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segunda-feira, 21 de maio de 2012

NOTICIAS DA HORA


Agente da polícia é preso por pedofilia na Internet

Se condenado, o ex-agente pode ficar 20 anos atrás das grades pela distribuição das imagens.

Agente da polícia é preso por pedofilia na Internet

Imagem feita quando Donald foi preso Mundo - O ex-agente especial do FBI Donald Sachtleben, de 54 anos, pode ser condenado a 20 anos de prisão por posse e distribuição de pornografia infantil. A polícia procurava a fonte do material ilegal desde janeiro, mas somente no dia 3 deste mês conseguiram descobrir a origem. No computador pessoal de Donald havia 30 imagens e diversos vídeos com crianças.

A esposa de Sachtleben negou aos policiais que sabia o que o marido fazia pelo computador.

Segundo o procurador do caso, Joseph Hogsett, a prisão de Sachtleben é importante para a população da América ver que todos estão sujeitos às mesmas leis, mesmo sendo um herói como o ex-técnico em bombas do FBI.

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Donald Sachtleben se aposentou em 2008 e atualmente mora em Indiana, EUA. O ex-agente participou de missões importantes como os atentados de 11 de setembro e no bombardeiro USS Cole. Antes de ser preso ele trabalhava no departamento de Ciências Forenses da Universidade Estatual de Oklahoma.

Se condenado, o ex-agente pode ficar 20 anos atrás das grades pela distribuição das imagens, e mais 10 pelo porte das imagens. Até o julgamento, Donald está vivendo em prisão domiciliar por ter pagado fiança.

Fonte: TechTudo

 
Resultado mais forte da Rio+20 virá da sociedade civil, dizem cientistas. 

"Arquiteto Nabil Bonduki diz que cúpula vai apontar que outro mundo podemos ter"
A exatamente um mês da Rio+20, membros da sociedade civil reunidos ontem em São Paulo em debate sobre a conferência para o desenvolvimento sustentável manifestaram que, nessa altura dos acontecimentos, o melhor que se pode esperar do evento é que ele sirva para fortalecer a mobilização da sociedade.

'Os temas que estão colocados na Rio+20 - economia verde, governança e erradicação da pobreza - são como recomeçar o mundo. Sem dúvida são coisas que dependem de acordos entre governos, mas temos a sensação de que esses acordos vão demorar cada vez mais. Então é fundamental a sociedade se mobilizar por esses temas, pressionar', afirmou o pesquisador da USP Pedro Roberto Jacobi, do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental. Ele falou durante debate no evento Viva a Mata, que celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, no domingo.

Jacobi resumiu um sentimento que prevalece na academia, entre organizações não governamentais e até entre os negociadores de alto nível de certo pessimismo que a conferência não resulte em compromissos mais concretos para que o mundo se encaminhe para o tão falado desenvolvimento sustentável.

A comparação inevitável é com a Rio-92, vista como um momento que representou uma mudança de paradigma.

'A Rio+20 significa um nada, um vazio. De 92 para cá o que aconteceu foi a não implementação de tudo o que foi acordado. Só que passados 20 anos, temos hoje muito mais dados e certezas de que caminhamos para um desastre ambiental e o que acontece? Nada', disse João Paulo Capobianco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

'É uma reunião sem entendimento mínimo sobre o que se espera dela, marcada pela falta de líderes, e que não vai enfrentar nosso pior problema, que é a falta de governança, a incapacidade de implementar acordos que nós mesmos fizemos',
Para o economista Ricardo Abramovay, também da USP, só uma forte pressão social poderia levar a conferência a alcançar pelo menos uma nova forma de medir e avaliar o crescimento econômico que seja alternativa ao Produto Interno Bruto (PIB). 

'Precisamos entrar no mérito do que o sistema econômico de fato está oferecendo para a sociedade para podermos julgar se essa oferta aumenta o bem-estar das pessoas ou não e se está comprometendo os serviços ofertados pela natureza ou não.'

Estadao.com.br


Inscrição no CNPJ passa a ser feita na Jucepa

A inscrição e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir desta terça-feira (22), só poderão ser realizadas na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), que está habilitada a proceder os referidos atos.

Com o objetivo de investir sempre na melhoria dos serviços, o usuário agora deverá solicitar a inscrição no CNPJ no mesmo momento da solicitação do registro na Junta. Para isto, deverá proceder a entrada do processo de sua empresa  na Junta, acompanhado do Documento Básico de Entrada (DBE), exigido para que as empresas se inscrevam no CNPJ. Para utilização do serviço não será cobrado nenhum custo adicional do usuário.

A iniciativa, por meio de um convênio com a Receita Federal do Brasil, visa facilitar e simplificar o processo de abertura e alteração de empresas. 

(Agência Pará)


Madeira retirada de Belo Monte será fiscalizada

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalizou o plano de fiscalização da retirada de madeira de Belo  Monte, que visa a supressão da floresta, o transporte e a comercialização da madeira.

A fiscalização vai acompanhar a extração do material das áreas a serem alagadas e a destinação correta do produto, com o objetivo de impedir a geração e comercialização de créditos fictícios de madeira para o mercado ou qualquer outro tipo de irregularidade.

Na semana passada foram feitas vistorias aéreas e terrestres nos sítios de construção da usina hidrelétrica Belo Monte por equipes de fiscalização do Ibama. A partir daí foi realizado o plano de fiscalização da exploração das Autorizações de Supressão da Vegetação na obra.

A ação visou a coleta de dados e imagens das rotas oficiais de escoamento de madeira e lenha, bem como pontos sensíveis para possíveis intervenções de infratores externos à obra.

Estão previstas vistorias técnicas em toda a madeira e lenha que for esplanada em pátios de estocagem para, posteriormente, serem gerados os créditos no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF).

Após a inserção dos créditos no sistema, o empreendedor poderá receber o DOF para transportar o produto até o primeiro destino que irá beneficiar a madeira ou utilizar a lenha.

No momento do transporte, todas as cargas e destinos serão fiscalizados, com o objetivo de garantir que somente madeira e créditos legais saiam da obra para o mercado madeireiro.

Durante todo o processo de retirada e comercialização de madeira e lenha, serão feitas análises rotineiras de movimentação nos sistemas DOF e Sisflora, com o objetivo de analisar possíveis irregularidades praticadas quando a madeira ou lenha já estiverem no mercado.

(DOL, com informações da Ascom do Ibama)



Professores de 38 universidades aderem à greve

Professores de 38 universidades aderem à greve (Foto: Celso Rodrigues)

Professores de 38 das 59 instituições federais de ensino aderiram à greve iniciada na última quinta-feira (17), segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN).

De acordo com o responsável pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN, Aluísio Finazzi, o atual plano de carreira não possibilita um crescimento satisfatório do professor. “Precisamos mudar isso, temos uma reunião marcada com o Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação e sindicatos para o próximo dia 28. Esse período será de mobilização, pelo menos até essa data estaremos em greve”, disse  Finazzi.

Na Universidade de Brasília (UnB), os professores começaram a paralisar as atividades hoje (21). A decisão foi tomada em assembleia na última sexta-feira (21) e segue o movimento nacional.

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Ebnezer Nogueira, disse que a principal reivindicação é a reestruturação da carreira docente. Segundo ele, a categoria luta por essa melhoria desde 1987. Ainda de acordo com Nogueira, em agosto do ano passado, foi firmado um acordo com o Ministério da Educação (MEC), porém, nada foi concretizado. “Somos a única categoria que não teve a reestruturação do plano de carreira, este momento é muito importante para fortalecer o nosso movimento, precisamos estar firmes contra a desvalorização profissional dos nossos professores e professoras", acrescentou Nogueira.

A maior parte dos estudantes da UnB entrevistados hoje (21) pela Agência Brasil disse que as aulas não foram paralisadas. O presidente da Adunb minimizou a falta de adesão à greve afirmando que hoje é o primeiro dia e que, em geral, os professores começam a paralisar suas atividades ao longo da semana.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o plano de carreira de professores e funcionários deve ser aplicado somente em 2013. Segundo o MEC, as negociações salariais com a categoria começaram em agosto do ano passado, quando se acertou um reajuste de 4% - já garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março.

 (Agência Brasil)


Governo libera R$ 14,6 milhões para hospital

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 14,6 milhões para o Hospital Aristides Maltez, cuja entidade mantenedora é a Liga Bahiana contra o Câncer, em Salvador. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União.

O Hospital Aristides Maltez, inaugurado em 1952 com apenas 15 leitos, tem hoje 218 - dez de unidade de terapia intensiva (UTI) humanizada e 18 de oncologia pediátrica. Cerca de 3 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passam pelo ambulatório diariamente. O hospital também recebe pacientes de estados como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, num total de mais de 3 milhões de procedimentos.

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática ao Fundo Municipal de Saúde de Salvador. O valor será repassado ao longo de 12 meses.

(Agência Brasil)


Justiça condena ex-senador do Pará a 12 anos de prisão.

Três ex-prefeitos também foram condenados por desvio de recursos públicos

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Justiça condena ex-senador do Pará a 12 anos de prisão
Ex-senador Luiz Otávio Pará - A Justiça Federal no Pará condenou na semana passada três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos. As condenações são baseadas em ações do Ministério Público Federal (MPF) e foram divulgadas hoje (21) pelo MPF.

Os herdeiros do ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Benedito Odival Oliveira Gomes, terão que devolver à União recursos desviados pelo falecido. A Justiça condenou o espólio de Gomes a devolver ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) R$ 1,8 milhão mais correção monetária. O MPF acusou o ex-prefeito por improbidade administrativa, porque ele não prestou contas de recursos federais repassados ao município.
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Também por desvio de verbas do Fundef, a ex-prefeita de São Sebastião da Boa Vista, Violeta de Monfredo Borges Guimarães, e quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município (Vivaldo Macedo Rodrigues, Ronaldo José Borges Guimarães, Francisco Veriano Araújo da Silva e Almir Bogoevich Lage) terão que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, mais juros e correção monetária.

A Justiça Federal também condenou todos os acusados ao pagamento de multa de R$ 100 mil e suspendeu seus direitos políticos por dez anos.

Já o ex-prefeito de Ponta de Pedras, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, por desvio de R$ 37 mil de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente para projetos de sustentabilidade ambiental e turismo. O engenheiro Nelson Lopes da Silva Chaves, acusado pelo MPF de ter ajudado na falsificação de documentos e recibos, foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semi-aberto. Os dois condenados não poderão exercer cargo ou função públicos por cinco anos e terão que ressarcir os cofres públicos.

EX-SENADOR

Também na semana passada foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará Luiz Otávio de Oliveira Campos e de outros ex-integrantes do grupo Rodomar pelo desvio de R$ 12 milhões em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).

Em 1992, o grupo Rodomar conseguiu o empréstimo com a justificativa de que iria construir balsas, o que nunca foi feito. A fraude contou com o apoio da Estaleiros Bacia Amazônica SA (Ebal).

O ex-senador foi punido com 12 anos de reclusão em regime fechado e multa. À mesma pena foram condenados outro dirigente da Rodomar, José Alfredo Heredia, os então dirigentes da Ebal André Moraes Gueiros, Paulo Érico Moraes Gueiros e David Jacob Serruya e os então funcionários do Banco do Brasil Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto e José Roberto Lobão da Costa, que participaram da operação fraudulenta.

Fonte: DOL

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