A multa de R$ 6.000,00 mil de valor inicial foi ignorada pelos gestores anteriores atualmente está corrigida para R$ 13.677,91 mil é referente à retirada de materiais minerais argiloso(cascalho), sem licença ambiental, em Novo Progresso.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso foi
notificada a pagar essa multa, herdada da gestão da ex-prefeita Madalena
Hoffman. O ex-prefeito Osvaldo e depois Joviano não pagaram e o “pipoco”
estourou na mão do atual prefeito, Ubiraci Soares Macarrão (PSC), que foi
surpreendido com o CNPJ da prefeitura no KADIN(cadastro de de inadimplentes) e
com isso recursos bloqueados. “O jeito que achamos para continuar trabalhando e
mantendo os compromissos foi renegociar a multa com o IBAMA, e assim fizemos”
disse o prefeito.
A multa é referente à retirada de materiais
minerais em local não licenciado para isso. Segundo consta o processo nº
02048.001369/2005-31-24, os agentes do IBAMA vistoriaram a área na época e
constataram o crime ambiental e não apresentava critérios e nem estudos
técnicos. Por isso, o município, em nome do responsável pelo ato- a ex-prefeita
Madalena, foi notificado a pagar multa, o que não aconteceu na época e, também,
o ex-gestor não apresentou defesa, nem pedido de conversão de multa ou
parcelamento do débito. Agora, o município é obrigado a pagar a dívida para não
sofrer maiores sanções.
“É lamentável que nossa gestão esteja pagando
por atos de nossos antecessores. A população precisa saber dessas dívidas que
atrapalham os trabalhos da administração. Somos obrigados a pagar essa multa
ambiental, mesmo com a crise financeira que enfrentamos”, enfatizou o prefeito
Macarrão.
Diante disso, o gestor estudou uma maneira
para levantar fundos e quitar o débito. O jeito foi negociar junto ao IBAMA, a
forma de pagamento da dívida e, assim, não comprometer as demais ações a serem
executadas. O valor mensal de cada uma das 06 parcela é de R$ 2.279,00.
Por: Édio Rosa, Redação Cultura FM
Nenhum comentário:
Postar um comentário