A MELHOR INFORMAÇÃO

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

COMUNICADO- Aberta as inscrições para o CASAMENTO COMUNITÁRIO 2011 em Novo Progresso.

CASAMENTO COMUNITÁRIO 2011 Ação conjunta do Ministério Público através do Dr. Manoel Adilton Peres de Oliveira– Promotor de Justiça, Poder Judiciário através do Dr. José Admilson Gomes Pereira – Juiz de Direito da Comarca de Novo Progresso – PA, e o CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE NOVO PROGRESSO, representado pelo Oficial Dr. Mario Mattei e tem a frente na organização a vereadora Sara Maria royer

Dia 02 de dezembro de 2011
Dar os nomes no Cartório de Único Ofício até o dia 21 de outubro de 2011 com os seguintes documentos:

• Documentos pessoais
• Certidão de nascimento original dos noivos
• Data de nascimento ou falecimento dos pais
• Duas testemunhas maior de idade com RG e CPF
• Valor das custas do casamento: R$ 50,00
• Quando os noivos menores de 18 anos e maiores de 16, os pais devem assinar uma autorização

Obs.: Quando se tratar de viúvos (as), divorciados (as), deverão apresentar a escritura de inventário ou divórcio com a partilha de bens. Caso não apresente, obrigatoriamente deverão casar-se pelo Regime de Separação Total de Bens – R$ 673,70.

Informações:
Cartório: 3528 – 1104
Organização:
Vereadora Sara Royer: 3528-1717 ou 8124-5186


por CJ MORAES

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Ibama fecha serrarias em reserva dos Kayapó.

Ibama fecha serrarias em reserva dos Kayapó (Foto: Lucivaldo Serrão/ Ibama)

Esta é a segunda vez que o Ibama fecha serrarias no entorno da reserva (Foto: Lucivaldo Serrão/ Ibama)

Pela segunda vez em menos de um ano, o Ibama fechou um pólo madeireiro irregular nas imediações da Terra Indígena Kayapó em Cumaru do Norte, no sudeste do Pará. Desta vez, o instituto desmontou três serrarias clandestinas e bloqueou uma legalizada, que operava mediante fraude no Sisflora, o sistema que controla o comércio de produtos florestais no estado. Na ação, que aconteceu entre 15 e 19 de agosto, durante a operação Ocara II, foram apreendidos 729 m³ de madeira armazenada nos pátios das empresas (cerca de 40 caminhões cheios) e aplicados R$ 315 mil em multas.

Com apoio da Funai e do Batalhão de Policia Ambiental de Belém, o Ibama desmontou e removeu todo o maquinário das três serrarias clandestinas. Paralelamente à fiscalização nas madeireiras, os agentes ainda apreenderam um caminhão carregado com 26 m³ de toras, destruíram sete fornos de carvão ilegal e vistoriaram dois planos de manejo florestal sustentáveis (PMFS) aprovados no município. A suspensão de um deles será requerida à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), responsável pela liberação dos PMFS no estado, porque após um incêndio não restou madeira para ser explorada na floresta.

“Além de interromper o dano ao meio ambiente provocado pelas madeireiras ilegais, queremos descapitalizar esse infrator, retirando o maquinário usado para o crime ambiental, assim como a madeira obtida ilegalmente”, explica o coordenador da operação, o analista ambiental Lucivaldo Serrão. Para desmontar as serrarias e retirar a madeira apreendida, a operação Ocara II utilizou dois caminhões munk do Ibama, além de dois caminhões truck e quatro carretas cedidas pela Funai. A madeira ficou depositada aos cuidados da prefeitura de Cumaru do Norte, que deverá utilizá-la em obras sociais na região, após a conclusão do processo de doação.

Reincidência e fraude

A primeira investida contra exploração de madeira na reserva dos Kayapós aconteceu em novembro de 2010, durante a Operação Ocara I. Com apoio da Funai e da Polícia Federal, o Ibama desmontou e embargou cinco serrarias em Cumaru do Norte e duas em Bannach. Um sobrevôo na região, durante a operação Disparada, em maio de 2011, no entanto, revelou que três das serrarias embargadas haviam voltado a operar ilegalmente.

Além destas, uma nova serraria havia se instalado recentemente no entorno da área protegida. O empreendimento operava com licença ambiental da Sema. Mas, ao fiscalizar a empresa, os agentes encontraram no pátio 253 m³ de produto florestal sem documentação de origem. Ou seja, madeira retirada ilegalmente da floresta. A serraria acabou bloqueada no sistema DOF, que controla o comércio de produtos florestais no nível federal, e, consequentemente, no Sisflora, e não poderá mais comercializar madeira até se regularizar junto ao Ibama.


(As informações são do Ibama)


Por: Diario Online

Governador Recebe Projeto de Produção de Biodiesel no Nordeste Paraense.

Representantes da multinacional americana Archer Daniels Midland (ADM), considerada uma das grandes processadoras de grãos do mundo, apresentaram ao governador Simão Jatene, na noite desta segunda-feira (22), um projeto de produção de palma e biodiesel sustentável a ser implantado nos municípios de São Domingos do Capim e Mãe do Rio, ambos no nordeste paraense, nos próximos anos. Em parceria com o governo do Estado, mais de 600 famílias serão inclusas no sistema de agricultura familiar. O secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e o titular da Secretaria de Agricultura o Estado do Pará, Hildegardo Nunes acompanharam a reunião





Fonte:Agenciaparadenoticias.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Jader sofre 4ª derrota no STF

O ex-deputado Jader Barbalho, do PMDB do Pará, sofreu a sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). O ministro Luiz Fux negou liminar a um Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido a um pedido de retratação da decisão da Corte, feito através de um Recurso Extraordinário (RE), no início de junho. Neste recurso, o Supremo não deferiu o registro de candidatura de Jader ao Senado Federal pelo Pará nas Eleições de 2010.

Na ocasião, em outubro de 2010, após empate na votação (uma vez que o ministro Eros Grau havia se aposentado), os ministros decidiram manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou registro de candidatura para Jader, com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi enquadrado por ter renunciado ao cargo de senador para escapar de processo de cassação. Porém, em março, o STF, com quorum completo, modificou seu entendimento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Seis ministros votaram pela validade da norma somente a partir de 2012, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal).

O peemedebista entrou com um pedido de retratação na corte, que até agora não foi levado a plenário pelo relator original do caso, ministro Joaquim Barbosa. Em 1º de junho, Barbosa negou o pedido de retratação, alegando que não caberia ao relator, individualmente, exercer juízo de retratação de uma decisão colegiada. Com a mesma justificativa, um mês depois, o ministro Ricardo Lewandowski, em substituição ao relator que estava de licença médica, deu a segunda negativa a diplomação do ex-parlamentar paraense. A terceira derrota veio das mãos do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, no último mês, durante o período de recesso.


Fonte: O Liberal

Aldo e Kátia Abreu criticam ONGs e defendem projeto

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) fizeram ontem uma ampla defesa do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro, cujo substitutivo foi aprovado na Câmara em maio. Ambos participaram de um ciclo de palestras organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e bateram forte na atuação de organizações não governamentais (ONGs) internacionais em assuntos em pauta no Congresso Nacional.

Aldo acusou o Greenpeace de ser uma organização "aventureira e arrogante". "Do alto de sua arrogância, eles quiseram intimidar publicamente o Congresso Nacional quando votamos o Código Florestal", atacou o deputado e relator do projeto. A ex-senadora Marina Silva (sem partido-AC), crítica contumaz das alterações propostas por Aldo, também foi alvo de acusações do deputado. "Enquanto Bill Clinton [ex-presidente dos Estados Unidos], o diretor do filme "Avatar" [James Cameron] e a dona Marina Silva se reuniam em hotéis caros, eu descia o Rio Purus (AC) para conversar com a população local", afirmou.

Kátia Abreu, que se referiu ao deputado como "um brilhante relator, que nos emociona com sua eloquência", disse que os grandes produtores são injustiçados por conta da pauta ambiental. "Nós do agronegócio, que éramos heróis até ontem por termos tirados este país do subdesenvolvimento, começamos a ser tachados de criminosos", observou Kátia, que também preside a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

A senadora foi interrompida em sua fala duas vezes por militantes ambientalistas presentes ao evento. "Eles estão acostumados ao debate único, não se conformam com argumentos contrários", avaliou a senadora, que se referiu a um dos manifestantes como "assalariado do Greenpeace".

A senadora mostrou-se otimista quanto à possibilidade de rápida aprovação do projeto no Senado. "Na Câmara, foi muito mais duro o debate. Os senadores estarão prontos para votar sem nenhum constrangimento. O texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado até o dia 24 deste mês". Caso o projeto passe por alterações no Senado, voltará para a Câmara dos Deputados. A expectativa da senadora é que o novo Código Florestal passe pelo crivo do Senado até outubro. Para Aldo, o projeto deve cumprir todo o rito no Congresso e estar na mesa da presidente Dilma Rousseff até dezembro.



Fonte: Valor Econômico

Fogo destrói mata nativa nos fundos da Prefeitura em Novo Progresso

O fogo destruiu grande parte da mata nativa que fica junto aos fundos da Prefeitura Municipal de Novo Progresso colocando em risco o patrimônio publico aja vista que as chamas alcançaram o alto de uma Castanheira e com o sopro do vento poderiam ter danificado o prédio sede do executivo do município.

Ainda não somos sabedores se o fogo foi causado acidentalmente ou provocado proposital e criminosamente, o fato é que a vegetação e mata nativa que avia no bosque que servia de cartão postal para o município foi destruído e o patrimônio publico por pouco não sofreu destruição, vale lembrar que a cidade esta lotada de agentes do IBAMA e Policia Federal, porem neste caso os agentes federais parecem não dar maiores importância pois o foco da operação em novo progresso neste momento é a retirada do gado da fazenda Jatobá que foi confiscado pelo IBAMA.


www.povosdaamazonia.com.br

sábado, 13 de agosto de 2011

Padre Reginaldo Manzotti estará em SINOP/MT, Reseve sua Poltrona na Grande Caravana de Novo Progresso Rumo a SINOP, TEL 3528-1117 FALAR COM A FLORA.

Sinop/MT - Missa e Show Milhões de Vozes -lançamento DVD/CD ao vivo em Fortaleza/CE

Descrição:

Padre Reginaldo Manzotti estará em SINOP/MT - Missa às 19h00. Logo após Show "Milhões de Vozes" lançamento DVD/CD ao vivo em Fortaleza/CE.

Local: Patio da Catedral Sagrado Coração de Jesus

Data e Hora: 03 de Setembro de 2011, às 19h00

Em nota, bancada do PT critica Simão Jatene

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembléia Legislativa do Pará divulgou nota criticando a administração do governador tucano Simão Jatene, que havia denunciado fraudes na prestação de contas do governo petista de Ana Júlia Carepa. De acordo com a nota, a culpa pelos erros apontados no uso dos recursos emprestados pelo BNDES é do próprio PSDB, que teria orientado seus deputados a votarem, no ano passado, uma lei que dificultou o uso dos recursos.

O governo de Jatene denunciou esta semana supostas fraudes encontradas na prestação de contas de um empréstimo de R$ 366 milhões feitos pelo governo anterior junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo tucano, a fraude chega a R$ 77 milhões, mas os deputados do PT argumentam que o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que nas entrelinhas BNDES diz que é irregular, afirmam os petistas.

Leia a íntegra da nota:

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo) estão muito longe de espelhar a verdade ou apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1. O documento do BNDES enviado em Junho de 2011, ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES, não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa". Conforme mostra o documento em anexo.

2. Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que nas entrelinhas BNDES diz que é irregular.

3. Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista, sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos, primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, o qual foi à alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4. Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismo para prejudicá-la.

5. Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6. O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7. Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei, contaminando-a, portanto, como reconheceu este ano, um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA, que a guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei e tornou-a cheia de vícios, como de fato aconteceu.

8. O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9. Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10. Frisamos que o problema é na origem do erro, os quais o veneno continua fazendo efeito, agora, naqueles que o injetaram na máquina pública. Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11. A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do "366" no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que nossa gestão quis evitar, o tempo todo.

12. Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13. O PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14. Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15. O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factoides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16. Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.

Belém, 10 de Agosto de 2011.



Fonte: Redacão Ecoamazônia

Dilma: Belo Monte não atingirá terras indígenas

Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não irá atingir nenhuma das dez terras indígenas localizadas nas proximidades do empreendimento. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff na coluna semanal Conversa com a Presidenta, publicada hoje (9) em jornais.

"Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento da região e do país, e o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias", explicou a presidenta em resposta a uma leitora que perguntou sobre as consequências da construção da usina.

Dilma esclarece também que o projeto de construção passou por aprimoramento e a área de inundação foi reduzida em aproximadamente 60%. A hidrelétrica terá um canal ou escada de peixes, para não interromper a piracema e serão investidos R$ 32 milhões em ações de compensação e mitigação dos impactos socioambientais.

No último dia 3 o governo deu início, em Altamira (PA), ao primeiro mutirão da Operação Cidadania Xingu para minimizar os impactos regionais da construção da usina, alvo de manifestações de indígenas e integrantes de comunidades tradicionais. Além de Altamira, 11 municípios receberão os mutirões.


Yara Aquino
Agência Brasil
Fonte: Redacão Ecoamazônia

Governo de Rondônia concede insenção de 800 milhões a usinas

Agora é Lei e há pouco o que se fazer: Após ser aprovado na última semana pela Assembléia Legislativa de Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) transformou em Lei o projeto que concedia isenção de ICMS para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O benefício pode ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões, segundo estimativa de especialistas.

A Lei 2.538, é datada de ontem, 11 de agosto de 2011, mas retroage para 1º de janeiro de 2.008, ou seja, os créditos anteriores, se existirem ou estiverem em disputa judicial não precisam ser pagos.

A Lei é bastante abrangente para isentar as empresas e até mesmo benefícios que haviam sido suspensos pelo próprio Governo não poderão mais serem cobrados. O artigo 2º diz que tudo o que for importado para as usinas ou as torres de transmissão não terão cobrança de ICMS.

O benefício para as empresas fica condicionado a um termo de compromisso, que inexplicavelmente traz a Assembléia Legislativa como um dos intervenientes e obriga as empresas a investirem 10% de novos investimentos a ações indicadas pelos parlamentares. Ou seja, os deputados agora irão opinar também sobre o destino de recursos das usinas.


(Fonte: Rondôniagora.com)

Desmatamento da MRN é ilegal, sustenta MPF

A Mineração Rio do Norte, empresa que possui uma mina de bauxita na região do Rio Trombetas, oeste do Pará, divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 10, afirmando que possui autorização para os desmatamentos feitos para o desenvolvimento de sua atividade. No começo da semana, a Justiça Federal suspendeu o desmatamento da empresa para a abertura de uma nova mina, a pedido do Ministério Público Federal, que sustenta a ilegalidade da operação.

A empresa garante que atende a todas as exigências legais para obtenção de autorização para desmatamento, levando a protocolo junto aos Órgãos Ambientais toda a documentação necessária. Mas o MPF sustenta que a autorização é ilegal: "a empresa deixou de apresentar o inventário dos produtos não-madeireiros da área, uma exigência para qualquer autorização de desmatamento. Apenas os produtos madeireiros foram inventariados. Isso poderia fazer a empresa economizar cerca de R$ 669 mil em produtos como andiroba, copaíba e outros óleos, além de cascas, frutos e sementes, de acordo com o cálculo dos técnicos responsáveis pela análise", diz o MPF.

O Ministério Público ainda acusa a MRN de pressionar os órgãos ambientais para liberarem a licença. "Os técnicos responsáveis negaram autorizar o desmatamento e devolveram o processo para que a empresa completasse os estudos, como ordena a legislação. Mas, em vez de realizar o inventário, diretores da empresa passaram a pressionar o chefe da Flona Saracá-Taquera para que fosse liberada a autorização", reitera o MPF.


Fonte: eco amazonia

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Manifestação pede justiça sobre o caso Rafael

Familiares e amigos da família estiveram na manhã desta sexta-feira na frente do Ministério Pública de Itaituba pedindo maior agilidade no caso Rafael. Na data de ontem seria o julgamento do caso, mas não ocorreu pelo fato de o juiz estar viajando.

Em razão das agressões sofridas por Rafael, a família se sente revoltada com o crime.

Relembre o caso: Na manhã deste domingo (22) ocorreu um crime bárbaro em Itaituba. O vigia de um dos hangares do aeroporto de Itaituba foi encontrado morto, segundo pessoas que estavam no local após o crime, a pauladas por volta das 3:00h da manhã de hoje. De acordo com informações colhidas no local, as suspeitas recaem sobre o próprio vigia do aeroporto de
Itaituba, que está sendo ouvido pela polícia. A informação de que ele seria o autor do crime ainda não foi confirmada pela equipe da Polícia Civil que está investigando o caso.

O corpo foi encontrado pelo vigia do aeroporto, que disse que estava andando pelo local por volta das três horas deste domingo quando se deparou com o corpo de Rafael totalmente machucado e chamou a polícia. As informações obtidas afirmam ainda que a carteira porta cédula com os documentos, dinheiro e o celular estavam com a vítima; no entanto, apenas uma pistola que estaria com Rafael foi levada.

Vários policiais se encontravam no aeroporto de Itaituba, mais especificamente no local do crime. O vigia do aeroporto foi levado para a 19ª Seccional de Polícia Civil de Itaituba na manhã deste domingo para prestar depoimento com relação ao fato. Até as 11:00h da manhã ele ainda estava na delegacia para que o delegado de plantão pudesse realizar os procedimentos legais de modo a desvendar mais esse episódio.

Segundo informações de pessoas que estiveram no local do crime, alguns dentes da vítima estão espalhados no chão onde o crime aconteceu, prova de que a agressão foi bastante intensa.



Itaituba Hoje

Flona Altamira - II

Agamenon

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Novo Progresso Senhor Agamenon Menezes fechou a reunião do Conselho Consultivo da Flona de Altamira com uma esplanação e chamou atenção pela colocação sobre as zonas de amortecimento;
Segundo Agamenon "algumas zonas de amortecimentos são maiores que a unidade de conservação, e dificulta qualquer tipo de financiamento ou qualquer outra atividade que o agricultor venha fazer em relação a terra que e esta dentro da zona de amortecimento", finalizou.


Por: Adecio Piran

Apoio à Hilton Aguiar na criação do município de Moraes Almeida



Hilton deverá ser relator da Comissão

Vereador César Aguiar, autor da moção
A Câmara Municipal de Itaituba, através do vereador César Aguiar, do Partido da República – PR, encaminhou ao deputado Hilton Aguiar uma MOÇÃO DE APOIO a iniciativa do parlamentar em propor a criação do novo município de Moraes Almeida.
Localizada às margens da Rodovia Santarém-Cuiabá, Moares Almeida há muitos anos vem lutando e reivindicando por sua independência política e administrativa. Há de se destacar o bom nível de organização dos líderes daquela região, que reclamam, sobretudo da distância de 500 km da sede do município de Itaituba, o que vem causando um sentimento de esquecimento e abandono por parte do poder público municipal. O deputado Hilton Aguiar, ainda no início do primeiro semestre, protocolizou junto a Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais da ALEPA, a qual é membro titular, o pedido de criação do Novo Município paraense. Hilton se baseia em dados fornecidos por instituições reconhecidas, como o IBGE, TRE e outros que atestam o preenchimento dos requisitos necessários exigidos para emancipação. Segundo a moção de nº 15/2011, o distrito de Moares já conta com distribuição de energia elétrica, escola de ensino infantil, fundamental e médio, estrutura de atendimento de segurança pública (BPM), posto de atenção básica à saúde, sistema de telefonia fixa, edificações com condições para instalação da prefeitura e Câmara do futuro município, empresas de venda de combustível e gás de cozinha, posto dos Correios e Banco Postal do Bradesco. O pedido de emancipação do Distrito de Moraes Almeida já começou a ser analisado pela Comissão Administrativa da AL que verifica a viabilidade, de fato, da criação do novo município.










Fonte: blog do hilton aguiar

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Final de semana Festivo em Novo Progresso, Vll Torneio de pesca Esportiva do rio Jamanxim.

Promovido pelo Lions Clube de Novo Progresso, começou no Sábado com a limpeza do rio, muitas equipes participaram, novidade do Festival desse ano foi que cada patrocinador garantiu que colocaria uma equipe de pesca no rio, 52 equipes estiveram participando este ano, todos já foram vitoriosos pois fazer estes trabalho de coleta de lixo e dar mais vida ao rio Jamanxim , as 15:22 minutos começou a cerimônia de premiação do Torneio de pesca esportiva, o locutor do evento Chamou as equipes e as autoridades representadas o Presidente do Lions Wagner Edemar Mignossi, Secretario de Meio Ambiente José Milton, Secretario de Educação Gilberto L. dos Santos, representante da FASIPE Maximino , foi Coroada o Sereia do Jamanxim 2011 Mayara do Santos. Premiação Coleta de Lixo equipe Ganhadora Eletrotécnica Palú prêmio Um Computador. Equipe Pé Frio Equipe Ganhadora equipe Sem Futuro premio uma barraca. Maior Peixe o Ganhador foi a equipe passa Raiva Pegou um Pintado de 68 cm, premio um grupo gerador.
4 º colocado com 16.940 pontos Equipe COMERCIAL MARIANO premio 01 Microsistem

3 º colocado com 17.660 pontos Equipe FLORA DO PARÁ premio 01 Notbook

2º colocado com 20.420 pontos Equipe TAPEÇARIA e M. Matupá premio uma TV LCD 42’
1º colocado com 21.200 pontos Equipe PANELÃO premio uma Moto Fan O km

Premio de participação foi para equipe Casa das tintas, Sorteado pela Sereia do Jaminxim 2011 o premio foi um conjunto de MOTOR e RABETA.
Parabéns o organização do Vll torneio de Pesca de Novo Progresso realizado pelo Lions Clube, O Presidente Wagner em um discurso emocionado pode passar a emoção da realização do evento em sua gestão2011.


Reportagem: Paulo Monteiro diadiaprogresso.com

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Hilton Aguiar fala sobre Novo Estado e vota a favor de aumento salarial

Hilton participa ativamente das questões relevantes para o Estado
Na sessão de quarta, 03, o deputado Hilton Aguiar (PSC) falou da realização do plebiscito que acontecerá em dezembro sobre a divisão do Pará. Sugeriu uma sessão itinerante para poder discutir e alertar a população sobre os benefícios da divisão do Estado. Hilton também votou a favor do reajuste do vencimento-base dos mais de 130 mil servidores públicos e o soldo dos militares ativos e inativos do Pará em percentuais de 6,31%, aprovado por unanimidade, ficando inalterados os valores praticados a título de abonos salariais. O pagamento deste reajuste está sendo praticado na folha salarial desde abril passado e, caso não fosse votado em tempo hábil, poderia ser suspenso.
O reajuste aprovado é o primeiro praticado na gestão do governador Simão Jatene e recebeu a abstenção dos deputados que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores. Estavam cinco presentes na sessão.
Hilton Aguiar saudou a iniciativa do Executivo estadual e a considerou como uma resposta rápida do governador Simão Jatene, nestes seis primeiros meses de governo, para não permitir que os servidores sofram perdas salariais decorrentes da inflação acumulado nos últimos 12 meses.



Fonte: blog hilton aguiar

MINISTÉRIO PÚBLICO

Continuam as denúncias contra Valmir


Promotor Maurim Vergolino

O processo pelo qual chegou a ser decretado o afastamento do prefeito Valmir Climaco, já se encontra com o Juiz da 1ª Vara Cível. Após a defesa preliminar do prefeito, o Juiz entendeu que a ação deveria ser recebida e determinou a citação do gestor, desta feita para a defesa definitiva. Mediante á ação por improbidade administrativa, Valmir interpôs agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça solicitando Liminar pra que a ação não fosse recebida pelo TJE, ou seja, para que para que o processo não tivesse continuidade daquele colegiado, o que não conseguiu, fazendo com que Valmir mesmo ainda no cargo, continue a responder ao processo que pode cassá-lo do cargo que conseguiu junto ao TRE.
As informações foram repassadas ao repórter Neymias Cordeiro pelo próprio Promotor de Justiça Maurim Lameira Vergolino, enfatizando que mesmo o processo estando em curso, várias denúncias contra a prefeitura e o atual gestor continuam chegando junto ao Ministério Público. “Todas as denúncias que chegam a mim são apuradas, tanto que após o primeiro processo, ouve uma segunda ação de improbidade, inclusive, resultando no afastamento de duas pessoas que haviam sido nomeadas e que se encontravam trabalhando na Comtri.” Disse Maurim.
Apesar de muitas outras denúncias e investigações em andamento, e que até o momento não chegaram ao conhecimento da população, Vergolino disse não ser conveniente que o Promotor de Justiça apareça na mídia todos os dias e que “esse tipo de exposição não colabora em nada e muitas vezes até atrapalha. Naquela fase tudo que eu fazia e mostrado na imprensa era prejudicial ao processo. Eu não podia investigar nada de maneira sigilosa ou pelo menos tinha dificuldades pra isso.”
O representante do Ministério Público disse que o trabalho continua de forma discreta e só vai divulgar algo na imprensa com relação a questão quando houver efetivamente, uma ação ajuizada, um procedimento concluído, para que se possa repassar à população os fatos concretos e não falar apenas do que está sendo apurado.
Quando perguntado se ele já havia negociado com o prefeito, o promotor foi enfático em sua resposta: “A única coisa que eu posso dizer é que lembrem de tudo aquilo que eu já fiz até agora.”
Maurin falou ainda da questão da Comtri afirmando que numa ação movida pelo Ministério Publico, uma ação criminal contra o ex-diretor da Comtri e dois proprietários de guincho. A ação criminal imputa a essas três pessoas a criação de um esquema no qual veículos eram removidos nesses guinchos com o único intuito de que se fosse feito o pagamento do serviço de guincho. Esses veículos não eram autuados e não havia outra justificativa senão a de extorqui o pagamento do guincho.
Na época foram pedidas ao Juiz Criminal as prisões preventiva dos proprietários dos guinchos e do ex-diretor da Comtri, só que o Juiz da causa entendeu uma medida menos drástica do que a prisão dos três seria a proibição de que aqueles proprietários prestassem o serviço para o órgão e o afastamento daquele diretor. O que explica o término dos guinchos pela Comtri: “Na verdade não foi i Ministério Público que determinou ou mesmo pediu que os guinchos não fossem mais operados pela Comtri, o MP, pediu a prisão e o Juiz Criminal aplicou alternativamente essa outra medida pra que não chegasse ao ponto de não determinar a prisão e entendo que há necessidade de rever a situação, uma vez que é preciso que aja sim algum guincho operando ou alguns para fazer o trabalho de remoção dos veículos”. Ressalto ainda que a ação criminal ainda incorre contra essas três pessoas.
Sobre a Portaria do Gestor proibindo os agentes de trabalharem, no período noturno, finais de semana e feriados, MAurim Vergolino disse que enviou ofício ao prefeito requisitando informações sobre esses relatos de que os agentes não estariam trabalhando, a noite finais de semana e feriados, por que teria sido cortado o pagamento de horas extras e que está aguardando que seja respondido esse documento. “É preciso também que as pessoas ao verem a ausência da Comtri nas ruas, venham ao Ministério Público relatar. Quanto mais pessoas vierem mais estarão colaborando com o Ministério Publico, por que numa eventual ação é preciso que se prove que a Comtri não está atuando de forma desejada pela população.


Por: FRANCISCO AMARAL

Caravana debaterá desenvolvimento agropecuário em Santarém

A Caravana da Produção Agropecuária chegará ao município de Santarém, no oeste do Pará, nesta terça-feira (09), para traçar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário da região. O projeto da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) busca discutir os problemas em cada região, para fomentar o desenvolvimento econômico.

Da reunião, que acontecerá no auditório do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), participarão secretários municipais, lideranças locais e produtores rurais. Em um questionário, distribuído pela Sagri na reunião preparatória, serão levantados os problemas que dificultam o crescimento das atividades no campo em cada região. De posse dessas informações, governo e produtores buscarão um novo modelo para a produção rural do Pará.

O encontro com a Caravana reunirá representantes dos 13 municípios da região do Baixo Amazonas. A Caravana é formada pelos cinco órgãos que integram o Sistema Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária: Sagri, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Central de Abastecimento do Pará (Ceasa).( Texto:Leni Sampaio - Sagri)


Por: O Estado do Tapajos On Line

Celso Amorim também é um crítico de Dilma Rousseff

Ejetado do Ministério da Defesa por conta de críticas feitas a colegas e ao governo, Nelson Jobim será substituído por outro crítico da gestão Dilma Rousseff.

Celso Amorim, o novo titular da pasta, discorda de um dos mais significativos lances da política de direitos humanos adotada por Dilma.

Em artigo veiculado no dia 1o de abril (íntegra aqui), Amorim discordou da decisão que levou o Brasil a se posicionar contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU.

Com o endosso da delegação brasileira, aprovou-se em 24 de março o envio de um relator especial da ONU para investigar violações aos direitos humanos no Irã.

Em seu artigo, Amorim anota que esse tipo de providência “implica, na prática, colocar o país no banco dos réus.”

“Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio”, anotou Amorim.

Ex-chanceler de Lula, Amorim tratou a posição adotada sob Dilma como um retrocesso em relação a supostos avanços obtidos na gestão anterior.

Entusiasta do diálogo que se estabelecera entre Brasília e Teerã, Amorim recordou:

“O Brasil participou de várias ações ou empreendeu gestões que resultaram na libertação de pessoas detidas pelo governo iraniano.”

Citou três casos em que a interferência do Brasil –com maior ou menor grau de importância— ajudou a abrir as portas dos cárceres iranianos.

Mencionou também o caso de Sakineh Ashtiani, a iraniana cuja condenação à morte por apedrejamento Dilma criticou em termos ácidos.

“Os apelos do nosso presidente [Lula], seguidos de várias gestões no meu nível junto ao ministro do Exterior iraniano e ao próprio presidente Ahmadinejad…”

“…Certamente contribuíram para que aquela pena bárbara não tenha se concretizado”, escreveu Amorim.

Na conclusão de seu artigo, Amorim sustentou: o Brasil teve como agir “porque havia um certo grau de confiança na relação entre Brasília e Teerã.”

Acrescentou: “Parece-me muito improvável que o governo brasileiro se sinta à vontade para esse tipo de démarche depois do voto do dia 24” na ONU.

Prosseguiu: “Muito menos terá o Brasil condições de participar de um esforço de mediação como o que empreendemos com a Turquia…”

“…Em busca de uma solução pacífica e negociada para a questão do programa nuclear iraniano.”

Para Amorim, o fechamento do canal de diálogo com o Irã “certamente fará a alegria daqueles que desejam ver o Brasil pequeno e sem projeção internacional”.

Quer dizer: foi à cadeira de Jobim um substituto que acredita na seguinte tese: sob Dilma, adotam-se providências que apequenam o Brasil que Lula agigantara.


Jamil Bittar/Reuters
Escrito por Josias de Souza

PLEBISCITO.

Anti separatistas querem desarticular união de Tapajós e Carajás


A visualização da campanha contra Carajás e a favor da emancipação do Tapajós encontra-se estampada em camisetas que já circulam na capital do Pará.
Apesar do ex governador Almir Gabriel, ter sido o primeiro a defender essa idéia, afirmando em uma entrevista a imprensa, que votará sim pelo Tapajós e não para Carajás, de acordo com algumas pessoas ligadas ao movimento pró emancipação, essa campanha tem o dedo do Palácio dos Despachos, sendo uma maneira de colocar em choque o eleitorado das duas regiões, fazendo que os eleitores votem a favor apenas da emancipação de sua região, o que certamente, não seria suficiente para que nem Tapajós ou Carajás consiga ser aprovado no plebiscito do próximo dia 11 de dezembro.
Pela experiência do marqueteiro Duda Mendonça é bem provável que o mesmo já tenha previsto a possibilidade da campanha anti separatista, buscasse alguma forma de desarticular a união das duas regiões.
Até agora observamos é que Duda trabalha com idéia de que votar sim para Carajás e Tapajós é votar a favor do também do Pará, com divulgação das vantagens que advirá aos três estados. É Bom Pra Todos. Mostrar que o estado não consegue administrar as demandas de cidades tão diferentes e longe uma das outras, como por exemplo: Colares/Santa Maria das Barreiras. Afuá/Castelo dos Sonhos. Salvaterra/Jacareacanga. Pirabas/Redenção, provando que o estado não consegue atender com eficiência as demandas na educação, saúde, segurança, infraestrutura, transporte e muitas outras necessidades básicas para a população.
Na verdade os anti separatistas sabem que além dos votos das duas regiões, na grande Belém e nos demais municípios localizados na área que continuará como novo Pará, vivem muitas pessoas oriundas das regiões Oeste e do Sul e que indiscutivelmente votarão a favor de Carajás e Tapajós.


Por: FRANCISCO AMARAL