O Ministério da Integração Nacional (MI), por
meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu
situação de emergência causada por enxurradas no município de Monte Alegre,
oeste do Pará. A portaria 117 foi publicada na edição do Diário Oficial da
União desta segunda-feira (16). Após o reconhecimento de situação de emergência
pelo Governo Federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta,
que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços
essenciais.
De acordo o o técnico da 4ª Regional de
Defesa Civil, sargento Riler Lopes, a homologação é vital para reconstruir os
pontos atingidos. “Quando o processo é
homologado pelo Governo Federal fica mais fácil conseguir os recursos
solicitados. A partir de agora é uma questão de tempo para o Município possa
receber os recursos necessários para a aquisição de matérias para ações
emergenciais, que são em sua grande maioria paliativas, com o intuito de
restabelecer a funcionalidade da comunidade”, explica.
Conforme Riler, cabe ainda ao Munícipio, após
a passagem da situação de emergência, que faça um plano definitivo de evacuação
das áreas de risco ou um planejamento de urbanização que traga maior segurança
aos moradores. “No prazo de 180 dias, o município pode fazer um trabalho
permanente para retirar aquelas famílias que estão nas áreas de risco ou fazer
algum outro tipo de planejamento, incluindo obras estruturais permanentes para
evitar que aconteça situação semelhante futuramente”, conclui.
Técnicos do Governo do Estado estão visitando
as áreas atingidas para saber a atual situação dos moradores atingidos. O
objetivo é fazer uma seleção de famílias que possam atender aos critérios dos
programas sociais para obterem acesso aos programas sociais e reconstruírem
suas residências. Mais de 15 mil foram afetados com a forte chuva no município.
Fortes chuvas
No dia 2 de maio, uma forte chuva atingiu a
cidade de Monte Alegre, causando estragos em vários pontos da cidade. Segundo o
setor de meteorologia do município, o índice pluviométrico do dia foi de 136
ml, o que é considerado uma grande quantidade de água, sendo maior do que o
normal em um único dia.
Como consequência, o relatório da 4ª Regional
de Defesa Civil (Redec) apontou que diversos bairros foram afetados tanto da
zona urbana quanto rural. Entre os danos ocasionados pelas fortes chuvas foram
identificadas 8 casas destruídas, mais de 42 danificadas, aproximadamente 700
em situação de risco. Além dos patrimônios públicos afetados como escolas e
centros municipais de educação, centros e postos de saúde, sistema de
abastecimento de água e energia, esgoto pluvial, ruas e logradouros.
Ainda segundo o decreto, mais de 4 mil alunos
estão sem aulas devido a intrafegabilidade das estradas e vicinais ocasionada
pelas enxurradas. A situação de emergência foi decretada no dia 5 de maio pela
Prefeitura Municipal e desde então aguardava uma resposta do Governo Federal.
Situação de emergência
O decreto de situação de emergência em Monte
Alegre foi assinado na noite do dia 4 de maio pelo prefeito da cidade. O
município foi enquadrado nessa situação por ter sido afetado pelas enxurradas.
O relatório sobre a situação da cidade foi encaminhado para a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil por meio do Serviço Geológico do Brasil que conclui
ameaça de risco por conta do danos causados na cidade.
Por G1 Santarém
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