão.



Por: Adecio Piran

VÍDEO REGISTRA REFÉM USADO COMO ESCUDO APÓS ASSALTO A BANCO NO PARÁ

Bando fugiu com reféns após assalto ocorrido nesta terça, 26. Três reféns foram liberados. Ninguém foi preso até o momento.

Um vídeo feito em um aparelho de telefone de celular registrou a fuga de bandidos após o assalto a uma agência bancária no município de Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará, no fim da manhã desta terça-feira (26). Um refém, apontado pela Polícia Civil como o gerente da agência, foi usado como escudo no veículo da fuga. O G1 procurou a assessoria do banco Bradesco, que informou que não irá comentar o assunto.

Segundo a Polícia Civil, o grupo armado invadiu a agência e, durante a fuga, um homem foi baleado em uma troca de tiros entre assaltantes e policiais. Ele foi encaminhado para o município de Castanhal. Além do gerente, dois seguranças da agência também foram levados como reféns. Os três foram liberados durante a fuga.

Policiais militares de cidades vizinhas foram deslocados para o município para ajudar a localizar os bandidos. A Polícia Civil também enviou 25 homens para ajudar nas buscas e nas investigações. Segundo o investigador Eduardo Cobra, o bando teria fugido em direção à cidade de Paragominas, no sudeste paraense. Ninguém foi preso até a noite desta terça.


http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/01/video-registra-refem-usado-como-escudo-apos-assalto-banco-no-para.html.


Por: Junior Ribeiro

COMITIVA DE NOVO PROGRESSO PARTICIPA DA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DAS BR-163/230 NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT

O município de Novo Progresso esteve participando hoje  (26/01) da última audiência pública  para debater sobre a privatização de 976 Km de rodovia entre os municípios de Sinop-Mt e Miritituba-Pa, rodovias federais Br-163 e Br-230. As duas audiências anteriores aconteceram em Brasília-DF e Itaituba-Pa.

Na comitiva de Novo Progresso estavam o empresário Neri Prazeres, vereador Luizão, vereador Edemar Onetta, vereador Eloido Bertollo, pecuarista Gelson Dill , contadora Juliane Tomazelli e o empresário Alberto Eberle.

A audiência aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes e Logistas (CDL) de Sinop, iniciou-se as 09:30 horas e encerrou-se as 13:00 horas, aonde foram debatidos assuntos referente a concessão da Br-163 de iniciativa privada. Foram dadas várias sugestões entre elas a mais discutida o valor do pedágio, segundo  as reclamações o valor estaria muito acima do esperado pelas transportadoras e usuários da rodovia em geral.

Segundo empresário Neri Prazeres que participou desta última audiência, agora a sociedade civil organizada irá discutir as reivindicações a serem sugeridas para o município de Novo Progresso, elaborar um documento e posteriormente protocolar na ANTT.








Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Fotos: Neri Prazeres

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS EM INVESTIGAÇÃO QUE APURA DENUNCIA DE IMPROBIDADE DO PREFEITO DE NOVO PROGRESSO.

TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS EM INVESTIGAÇÃO QUE APURA DENUNCIA DE IMPROBIDADE DO PREFEITO DE NOVO PROGRESSO.Testemunhas foram ouvidas em investigação que apura denuncia de improbidade do prefeito de Novo Progresso.

Câmara Municipal de Novo Progresso

Durante mais de oito horas de audiência pública que apura denuncias em desfavor ao prefeito em exercício Joviano de Almeida (PSL), que começou por volta das 14h00 (horário local) desta sexta-feira (22), em Novo Progresso , das oito (08) testemunhas que prestariam depoimento, sete (07) foram ouvidas. A testemunha Luila G. Marques Mattos que é funcionária pública não compareceu a audiência.

De acordo com assessoria jurídica da Câmara Municipal este procedimento é em base ao decreto lei 201 e Lei Orgânica do Munícipio e se faz necessário para ajudara á elucidar os casos de denuncia.

Leia Também: No Legislativo – Testemunhas serão ouvidas pelas CPIs que pedem à cassação do Prefeito Joviano.

Os vereadores membros das comissões fizeram diversas perguntas as testemunhas, que foram acompanhadas pelo réu Joviano de Almeida em companhia do seu advogado Edson Cruz. As audiências foram realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Novo Progresso.

Joviano é acusado de usar de artifícios maliciosos na sua administração , na primeira denuncia Joviano contratou duas empresas para realizar contabilidade para prefeitura de Novo Progresso, segundo a denuncia uma seria para fazer os serviços e a outra para sacar o cofre publico, denunciou.

Joviano é acusado também de usar de Decreto e emergência sem motivação, segundo o denunciante o objetivo foi sacar o cofre publico.

As denuncias tramitam em rito normal no legislativo , após ouvir as testemunhas o prefeito tem cinco dias para caso queira se manifestar; posteriormente a comissão reunida emite parecer favorável ou não pela cassação do Alcaide, que vai para o plenário do Legislativo decidir, se afasta definitivamente ou não o Prefeito em exercício de Novo Progresso.

Assessor jurídico da prefeitura não queria que a imprensa participasse da audiência que ouviu a as testemunhas.

O advogado do prefeito e assessor jurídico da prefeitura contratado através de inexibilidade de licitação Edson Cruz, assim que a imprensa chega para fazer a cobertura da audiência para divulgar a população progressense, argumenta junto ao assessor jurídico da Câmara Municipal a presença da imprensa.

Veja o que diz  Decreto Lei 201:V – concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral; (Redação dada pela Lei nº 11.966, de 2009).

VI – Concluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o denunciado que for declarado pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara, em curso de qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação for absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.

VII – O processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Para afastar e cassar o Prefeito são necessários a maioria absoluta entre os vereadores neste caso seis dos nove votos, para isto é necessário a convocação de uma sessão especial para deliberar sobre as denuncias.


Por: Jornal Folha do Progresso – Fotos: Juliano Simionato


PREFEITO JOVIANO E VICE GOVERNADOR ZEQUINHA MARINHO ANUNCIAM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM REUNIÃO OFICIAL NESTE SÁBADO EM NOVO PROGRESSO.

Neste ultimo sábado(23)foi um dia especial para os moradores  de Novo Progresso,o atual prefeito Joviano de Almeida recebeu o atual vice governador em uma reunião extraordinária para que o Vice Governador receba das mão do prefeito as demanda que Novo Progresso esta precisando.

Um dos assuntos mais discutidos foi a construção do novo hospital que já esta projetado mais que o prefeito questionou a questão do tamanho e o numero de leitos que esta no projeto e colocou para o vice a possibilidade de aumentar para suprir a região 25  leitos e o projeto mais  para o gestor é pequeno e sugeriu  45 leitos esse seria pelo menos um padrão melhor para o municipio disse o gestor municipal que esta empenhado em conduzir esta obra urgente.

O prefeito e o vice governador na hora da reunião conversaram por telefone com secretario de saúde do estado e agendaram uma nova reunião para resolver a questão já que a primeira parcela da ordem de serviço do inicio da obra na  construção do novo hospital sai já no mês de fevereiro e como é de suma urgência o prefeito pretende iniciar já neste mesmo mês.

Na reunião esteve presente alem do Prefeito Joviano o Vice Governador Zequinha Marinho, Deputado Federal Jordy, Vereador de Itaituba e suplente de deputado Wescley Tomaz, alem de outros o Vereador Eloido Bertol, Juarez Civiero, Presidente da Câmara Municipal  Ubiraçi Soares popular macarrão, Presidente do Partido PSC local Claudia Kumer e Secretario de Governo Municipal.

Alem da demanda do hospital municipal que era a principal e o sonho de todo progressense, a comitiva do vice  governador  visitaram na companhia do prefeito varias obras que estão paralisada no municipio, dentre elas que mais chamou atenção do governador foi  a escola técnica que esta abandonada,  e o mini presidio que já esta acabada mais ainda foi entregue para que a susipe possa fazer a inauguração, enquanto isso os presos estão com super lotação em apenas uma sala em situação calamitosa, vistamos o hospital e vimos de perto a urgência que tem esta obra disse o Zequinha para  a nossa reportagem ele falou que vai se empenhar para ajudar o atual prefeito em trazer obras para este município tão esquecido, é sempre bom a gente ver de perto oque esta precisando que iremos  lutar por melhorias urgente para este  município disse em discurso.

Para  o seu José que estava internado na hora da visita no hospital este anúncio da obra era tudo o que a comunidade sonhava, enfatizando “sem dúvida 2016 nos trouxe essa alegria, pois, esse hospital realmente precisava ser recuperada ou construído e graças ao empenho da prefeito Joviano  que buscou parceria, agora vai sair e vai ser bom para todos nós”.

O vice-governador Zequinha Marinho disse que estava feliz em anunciar esta obra para o município de Novo Progresso, “quero ressaltar aqui o empenho do prefeito Joviano e todas as lideranças para que este sonho fosse realidade e foi um prazer anunciar que em curto prazo de tempo hospital sera construído”.

A prefeito joviano de almeida disse que estava muito satisfeito em anunciar a Ordem de Serviço, lembrando que foi importante a participação da comunidade “tivemos paciência, lutamos e conquistamos juntos este benefício que era um anseio muito grande da comunidade e, claro, estamos feliz em cumprir essa demanda”.





Por: Edson Santos

PREFEITO DE GOIANÉSIA DO PARÁ FOI ASSASSINADO COM 5 TIROS

João iria completar 63 anos.Prefeito foi assassinado quando participava de um velório.

O prefeito do município de Goianésia do Pará, localizado às margens da PA 150, sudeste do Pará, João Gomes conhecido popularmente como “Russo”, foi assassinado por volta das 20:30 h de domingo (24), quando participava de um velório na cidade.

Segundo informações o prefeito chegou ao velório para prestar seu voto de pesar a família enlutada, cumprimentando a todos, os dois homens não identificados já se encontravam no local, foi quando de repente chamaram pelo nome de “Russo” e de arma na mão dispararam cinco tiros na cabeça do prefeito João Gomes, o mesmo teve morte instantânea.

Após a execução sumária, os meliantes fugiram do local em uma motocicleta. A Polícia Militar e Civil iniciaram uma força tarefa, juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual para tentar prender os assassinos, todas as estradas e vicinais foram fechadas, e reforços estão sendo enviados  a cidade para reforçar as buscas aos meliantes.

A população da cidade está temerosa, pela forma bárbara que o prefeito foi assassinado, boatos dão conta de que foi mais um crime premeditado através de pistoleiros.
João Gomes da Silva “Russo”, natural da cidade de Barras, no estado do Piauí, completaria em junho, 63 anos, sendo seu primeiro mandato eletivo, não conseguindo finalizá-lo, sendo assassinado no último ano de seu mandato.

A Câmara de Vereadores de Goianésia do Pará deverá se reunir extraordinariamente na manhã desta segunda-feira (25) para dar posse imediata ao vice-prefeito Antônio Pego, conhecido como “Tonhão”.


Fonte: Jornal de Tucurui

FINALMENTE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE SANTARÉM É INAUGURADA

Foto1078Paralisada por diversas vezes, a obra finalmente virou realidade.

Com a presença de dois Ministros e do presidente da INFRAERO, o evento de inauguração da nova estrutura do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, aconteceu neste sábado, 23. Também estavam presentes diversas autoridades locais. O anfitrião da cerimônia, prefeito Alexandre Von, em seu discurso agradeceu o investimento do Governo Federal, e disse que dentre os aeroportos da região norte, sem dúvida o de Santarém é o mais charmoso, o que reforça a identidade e vocação para o turismo. “Essa é uma conquista expressiva. Um terminal modernizado, atualmente adaptado para receber mais de um milhão e meio de passageiros embarcados e desembarcados, e com certeza vai fortalecer a economia da nossa região e em especial o turismo”, disse Von.

Guilherme Ramalho, Ministro da Aviação; Helder Barbalho, Ministro de Portos; Gustavo do Vale, Presidente da Infraero e o Prefeito Alexandre Von descerraram a placa de inauguração da obra.

Para o empresário e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), César Ramalheiro, a obra fortalece a vocação turística do município e região oeste do Pará.

“É um incentivo para o desenvolvimento da nossa economia, através da cadeia do turismo, que é um vetor de geração de emprego mais rápido. E junto com isso vem a renda. Então, nós estamos muito felizes por Santarém ter hoje um aeroporto muito mais confortável, amplo e com expectativa já de ampliação. É isso que nós precisamos para que as pessoas que cheguem aqui, os turistas que vem aqui, sejam bem recebidos e continuem falando bem da nossa cidade”, disse o presidente da ACES.

OBRA: A reforma e ampliação do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, por diversas vezes foi paralisada, o que ocasionou grandes problemas aos passageiros/turistas que utilizavam o terminal, e deixou os Santarenos com sentimento de frustração. Apesar de ter um número expressivo de embarque e desembarque, inclusive com números superiores a muitas capitais, o terminal de Santarém não recebia a devida prioridade.

A obra conta com uma ampliação de mais de 40% na área do terminal, totalizando 2.226 m². Agora, o aeródromo terá capacidade para atender 1,83 milhão de passageiros por ano. O valor total investido foi de R$ 9,23 milhões. Entre as melhorias estão a ampliação de 16 para 20 balcões de check-in, novos banheiros, sistemas de refrigeração, melhoria da acessibilidade do aeroporto para pessoas com deficiência e ampliação do estacionamento para veículos de 89 para 249.

“De 2010 até 2015, observamos que o aeroporto de Santarém teve um aumento expressivo na demanda de passageiros, cargas e correios. Por isso, os investimentos foram necessários. Isso vai garantir maior qualidade, eficiência e conforto aos viajantes”, afirmou o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, que esteve presente na cerimônia de inauguração da nova estrutura.

HELDER BARBALHO ANUNCIA INVESTIMENTOS: Em seu pronunciamento, o Ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, informou a todos os presentes, que no mês de março, será realizado leilão para concessão a iniciativa privada de áreas portuárias no estado do Pará, inclusive em Santarém.

“No mês de março estaremos realizando leilão na Bovespa, de seis áreas portuárias no Pará, e duas destas áreas são em Santarém. Uma para um novo porto de grãos, e outra para um novo porto de fertilizantes, que é um fato histórico e inicio de um novo conceito portuário na região. Neste caso estão previstos investimentos de mais de 380 milhões de reais somente em Santarém. E não paramos por ai, nas próximas etapas, a previsão de mais de 20 áreas a serem leiloadas em Santarém”, informou o Ministro Helder.

Por: Baía


RG 15 / O Impacto

CPT ALERTA PARA AUMENTO DE MORTES POR DISPUTA DE TERRA NA REGIÃO

Conflitos agrários causam assassinatosConflitos agrários na região Oeste continuam matando gente e outras estão ameaçadas de morte.

Os conflitos agrários no estado do Pará acumulam eventos dramáticos de grandes proporções. Historicamente, o cenário foi sempre de grande violência. Alguns casos chamaram a atenção do Brasil e do mundo, como por exemplo, entre tantos outros, o chamado “Massacre de Carajás”, quando houve a morte de diversos trabalhadores sem terras. Posteriormente, a morte da freira norte americana Dorothy Stang, no município de Anapú, foi mais um capítulo da tragédia que são os conflitos por terras no Estado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a morte de trabalhadores rurais, assentados, extrativistas e ambientalistas é uma tragédia anunciada. A instituição há anos trabalha no sentido de comunicar às autoridades e a sociedade, os inúmeros casos de mortes no campo, que poderiam ser evitados, caso o Estado agisse com mais eficiência. A CPT inclusive denuncia a existência de listas, que contém os nomes de pessoas marcadas para morrer.

Os crimes relacionados aos conflitos no campo, comumente ficam sem punição, uma vez que ocorrem em áreas rurais, distante da cidade, e apresentam alguns aspectos que dificultam a identificação dos autores, pois geralmente é realizado por pistoleiros, contratos por grileiros de terras.

Um levantamento realizado pela CPT, instituição ligada a Igreja Católica e reconhecida como uma das mais importantes defensoras dos direitos humanos no Brasil, demonstrou que é preocupante a situação dos conflitos agrários, especialmente no estado do Pará, campeão nacional de mortes no campo.
Ainda no final de 2015, a CPT divulgou um documento com o objetivo de realizar um alerta a toda sociedade, autoridades e governantes sobre os crescentes números de homicídios. Segundo o texto, poucas vítimas são inseridas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que “tem se mostrado com sérias fragilidades nos acompanhamentos”.

O texto ainda aponta a necessidade de se avançar na institucionalização do PPDDH e na (re)ativação do programa que atualmente não está funcionando em diversos estados, dentre eles o Pará, onde há maior número de casos de criminalização e ameaças a defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil.

No documento, a CPT exige uma ação rigorosa, elucidativa e punitiva para os casos de ameaças de morte, agressões e assassinatos nos conflitos agrários. “É inconcebível que o campo, a terra e o território de tantas comunidades e povos, espaço de vida, cultura e produção, em pleno século XXI, continuem sendo expropriados e palco de uma barbárie histórica e assassina”.

A instituição informou que no ano passado, o Brasil teve aproximadamente 46 pessoas assassinadas e 79 ameaçadas. O número de pessoas assassinadas é o maior desde 2004. “O grave desta situação é que as ameaças, registradas em Boletins de Ocorrência feitos nas delegacias de Polícia ou denúncias feitas à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Direitos Humanos ou a outros órgãos públicos, não encontram a merecida atenção e não são elucidadas. Com isso, os que ameaçam ficam impunes e as vítimas desprotegidas. A omissão do Estado é gritante. Poucas das vítimas são inseridas no Programa de Defensores dos Direitos Humanos, que tem se mostrado com sérias fragilidades nos acompanhamentos” aponta o documento.

De acordo com a CPT, das 79 pessoas que receberam ameaças em 2015, quatro foram executadas:

“A líder comunitária, Maria das Dores Salvador Priante, ‘Dora’, assassinada no dia 12 de agosto, em Iranduba, AM. Ela havia registrado dois Boletins de Ocorrência das ameaças que recebia. Também as havia denunciado à Assembleia Legislativa do Amazonas. Jesusmar Batista de Farias, assassinado em Anapu (PA) no dia 11 de agosto, havia recebido ameaças em 25 de maio, em sua oficina de motos, por uma pessoa que se apresentou como parente de Zé Iran, um suposto dono da terra em conflito, o lote 83 da Gleba Bacajá. José Nunes da Cruz Silva (Zé da Lapada), assassinado em Anapu (PA), em 27 de outubro, diante da esposa, recebera ameaças menos de um mês antes da morte, da parte de Debs Antônio Rosa, que se apresenta também como um dos donos do lote 83. Raimundo Santos Rodrigues, Conselheiro do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), na Reserva Biológica do Gurupi e Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio da Onça II, foi assassinado no dia 25 de agosto, em Bom Jardim (MA), numa emboscada. Em 18 de junho, recebera ameaças de Jesus Costa. Em 2014, cinco das trinta e seis pessoas assassinadas já haviam recebido ameaças de morte. Entre elas, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento. Ela havia registrado Boletins de Ocorrência das ameaças sofridas e o fato foi comunicado ao Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na Audiência Pública de 05 de agosto, em Cuiabá, uma semana antes do assassinato, que aconteceu no dia 13 de agosto. Nesta mesma Audiência, o trabalhador rural Josias Paulino de Castro, Presidente da ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União) e sua esposa, Ireni da Silva Castro, denunciaram as ameaças que sofriam. Josias afirmara: “Estamos morrendo, somos ameaçados, o governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”. Foram assassinados no município de Colniza (MT), em 16 de agosto de 2014, 11 dias depois da audiência. Em 2011, após o assassinato do casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio, em Nova Ipixuna, Pará, a CPT levou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a relação de 1.855 pessoas que haviam sofrido ameaças de morte entre os anos 2000 e 2011. Dessas, 42 haviam sido assassinadas, 30 haviam sofrido tentativas de assassinato e 165 haviam sofrido mais de uma ameaça. Entre 2012 até a presente data o número de pessoas ameaçadas de morte somou 799. Dessas, 18 foram assassinadas, 22 sofreram tentativas de assassinato e 124 sofreram ameaças mais de uma vez. As ameaças atingem não somente os trabalhadores, mas também os que os apoiam. Das 799 pessoas ameaçadas, de 2012 até a presente data, 28 se encontravam na categoria de agentes de pastoral, missionários ou religiosos. 16 são agentes da CPT. Outros quatro ameaçados eram advogados e dois ambientalistas”, destaca o documento da CPT.

MPF SOLICITA QUE AMEAÇADOS NO OESTE DO PARÁ RECEBAM PROTEÇÃO: Em 2015, uma reunião aconteceu na sede do Ministério Público Federal, em Santarém, para fazer encaminhamentos em relação às denúncias apresentadas pela CPT.

De acordo com a CPT, na região oeste do Pará, são dez pessoas, defensores de direitos humanos e do meio ambiente ameaçados de morte em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e uma terra indígena. Para todos eles, apesar de requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela CPT, não tinha sido assegurada a inclusão no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

O local com maior número de pessoas ameaçadas é o Projeto de Assentamento Areia, nos municípios de Trairão e Itaituba, com longo histórico de conflitos e mortes por exploração ilegal de madeira e reconcentração de lotes da reforma agrária. O Areia se tornou porta de entrada para madeireiros que fazem derrubadas ilegais na Floresta Nacional do Trairão e na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.

Quatro lideranças dessas áreas, que resistem e denunciam as invasões dos madeireiros, sofrem ameaças graves e foram incluídas no Programa Nacional de Proteção. Osvalinda Maria Marcelino Pereira, Gessi da Silva Macedo, Antônio de Paula Silva e Daniel Alves Pereira recebem ameaças de madeireiros desde que começaram a trabalhar com gestão florestal nos seus territórios.

Situação parecida vivem os outros defensores. Rosa Maria Moraes Viegas e Rosália Furtado do Ó estão no programa de proteção desde 2009, quando lutaram e obtiveram a instalação da Reserva Extrativista Renascer, em Prainha. São ameaçadas até hoje por madeireiros. Uma delas chegou a ter a casa parcialmente queimada em um incêndio criminoso. Na Terra Indígena Maró, em Santarém, que ainda não teve a demarcação concluída, é o cacique Odair José Alves de Souza que sofre ameaças de madeireiros e precisa de proteção.

Em Monte Alegre e Alenquer a preocupação é com lideranças de dois Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que tentam proteger os assentados e a floresta do assédio de grileiros e madeireiros e por isso têm as vidas ameaçadas. Luiz Paulo da Silva e Antônio Carlos Cruz vivem com medo, como os demais defensores ameaçados, e não encontram apoio nas autoridades de segurança pública.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto