MPF, Funai, Ibama, Polícia Federal,
Ideflor-bio e Secretaria de Segurança detiveram 8 garimpeiros.
A pedido do Ministério Público Federal
(MPF), a Justiça ordenou e hoje foi
cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena
Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu
na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área
de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em
2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por
malária.
A Zona Intangível fica nas áreas protegidas
do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica,
com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo’é. Dois anos antes da
criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra
indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de
quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.
Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBama), Polícia Federal (PF), Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e Secretaria de
Segurança (Segup) do Pará participaram da operação que fechou o último garimpo
conhecido dentro da Zona Intangível. O garimpo foi descoberto no primeiro
semestre desse ano, em março, quando em outra operação semelhante, 3
garimpeiros foram presos. Um deles avisou da existência do segundo garimpo.
De acordo com a Funai, os garimpeiros presos
em março e na operação de hoje já ameaçaram tanto índios quanto servidores da
Fundação. Eles circulavam armados pela região e utilizavam barcos para chegar
ao local da extração de ouro. O garimpo estava em um local de difícil acesso,
encoberto pela copa das árvores, o que atrasou a localização da área. O MPF
também pediu à Justiça o cancelamento de um pedido de lavra feito ao
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dentro da Zona Intangível, em
nome de Gonçalo Ferreira Lima Neto. A Justiça vai ouvir o garimpeiro antes de
tomar uma decisão.
“O esforço coordenado de várias instituições
para coibir esse tipo de atividade ilegal é a melhor maneira de evitar que os
garimpeiros retornem, garantindo a integridade do território indígena e das
florestas estaduais”, diz o procurador da República Camões Boaventura, que
solicitou a operação conjunta.
A TI Zo´é foi homologada em 2009 com pouco
mais de 668 mil hectares. Em verbete publicado na Enciclopédia Povos Indígenas
no Brasil, a antropóloga Dominique Gallois escreve:
“Os Zo´é habitam uma faixa de terra firme,
cortada por pequenos igarapés afluentes de dois grandes rios, o Cuminapanema e
o Erepecuru, no município de Oriximiná, norte do Pará. Trata-se de uma região
montanhosa de grandes castanhais, que apresenta maximização dos recursos de
subsistência. Além da mandioca, que corresponde a cerca de 90% da área plantada
da roça, a castanha-do-pará é o produto mais consumido pelos índios, que
utilizam também a casca e a entrecasca para confeccionar a maioria de seus
artefatos. O território ocupado pelos índios é entrecortado por pequenos
igarapés, onde realizam pescarias com timbó. A relativa escassez de recursos
faunísticos nessa zona de ocupação resulta do longo tempo de permanência das
aldeias e, portanto, do esgotamento da caça.
A área habitada corresponde à uma
zona de “refúgio”, onde os Zo’é mantiveram-se isolados dos brancos, que
conheciam através de contatos intermitentes há várias décadas, e de outros
povos indígenas vizinhos, que consideram inimigos. Os Zo’é aceitaram a
convivência pacífica com os brancos em 1987. Quatro anos depois, estima-se que
tenham morrido 45 indivíduos por epidemias de malária e gripe. Em 1991 eles
eram 133. Hoje vivem um processo de recuperação demográfica”
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
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