NOVO PROGRESSO VAI RECEBER FORÇAS FEDERAIS NA ELEIÇÃO DE 2016

“TSE aprova envio de Forças Federais para 70 municípios do Pará,incluindo Novo Progresso”

-O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em unanimidade, na sessão administrativa, de terça-feira (20), o envio de Forças Federais para reforçar a segurança das Eleições Municipais 2016 em oito estados brasileiros. No Pará, 70 municípios receberão o reforço de segurança.

O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisadas pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6.668 seções eleitorais.

Relatório

Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.

A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Segue as Zonas Eleitorais e municípios que receberão as forças federais:

Zona Eleitoral Município

2 Cachoeira do Arari -Santa Cruz do Arari

6 Igarapé-Miri

7 Abaetetuba

8 Santo Antonio do Tauá

9 Curuçá Terra Alta

12 Cametá

15 Breves Bagre

16 Afuá

17 Chaves

18 Altamira /Brasil Novo/Vitória do Xingu

19 Monte Alegre

24 Conceição do Araguaia/Floresta do Araguaia/Santa Maria das Barreiras

26 Gurupá

34 Itaituba/Aveiro/Trairão

37 Moju

38 Oriximiná

39 Tomé-Açu

40 Tucuruí

41 Ourém/Santa Luzia do Pará

42 Paragominas

45 Oeiras do Pará

48 São Sebastião da Boa Vista

49 Mãe do Rio/Aurora do Pará/Ipixuna do Pará

50 São Domingos do Capim

52 Augusto Correa

53 São Félix do Xingu

57 Brejo Grande do Araguaia

58 Curionópolis/Eldorado dos Carajás

59 Redenção/Cumaru do Norte/Pau D’Arco

60 Bannach

61 Xinguara

69 Jacundá /Goianésia do Pará

74 Tucumã/Ourilândia do Norte

80 Pacajá/Anapu/

81 Garrafão do Norte/Nova Esperança do Piriá

82 Porto de Moz

85 Medicilândia

87 Concórdia do Pará

88 Limoeiro do Ajuru

89 Terra Santa

90 Anajás

91 Novo Progresso

93 Tailândia

99 Melgaço

100 Marabá/Bom Jesus do Tocantins

101 Novo Repartimento

102 Jacareacanga

104 Santarém

106 Parauapebas

TRE-PA com informações do TSE

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Por: Jornal Folha do Progresso