Quando, na última quinta-feira, o índio
terena Gabriel Oziel morreu baleado em confronto numa ação de reintegração de
posse em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, poucos minutos bastaram para que
uma batalha se organizasse em outro front.
Índios que presenciaram a morte logo
publicaram vídeos e fotos de Oziel no Facebook, acusando a Polícia Federal (PF)
pelo ocorrido.
O conteúdo da página Resistência do Povo
Terena se espalhou rapidamente por uma extensa rede virtual composta por índios
de outras etnias e apoiadores. Horas depois, quando o assunto já era divulgado
até no exterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público
dizer que a corregedoria da PF investigaria o caso.
A repercussão à morte de Oziel, ocorrida em
meio a uma escalada de conflitos que envolvem indígenas brasileiros, expõe como
muitos desses povos têm cada vez mais se valido de redes sociais para se
articular e divulgar suas bandeiras.
A postura, dizem os grupos, também visa
contestar visões preconceituosas ou imparciais sobre os índios propagadas por
veículos jornalísticos.
Quem representa os índios?
O advogado terena Luiz Henrique Eloy, de 24
anos, diz que jornais e TVs que cobrem conflitos agrários em Mato Grosso do Sul
costumam se posicionar contra os índios.
'Quando nos ouvem, colocam apenas a parte que
(lhes) interessa', ele afirma à BBC Brasil.
Eloy diz ainda que muitos jornalistas, em vez
de divulgar as opiniões dos índios sobre temas que lhes dizem respeito,
costumam tratar a Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão subordinado ao
Ministério da Justiça), ONGs e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, ligado
à Igreja Católica) como representantes legítimos dos indígenas.
Em alguns casos, afirma ele, os veículos vão
além e endossam posição frequentemente emitida por fazendeiros, políticos
ruralistas e alguns setores do governo: a de que essas organizações manipulam
os índios, incitando-os a invadir terras e a acirrar os conflitos.
'É o contrário: muitas vezes a Funai e o Cimi
são expulsos de nossas reuniões porque tentam impedir ações, desencorajar
retomadas de terras', diz à BBC Brasil o antropólogo guarani-kaiowá Tonico
Benites, de 41 anos.
'A iniciativa é sempre do povo, das
lideranças. Afinal, quem vai para a guerra, quem vai receber bala são eles'.
Redes e ensino
Benites, doutorando em antropologia pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Eloy, recém-formado em direito
por uma faculdade privada de Campo Grande, integram um grupo cada vez maior de
índios sul-matogrossenses que têm chegado ao ensino superior e, com isso,
ampliado a ressonância das demandas de seus povos.
Segundo Eloy, há hoje cerca de 800 indígenas
em cursos de graduação, mestrado e doutorado em universidades de Mato Grosso do
Sul. 'Temos terena que são doutores em história e agronomia nas nossas
retomadas', exemplifica.
Ao entrar na universidade, afirma ele, boa
parte desses índios passa a ter acesso frequente à internet e a estender a
militância às redes sociais. De volta às aldeias ou a áreas em conflito, usam
celulares para postar na internet informações em tempo real. Foi o que ocorreu
quando Gabriel Oziel foi alvejado na fazenda Buriti, enquanto a polícia cumpria
uma ação de reintegração de posse.
A área, reivindicada pelo ex-deputado
estadual Ricardo Bacha (PSDB), foi declarada terra indígena terena em 2010. Em
2012, porém, o Tribunal Regional Federal (TRF) aceitou recurso de Bacha para
garantir seu domínio da área, possibilitando a ação policial. Na segunda-feira,
uma decisão judicial que dava 48 horas para os índios deixarem a área foi
suspensa.
Tonico Benites, que administra no Facebook a
página Aty Guasu - nome da tradicional assembleia guarani de Mato Grosso do Sul
-, diz que a militância virtual fez com que muitos brasileiros que não sabiam
dos conflitos agrários no Estado se posicionassem em favor dos indígenas.
A causa ganhou grande projeção no fim de
2012, quando índios guarani-kaiowá da tekoha (termo em guarani para terra de
ocupação tradicional) Pyelito Kue divulgaram um manifesto em que se diziam
dispostos a morrer caso tivessem de deixar o local. Milhares de usuários do
Facebook então se solidarizaram aos indígenas, adicionando guarani kaiowá a
seus nomes.
O manifesto revelou as precárias condições
enfrentadas por indígenas em Estados do centro e do Sul do país. Segundo a
Funai, embora metade dos índios brasileiros habite essas regiões, apenas 2% das
terras indígenas nacionais encontram-se nessas áreas - as 98% restantes estão
na Amazônia Legal.
Como a Terra Indígena Buriti, outros milhares
de hectares de terras no centro-sul do país estão, há décadas, em processo de
demarcação. Parte dos territórios estão à espera de homologação (última etapa
do rito burocrático); outros, paralisados por processos judiciais movidos por
fazendeiros.
Demarcações
Com forte influência sobre a bancada
ruralista no Congresso, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) pressiona
pela suspensão de todas as demarcações no país. A suspensão, diz a organização,
deve durar até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os embargos
declaratórios (pedidos de esclarecimento) sobre a decisão da corte referente à
demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Na decisão, de 2009, o STF definiu uma série
de condições à demarcação, como a proibição de que reservas já homologadas
sejam ampliadas. Os ruralistas querem que as condições se estendam a todas as
outras demarcações, mas não há consenso entre os membros do STF quanto ao tema.
A matéria não tem prazo para ser analisada.
Presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu
(DEM-TO) tem dito que as terras indígenas, que abrigam cerca de 600 mil índios
(menos de 1% da população brasileira), somam 12,6% do território nacional.
'Terra, portanto, não lhes falta', ela afirmou, em artigo recente.
Nas últimas semanas, o grupo obteve uma
vitória quando a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que o
governo mudaria os procedimentos de demarcação, reduzindo os poderes da Funai.
Segundo Gleisi, a fundação, que hoje lidera o processo demarcatório,
conduzindo-o com base em estudos antropológicos, passará a dividir a atribuição
com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Num sinal da falta do prestígio da Funai no
governo Dilma, a presidente do órgão, Marta Azevedo, não foi convidada para uma
reunião que Dilma convocou na última semana para discutir problemas envolvendo
indígenas. O encontro contou até com o presidente da Embrapa, estatal de
pesquisa agropecuária.
Em outros Estados, indígenas também têm
intensificado protestos. Há duas semanas, índios gavião bloqueiam duas rodovias
no sudeste do Pará em manifestação contra os serviços de saúde na região. Nesta
segunda, índios kaingang ocuparam um escritório do PT em Curitiba e fecharam
estradas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
As ações respondem a um pedido da ministra da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que o Ministério da Justiça paralise as
demarcações de terra em seu Estado natal, o Paraná, a cujo governo ela deverá
concorrer em 2014.
Belo Monte
Desde a semana passada, índios munduruku
ocupam o canteiro de Belo Monte e exigem dialogar com o Palácio do Planalto.
Habitantes de aldeias à margem do Tapajós, a cerca de 800 km da usina, eles
dizem que não foram consultados pelo governo federal sobre planos de construir
hidrelétricas naquele rio.
O movimento também tem forte atuação no
Facebook, por meio da página Campanha Munduruku.
Após tensa negociação, os índios tiveram seu
pleito atendido e viajarão a Brasília para uma reunião na quarta-feira. Não
será dessa vez, porém, que Dilma deverá recebê-los. O encontro foi agendado
pela Secretaria Geral da Presidência, que deverá ter como principal
representante o ministro-chefe da pasta, Gilberto Carvalho.
Desde que tomou posse, em 2011, a presidente
não se reuniu nenhuma vez com indígenas.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É
proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Por: Folha do Progresso
Seminário
discutirá conclusão do asfaltamento da BR-163
Nos dias 04 e 05 de julho de 2013, Prefeitura
de Santarém, Associação Comercial, Sindicato dos Dirigentes Lojistas e
Sindicato Rural promovem o Seminário de Integração do
Corredor da BR-163. O evento busca a
sensibilização de Prefeituras, representantes da classe produtiva e a sociedade
civil organizada para o debate em torno da conclusão do asfaltamento. A BR-163
(Santarém-Cuiabá ou Cuiabá-Santarém) tem 1.785 Km entre Santarém e a capital do
Mato Grosso. Inaugurada no dia 20 de outubro de 1976 pelo então presidente
Ernesto Geisel, sua função era fazer a integração da Amazônia com o
Centro-Oeste e mais especificamente, servir de corredor de exportação para a
produção agrícola do Mato Grosso.
O coordenador municipal de Integração e
Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós, professor
Edivaldo Bernardo, explica que um dos grandes objetivos é a união da região do
Baixo Amazonas, Calha Norte à região Centro-Oeste, rota do escoamento dos
produtos agrícolas.
“A nossa região precisa de investimentos para
gerar emprego e renda, para poder gerar condições de desenvolvimento em
aspectos do ponto de vista do consumo, da implantação de indústrias. O
Seminário, também, discute outros pontos como, por exemplo, a construção do
novo aeroporto, que é uma necessidade imediata. São várias coisas que o
seminário vai tratar, principalmente a falta de prazo e o asfaltamento da
rodovia por Santarém”, explica Bernardo.
Edivaldo Bernardo reitera que neste momento o
asfaltamento da BR-163 tornou-se uma necessidade, não apenas para a região, mas
para o Estado Brasileiro, por conta do aspecto de saturação das estradas que
dão acesso aos portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná.
PROGRAMAÇÃO
04/07 – Quinta-feira
08h00 – Entrega de credenciais aos inscritos,
no local do evento;
08h30 – Abertura oficial
- Formação da mesa com representantes da
União, dos governos dos Estados do Pará e Mato Grosso, Prefeitura de Santarém
AMUT, AMUCAN, FACIAPA, ACES/CACEOP, Sindilojas, APROSOJA.
- Discurso de boas vindas feito pelo
presidente da ACES/CACEOP, Sr. Alberto Oliveira
- Discurso do representante do Estado do Pará
- Discurso do representante do Estado do Mato
Grosso
- Discurso do representante do Governo
Federal
- Abertura oficial proferida pelo prefeito
municipal de Santarém, Sr. Alexandre Wanghon
9h10 – I Painel (abertura): Infraestrutura e
Logística
Coordenação e mediação: UFOPA – Prof Dr
Marcos Ximenes Ponte
9h10 – Palestra: O estudo Norte Competitivo e
a logística no Eixo da BR-163
Palestrante – Sr. Renato Pavan – Sócio da
Macrologística e responsável pelo estudo.
9h50 – Palestra: Qual o cronograma e prazo
para conclusão da BR 163?
Palestrante – General Jorge Ernesto Pinto
Fraxe, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT
10h30 – Debate
Debatedor: Senador Flexa Ribeiro
12h – Intervalo para almoço (livre)
14h00 – Palestra: A importância do Porto de
Santarém no corredor da BR-163
Palestrante – Capitão de Fragata Carlos José
Ponciano da Silva, Presidente da Companhia Docas do Pará
14h40 – Palestra: Construção do novo
Aeroporto Internacional de Santarém
Palestrante – Representante da Secretaria
Nacional de Aviação Civil
15h20 – Debate
16h00 – Coffee-break
16h20 – II Painel: Plano BR-163 Sustentável
Coordenação e mediação: Prefeitura Municipal
de Santarém
16h20 – Palestra: Grupo de Trabalho
Interministerial formado para cuidar do Plano BR-163 Sustentável
Palestrante – Representante da Casa Civil da
Presidência da República
17h00 – Palestra: Zoneamento
Ecológico-Econômico da Área de Influência da BR 163
Palestrante: Sr. Crisomar Lobato – Diretor de
Áreas Protegias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
17h40 – Debate
18h30 – Coquetel e Show cultural.
05/07 – Sexta-feira
08h30 – III Painel: Investimentos e Negócios
Sustentáveis
Coordenação: ACES/ Caceop
Mediação: Sindilojas/ Sirsan
8h30 – Palestra: Estratégias para o
desenvolvimento regional sustentável do Oeste do Pará.
Palestrante: Sr. Sidney Jorge Rosa,
Secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à
Produção do Pará.
09h10 – Palestra: Os desafios da ciência,
tecnologia e inovação no Oeste do Pará.
Palestrante: Alberto Cardoso Arruda,
Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação
09h50 – Palestra: Logística e desenvolvimento
no corredor intermodal da BR-163
Palestrante: Edeon Vaz Ferreira, coordenador
executivo do Movimento Pró-logística
10h30 – Palestra: Investimentos públicos e
privados para fortalecer o turismo sustentável na região Oeste do Pará
Palestrante: Representante do Ministério do
Turismo/ICMBIO
11h10 – Debate
Mediador: Olavo das Neves, Presidente da
Faciapa
12h00 – Intervalo para almoço (livre)
14h00 – IV Painel: Políticas de Integração e
Desenvolvimento Interestaduais
Coordenação e mediação: Governos: Estado do
Mato Grosso e Estado do Pará
14h00 – Palestra: A SUDAM e seu compromisso
com o desenvolvimento regional
Palestrante: Sr. Djalma Melo, Superintendente
da SUDAM
14h40 – Palestra: A integração regional e o
crédito de fomento do Banco da Amazônia
Palestrante: Representante do Banco da
Amazônia
15h20 – Debate
16h00 – Coffee-break
16h20 – Palestra I: Desenvolvimento e
integração regional
Palestrante: Representante do Governo do
Estado do Pará
17h00 – Palestra II: Desenvolvimento e
integração regional
Palestrante: Sr. Valério Gouveia, Secretário
Adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Mato Grosso
17h40 – Debate
18h20 – Leitura e aprovação do documento de
compromisso com as decisões do seminário –Responsabilidade: UFOPA
18h30 – Solenidade de encerramento
- Formação da mesa com representantes da
União, dos governos dos Estados do Pará e Mato Grosso, da AMUT, da AMUCAN, da
ACES/CACEOP, Sindilojas, SIRSAN, UFOPA, da Federação do Comércio do Mato Grosso
e da Prefeitura de Santarém
- Palavras de agradecimento do presidente da
FACIAPA, Sr. Olavo Neves
- Palavras de agradecimento do prefeito de
Santarém, Sr. Alexandre Wanghon
19h00h – Coquetel de encerramento e show
cultural.
RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
Desmatamento
diminui mas alerta deve estar ligado
Até o final de 2010, a Amazônia Legal possuía
307 Unidades de Conservação, um total de 1.174.258 km2, 23,5% do território.
Dessas, 196 eram de Uso Sustentável e 111 de Proteção Integral. De 2004 a 2012
o Pará diminuiu satisfatoriamente os índices de desmatamento. O número caiu de
28 mil km² para 4 mil km² de área devastada. Apesar do dado positivo, o
Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), já observa um aumento no
desmatamento desde o ano passado. Hoje, quando se comemora o Dia Mundial do
Meio Ambiente, a ordem é conscientizar.
ESFORÇOS
De acordo com o pesquisador do Imazon, Heron
Martins, o índice positivo foi alcançado por um conjunto de esforços. “A
diminuição do desmatamento é reflexo das ações de incentivo e fiscalização do
Governo e sociedade civil. A lista feita pelo Ministério do Meio Ambiente com
os municípios que mais desmatam fez com que alguns municípios criassem um
eficaz projeto contra o problema. Além disso, a Penalização da Cadeia
Produtiva, fez o Ministério Público ficar em cima de quem comprava gado de área
desmatada”, avalia.
Ainda assim, ele acredita que a gradual
regressão tem explicação. “O Imazon faz a pesquisa mensalmente e desde agosto
observamos um aumento do desmatamento em duas áreas. Na BR-163, conhecida como
Cuibá-Santarém, e na região da Transamazônica. Locais onde estão sendo feitos
projetos de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias. E quando projetos
como esses são feitos sem o devido acompanhamento o crescimento populacional
acontece e em decorrência dele o desmatamento também”, explica.
REGULARIZAÇÃO
No Pará, cinco unidades de conservação foram
diminuídas nos últimos tempos. “Todas ficam próximas à BR-163. Isso tem
acontecido devido a algumas áreas que foram ocupadas e o Governo regularizou e
também por conta das construções de hidrelétricas. De fato, isso é prejudicial,
além de diminuir as áreas protegidas incita um clima de que isso pode voltar a
acontecer em outras unidades”, relata Martins.
Para vencer os grandes projetos e a
especulação imobiliária que vem tomando o espaço verde do Estado e garantir o
desenvolvimento sustentável é preciso trabalhar de mãos dadas. “É preciso mudar
o paradigma de que o desmatamento gera progresso. Também é preciso fiscalizar
as Unidades de Conservação e estruturar cada uma delas, muitas só existem no
papel. E isso envolve poder público e sociedade civil.
(Diário do Pará)