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terça-feira, 31 de maio de 2016

IBAMA DIZ QUE AGUARDA POSIÇÃO DEFINITIVA DA FUNAI SOBRE USINA NO TAPAJÓS.

Reunião sobre hidrelétrica em ItaitubaGoverno federal planeja construir São Luiz do Tapajós, a maior das várias barragens projetadas para o rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do Pará, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Em meio a pronunciamentos de cientistas, ambientalistas e povos e comunidades afetados, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apresentaram a situação atual do licenciamento da usina. “Não existe mais próximo passo desse processo dentro do Ibama. Agora esperamos a manifestação conclusiva da Funai”, disse Hugo Américo, superintendente do órgão no estado.

O Ibama suspendeu oficialmente o licenciamento da usina São Luiz do Tapajós no último mês de abril, após receber pareceres técnicos da Funai que mostravam impedimentos constitucionais para a continuidade do processo. Tais pareceres somente foram anexados ao processo de licenciamento junto ao Ibama após reunião entre o MPF e a FUNAI, em fevereiro deste ano. A Constituição brasileira veda a remoção de povos indígenas de suas terras originárias e, após um longo atraso provocado por pressões do setor elétrico, finalmente a Funai reconheceu como indígena o território de Sawré Muybu, que seria alagado em caso de construção da barragem. “O parecer da Funai sobre a usina cumpre a Constituição”, disse a representante da instituição, Tatiana Fajardo.

Fajardo também ressaltou que mesmo que a usina seja completamente paralisada, já houve impactos sobre as populações indígenas, até mesmo na confecção dos estudos, que só foram realizados com forte presença de homens armados da Força Nacional na região. Houve conflitos entre índios e pesquisadores que entraram sem autorização em suas terras e a pressão sobre lideranças por parte de  representantes do governo causou discórdias entre os Munduruku, “A questão indígena é preponderante agora e trava o processo”, disse o superintendente, que foi muito cobrado pelos presentes, principalmente indígenas e ribeirinhos, sobre um cancelamento defintivo do projeto de São Luiz do Tapajós. “Nós já tivemos impactos, vocês deviam ter cancelado desde o começo. A gente não quer suspensão, quer o cancelamento”, disse Alessandra Akai Munduruku.

A Funai enviou ao Ibama um parecer técnico e outro jurídico. O jurídico sustenta que há obstáculo na Constituição que impede prosseguir o licenciamento da usina. “O parecer diz que o licenciamento carece de legalidade. A posição da Funai está clara: o processo não pode prosseguir porque há ilegalidade”, disse Tatiana Fajardo.

Os pareceres da Funai, assim como a suspensão do licenciamento pelo Ibama, respondem a reivindicações que os índios Munduruku vem expondo à sociedade brasileira desde o início do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós. O MPF também apontou à Justiça em ações judiciais as ilegalidades da usina, agora admitidas na esfera administrativa. “Inconstitucionalidade não se repara com suspensão e sim com cancelamento”, disse durante a audiência o procurador da República Camões Boaventura.

Críticas – Durante toda a audiência, que não teve a presença do setor elétrico – convidados, nem Eletrobrás, nem Ministério de Minas e Energia mandaram representantes – cientistas, autoridades, ambientalistas e população local se revezaram em críticas ao projeto da usina e temores provocados pelas outras experiências com hidroelétricas na Amazônia, principalmente as barragens construídas no Xingu, Tocantins, Madeira e Teles Pires.

O médico Erik Jennings e a professora Liz-Carmen Pereira, ambos estudiosos dos efeitos do mercúrio na população do Tapajós, deram um panorama do que pode acontecer com a construção de barragens no rio, onde o problema já é considerado grave por causa da mineração e recebe atenção de pesquisadores tanto da Amazônia como de outros países, a exemplo do Canadá e do Japão. “Essa usina que querem construir não vai ser de produção só de energia, vai ser uma usina de produção de metilmercúrio”, diz Erik Jennings, médico e estudioso do tema. O solo da Amazônia em geral é rico em mercúrio e o alagamento de áreas torna esse mercúrio, na natureza inerte, em um veneno violento. “Barragem e mercúrio podem resultar em uma catástrofe ambiental, disse a professora Liz-Carmen.

Danicley Aguiar do Greenpeace, que coordenou a realização de uma análise sobre o estudo de impactos ambientais da usina, fez várias críticas ao documento apresentado pelas empreiteiras ao Ibama. “O estudo de impacto ambiental não apresenta a totalidade dos impactos e se você não define corretamente os impactos, é impossível apontar a mitigações. Sobre povos indígenas e ribeirinhos o estudo é tendencioso, procura invisibilizar as populações ribeirinhas e minimizar os impactos aos indígenas”, disse.

O assessor do MPF, Rodrigo Oliveira, que acompanha desde 2012 os esforços dos índios Munduruku para terem respeitado o direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 apontou os vários subterfúgios do governo para não cumprir a Convenção. “Desde 2012 há decisão judicial ordenando a consulta. Se tivessem iniciado aí, já teriam feito uma consulta apropriada”, diz Oliveira. A consulta apropriada, prevista na Convenção 169, exige respeito aos costumes e à língua, assim como à organização política dos consultados.

Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Letícia Arthuzzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), expuseram ao público o grave passivo humano e ambiental provocado pela usina de Belo Monte no Xingu. Paulino pediu ao superintendente do Ibama que se cancele qualquer novo empreendimento até que o estado consiga resolver os problemas que causou em Altamira e Tucuruí. “A construção de barragens segue os mesmos métodos de Tucuruí e Belo Monte. A mesma violação de direitos. O atingido é considerado um custo, não uma pessoa. Para um grande empreendimento, é um custo a ser eliminado”, disse.



Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

UFOPA REALIZA SEMANA DO MEIO AMBIENTE


UfopaEvento acontecerá de 1º a 4 de junho, com o tema “Educação Ambiental e Sustentabilidade na Amazônia”

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza de 1º a 4 de junho, em Santarém (PA), a Semana do Meio Ambiente, que discutirá o tema Educação Ambiental e Sustentabilidade na Amazônia. Promovido pelo Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental (Gepeea), vinculado ao Instituto de Ciências da Educação (Iced), o evento tem por objetivo promover discussões e reflexões, que integrem a academia e a sociedade do Oeste paraense, em busca de um meio ambiente sustentável.

Além da comunidade acadêmica, o evento é destinado à sociedade local. A abertura acontecerá na quarta-feira, dia 1º de junho, às 17 horas, no auditório da Unidade Tapajós. A partir do dia 2 de junho, quinta-feira, a programação acontecerá na Unidade Rondon com rodas de conversa, minicursos e palestras sobre educação ambiental e sustentabilidade. Também haverá exposição de trabalhos sobre Educação Ambiental desenvolvidos na Ufopa, pela manhã.

Um dos destaques da quinta-feira será a mesa redonda “Educação e Sustentabilidade na Amazônia”, que acontecerá, a partir das 16 horas, no mini-auditório H A1, Unidade Rondon, com representantes da Ufopa e das instituições de ensino superior de Santarém.

No dia 3 de junho, estão previstos oficinas e minicursos para alunos e professores do Ensino Fundamental das escolas municipais Hilda Mota, Fluminense, Princesa Isabel, Lino Vombommel, Brigadeiro Eduardo Gomes e Rubens Ludwig.



Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Ufopa

NOVO PROGRESSO RECEBE EQUIPAMENTOS PARA REFORÇAR GESTÃO AMBIENTAL.

Megalle chefe da casa civil, governador  Simão Jatene , Everton engenheiro florestal de NP e secretario de meio ambiente Juliano Simionato de NPO secretario municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso Juliano César Simionato esteve em Belém participando da cerimônia de entrega de embarcações para alguns municípios entre eles Novo Progresso.

A cerimônia de entrega aconteceu no dia (24/05) no Palácio do Governo do estado do Pará e foram entregues pelo governador Simão Jatene.

Equipamentos entregues pelo Governo.A embarcação que o  município recebeu esta completa com;  uma voadeira de seis metros, um motor de Popa de 25 HP e a carreta para transporte, equivalente a R$ 25 mil reais.

No inicio de março de 2016, o secretario municipal já havia conseguido um veiculo Mitsubishi (L200) Triton GL no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), dois Gps Garmin/Oregon 650 no valor de R$ 3,698,00 (três mil seiscentos e noventa e oito reais) , um Notebook SANSUNG  no valor de R$ 3,981,00 (três mil novecentos e oitenta e um reais), mais dois computadores, dois nobreack USM  e duas impressoras OKI, com valor não computado.

Na oportunidade  Juliano Simionato esteve no PMV (Programa Municípios Verdes) aonde recebeu uma máquina fotográfica CANON power Shot SX 170 IS para secretaria de Meio Ambiente, o qual faz parte do termo de cessão onerosa de bens móveis entre PMV e Prefeitura Municipal de Novo Progresso.

recebendo a maquina fotográfica do PMVNo dia (25/05) o secretario participou de uma reunião no auditório da UEPA aonde foi debatido a nova metodologia do cálculo de índices de repasse do ICMS Verde para os municípios paraenses para o ano de 2017. Nessa reunião estavam presentes o secretario de Meio Ambiente  e Sustentabilidade do estado do Pará, secretário do PMV (Programa Municípios Verdes), prefeitos e secretários municipais.

Esteve também na sede da SEMAS aonde recebeu impressoras e nobreak’s para a secretaria de Meio Ambiente do Município.

Protocolou na SEMAS o termo manifestando a adesão do município junto ao estado, para que possa executar as atribuições nos casos de desmatamento, ocorrido após 22 de Julho de 2008, cuja a área do imóvel seja de até (cinquenta) 50 hectares, efetivando a sua regularização ambiental. (Primeiro município do estado a aderir).

secretario presente ao eventoSegundo o secretario municipal de Meio Ambiente Juliano Simionato, o estado através da SEMAS e PMV está contribuindo muito com a secretaria municipal de Meio Ambiente através desses termos de cessão de Bens, aonde está ajudando na estruturação  administrativa de fiscalização e também na área da fiscalização ambiental em campo no município. Com essa nova embarcação será possível fazer a fiscalização da pesca predatória nos rios do município, de atividades sem o licenciamento ambiental, etc…



Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso

sábado, 28 de maio de 2016

DOIS OPERÁRIOS SÃO SOTERRADOS EM OBRA DE GALERIA DE ESGOTO EM NOVO PROGRESSO

IMG-20160524-WA0027Dois operários ficaram feridos em uma obra do Serviço de Esgoto em Novo Progresso, no tarde de quarta –feira (23).  Eles foram soterrados enquanto trabalhavam na abertura de uma galeria de esgoto no bairro Jardim Planalto em Novo Progresso.

A dupla trabalhava em uma vala de aproximadamente 10 metros  de comprimento quando foi atingida por um deslizamento de terra. A profundidade do local era de 2,3 metros.

As duas vítimas foram socorridas com ajuda de populares  e companheiros de trabalho, o pessoal do  SAMÚ , ajudou no resgate e encaminhou para  à Clinica Sinhá. Um dos funcionários é Raimundo Neves dos Santos, e sofreu ferimentos leves. Ele passou por uma bateria de exames e já teve alta do hospital.

esgotoO outro ferido, José Benedito Campos de 46 anos, é ajudante geral, sofreu uma lesão na bacia e coluna e foi transferido para cidade de Sinop no estado do Mato Grosso. Continuará internado em observação. No entanto, o quadro de saúde é estável.

A empresa responsável pela obra é a PERENGE ENGENHARIA, conforme familiares das vitimas prestou atendimento médico para os trabalhadores. Até o fechamento desta edição não foi possível contato com a empresa para informar das reais causas do acidente.





Por: Redação Jornal Folha do Progresso

PROCISSÕES MARCA PROGRAMAÇÃO DE CORPUS CHRISTI EM NOVO PROGRESSO

download (5)‘Festa da Eucaristia’, padre pede mais devoção e oração dos fiéis.

Programação de Corpus Christi finaliza com missa na Paroquia Santa Luzia.

Devoção. Essa é a palavra que o padre Josué Zanon, responsável pela Paróquia em Novo Progresso, pede aos fiéis durante a época de Eucaristia, tão importante para os católicos.

A programação da igreja católica para o feriado de Corpus Christi foi marcada por uma  caminhadas que foi realizado na manha desta   quinta-feira (26). A atividade foi  realizada por volta das 8h, partindo igreja santa Luzia passando pelo centro da cidade e finalizando   encerrando com a missa.

Procissão  marca programação de Corpus Christi em Novo ProgressoSegundo o padre Josué, esse é o momento mais especial da fé cristã, a Eucaristia. “É a festa da Eucaristia, para nós católicos é o ponto principal da nossa fé, sem a Eucaristia a Igreja desaparece. É o dia em que Jesus sacramentado sai caminhando pelas ruas abençoando nossas  famílias.


O padre convidou a  todos os cristãos e demais para  participar desse momento tão importante que compareceram expressando sua devoção a Jesus Cristo. todos participaram  desse momento, caminhando, cantando e rezando em devoção a Deus”, finaliza.

Diadiaprogresso

quarta-feira, 18 de maio de 2016

TAQUES APONTA PARA 69 INVESTIDORES NOS ESTADOS UNIDOS VANTAGENS DE INVESTIR EM MATO GROSSO.

O primeiro compromisso do governador Pedro Taques, hoje, em Nova Iorque, foi a reunião com diretores e integrantes da maior gestora de fundos de investimentos do mundo, a BlackRock, responsável por administrar cerca de U$ 4 trilhões em ativos. Taques mostrou as vantagens em investir em proteínas diante do desafio de aumentar a produção de alimentos. Ele apontou que, atualmente, o petróleo é o que move a economia mundial, mas que pode ser substituído pelo xisto. No entanto, o mesmo não acontece com a comida, ressaltando a importância de se investir na produção de alimento. “Venho de um estado que não produz petróleo, mas que é um gigante na produção de proteína animal e vegetal”, afirmou. 

Taques disse que o Brasil produziu pouco mais de 200 milhões de toneladas em 2015, sendo que Mato Grosso foi responsável por 27% da produção nacional. Com isso, novamente foi o primeiro na produção de soja (33%); algodão (58%); milho de pipoca (70%), além do maior rebanho bovino com 29 milhões de cabeças de gado. 

“É importante ressaltar a todos vocês e, transmitam isso, que o investidor que optar por investir em Mato Grosso, além da rentabilidade já externada aqui, também terá uma importante função social, já que vai ajudar a alimentar o mundo”, defendeu, através da assessoria. 

Segundo o governador, Mato Grosso já prepara uma reforma tributária para gerar ainda mais segurança jurídica e avançar no compromisso com a preservação do meio ambiente. Ele lembrou que o Estado apresentou a ousada meta de zerar o desmatamento até 2020 e que nos últimos dez anos Mato Grosso já diminuiu o desmatamento em 89%, o que representa 1,9 gigatoneladas de CO2. “Apesar dessa produção toda, ainda mantemos em pé mais de 60% da nossa vegetação”, pontuou. 

Taques afirmou que o foco, além de aumentar a produção, é aprimorar os produtos. Por isso, Mato Grosso buscou no exterior experiências para a criação do Instituto Mato-grossense de Carnes (Imac), cujo órgãos semelhantes só existem nos Estados Unidos, Nova Zelândia, Argentina, Austrália e Uruguai. 

Para o governador, este é o momento do estado superar alguns desafios, como na questão logística. Destacou que o Pró-Estrada alcançou a ousada meta de pavimentar 500 quilômetros em apenas um ano. “Este é também um dos setores que precisam de investimentos no nosso estado”, lembrou. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, lembrou que, “no ano passado, neste mesmo momento aqui, a partir das conversas que tivemos com eles, estão sendo investidos R$ 1,1 bilhão, em vários municípios de Mato Grosso, principalmente em aves e suínos. Mas para isso é preciso ter credibilidade e é isso que o governador Pedro Taques vem mostrando, que Mato Grosso é um estado em que as empresas podem investir e produzir os seus resultados”. 


O governador fica até sexta nos Estados Unidos acompanhado de Seneri, de Gustavo Oliveira, secretário de Assuntos Estratégicos, o presidente da Famato, Rui Prado, o presidente da Fiemt, Jandir Milan, o diretor da Aprosoja, Nelson Luiz Piccoli e o representante da Ampa (Associação dos Produrores de Algodão), Alexandre de Marco.  


A informação é do Gabinete de Comunicação Social.



Fonte: Só Notícias (foto: assessoria)

GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MONTE ALEGRE, PA.

monte-alegreO Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência causada por enxurradas no município de Monte Alegre, oeste do Pará. A portaria 117 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais.

De acordo o o técnico da 4ª Regional de Defesa Civil, sargento Riler Lopes, a homologação é vital para reconstruir os pontos atingidos. “Quando  o processo é homologado pelo Governo Federal fica mais fácil conseguir os recursos solicitados. A partir de agora é uma questão de tempo para o Município possa receber os recursos necessários para a aquisição de matérias para ações emergenciais, que são em sua grande maioria paliativas, com o intuito de restabelecer a funcionalidade da comunidade”, explica.

Conforme Riler, cabe ainda ao Munícipio, após a passagem da situação de emergência, que faça um plano definitivo de evacuação das áreas de risco ou um planejamento de urbanização que traga maior segurança aos moradores. “No prazo de 180 dias, o município pode fazer um trabalho permanente para retirar aquelas famílias que estão nas áreas de risco ou fazer algum outro tipo de planejamento, incluindo obras estruturais permanentes para evitar que aconteça situação semelhante futuramente”, conclui.

Técnicos do Governo do Estado estão visitando as áreas atingidas para saber a atual situação dos moradores atingidos. O objetivo é fazer uma seleção de famílias que possam atender aos critérios dos programas sociais para obterem acesso aos programas sociais e reconstruírem suas residências. Mais de 15 mil foram afetados com a forte chuva no município.

Fortes chuvas

No dia 2 de maio, uma forte chuva atingiu a cidade de Monte Alegre, causando estragos em vários pontos da cidade. Segundo o setor de meteorologia do município, o índice pluviométrico do dia foi de 136 ml, o que é considerado uma grande quantidade de água, sendo maior do que o normal em um único dia.

Como consequência, o relatório da 4ª Regional de Defesa Civil (Redec) apontou que diversos bairros foram afetados tanto da zona urbana quanto rural. Entre os danos ocasionados pelas fortes chuvas foram identificadas 8 casas destruídas, mais de 42 danificadas, aproximadamente 700 em situação de risco. Além dos patrimônios públicos afetados como escolas e centros municipais de educação, centros e postos de saúde, sistema de abastecimento de água e energia, esgoto pluvial, ruas e logradouros.

Ainda segundo o decreto, mais de 4 mil alunos estão sem aulas devido a intrafegabilidade das estradas e vicinais ocasionada pelas enxurradas. A situação de emergência foi decretada no dia 5 de maio pela Prefeitura Municipal e desde então aguardava uma resposta do Governo Federal.

Situação de emergência

O decreto de situação de emergência em Monte Alegre foi assinado na noite do dia 4 de maio pelo prefeito da cidade. O município foi enquadrado nessa situação por ter sido afetado pelas enxurradas. O relatório sobre a situação da cidade foi encaminhado para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil por meio do Serviço Geológico do Brasil que conclui ameaça de risco por conta do danos causados na cidade.



Por G1 Santarém

terça-feira, 17 de maio de 2016

STTR PROMOVE OFICINA QUE DISCUTIRÁ CADASTRO AMBIENTAL RURAL.

Resultado de imagem para sede do STTR promove oficina que discutirá Cadastro Ambiental Rural santaremEvento ocorre nesta segunda (16) e terça-feira (17) na sede do STTR.
Objetivo é discutir tópicos dos editais relacionados ao CAR.

Uma oficina de nivelamento sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) será realizada nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR). De acordo com o presidente do sindicato, Manoel Edivaldo Matos, o objetivo é discutir tópicos relacionados ao CAR devido a prorrogação de um ano no prazo para realização do cadastramento.

Segundo Matos, a programação inicia às 9h e segue até às 17h e tratará do edital lançado pelo PMV, no qual conseguiram contratar uma empresa que vai trabalhar nos municípios da região. Também será abordado as propostas do edital  que deve apoiar os sindicatos e ainda não foi lançado.

No evento estarão presentes entidades parceiras como a Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional (Fase), além do representante do Programa Municípios Verdes (PMV) e da empresa contratada para organizar e direcionar ações.

Objetivo da PMV

O objetivo do programa é combater o desmatamento no estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes.

Segundo a coordenação do PMV, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Santarém alcançou a meta do Programa Municípios Verdes (PMV) com 80% das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas ações serão organizadas para que os demais municípios da região também consigam atingir já que o prazo para o CAR foi prorrogado até 5 de maio de 2017.

Cadastro Ambiental Rural

O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que forma uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
Serviço.

O quê? Oficina de nivelamento sobre o Cadastro Ambiental Rural

Quando? Nesta segunda (16) e terça-feira (17)

Onde? Na sede do STTR, na Rodovia Santarém-Cuiabá (PA-163).



Do G1 Santarém

BLAIRO CONFIRMA NERI GELLER NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Ministro Neri Geller 17 - abril 2014 (SN/Cleverton) / O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) confirmou os nomes de Eumar Novacki e Neri Geller em cargos na pasta. Enquanto que o primeiro será secretário-executivo, ainda não há a definição de qual cargo será ocupado por Geller, que já foi secretário nacional de Política Agrícola e ocupou o comando do ministério.

Para Maggi, que nesta semana intensificará os trabalhos de montagem da equipe, o nome do produtor rural acrescenta muito às ações que deverão ser desenvolvidas. Após realizar as primeiras reuniões de trabalho, Maggi avalia que a organização do Ministério da Agricultura, que antes estava sob o comando da senadora Kátia Abreu (PMDB), facilitou o início dos trabalhos, mesmo sem a realização de uma transição. “Estamos trocando os pneus de um carro com ele em movimento. Mas as informações estão organizadas e isso facilita para que comecemos a entender a situação das ações e projetos”.

Já sobre o quadro de secretários, o ministro pontuou que Abreu, antes de deixar o cargo, havia exonerado todos, deixando quadros eminentemente técnicos em seus lugares. “Isso significa que eles estão trabalhando, mas ainda não há um ritmo. Ao longo desta semana quero fechar a equipe e, já conhecendo a situação da pasta, iniciar as mudanças que forem necessárias”.

Neste sentido, Blairo entende que a chegada de Geller traz uma série de benefícios para o ministério, sobretudo pela experiência acumulada pelo produtor rural. “O cargo que ele ocupará deveremos definir até amanhã (18), mas a vinda dele é importante e foi referendada por mim e pela direção do partido”.


Fonte: Só Notícias/Agronotícias com A Gazeta (foto: Só Notícias/arquivo)

sábado, 14 de maio de 2016

GRILEIROS E MADEIREIROS ESTÃO DEPREDANDO O ÚNICO PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.


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Ação da Secretaria de Meio Ambiente detectou infrações em  loteamentos clandestinos e invasão de áreas públicas com depredação ambiental no município.


Grilagem de áreas publicas e depredação ao meio ambiente

O parcelamento do solo constitui o instituto jurídico pelo qual se realiza a primeira e mais importante etapa de construção do tecido urbano, que é a da urbanização. Nessa etapa, define-se o desenho urbano, constituído pela localização das áreas públicas destinadas a praças, escolas , equipamentos urbanos e comunitários, traçado do sistema viário e configuração dos lotes. Os lotes definem a localização precisa das edificações que serão sobre eles construídas, nos termos fixados pelo plano diretor. Assim sendo, uma boa gestão do parcelamento do solo é condição indispensável para que a cidade tenha um crescimento harmônico, que respeite o meio ambiente e propicie qualidade de vida para os moradores.

Entretanto, a maior parte do território urbano do Município de Novo Progresso  tem sido constituído mediante parcelamento irregular do solo. São os chamados “loteamentos clandestinos”, empreendimentos realizados à margem da legislação urbanística, ambiental, civil, penal e registrária, em que se abrem ruas e demarcam lotes sem qualquer controle do Poder Público. Estes são em seguida alienados a terceiros, que rapidamente iniciam a construção de suas casas. Os assentamentos assim constituídos não obedecem a qualquer planejamento urbanístico e são totalmente carentes de infraestrutura.

Os loteamentos clandestinos podem ser promovidos tanto pelos proprietários do terreno, quanto por terceiros. No primeiro caso, busca-se escapar dos procedimentos e ônus contidos nas leis federais, estaduais e municipais, tais como destinação de áreas públicas e realização de obras de infraestrutura. No segundo, trata-se da chamada “grilagem” de terras, em que pessoas inescrupulosas vendem terrenos alheios como se lhes pertencessem.

Nem sempre é imediata a identificação da grilagem de terras. Em virtude da fragilidade do sistema de registros de imóveis, a falta de regularidade na gestão urbana na liberação de novos loteamentos, a pequena  légua patrimonial do município, áreas sem documentos, a má fé dos especuladores,  muitas vezes apresentam-se mais de uma pessoa com títulos de propriedade sobre o mesmo terreno. É comum também a existência de títulos com descrições vagas do imóvel, que não permitem sua precisa delimitação.

Neste caso  secretaria municipal de Meio Ambiente está trabalhando para que o único parque ambiental da cidade não seja totalmente desmatado e grilado.

O parque ambiental do município é a única área verde disponível na sede de Novo Progresso,  foi criado por Lei municipal  no ano de 2010, com o intuito de proteger e preservar amostra dos ecossistemas, assegurar a preservação de seus recursos naturais e proporcionar oportunidade controlada para uso público, educação, pesquisa científica, destinado a concentração de atividades de recreação, de lazer e de cultura para ser implantada na área.


parqueambientalNesta área a  secretaria de meio ambiente, identificou a grilagem e já  notificou o Sr. Elias que  desmatou parte da área do parque no ano de 2015, grilou e fez venda ilegal de terreno público. Elias tem sua residência a aproximadamente 100 metros do limite do parque , aproveitou num descaso da gestão ambiental para adentrar ao parque para cultivar bananeiras e outros.

Foi identificado o comércio irregular de compra e venda de lotes dentro da área pública, o mesmo grileiro identificado como  Elias, foi notificado pelos fiscais ambientais sobre a venda de área publica para terceiros. Elias  foi notificado para desocupar , e já foi flagrado trabalhando dentro da área publica, o próximo passo será uma ação na justiça de reintegração de posse do terreno e os danos causados ao meio ambiente pela depredação  dentro do parque ambiental do município.

A secretaria municipal de meio ambiente já fez o georreferenciamento da área do parque e está fazendo um projeto de reflorestamento da área desmatada, isolar com cercado no limite do  parque, iluminação , nas ruas que confrontam  e o calçamento.
parque2Segundo o secretario municipal de meio ambiente Juliano Simionato, esse parque é de suma importância para o município, aonde proporcionará oportunidade controlada para o uso público na educação e pesquisa científica.

Juliano Simionato disse ainda que existem proprietário(s) de índustria(s) madeireira(s) no município despejando resíduos (pó de serra) na área do parque ilegalmente e que assim que for identificada a madeireira responsável pelo crime ambiental será punida e poderá ter sua Licença cancelada e seus créditos bloqueados junto a SEMAS.



Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso